O blog da política de Pernambuco
A pré-campanha municipal em Surubim tem se tornado começou a baixar o seu nível, descambando para para atos surpreendentes e inusitados. Pré-candidata à prefeita pelo PSB, Veia de Aprigio vem sofrendo ameaças verbais em grupos de WhatsApp e nos comentários do seu perfil de Instagram.
Se não bastasse, após a divulgação da pesquisa com cenário de seu crescimento, já configurando um empate técnico frente ao seu opositor, houve a impugnação de uma pesquisa de um instituto tendencioso.
Investimentos somam mais de R$ 3 milhões e vão promover o desenvolvimento econômico e a revitalização dos espaços de convivência e de lazer da comunidade
Na manhã desta quinta-feira (20), a Prefeitura do Recife inaugurou duas importantes obras de revitalização de equipamentos públicos no bairro da Mustardinha, na Zona Oeste da capital. Totalizando um investimento de mais de R$ 3 milhões, o novo pátio da feira do bairro e a requalificação da Praça do ABC foram entregues à população com objetivo de melhorar a qualidade de vida e fortalecer o desenvolvimento econômico da localidade.
O novo pátio da feira da Mustardinha, que recebeu um investimento de R$ 2,5 milhões, entre recursos da gestão municipal e de emenda parlamentar do deputado estadual Diogo Moraes, dispõe de 34 bancadas, oito boxes e sete fiteiros. [Ler mais …]
O projeto segue para análise da Comissão de Finanças e Tributação
A Comissão de Saúde da Câmara aprovou nesta quarta-feira, 19/6, o Projeto de Lei 1508/24, de autoria a deputada federal Iza Arruda (MDB/PE), que assegura o direito ao acesso a serviços de reprodução humana assistida para mulheres em tratamento de câncer. O relatório da deputada Jandira Feghali (PcdoB/RJ) prevê ainda que mulheres com diagnóstico de endometriose possam receber o tratamento. Segundo a deputada Iza Arruda, esta aprovação é um passo crucial para a implementação de uma política mais inclusiva e humanizada no âmbito da reprodução assistida no Brasil.
O Projeto de Lei 1508/24 modifica a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que trata da Política Nacional de Atenção Integral em Reprodução Humana Assistida, e a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008. Com essas alterações, o Sistema Único de Saúde (SUS) irá garantir o acesso tempestivo a serviços de reprodução humana assistida, incluindo a criopreservação de óvulos para mulheres em tratamento de câncer. Esta medida é crucial para preservar a fertilidade de mulheres que passam por tratamentos oncológicos que podem comprometer sua capacidade reprodutiva. [Ler mais …]
O Deputado Federal Eduardo da Fonte (PP-PE) apresentou uma emenda à Medida Provisória 1232/2024, que visa aumentar a transparência e a participação dos consumidores na prorrogação e na renovação dos contratos de concessão de serviços públicos de distribuição de energia elétrica. A proposta inclui um novo artigo na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, que institui a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
De acordo com a emenda, a prorrogação ou renovação dos contratos de concessão com a mesma concessionária só poderá ocorrer mediante aprovação em consulta pública pela maioria absoluta dos usuários da concessionária. O novo dispositivo busca assegurar que qualquer extensão contratual após o término do contrato original seja realizada com a devida transparência e ampla participação dos consumidores. [Ler mais …]
Apesar de todo o prestígio e reverência devida à Corte Eleitoral de Pernambuco, venho a público esclarecer os nossos eleitores acerca do julgamento em sessão do TRE na última terça-feira:
Acompanhei de perto o voto do Nobre Relator, que apesar da sua percuciência e zelo, deixou de apreciar os argumentos de defesa, baseando-se apenas nas informações trazidas na falaciosa Representação, onde foi alegado suposta fraude na cota de gênero por conta de votação inexpressiva e da falta de movimentações financeiras.
No entanto, a referida Representação esqueceu de observar que os partidos dos autores da ação também tiveram candidaturas femininas com votações inexpressivas e que não tiveram movimentações financeiras. [Ler mais …]
Ação é mais uma etapa do Programa A Casa É Sua, que visa dar propriedade definitiva de imóveis para famílias que vivem em áreas de ZEIS no Recife
O prefeito João Campos participou, na noite desta quarta-feira (19), da cerimônia de regularização de 499 imóveis na comunidade do Sítio do Cardoso, no bairro da Madalena, Zona Oeste. O evento marcou mais uma etapa do programa A Casa É Sua, que confere a propriedade definitiva dos imóveis à população. Esta iniciativa é uma parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do programa Moradia Legal. Desde 2021, foram regularizados 6.595 terrenos no Recife. A última entrega foi de 629 lotes regularizados na Vila Redenção, no Engenho do Meio, no último dia 3.
