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Para combater Coronavírus, municípios recebem R$ 1,4 milhão para Assistência Social
Com o intuito de reforçar os serviços de Assistência Social nos municípios pernambucanos e, consequentemente, promover o fortalecimento das ações de combate ao Coronavírus, o Governo de Pernambuco vai liberar R$ 1,4 milhão para repasse fundo a fundo às 184 cidades pernambucanas, além do arquipélago de Fernando de Noronha. O valor, que será destinados aos Fundos Municipais de Assistência Social, foi aprovado e pactuado durante reunião realizada pela Comissão de Intergestores Bipartite (CIB), que reúne os gestores da política de assistencial do estado e municípios. Para evitar a aglomeração de pessoas, a votação se deu de maneira virtual.
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes destaca que o recurso vai contribuir com 100% dos municípios pernambucanos, ampliando a política de Assistência Social. O repasse fundo a fundo atendia apenas 61 municípios que estavam habilitados. Com a decisão foi aberto processo para novas habilitações dos demais. “Essa é uma das medidas que estão sendo organizadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social e que visam estruturar a rede de Assistência Social no atendimento e combate ao novo Coronavírus. Esses recursos do Governo do Estado, liberados pelo governador Paulo Câmara, servirão para que os municípios possam realizar a aquisição de itens para concessão de benefício eventual às famílias que encontram-se em situação de vulnerabilidade. Diariamente, nossas equipes se reúnem para traçar estratégias diversas. Esses recursos servirão como um auxílio para os municípios estruturarem suas ações, como por exemplo as medidas para atendimento à população de rua”, explicou o gestor.
Os valores a serem recebidos variam de acordo com o tamanho da cidade. Municípios de pequeno porte (até 50 mil habitantes) recebem R$ 6 mil. Os de médio porte (de 50.001 até 100 mil habitantes) e Fernando de Noronha receberão R$ 12 mil, enquanto os de grande porte (de 100.001 até 900 mil pessoas) terão direito a R$ 16 mil. As metrópoles, que possuem acima de 900 mil habitantes, contarão com aporte de R$ 42 mil.
Para viabilizar a medida, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude suspendeu, em caráter excepcional e temporário, até o próximo dia 19 de junho, a obrigatoriedade da prestação de contas dos municípios que seria um impedimento para repassa os recursos fundo a fundo.
O cofinanciamento através do sistema de transferência fundo a fundo para o custeio de Benefícios Eventuais iniciou em 2017 e teve 61 municípios que aceitaram o cofinanciamento e para habilita-los a receber o pactuado para 2020 os mesmos deverão renovar o aceite através de um modelo do Termo Aditivo ao Termo de Aceite. Para os demais no total de 123 municípios e mais o Distrito Estadual de Fernando de Noronha, deverão formalizar o aceite através do preenchimento e assinatura do modelo do Termo de Aceite. Informamos que tanto o Termo de Aceite como o Termo Aditivo, estão disponíveis site do SIGAS pelo endereço www.sigas.pe.gov.br – Fundo a Fundo, ambos deverão ser encaminhados exclusivamente digitalizado por meio eletrônico para o email [email protected]
Clodoaldo Magalhães destina cerca de R$ 1,9 milhão em emendas parlamentares para o combate ao Coronavírus
O deputado estadual Clodoaldo Magalhães (PSB) anunciou que vai destinar todas as suas emendas parlamentares de 2020 para a área de Saúde. O objetivo é reforçar o combate à pandemia do Coronavírus (Covid-19) no estado de Pernambuco. O valor, de R$ 1.888.400, será utilizado para a aquisição de ambulâncias, EPI’s, aparelhos respiratórios e custeios na área.
“A nossa prioridade é combater esse mal que chegou a nosso estado e vem matando muitas pessoas pelo mundo. Em situações como essa, é necessário tomar uma decisão rápida para o bem-estar da população pernambucana. Com essa quantia, o Estado recebe mais um reforço nessa luta”, aponta Clodoaldo.
Anualmente, esse valor é distribuído através de emendas parlamentares com a finalidade de investir nas áreas de infraestrutura, educação, segurança pública, assistência social e saúde dos municípios. “Também são pautas importantes, mas acabam sendo ‘secundárias’ diante dos problemas que estamos enfrentando atualmente. Combater essa pandemia é uma prioridade não só nossa, mas também do mundo todo”, destaca o parlamentar.
