Diana Câmara assume comissão de Direito Eleitoral da OAB
Especialista em Direito Eleitoral, a advogada Diana Câmara foi reconduzida como presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Pernambuco. O ato de posse contou com a presença do presidente da entidade, Bruno Baptista. Diana já atuou no jurídico de campanhas fora do Estado, como a do candidato a governador de São Paulo, além das campanhas majoritárias de Governador e inúmeros prefeitos de Pernambuco.
Essa é a segunda vez que a advogada assume o posto. Ela é a única mulher a presidir o colegiado, dessa vez num ano considerado primordial, que é o de eleição. “Tenho convicção de que iremos fazer um bom trabalho pela OAB e que vamos contar com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Ministério Público Eleitoral e Tribunal de Contas de Pernambuco para em conjunto darmos nossa contribuição à sociedade”, afirmou.
A advogada destaca os desafios da eleição deste ano, marcada por nova legislação, como o fim de coligação para vereadores. “Serão, mais uma vez, cobaias de inovações nas eleições”, analisa. “Em alguns municípios vai valer a pena condensar os candidatos numa única legenda como se o partido fosse uma ‘coligação’ para proporcionais. Em outros locais, para satisfazer interesses políticos, a melhor estratégia será pulverizar os candidatos por diversas siglas estruturadas”, comenta.
Mariana Teles é reconduzida ao Núcleo de Compliance da ESA/PE
Reconduzida a mais um ano a frente da Coordenação do Núcleo de Compliance da ESA/OAB PE, a advogada Mariana Teles deve apresentar em breve o calendário de atividades da Escola Superior de Advocacia Professor Ruy Antunes.
Entre as propostas discutidas com a direção geral, formada por Mário Guimarães e Isabela Lessa, as novidades serão a Caravana de Compliance para as subssecionais e o Compliance no Campus, uma interação da ESA com as universidades, promovendo através da academia a aproximação com as atividades da Escola e o debate sobre Compliance, tema que apesar de ocupar recentemente a pauta do dia dos assuntos jurídicos, cresce a passos largos na realidade da advocacia, exigindo do profissional constante qualificação.
Com atuação em Compliance Público, Mariana é também consultora da Unidade de Gestão de Integridade da ALEPE, iniciativa pioneira no poder legislativo estadual.
Ranking aponta Silvio Costa Filho como o deputado federal de Pernambuco que mais trabalha pelos municípios
Pelo reconhecimento do trabalho à frente do novo pacto federativo na Câmara dos Deputados, da Reforma da Previdência, da PEC-48/2018 – que autoriza a transferência de recursos federais aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios; e da pauta municipalista, o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) foi apontado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) como o deputado federal de Pernambuco que mais defende os municípios. O Observatório Político, ranking promovido pela CNM, tem como objetivo identificar e classificar os deputados federais e senadores com o perfil municipalista, destacando os parlamentares que atuam em consonância com os interesses dos municípios.
“Agradeço à Confederação Nacional de Municípios pelo reconhecimento do nosso trabalho. Sou um municipalista convicto. Vamos continuar, cada vez mais, trabalhando e defendendo o fortalecimento dos municípios de Pernambuco, na agenda Menos Brasília, mais Brasil, além de avançar nas reformas que o país precisa, trabalhando pelo crescimento econômico e pela geração de emprego e renda. Vamos manter sempre o diálogo com prefeitos, governadores, deputados, além das entidades municipalistas”, destacou Silvio.
A atuação dos parlamentares é avaliada por meio das votações de proposições de alta relevância para os municípios, além das ações realizadas pelo parlamentar que impactem, de forma positiva ou negativa, o andamento ou o resultado dessas votações.
Álvaro Porto faz novos pedidos de recuperação de PEs que cruzam Agreste Meridional
Reivindicações de anos anteriores voltam a ocupar a pauta do mandato do deputado Álvaro Porto (PTB) neste início de 2020. Como as estradas estaduais que cortam municípios do Agreste Meridional continuam carentes de recuperação – há casos em que a situação está sendo agravada ano a ano – Porto voltou a solicitar ao governo do estado e aos órgãos competentes o restabelecimento das condições ideias de tráfego.
A realidade, que associa falta de sinalização e deterioração do asfalto (uma infinidade de buracos), dificulta o tráfego, emperra o desenvolvimento e, mais grave, põe em risco a vida dos moradores e dos visitantes que circulam pela região.
Preocupado com o contexto que soma descaso, prejuízos e perigo, Porto destaca ainda a necessidade de se restabelecer as condições ideais de tráfego por conta da chegada do frigorífico industrial da Masterboi à região.
A unidade, cujas obras serão iniciadas em março, será erguida em Canhotinho e vai gerar cerca de 800 empregos diretos e 3,5 mil indiretos. “É fundamental para a instalação e desenvolvimento das atividades da empresa a conservação da malha viária por onde a empresa irá escoar sua produção. A instalação da empresa na região é apontada como o renascimento econômico de todo o Agreste Meridional”, sublinhou o petebista nas justificativas dos documentos.
