Blog Edmar Lyra

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Postado por Estefane Hermano às 20:00 pm do dia 21 de outubro de 2024

Auditores fiscais debatem reforma tributária, renúncia fiscal e igualdade de gênero no Recife

Foto: Divulgação

Em análise no Congresso Nacional e com previsão de ser votada até o final do ano, a reforma tributária será debatida por representantes do fisco dos estados e do Distrito Federal nesta semana, em Recife, durante a 9ª Plenafisco, plenária realizada pela Fenafisco em parceria com o Sindifisco-PE.  Além de pautar a igualdade de gênero na administração pública,  a Fenafisco apresentará  na quinta (24), um estudo inédito que aponta os números da renúncia fiscal no país entre os anos de 2015 e 2025, entre eles, a renúncia concedida pelo estado de Pernambuco.

“A Plenafisco é historicamente importante para o debate tributário no Brasil. A reforma tributária de 2024 traz grandes desafios, e a plenária é uma oportunidade para fortalecer a defesa dos estados e do DF e suas peculiaridades. Reuniremos especialistas para discutir a reforma sobre o consumo e a importância de uma tributação justa e progressiva” , diz Francelino Valença, presidente da Fenafisco.

Ele destacou ainda a importância do fisco pautar o debate sobre o machismo na tributação e na administração pública para a promoção da igualdade de oportunidades, o fortalecimento da justiça social e o consequente desenvolvimento econômico do país.

Além dos temas fiscais urgentes, a 9ª Plenafisco traz, pela primeira vez, palestras e debates sobre a participação das mulheres na sociedade, na administração pública e, em especial, no fisco. Entre os temas que irão nortear esses debates estão a igualdade tributária de gênero, assédio no trabalho e participação feminina em posições de poder. “O aumento da participação feminina no fisco tem sido gradual, mas com obstáculos a ultrapassar, como a escassez de politicas públicas que incentivem a entrada de mulheres, a persistente discriminação nos ambientes de trabalho, episódios de assédios e o constante desafio de conciliar carreira e responsabilidades familiares”, destaca Helena Medeiros, diretora da Fenafisco e vice-presidente do Sindifisco-PB. Segundo ela, o setor ainda é dominado por homens, mas a plenária sinaliza mudanças positivas.

A  tributação sobre o recorte de gênero e raça e como ela afeta desigualmente mulheres e negros será discutido em por Luciana Grassano, procuradora e autora do livro Política fiscal e gênero; Benilda Brito, coordenadora do ODARA e membro do Grupo Assessor da ONU Mulheres; e Katia Maia, diretora executiva da Oxfam Brasil. Estudos demonstram que esses grupos, especialmente mulheres negras, são desproporcionalmente impactados por impostos, agravando as desigualdades sociais.

Com o tema “O Protagonismo da Mulher na Política, Administração Pública e no Sindicalismo”, a 9ª Plenafisco acontecerá no Expo Center Recife, de 22 a 25. A Fenafisco, fundada em 1979, em Recife, reúne 30 sindicatos e 32 mil servidores públicos fiscais tributários da Administração Tributária Estadual e Distrital. Ao longo de sua história, a entidade tem defendido uma tributação justa e progressiva, onde aqueles com maior capacidade financeira paguem mais impostos, visando combater desigualdades e promover o desenvolvimento do país.

Arquivado em: Política, Recife

Postado por Estefane Hermano às 19:30 pm do dia 21 de outubro de 2024

Cúpula do governo se contradiz sobre home office de Lula após acidente

Foto: Divulgação

Duas informações contraditórias surgiram da cúpula do governo sobre o motivo de o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ter transferido seus compromissos para o Palácio da Alvorada nesta segunda-feira (21). O petista cancelou uma viagem para a Rússia depois de um acidente doméstico no qual machucou a cabeça.

A assessoria de imprensa do Palácio do Planalto afirmou à reportagem que Lula está trabalhando da residência oficial por opção dele, e não por recomendação médica. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, atribuiu à equipe de médicos que atende o presidente a decisão de não ir à sede do governo.

Questionado sobre quando o presidente voltará a despachar do Palácio do Planalto, Padilha disse que ainda não há uma data e que isso depende de uma autorização dos médicos. “Não tem, porque é a equipe médica que vai dar essa autorização”, declarou o ministro.

