Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Carlos Andrade Lima defende união entre Prefeitura, iniciativa privada e comunidade

 

Fotos: Will Miranda/Divulgação

Com bandeiras bem definidas como liberalismo econômico, conservadorismo e inovação com responsabilidade social, o candidato do PSL à Prefeitura do Recife, Carlos Andrade Lima, acredita que apenas com uma junção entre o poder público, a iniciativa privada e a comunidade a capital pernambucana terá seus problemas resolvidos. A sua proposta para o município é de encontrar novas soluções para antigas dificuldades do município.

“Trago um conceito novo por entender que as coisas mudaram. Não adianta a população achar que o estado grande, pesado e assistencialista resolverá tudo sozinho. Esta receita está aí há anos e tudo continua do mesmo jeito. Os problemas só serão resolvidos com a união da Prefeitura, a iniciativa privada e a comunidade”, ressaltou Carlos Andrade Lima.

O candidato do PSL defende ainda que a Prefeitura do Recife busque mais a iniciativa privada para executar os projetos de forma eficiente. E que as secretarias sejam interligadas para o trabalho ser realizado de forma conjunta.

“Eu quero deixar este conceito na eleição. O empresário não é inimigo do estado, é um aliado. Precisamos da iniciativa privada para tratar os temas do Recife, que são interligados. Não dá mais para tratar a saúde sem relacionar com o saneamento básico ou o turismo sem a cultura. São temáticas conectadas dentro da cidade e é isso que vamos fazer a partir de 2021”, pontuou.

Agenda

Na agenda desta quarta-feira (21), o candidato do PSL à Prefeitura do Recife, Carlos Andrade Lima, receberá junto com a vice Rosaly Almeida, às 10h, associações de ciclismo para assinar uma carta de compromisso e debater as pautas dos ciclistas. Na sequência, às 12h, Carlos participará de um almoço de adesão a sua candidatura, Restaurante Cais Rooftop, no Cais do Sertão. Às 16h, ele fará uma visita aos moradores do Conjunto Habitacional Travessa do Gusmão, no bairro de São José. Já às 18h30, Carlos participará uma caminhada pelas ruas do UR1 com o candidato a vereador Becinha.

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Clebel se declara inocente no processo do uso de água do São Francisco

O Prefeito de Salgueiro, Clebel de Souza Cordeiro, recusou o acordo proposto pelo Ministério Público Federal. O referido acordo tinha como intenção o não prosseguimento do processo que acusa o Gestor de suposto furto de águas do rio são Francisco e invasão de terras da União. Vale destacar que, no corrente ano, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região julgou abusiva a prisão de Clebel, determinando a revogação das medidas cautelares impostas pelo Juízo de 1º grau, com a devolução da fiança paga pelo Prefeito.

Clebel, por ter todas as provas de que é inocente, decidiu não aceitar os termos do acordo elaborado pelo MPF, optando por prosseguir com o processo judicial, para provar a sua inocência perante a Justiça. A audiência que seria realizada nesta terça-feira (20) foi dispensada pela Juíza, tendo em vista que Clebel se manifestou contrário ao acordo no último dia 19, sendo desnecessária a sua realização.

No tocante à acusação de furto de águas, o DECRETO Nº 24.643, DE 10 DE JULHO DE 1934, especificamente nos seus Arts. 10, 34, 36, 71, 80, dispõe que “O proprietário ribeirinho, tem o direito de fazer na margem ou no álveo da corrente, as obras necessárias ao uso das águas”.

Ademais, quanto a necessidade de outorga de água, o Art. 5º, II da Resolução CNRH Nº 16 de 08/05/2001 c/c Inciso II, do seu Art. 1º, da Resolução ANA nº 1.940/2017, que substituiu a Resolução nº 1.175, de 16/09/13, dispõe que as captações iguais ou inferiores a 86,4 m³/dia, não dependem de outorga pelo Órgão competente.
No que se refere às acusações de que Clebel teria invadido terras públicas, várias são as provas de que a União foi quem invadiu suas terras sem a devida indenização, tendo esta se apossado irregularmente de mais de 30 hectares de terras do Gestor.