As reivindicações do deputado foram apresentadas à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, mas endereçadas ao governador Paulo Câmara, à secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, e ao presidente do Departamento de Estradas e Rodagem (DER-PE), Maurício Canuto.
Uma delas pede o recapeamento de toda a extensão da PE-158, que interliga os municípios de Calçado, Jurema e Panelas. Porto destaca que a evidente deterioração da via acentua a insegurança e expõem motoristas e passageiros.
A conclusão das obras de pavimentação da PE-193 também é alvo de pedido do deputado. A rodovia, que liga os municípios de São Bento do Una e Capoeiras, foi iniciada no governo de Eduardo Campos, mas está com as obras paralisadas desde 2014, quando faltavam apenas 5 km para a conclusão.
“A obra trouxe esperança para a população de ambos os municípios que, após anos de espera, transitando por uma via sem pavimentação e em condições precárias, poderiam, enfim, transitar por uma rodovia pavimentada, com condições satisfatórias de segurança”, frisa a justificativa.
Porto ressalta que ambos os municípios possuem grande importância na economia da região: Capoeiras, por sua feira de gado e produção de mandioca, feijão e milho; e São Bento do Una por ser um dos municípios mais importantes na indústria avícola do estado.
Também está entre os apelos do deputado a recuperação da PE-187, no trecho que liga os municípios da Angelim, Correntes e Palmeirina, e da PE-203, que faz a interligação da BR-424 ao município de Lagoa do Ouro. Do mesmo modo, foram reivindicadas ainda a pavimentação dos 10 quilômetros da PE-150 entre os municípios de Calçado e Jupi – prometida desde 2013, mas que nunca saiu do papel.
A urgência da recuperação da totalidade da PE-170, via de interligação entre os municípios de Canhotinho, Calçado, Jurema e Lajedo, é mais um “item” da lista de pedidos. Porto salienta o risco de morte de quem precisa utilizar a estrada e acrescenta que a rodovia será o principal escoadouro da produção da Masterboi, uma vez que liga Canhotinho com a BR-423.
Também imprescindível para o frigorífico, a restauração dos 53,60 quilômetros da PE-177 aparece no elenco de apelos de Álvaro Porto. Estrada que se estende de Garanhuns a Quipapá, é principal via de ligação do Agreste Meridional com a Mata Sul, além de interligar os municípios de Angelim, São João e Canhotinho. É às margens dela que a unidade da Masterboi será edificada e será a partir dela que os produtos poderão ser distribuídos aos revendedores.
Morre ex-prefeito de Pedra Zeca Vaz
Faleceu na manhã desta quarta-feira no Recife o ex-prefeito de Pedra, Zeca Vaz. Ele tinha 65 anos de idade e foi candidato ao cargo de prefeito nas eleições de 2016. O sepultamento será no seu município de origem.
Prefeitura de Abreu e Lima recebe dois veículos para Assistência Social
O prefeito Marcos José, acompanhado por secretários municipais, entregou, no final da tarde desta terça-feira (10), dois novos veículos 0km para serem utilizados em serviços exclusivos dos Programas Bolsa-Família e Criança Feliz. Os carros foram adquiridos através de recursos do Governo Federal.
A entrega aconteceu durante a abertura oficial das atividades de 2020 do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), com a participação dos usuários que receberam materiais didáticos para realização das atividades socioeducativas do SCFV. Durante a programação, diversas atividades recreativas como dança de salão e frevo.
“Estes veículos serão imprescindíveis para a realização dos trabalhos no atendimento da população de um modo geral. Através do nosso empenho conseguimos estas doações sem custo algum pelo Governo federal”, enfatizou o prefeito.
Também estavam presentes os secretários municipais Beck Gomes, Cristiane Moneta, Wellington Tiago e Djailson Correia.
Antonio Fernando e Cloves Benevides discutem medidas para redução de violência em Ouricuri e no Araripe
O deputado estadual Antonio Fernando (PSC) realizou uma audiência, na manhã desta terça-feira (11.02.2020), com o Secretário de Políticas de Prevenção às Drogas de Pernambuco, Cloves Benevides. No encontro, o deputado assegurou a inclusão de Ouricuri e outras cidades do Araripe na Campanha conjunta do Governo do Estado e três agências internacionais vinculadas à Organização das Nações Unidas (ONU-Habitat; UNODC; e PNUD), que será realizada em Pernambuco, voltada para a prevenção social ao crime e à violência.
“O ponto de destaque da reunião foi que asseguramos junto a Cloves Benevides que as ações da campanha contra a violência poderão também ser direcionadas a Ouricuri e outras cidades do Sertão do Araripe, que atualmente enfrentam problemas relacionados à questão da violência”, explicou Antonio Fernando.