Do Estadão

Arquivado em: Brasil, Política

Postado por Estefane Hermano às 19:00 pm do dia 21 de outubro de 2024

Magno Malta vence ação contra Xuxa

Foto: Divulgação

A treta entre Xuxa Meneghel e o senador Magno Malta (PL-SP) segue rendendo. Após pagar quase R$ 32 mil reais em indenização, a apresentadora teve novo valor solicitado em uma ação no mês de setembro.

Segundo informações da coluna GENTE, da Veja, Magno entrou com nova ação em setembro pedindo que Xuxa pague pelos custos do processo e honorários dos advogados dele. Isso porque a apresentadora perdeu uma ação em 2020, solicitando R$ 150 mil em indenização por danos morais.

Na época, Xuxa alegou que o senador teria publicado um vídeo calunioso que ocasionou danos a sua imagem. Em 2022 o juiz julgou a ação como improcedente, entendendo que as falas de Malta estariam dentro do direito à liberdade de expressão.

“Acresça-se que, sendo a autora pessoa pública de grande fama, está sujeita a rígido escrutínio e a críticas intensas provenientes de diversos segmentos sociais. Mormente quando decide mobilizar seu talento e atividade criativa em prol de minorias sociais cujos direitos foram apenas recentemente reconhecidos. O próprio réu lembra, na contestação, que outrora reconheceu a ‘sua corajosa militância contra o abuso sexual de crianças e adolescentes”, disse a decisão.

Magno venceu a apresentadora na ação e ela terá que pagar os honorários de 10% do valor da causa e os custos do processo.

Da Bnews

Arquivado em: Política

Postado por Estefane Hermano às 18:30 pm do dia 21 de outubro de 2024

Amupe vai implementar setor de captação de recursos e lançar Rede de Informações para municípios

Foto: Divulgação

Nesta segunda-feira (21/10), a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) recebeu membros da União dos Municípios da Bahia (UPB) em sua sede, com o objetivo de fortalecer a parceria entre as duas entidades e aprimorar a captação de recursos e implantar a Rede Amupe, um sistema informatizado que visa integrar os municípios pernambucanos com a Amupe, entre si e com órgãos das administrações federal e estadual.

A parceria também tem como foco a estruturação do setor de Captação de Recursos da Amupe. Hospedado dentro do núcleo técnico, o novo setor buscará ampliar a capacidade técnica dos municípios na identificação de oportunidades e na gestão de recursos financeiros. Além disso, apoiará as prefeituras na formulação de projetos e na execução de convênios e contratos de repasse.

Como parte dessa iniciativa, a Amupe fortalece o seu Núcleo Técnico. A expectativa é que ambas ferramentas contribuam para potencializar a gestão pública e otimizar a qualidade dos serviços prestados aos municípios e, consequentemente, à população pernambucana.

A reunião contou com a presença de Elve Cardoso, superintendente da UPB, e Joelson Cardoso, coordenador de captação de recursos da entidade. Representando a Amupe, participaram Gorette Aquino, secretária executiva, José Mário, gerente financeiro, e Ana Nery, coordenadora técnica, além de uma equipe de técnicos. A expectativa é que a iniciativa contribua para fortalecer a gestão pública e otimizar a qualidade dos serviços prestados à população pernambucana.

Arquivado em: Pernambuco, Política

Postado por Estefane Hermano às 18:00 pm do dia 21 de outubro de 2024

CONIAPE e SEBRAE discutem parceria para impulsionar o desenvolvimento dos municípios do Agreste Pernambucano

Foto: Divulgação

Em busca de fortalecer o CONIAPE, o Secretário Executivo, por solicitação do presidente do consórcio, Josafá Almeida, convidou o SEBRAE para discutir possibilidade de firmar parceria. A iniciativa visa ampliar o alcance das ações que já são oferecidas à população e criar novas oportunidades de crescimento para os municípios integrantes do consórcio.

Além da participação do Secretário Executiva do CONIAPE, Raffiê Dellon, o encontro contou com a Sra. Débora Florêncio, diretora do Sebrae Caruaru, que destacou a importância da colaboração entre as duas instituições para alavancar o desenvolvimento econômico da região.