O deputado ainda reforça a importância do isolamento social. “O Estado tomou medidas de segurança para proteger a nossa saúde, por isso é fundamental que a população siga as recomendações dos órgãos de saúde. Se cada um fizer sua parte, vamos superar esse momento com menos sequelas”, finaliza Clodoaldo Magalhães.
Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe intensifica ações contra o coronavírus
Foi editado também um decreto determinando a suspensão das feiras de gado em toda cidade. A feira livre realizadas na Central de Feira e Mercados Zezin da Farinha passou a funcionar em apenas quatro (04) dias da semana, com orientação para espaçamento maior entre as bancas, também foi proibida a comercialização e consumo de bebidas alcoólicas, além da venda de comidas prontas dentro local, liberando apenas para entregas e não para consumo interno.
Todo comércio da cidade foi fechado, essa determinação excluiu apenas farmácias, padarias, postos de combustíveis, supermercados e serviços essenciais.
Nesta segunda-feira (23), o prefeito Edson Vieira designou caso necessário, a Escola Municipal Professora Maria do Socorro Aragão Florêncio como um hospital de retaguarda, já que hospital Municipal Raymundo Francelino Aragão está pronto e com vários leitos, para receber a população. Já a Escola Municipal Ivone Gonçalves de Araújo foi destinada para receber e acolher pessoas em estado de vulnerabilidade social (moradores de rua).
Aglaílson Victor destina R$ 1,3 milhão contra coronavírus
O deputado estadual Aglailson Victor (PSB), ciente do problema do coronavírus, decidiu destinar R$1,3 milhão de suas emendas parlamentares que serão realocadas para ampliar o apoio do Governo do Estado aos municípios.
Alguns desses investimentos estavam destinados para obras de pavimentação e infraestutura, e agora serão aplicados para a compra de aparelhos de respiração e equipamentos de proteção, ajudando diretamente e ampliando o combate ao Coronavírus.
Cabo oferece vacinação pelo sistema gripe via Drive Thru para idosos
O esquema de vacinação contra a gripe por “drive-thru” para os idosos acima de 60 anos começou a funcionar nesta terça-feira (24), no Cabo de Santo Agostinho. Os pontos de atendimento são: Shopping Costa Dourada e Centro de Saúde Manoel Gomes, no Centro do Cabo, de hoje até dia 27 de março, das 9h às 16h.
No atendimento “drive thru” a aplicação da vacina é feita pelo profissional de saúde com a pessoa dentro co carro. A medida visa evitar aglomerações e evitar a possibilidade de contágio do coronavírus.
A Prefeitura do Cabo, desde ontem (23) está realizando a vacinação do público idoso, preferencialmente, nas residências. As equipes de Agentes Comunitárias de Saúde e Técnicos de Enfermagem fazem o atendimento domiciliar, seguindo a lista de cadastrados nas Unidades de Saúde da Família (USFs).
A população acima dos 60 anos que moram em áreas descobertas (por USFs) podem ligar para o 0800 281 5512 ou (81) 3524-9144 para receber a vacina em casa. É preciso informar o nome e o endereço.
Há ainda dois pontos funcionando em esquema especial: no Centro de Especialidades Vicentes Mendes, na Cohab e USF Sacramento, em Pontezinha. Nesses, o horário de atendimento vai das 8h às 22h.
“O nosso objetivo é diminuir os riscos para o público idoso. Estamos tomando todas as precauções também em relação as nossas equipes e os cuidados necessários quanto ao distanciamento e higiene, no momento da vacinação”, declarou a secretária Municipal de Saúde, Juliana Vieira.
É necessária a apresentação da carteira de vacinação ou, se não houver, qualquer documento que comprove a idade do idoso. A primeira fase da campanha é destinada apenas aos idosos e profissionais de Saúde. Os demais públicos serão imunizados nas próximas etapas, de acordo com o calendário do Ministério da Saúde.
VEJA COMO ESTÁ FUNCIONANDO A VACINAÇÃO NO CABO DE SANTO AGOSTINHO PARA O PÚBLICO COM MAIS DE 60 ANOS:
– Morador de área descoberta (sem USF): ligar para o 0800 281 5512 ou (81) 3524-9144 para solicitar a vacinação domiciliar.