Quanto as alegações de suposto desmatamento, Clebel informa que jamais desmatou a área de preservação permanente, muito pelo contrário, quem conhece a sua propriedade sabe de todos os cuidados adotados com o meio ambiente local, garantido a preservação da fauna e da flora. Por todos esses motivos, bem como diante de todas as provas que possui, e que serão devidamente apresentadas à Justiça, Clebel não aceitou o acordo proposto pelo MPF, optando por responder criminalmente uma acusação infundada e sem qualquer robustez comprobatória.

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Marília assina carta-compromisso do Fórum de Mulheres de Pernambuco

 

Foto: Ricardo Labastier

A candidata a Prefeita do Recife, Marília Arraes (PT), assumiu um compromisso público com o Fórum de Mulheres de Pernambuco, nesta quarta-feira (20), para defender e trabalhar pela implementação de uma série de pautas apresentadas na carta-compromisso formulada pela entidade.

“Assumi esse compromisso porque ele carrega princípios inegociáveis e que estão plenamente em sintonia com o projeto de cidade mais justa e comprometida com as lutas sociais das mulheres que vamos implementar no Recife a partir de 2021”, afirma Marília.

Alguns dos compromissos do documento assinado por Marília são o fortalecimento das políticas públicas para as mulheres, a garantia do livre exercício feminino e o fortalecimento de iniciativas comunitárias de convivência e ações culturais.

“São políticas que casam justamente com o que o Recife Cidade Inteligente defende. Fiquei muito feliz com a confiança que o Fórum deu ao nosso projeto, à nossa construção.”

 

 

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Coronel Feitosa lança o programa Auxílio Cidadão Verde e Amarelo

Mais de 95 mil famílias vivem em situação de pobreza e extrema pobreza no Recife. Para levar o mínimo de dignidade a estas pessoas, o Coronel Feitosa lançou no seu plano de governo a proposta Auxílio Cidadão Verde Amarelo, que dará um benefício no valor de R$ 120 por família. “São famílias que passam fome, que se alimentam de pombos, vivem em palafitas e até mesmo nas praças e calçadas. Com esse programa, que é de resgate, inclusão e assistência social, queremos levar o mínimo de dignidade para estas pessoas, que hoje estão abandonadas”, disse.

Segundo o Coronel, o Auxílio Cidadão Verde Amarelo já estava sendo pensado e aprimorado. Desde o início da pandemia, Feitosa vem solicitando ajuda para os mais necessitados, a exemplo dos moradores de rua, que foram deixados de lado pela atual gestão, sem cuidado. “Enviamos ofício para o Ministério e Defensoria Pública Geral do Estado solicitando que medidas fossem tomadas para abrigar os moradores de rua, mas a prefeitura nada fez. Também solicitamos que o prefeito Geraldo Júlio buscasse os recursos do Sistema Único de Assistência Social, o SUAS, mas ele também ignorou. Desde então, venho buscando alternativas de ajudar estas famílias. Iremos cuidar de todos os recifenses”.

Para ter direito a receber o auxílio, será necessário que as famílias tenham renda mensal de R$ 178 bruto por pessoa, além de possuir o número de Identificação Social (NIS) extraído no Cadastro Único do Governo Federal, este que deverá estar atualizado nos últimos dois anos. O responsável familiar deverá ter uma idade mínima de 18 anos, além de ter um Cadastro de Pessoa Física (CPF). Para aqueles que vivem nas ruas, será necessário que se recolham em abrigos no período da noite. Já aqueles que cuidam de animais, terão que castrá-los. Além disso, os beneficiários deverão ter o cadastro único de saúde e as gestantes terão que realizar mensalmente os exames de pré-natal.

Cumulativo, o beneficiário poderá continuar recebendo o Bolsa Família, além de outros programas estaduais e/ ou federais de transferência de renda. Porém, explica o Coronel, que as famílias deverão também passar por outros condicionantes para o recebimento do recurso. “Também será preciso comprovar a presença mínima de 75% do filho ou filha com idade entre 6 e 15 anos na escola, além de estar em dia com todas as vacinas de acordo com o calendário oficial de vacinações”.

