O blog da política de Pernambuco
A pré-candidata à Prefeitura de Olinda, Mirella Almeida, aproveitou o período de São João para cumprir uma grande agenda. A postulante visitou eventos realizados em vários bairros do município.
A Câmara de Vereadores de Camaragibe aprovou por unanimidade as contas da prefeita Doutora Nadegi referentes ao ano fiscal de 2021. A aprovação aconteceu em sessão realizada pelos vereadores na manhã desta terça-feira (25). Foram 12 votos favoráveis e uma ausência.
A legislação em vigor no Brasil assegura a competência privativa dos vereadores para julgar as contas dos prefeitos, podendo aprová-las ou rejeitá-las. Esta fiscalização é realizada com o auxílio técnico dos Tribunais de Contas dos Estados. [Ler mais …]
Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) se reúne na terça-feira (25), às 11h, para analisar três projetos de lei. Um deles é o PL 476/2023, que que torna mais duras as penas para os crimes cometidos durante saída temporária, liberdade condicional, prisão domiciliar ou em meio a fugas da prisão.
Esse projeto, da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), altera o artigo 61 do Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) para incluir essas situações na lista das circunstâncias agravantes dos crimes. Isso significa que, ao calcular a pena a ser aplicada a um condenado, o juiz deverá impor uma punição maior se o crime tiver sido cometido durante o cumprimento de um benefício como saída temporária ou liberdade condicional, ou enquanto o criminoso estava fugindo do estabelecimento prisional. As informações são da Agência Senado.
O pré-candidato a prefeito de Paulista, no Litoral Norte de Pernambuco, Francisco Padilha, esteve nesta terça – feira no Conselho Regional de Educação Física de Pernambuco (CREF12/PE). Ele foi recepcionado pelo presidente, Lúcio Beltrão, e o primeiro do município a assinar uma carta-compromisso com as demandas de valorização e reconhecimento da categoria em ações municipais.
Política de fomento para aviação internacional criada pelo Governo Federal ajuda a explicar resultado
Pelo 38º mês consecutivo, o número de passageiros transportados no mercado internacional teve alta. No mês de maio, o Brasil registrou recorde de viajantes em destinos para o exterior; foram 1,9 milhão de turistas nesse mercado, melhor resultado para o mês desde início da série histórica – iniciada em 2000. O indicador apresenta crescimento desde abril de 2021. O resultado apresentado no quinto mês deste ano foi 18,2% superior na comparação com o mesmo período do ano passado e, também, maior que volume registrado no período pré-pandemia. Os dados fazem parte do indicador de demanda e oferta do transporte aéreo divulgado nesta sexta-feira (21) pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
A política do Governo Federal para fomentar a aviação civil internacional, liderado pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), ajudam a explicar os resultados. Nos últimos meses, o ministro da pasta, Silvio Costa Filho, anunciou o aumento da malha aérea para o exterior e a retomada de rotas descontinuadas no período da pandemia. Entre os voos anunciados estão o incremento de 95 novas operações semanais de Portugal para o Brasil, com saída e chegada em 11 capitais brasileiras. Uma das novidades é a interligação direta entre Florianópolis, capital de Santa Catarina, e Lisboa, sede do país português. [Ler mais …]
O gerenciamento eficaz de recursos hídricos no estado de Pernambuco é um verdadeiro desafio, que tem sido enfrentado ao longo das últimas décadas por todos os governantes que tiveram a oportunidade de ocupar o cargo de chefe do executivo estadual.
Agora, com Raquel Lyra a frente do governo, a situação não muda, o cenário desafiador é o mesmo, e para vencer os desafios e levar água para todos os pernambucanos, ela conta com o apoio de Amir Cirilo, secretário estadual de Recursos Hídricos. Ele concedeu entrevista exclusiva ao programa ‘Cidade em Foco’, da Rede Pernambuco de Rádios e falou sobre o assunto. [Ler mais …]
O Deputado Federal Eduardo da Fonte (PP-PE) celebra uma importante vitória para os consumidores brasileiros. A emenda à Medida Provisória 1232/2024, que busca garantir maior transparência e participação dos usuários na prorrogação e renovação dos contratos de concessão de serviços públicos de distribuição de energia elétrica, foi incorporada ao recente Decreto do Governo Federal.
A proposta do deputado, que altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, institui que qualquer prorrogação ou renovação dos contratos de concessão com a mesma concessionária deve ser aprovada em consulta pública pela maioria absoluta dos usuários da concessionária. Esta medida visa assegurar que decisões sobre extensões contratuais sejam tomadas de forma transparente e com ampla participação dos consumidores. [Ler mais …]
No dia de São João, prefeito João Campos inaugurou a Praça Franco Gomes Coutinho, com investimento de mais de R$ 340 mil, e a via Sítio São Brás, na Zona Norte. Também assinou a ordem de serviço para realização da pavimentação e drenagem da Rua Daniel Antônio Rodrigues
Nesta segunda-feira (24), a Prefeitura do Recife realizou a entrega de obras e iniciou intervenção. O prefeito João Campos assinou a ordem de serviço para pavimentação e drenagem da Rua Daniel Antônio Rodrigues, no bairro de Afogados. Em seguida, o gestor recifense inaugurou a Praça Franco Gomes Coutinho, no bairro da Mangueira, e a Rua Sítio São Brás, em Sítio dos Pintos. Todas as obras foram executadas pela Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb). [Ler mais …]
Com seis votos favoráveis, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (21) no julgamento que pode retirar o mandato de sete deputados federais. A análise, que acontecia no plenário virtual, foi interrompida com pedido de destaque pelo ministro André Mendonça e, com isso, terá de ser concluída de forma presencial. A data ainda não foi definida.
Seis dos 11 ministros votaram para mudar o alcance da decisão da Corte que derrubou as atuais regras para distribuição das chamadas sobras eleitorais para cálculo das vagas na Câmara dos Deputados. As regras são usadas para cálculo das cadeiras que devem ser preenchidas por candidatos eleitos nas casas legislativas. As informações são do jornal O Tempo.