– Drive Thru (24 a 27 de março| 9h às 16h): Shopping Costa Dourada e no Centro de Saúde Manoel Gomes;
– Funcionamento especial: (8h às 22h):
Centro de Especialidades Vicente Mendes (Cohab) e USF Sacramento (Pontezinha).
Guilherme Uchoa Júnior destaca primeira reunião remota na Alepe
Com o objetivo de atender medidas adotadas pelas autoridades nacionais e estaduais de isolamento social e quarentena, a Assembleia Legislativa realizou na manhã desta terça-feira (24) a primeira reunião plenária remota de sua história.
O segundo vice-presidente da Alepe, Guilherme Uchoa Júnior (PSC), informou que como não estava previsto no Regimento Interno da Cssa, o Sistema de Deliberação Remota (SDR) teve que passar por processo de votação. Para cada parlamentar e para a Secretaria Geral da Mesa Diretora foi criado um e-mail e os deputados votaram por meio desses endereços eletrônicos.
Após a apreciação da nova sistemática, tiveram início os trabalhos nas comissôes temáticas de Justiça, de Finanças e Administração Pública. Os deputados se posicionaram sobre os assuntos discutidos nessas comissões por meio eletrônico.
Na parte da tarde, entre 14h30 e 17h30, acontecerá a reunião plenária ordinária e, posteriormente, os parlamentares vão deliberar no mesmo formato das comissões. Em pauta, projetos de iniciativa do Executivo voltadas para o enfrentamento da Pandemia da Covid-19.
“Essa iniciativa demonstra que o Poder Legislativo está sintonizado com o esforço para vencer a guerra sanitária contra a pandemia do coronavírus no estado e no país”, ressaltou Uchoa.
Governo de Pernambuco determina circulação de ônibus sem aglomeração e intensifica fiscalização
O Governo do Estado anunciou, nesta terça-feira (24.03), novas medidas para tentar conter o avanço do novo coronavírus em Pernambuco. Portaria extraordinária determina a circulação de ônibus na Região Metropolitana do Recife com passageiros preferencialmente sentados, e proíbe a aglomeração de pessoas nos Terminais Integrados (TI), em concordância com ações restritivas decretadas pelo Executivo estadual nos últimos dias. O documento é assinado pelos secretários de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Bruto, e de Saúde, André Longo, e pelo presidente do Grande Recife Consórcio de Transportes (CTM), Erivaldo Coutinho. A fiscalização está sendo intensificada nos TIs e nos principais corredores de ônibus, contando com o apoio da Polícia Militar.
Segundo a portaria, as operadoras de ônibus do STPP/RMR deverão adotar todas as providências para evitar acúmulo de passageiros em filas (que deverão resguardar a distância mínima de um metro entre as pessoas). Por isso, deverão disponibilizar e utilizar frota de estoque nos terminais de passageiros (integrados, miniterminais) ou nas garagens. A operadora deverá ainda atender, de forma imediata, determinação da fiscalização do CTM para utilização da frota na linha indicada, ainda que seja de outra operadora ou de outra linha.
A portaria considera acúmulo a existência de fila com número superior a 30 passageiros nas linhas que operam com ônibus convencionais e, naquelas que operam exclusivamente com BRT ou veículos articulados, superior a 45 passageiros. Desde a última semana, os operadores já atuam sob plano de contingência, a fim de garantir, especialmente no horário de pico, disponibilidade de veículos suficientes para evitar aglomerações. Nesta segunda-feira (23.03), a demanda do sistema ficou mais de 70% abaixo dos dias convencionais.
As secretarias e o Consórcio Grande Recife reforçam, ainda, a orientação para que os passageiros ingressem nos veículos somente se puderem ir sentados e mantenham a distância necessária nas filas de espera.
Sivaldo Albino e Priscila Krause conseguem ações para a saúde em Garanhuns
Os deputados estaduais Sivaldo Albino e Priscila Krause participaram nesta segunda-feira (23), de uma reunião no Palácio do Campo das Princesas com o secretário Antônio Figueira, e ainda os empresários José Tinoco Filho e Jorge Branco, do Hospital Nsa. Sra. do Perpétuo Socorro, em Garanhuns.