Em parceria com instituições religiosas, entidades sociais e voluntários recifenses, uma vez por mês os beneficiários terão que participar de palestras semanais. Além disso, estas pessoas terão prioridade para participar de cursos de qualificação e projetos de alfabetização.

O programa Auxílio Cidadão Verde Amarelo custará aos cofres públicos municipais, estimadamente, R$ 138,14 milhões, quando todos forem atendidos em sua plenitude. De acordo com Feitosa, esses recursos serão oriundos do Governo Federal, de ajustes e reduções feitas dentro da estrutura da própria Prefeitura do Recife. “A fonte destes recursos poderá vir do SUAS, da redução de parte das despesas com mão de obra administrativa terceirizada, da gratificação de cargos comissionados e funções gratificadas, como também reduzindo parte do que hoje é gasto com publicidade e propagando pela Prefeitura do Recife. Um dinheiro para mostrar o Recife de mentira, que poderia estar ajudando o recifense”.

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Em São Lourenço, Micuiba inaugura novo comitê e assume compromissos com a geração de emprego e renda

O candidato a prefeito de São Lourenço da Mata, Milton Micuiba (Solidariedade) inaugurou nesta segunda, 19 de outubro, seu quarto comitê de campanha. A Casa 77 no bairro de Muribara tem a missão de fomentar o debate com a população sobre soluções para melhorar a cidade. No mesmo bairro, Micuiba e o candidato a vice-prefeito Beto Espam (PMB) realizam, nesta terça (20), caminhada e comício a partir das 16h ao lado de apoiadores e dos candidatos a vereadores da coligação São Lourenço a Caminho da Renovação (SD, PMB, PDT E PV).

Os atos de campanha chegam aos bairros de Nova Tiúma e Caiará nesta quarta (21/10). Formado em Administração e aposentado pelo Banco do Brasil, Milton Micuiba se apresenta como uma alternativa à polarização formada pelos postulantes Bruno Pereira e Vinicius Labanca.

Se eleito, assume o compromisso de investir na saúde, educação, seguranca, fomentar o agronegócio e a agricultura familiar, além explorar o potencial turístico de São Lourenço. As propostas surgem com o objetivo gerar renda e emprego no município. “Nosso projeto pretende ajudar o pequeno produtor e promover condições para que o agronegócio se desenvolva e fortaleça a economia local, ampliando as frentes de trabalho”, destacou o candidato durante a inauguração da Casa 77.

Para ajudar os pequenos e médios comerciantes do município, o plano é criar um banco popular que possibilite empréstimo com juros baixo e prazo de até cinco anos para liquidar. “Nós também vamos promover a capacitação e a qualificação dos trabalhadores para incentivar a melhorias em seus negócios” ressaltou o vice Beto Espam.

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Charbel visita TRE-PE e defende o fortalecimento das instituições

O candidato do Partido Novo para a Prefeitura do Recife, Procurador Charbel, visitou na manhã desta terça-feira (20) o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. Acompanhado do assessor jurídico, João Guerra, o prefeiturável conversou com o presidente do TRE-PE, desembargador Frederico Neves, e sua assessora Mariana Vargas. A pauta do encontro foi o apoio do Novo às instituições democráticas do país.

“Acreditamos que o crescimento de um país deve ser com base em instituições democráticas sólidas. Vim ao Tribunal para parabenizar pela seriedade com que tem pautado suas ações, reforçando cada vez mais nosso posicionamento. O Brasil precisa de entidades cada vez mais fortes, que entendam a nossa realidade e tragam segurança jurídica a população como o TRE-PE que tem demonstrado estar nesse caminho”, disse Charbel.

Entre outros temas, a reunião discutiu também os desafios de campanha em tempos de pandemia, o combate às fakes news e a busca pelo fortalecimento das instituições.