De acordo com dados da Secretaria de Políticas de Prevenção às Drogas de Pernambuco, o objetivo do programa é capacitar pessoal e qualificar informações sobre os territórios vulneráveis à violência no Estado.
Com os dados, os parceiros internacionais – Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat); Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC); e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) -, pretendem desenvolver quatro eixos de ação para execução das propostas.
Haverá produção de material para o fortalecimento de práticas na área de prevenção social ao crime e à violência. Outra meta é o desenvolvimento de metodologias de gestão de informações para formulação de políticas públicas testadas. E a criação de uma estratégia de formação para fortalecer a prevenção ao crime e à violência.
O projeto tem vigência prevista até julho de 2022 e todas as atividades serão realizadas usando metodologias e ferramentas das agências internacionais.
“Trata-se de um programa de prevenção à violência com padrão internacional. A partir da conversa que tivemos hoje com o Secretário Cloves Benevides, demos um passo importante para que os benefícios deste convênio do Governo do Estado com agências internacionais de alto nível sejam estendidos também ao Sertão do Araripe. Com isso, estamos contribuindo de fato para a redução da violência em nossa região sertaneja”, concluiu Antonio Fernando.
Kaio Maniçoba assume Incra em Pernambuco
A ministra da Agricultura Tereza Cristina nomeou o ex-deputado federal Kaio Maniçoba para a superintendência regional do Incra em Pernambuco. A portaria foi publicada no Diário Oficial.
Coluna da Folha desta quarta-feira
Frente Popular deverá receber novas adesões em breve
Em Brasília a bancada pernambucana já dá como certa a manutenção do MDB do deputado federal Raul Henry e do PSD do deputado federal André de Paula na Frente Popular com vistas às eleições municipais, uma vez que o diálogo se aprimorou com estes atores e partidos e arrefeceu a possibilidade de rompimento com o PSB.
Mas não é exclusivamente a manutenção destes dois partidos na base de sustentação socialista que é tida como certa, há um sentimento geral no meio político de que a coligação liderada pelo PSB deverá receber mais dois importantes partidos que em 2018 estiveram na coligação de Armando Monteiro, que são o PSL do deputado federal Luciano Bivar e o Republicanos do deputado federal Silvio Costa Filho.
A expectativa é de que o anúncio oficial do embarque de PSL e Republicanos à base governista se dará tão logo passe o carnaval, uma vez que os dois partidos têm tempo de televisão e condições de angariar importante peso para o PSB na disputa pela prefeitura do Recife. Este movimento será viabilizado por conta da provável saída do PT da coligação devido a pré-candidatura da deputada federal Marília Arraes a prefeita do Recife, o que abre espaços para a chegada de novos aliados na Frente Popular.
AGENDA CHEIA – O movimento foi intenso nessa terça no gabinete do senador Jarbas Vasconcelos (MDB), em Brasília. Para discutir não só as expectativas com a volta dos trabalhos no Congresso Nacional, mas também as eleições municipais deste ano, tiveram reuniões fechadas o governador Paulo Câmara, o presidente nacional do MDB, o deputado federal Baleia Rossi (SP), além do deputado federal e presidente do Republicanos em Pernambuco, Sílvio Costa Filho. Ainda estiveram na agenda do senador pernambucano os prefeitos de Venturosa, Eudes Tenório Cavalcanti (PR) e o prefeito em exercício de Itapissuma, Jean Alves Carlos dos Santos (PSD).
Duas candidaturas – De acordo com um deputado estadual da bancada oposicionista, o grupo lançará pelo menos duas candidaturas a prefeito do Recife. Uma é Patrícia Domingos, a outra será Daniel Coelho ou Mendonça Filho. A frente de oposição não quer se curvar a um projeto único em torno da delegada.
No pincel – Depois de apresentar uma medalha na Câmara dos Deputados a Patrícia Domingos acreditando que ela se filiaria ao Cidadania para ser candidata a vereadora ou a sua vice, Daniel Coelho recebeu um bypass da delegada, que anunciou filiação ao Podemos para ser candidata a prefeita.
RÁPIDAS
Petrolina – O deputado estadual Lucas Ramos deverá ser oficializado como o nome do PSB na disputa pela prefeitura de Petrolina em outubro. Apesar do favoritismo de Miguel Coelho, que tentará a reeleição, Lucas se fortalecerá não só para 2022 como em 2024 quando deverá tentar novamente a prefeitura.
Bruno Lisboa – Pré-candidato do MDB a prefeito de Goiana, o presidente da Cehab, Bruno Lisboa, tem se movimentado bastante na cidade com vistas às eleições deste ano. Ele é uma das apostas do MDB na disputa municipal.
Inocente quer saber – A eleição da mesa da Alepe já começou a ser montada?