Antônio Figueira representou o governador Paulo Câmara e o secretário estadual de saúde, Dr. André Longo, neste encontro onde debatemos investimentos na saúde em Garanhuns que possibilitem o combate ao Covid-19 (Coronavírus). Dr. Figueira anunciou o investimento em UTIs e leitos de retaguarda. A UPAE Garanhuns passará por uma transformação para que possa oferecer 10 leitos de UTI e 20 de retaguarda, e o Hospital Nsa. Sra, do Perpétuo Socorro, por solicitação do governo, vai também oferecer esta mesma quantidade de vagas.
O Hospital Regional Dom Moura, que já conta com 10 UTIs e sete CTIs, está passando por mudanças para aumentar a quantidade de leitos de retaguarda específicos para pacientes com Covid-19.
Os parlamentares aproveitaram para ressaltar que o momento exige união, solidariedade e esforços conjuntos para combate ao Coronavírus, e o resultado da reunião foi muito positivo para todos.
Michele Collins monitora e cobra ações e cuidado da Prefeitura do Recife para a população em situação de rua
Preocupada com a população em situação de rua do Recife, a vereadora e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Missionária Michele Collins (PP), esteve nesta segunda-feira (23) na sede do legislativo e na Prefeitura do Recife para acompanhar e cobrar ações voltadas a população em situação de rua em meio a pandemia do Covid-19. A parlamentar, que mesmo em meio ao estado de alerta que vive o Recife, participou de uma reunião com a secretária de Desenvolvimento Social, Juventude, Política sobre Drogas e Direitos Humanos, Ana Rita Suassuna, na sede do executivo.
Segundo Michele, o encontro serviu para esclarecer algumas questões e sugerir outras ações. “Fico feliz em ver que as ações existentes continuam atendendo a esse público, como o abrigo noturno, os restaurantes populares, o Centro POP e demais. Porém, mesmo assim, precisamos destacar que ainda não é suficiente, considerando que são quase duas mil pessoas nestas condições. Com a expansão da pandemia temos que agir de maneira mais enérgica e tomar ações mais complexas, a exemplo do que recomenda a Defensoria Pública da União”. A vereadora sugeriu ainda a abertura de espaços como escolas, estádios, centros sociais urbanos outros espaços que neste momento estejam ociosos para receber essa população e garantir o isolamento social evitando a contaminação de todos pelo covid-19.
A parlamentar, que também é assessora de articulação social e institucional da Federação das Comunidades Terapêuticas Evangélicas do Brasil (FETEB), explicou que podem ser adotadas aqui no estado, as mesma medidas que estão sendo usadas nas Comunidades Terapêuticas. “As comunidades terapêuticas estão fazendo acolhimento, desde que a pessoa ou o grupo que estiver chegando fique em quarentena separado dos demais, até que sejam descartadas todas as possibilidades de contágio da doença. Isso pode ser feito em lugares com pessoas em situação de rua”, enfatizou.
A vereadora averiguou ainda, as medidas que estão sendo tomadas pela gestão municipal para auxiliar as pessoas que perderam seus empregos nessa pandemia. Segundo Collins, esses indivíduos podem se cadastrar no Programa Bolsa Família nos Centros de Referência da Assistência Social- Cras e Centros de Referência Especializado da Assistência Social – Creas.
Outra iniciativa da legisladora foi cobrar da Secretaria de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania, ações a nível nacional para o combate ao COVID-19 para com as pessoas em situação de vício e desabrigados nas ruas. “Entrei em contato com o secretário Quirino Cordeiro e cobrei ações neste sentido do Governo Federal, visto que a maior parte das pessoas com vício do crack, em sua maioria, estão em situação de rua ou nas cracolândias. É preciso que tomemos alguma atitude para evitar que essas pessoas acabem contraindo o Coronavírus”, assegurou.
Solidariedade – Na ocasião, Michele se ofereceu para ser a ponte entre a prefeitura e igrejas e organizações da sociedade civil. “Muita gente tem me procurado para ajudar e não sabem como chegar à prefeitura. Me coloquei a disposição a ajudar nessa questão”.