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Mais uma fake news contra João Campos é retirada pela Justiça

Foto: Rodolfo Loepert/Frente Popular do Recife

O juiz da 1ª Zona Eleitoral, José Júnior Florentino dos Santos Mendonça, determinou a retirada de postagem feita pelo candidato a prefeito do Recife pelo DEM, Mendonça Filho, com mais uma fake news contra o representante da Frente Popular na sucessão da capital, João Campos (PSB). Por meio de liminar, o magistrado ordenou a “suspensão e exclusão do conteúdo postado” pelo democrata sob pena de aplicação de multa diária de três mil reais. O post vedado se referia à tentativa de Mendonça de atribuir uma ação de fiscalização do poder público municipal a Campos.

“A situação delineada na exordial se coaduna com o conceito de propaganda eleitoral negativa produzida por meio de desinformação (Fake News) lesiva”, diz o magistrado em sua decisão, apontando depois: “divulgação de mensagem com conteúdo para realizar a divulgação de vídeo com conteúdo sabidamente inverídico e ofensivo contra o seu concorrente ao pleito municipal.”

“A publicação impugnada não pode sequer serem enquadradas como produto de eventual direito de crítica, enquanto manifestação do direito de opinião, pois o único juízo emitido que se depreende do conteúdo divulgada é a sub-reptícia depreciação da imagem pública do candidato. Não se depreende do conteúdo divulgado qualquer comentário que sirva ao confronto de ideias ou para apreciação racional de comportamentos, com posterior manifestação de opinião, a fim de enriquecer o debate político e democrático”, completou o José Júnior Florentino dos Santos Mendonça.

Até o momento, a Frente Popular do Recife já derrubou, por meio de liminares concedidas, 20 ações, entre disparo em massa, fake news e ofensa à honra.

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Motocarreata da Delegada Patrícia movimenta ruas da Imbiribeira

Na noite desta segunda-feira (19), a Delegada Patrícia promoveu uma motocarreata na Imbiribeira, Zona Sul do Recife. Estiveram presentes na agenda o candidato a vice-prefeito Leo Salazar e o deputado federal Daniel Coelho, coordenador da campanha, ambos do Cidadania.

Os candidatos a vereadores Santiago, DJ Fofão, Adeílson Lucena e Alexandre Inácio, todos do Podemos, também acompanharam a delegada. A saída foi na Rua David Kauffman. Os carros e motos deram a volta pela Lagoa do Araçá, recebendo o carinho da população.

Nas vias paralelas, a onda verde e roxa invadiu o início da noite dos moradores, que celebraram nas janelas a passagem da Delegada Patrícia. Da Avenida Pinheiros, uma das principais do bairro da Imbiribeira, os veículos seguiram em direção à Avenida Arquiteto Luiz Nunes.

Em seguida, a motocarreata chegou à comunidade Dancing Days, onde a delegada desceu do carro e cumprimentou os moradores nas portas das casas. Na Rua Dancing Days, a principal da comunidade, a motocarreata chegou em sua apoteose, sendo recebida com carinho e festa pela população.

No campo da Rua Camacho, novamente Patrícia desceu do carro foi acolhida pelos moradores. A motocarreata terminou na ponte que liga a Vila Aliança ao Dancing Days.

Outras agendas

À tarde, a Delegada Patrícia esteve na comunidade Dancing Days, com Leo Salazar, e Daniel Coelho. O problema de saneamento é histórico na comunidade Dancing Days. O lixo se acumula pelas ruas. No meio da localidade há um canal por onde deságua parte da vazão do Rio Tijipió. Nesse canal, o esgoto das residências, estabelecimentos comerciais e edifícios acaba sendo despejado. Quando chove, os problemas com alagamentos também são constantes.

Apesar do saneamento problemático, os moradores são cobrados normalmente pelo serviço que não é prestado. É o que conta a dona Maria José, de 60 anos. Moradora da Dancing há 40, ela mostra as contas de água e esgoto da sua casa. “Todo mês vem R$ 81,70 de taxa de esgoto, sendo que esse esgoto é despejado no canal. Já me botaram até no SPC por conta dessa cobrança. Não sou só eu que passa por isso aqui, tem muita gente na mesma situação”, reclamou.