“O nosso objetivo com o A Casa É Sua é garantir tranquilidade e segurança por meio dessa conquista, que é fruto da luta e esforço das pessoas que estão recebendo a titularidade de suas casas. Também fazemos questão de que o registro seja em nome da mulher, a chefe da família, por ser uma questão de justiça que acreditamos já deveria ter sido atendida há muito tempo”, destacou João Campos. [Ler mais …]
Para garantir a navegabilidade segura e o escoamento de insumos pelas águas que cortam o Norte do país, com objetivo de atender os moradores e assegurar o abastecimento da região, o Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), assinou, na noite dessa quarta-feira (19), editais de contratação para serviço de dragagem em quatro trechos dos rios Amazonas e Solimões. No total, serão investidos mais de R$ 500 milhões para mitigar os efeitos da forte estiagem que atingem a região.
A Ordem de Serviço, assinada pelo ministro Silvio Costa Filho (MPor) e pelo diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) Erick Moura, do garante o início imediato dos trabalhos, que serão realizados nos trechos entre Manaus-Itacoatiara; Coari-Codajás; Benjamin Constant-Tabatinga; Benjamin Constant-São Paulo de Olivença. O valor investido garante realização de trabalhos para os próximos cinco anos. [Ler mais …]
A cena política pernambucana vive, aparentemente, um constante estado de ebulição, com as principais forças eleitorais medindo forças e reforçando seus palanques, seja para a eleição municipal deste ano, ou mesmo para a próxima eleição estadual, agendada para outubro de 2026.
Um dos principais atores desse cenário é o Partido dos Trabalhadores, o PT, partido do presidente Lula, o mais expressivo líder político do Nordeste e figura que tem eleição após eleição seu apoio disputado em Pernambuco. Atualmente o partido é o principal aliado do PSB no estado, no entanto, não se distancia do projeto eleitoral da principal adversária dos socialistas, a governadora Raquel Lyra.
Em entrevista ao programa ‘Cidade em Foco’, da Rede Pernambuco de Rádios e ao meu blog, o deputado federal Carlos Veras falou sobre a relação Raquel/PT. Segundo ele, o governo Lula trata a governadora da melhor forma possível, abrindo para ela todas as portas do governo federal. Em contrapartida, segundo Veras, Raquel reconhece todos os avanços e conquistas possibilitados ao estado através do presidente e de sua equipe de ministros.
O deputado falou sobre a possiblidade do PT passar a compor a base de apoio de Raquel Lyra na Assembleia Legislativa do Estado. “Nunca recebemos um convite oficial para compor a base da governadora, mas se recebermos e quando recebermos, iremos sim, debater o assunto”, disse ele.
Durante a última reunião do primeiro semestre de 2024 da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado William Brigido falou sobre os projetos desenvolvidos na área. O parlamentar foi o autor do requerimento que promoveu uma audiência pública para debater e cobrar do Governo do Estado a substituição dos contratos temporários pelos aprovados no concurso da Secretaria de Educação. “Tenho certeza que o Executivo vai resolver essa questão, mas sabemos que não é simples. De um lado, os funcionários temporários que temem perder o emprego; do outro, os concursados que aguardam a convocação. Estou acompanhando esse calendário e empenhado em ajudar”, explicou o deputado William Brigido.
A Comissão de Educação e Cultura fechou o semestre com mais de 250 projetos analisados e 117 deles aprovados. Dez desses projetos foram apresentados pelo deputado William Brigido, todos eles com o objetivo de melhorar a educação em Pernambuco. Entre as propostas, a que obriga escolas a adotarem o sistema de inclusão escolar “ABA” para crianças portadoras de autismo e a que permite a cessão gratuita dos espaços escolares para cursos que tenham como instrutores, profissionais voluntários. “A educação é a porta de acesso para as pessoas terem melhores oportunidades e por isso, eu tenho como pauta prioritária a criação de leis e a abertura de debates que contribuam cada vez mais para um ensino público de qualidade”, disse William Brigido.
Com a saída da deputada Dani Portela (PSOL) da liderança da oposição, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) foi indicado para função na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Ele representará o conjunto de deputados que fiscalizam a gestão da governadora Raquel Lyra. Dani Portela renunciou ao posto para disputar as eleições 2024 no Recife.
“Nossa liderança será propositiva, que ajude o conjunto de deputados a apontar um caminho certo para Pernambuco. Sempre fiscalizando as ações e vendo o que precisa ser melhorado ou modificado. Faremos este trabalho, como os demais que assumimos aqui na Casa, com muita responsabilidade”, afirmou.