Maria José e outros moradores contam que outro problema na comunidade é a falta de calçamento nas ruas. De fato, quem caminha na Dancing Days pode comprovar que muitas vias não estão calçadas.

Na comunidade, Patrícia reiterou seu compromisso em resolver o problema de saneamento no Recife cobrando por um melhor serviço. “É um absurdo que os moradores paguem por um serviço que não é prestado. Nossa gestão vai cobrar que o serviço de saneamento seja prestado em todos os locais. As pessoas vão viver com dignidade”, prometeu a delegada. No início da noite, Patrícia participou de uma sabatina na FIEPE, apresentando seu plano de governo para representantes da indústria.

 

 

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Danilo Cabral busca cancelar corte de R$ 1 bilhão no MEC

Foto: Chico Ferreira

Para reverter o corte de R$ 1,5 bilhão no orçamento do Ministério da Educação, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentou emenda ao projeto de lei 30/2020, do governo federal, cancelando a destinação desses recursos para obras federais. O parlamentar destaca que o MEC já vem sofrendo com cortes de recursos e que tem enorme contribuição no enfrentamento da pandemia, não podendo ser alvo de mais uma redução orçamentária.

Danilo Cabral afirma que o atual cenário de pandemia impõe uma ampliação considerável do investimento nas redes de ensino, inclusive para preparar as escolas para o retorno das aulas presenciais. “Apesar de toda a dificuldade enfrentada por estados e municípios, o MEC não adotou nenhuma medida de apoio à educação para os entes subnacionais”, comentou o deputado, que apresentou, no último dia 6, um pedido de convocação do ministro Milton Ribeiro para prestar esclarecimentos sobre impactos do cancelamento em programas e ações da pasta.

O PLN 30/2020, protocolado pelo governo federal no início deste mês, prevê remanejamento orçamentário em diversos órgãos no valor total de R$ 6,1 bilhões. A maior parte do dinheiro será destinada para obras federais. Do total, o Ministério do Desenvolvimento recebeu a maior fatia, R$ 2,3 bilhões, para financiar obras de infraestrutura. Chama a atenção que os recursos retirados do MEC afetam justamente áreas que têm sido tratadas como prioritárias para o governo, como o financiamento da educação básica.

A emenda de Danilo Cabral ao projeto reduz o valor da suplementação, tornando sem efeito a proposta de retirar R$ 1,5 bilhão do MEC. A redução seria equivalente a 25,5% do valor previsto no PLN. O parlamentar sugere que o Poder Executivo poderia suplementar este valor por ato infralegal, remanejando recursos da própria área de desenvolvimento urbano e infraestrutura, ou, tratando-se de questão urgente e relevante, por Medida Provisória de crédito extraordinário, que não requer fonte e não computa no teto de gasto.

 

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Padilha faz porta a porta pela manhã e caminhada à tarde em Paulista

Para atender aos convites dos candidatos a vereador da Frente Paulista com Nossa Cara, Francisco Padilha tem “se virado nos trinta” para cumprir estas agendas, a exemplo desta segunda-feira, 19, quando o socialista começou o dia com um porta a porta nas comunidades do Barão e Paraíso, em Paratibe. Na sequência, almoçou no Recife, onde concedeu entrevista a jornalistas de um veículo de grande circulação. Voltou no meio da tarde à Paulista para participar de uma caminhada em Pau Amarelo e Nossa Senhora do Ó, bairro onde mora com a família.

“É muito bom caminhar no meio da alegria de nossa militância acompanhado de tantos candidatos entusiasmados com nosso crescimento. Mas a caminhada desta tarde teve um atrativo a mais: caminhar na rua que moro, é como um grande encontro de família e amigos. Foi muito gratificante”.

Na sequencia o socialista seguiu com o candidato a vice, Robertinho Couto para cumprir mais 05 agendas de proporcionais ao longo da noite. “Até o dia 15 de novembro a pisada é essa, todos agarrados no serviço, mas com muita leveza e alegria. Tem sido assim nas caminhadas, nas reuniões, nos sinais. É assim que vamos ganhar esta eleição já no primeiro turno”, acrescentou Robertinho.