“O Sebrae está comprometido em apoiar os pequenos negócios e incentivar o empreendedorismo, e acreditamos que, junto ao CONIAPE, podemos criar um impacto ainda maior para as comunidades locais”, afirmou Débora.

Contou ainda com a Senhora Fabiana França, analista do SEBRAE e com os Superintendentes do Núcleos do CONIAPE: Professor Antonio Fernando, de Educação e Desenvolvimento Institucional, Andréa Carla, de Saúde, Cláudia Guerreiro, do Núcleo de Meio Ambiente e Engenharia e Dulcinéa Valença, assessora jurídica.

“A união de esforços entre o Sebrae e a CONIAPE é uma oportunidade de transformar desafios em possibilidades reais de progresso para nossa população”, afirmou Raffiê Dellon.

Arquivado em: Pernambuco, Política

Postado por Estefane Hermano às 17:30 pm do dia 21 de outubro de 2024

Justiça arquiva inquérito que investigava Clarissa Tércio por suposta participação nos atos de 8 de janeiro

Foto: Divulgação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (18) o arquivamento do inquérito que investigava a deputada federal Clarissa Tércio (PP-PE) por suposta participação nos atos de 8 de janeiro, em Brasília.

A decisão do magistrado seguiu o posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que solicitou o encerramento da investigação contra a parlamentar, afirmando que não foram encontradas provas que justificassem a continuidade do processo.

O inquérito, aberto logo após os ataques aos prédios dos Três Poderes, buscava investigar a deputada e outros parlamentares que, supostamente, teriam incentivado ou participado das manifestações. No entanto, após meses de apuração, o STF concluiu que não havia indícios suficientes para manter Clarissa Tércio como investigada.

A parlamentar reafirmou seu compromisso com os valores democráticos e criticou o vandalismo.

“A verdade prevaleceu. Desde o início, sabíamos que não havia qualquer envolvimento de minha parte nesses atos. Sempre defendi a democracia e o direito de manifestação pacífica, mas nunca apoiei atos de vandalismo ou que ameaçassem as instituições democráticas do Brasil”, declarou a parlamentar.

Com o arquivamento do inquérito, Clarissa Tércio reafirma sua atuação parlamentar e o compromisso com a defesa dos direitos dos cidadãos e dos princípios conservadores, mantendo seu foco em iniciativas que promovam a proteção da família, da fé e da liberdade no país.

Arquivado em: Pernambuco, Política

Postado por Estefane Hermano às 17:00 pm do dia 21 de outubro de 2024

Fortalecimento da educação é bandeira de Mirella para Olinda

Foto: Divulgação

Entre as iniciativas estão a ampliação do ensino em tempo integral, mais vagas de creche e novas escolas.

Olinda pode ser mais próspera, com mais oportunidades para todos e todas. Esta é uma das principais bandeiras de Mirella Almeida (PSD), candidata a prefeita da cidade. Na atual gestão, a rede municipal recebeu a implantação de escolas integrais, possibilitando que enquanto os filhos estudam em espaços de qualidade, os pais possam trabalhar, empreender e buscar novas oportunidades de crescimento. A proposta foi comentada pela postulante nas mídias sociais.

“Vamos construir uma cidade que valoriza a educação e abre portas para um futuro melhor para as nossas famílias. Uma terra mais justa, com iguais oportunidades para todos. Não é algo fácil, uma coisa que vai acontecer do dia para a noite. Mas diante de uma construção que a gente já vem fazendo, diante de números e desafios que a gente já vem conseguindo superar, conseguimos enxergar este futuro”, destaca Mirella.

Por meio de ações concretas, Olinda conseguiu saltar do 14º para 2º lugar do IDEB, ampliar o número de vagas de creches e de escolas, dar mais conforto aos alunos e transformar diversas realidades. “É neste sentido de ampliar as oportunidades e enxergar cada vez mais o potencial de cada aluno, de cada criança e adolescente da nossa cidade, que a gente vai conseguir alcançar uma sociedade mais justa”, reforçou.

Arquivado em: Pernambuco, Política

Postado por Estefane Hermano às 16:30 pm do dia 21 de outubro de 2024

Quinto Constitucional: Sorteio promovido pela OAB-PE define a ordem da sabatina

Foto: Divulgação

Definida a ordem da sabatina dos candidatos e candidatas que concorrem ao Quinto Constitucional para o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). De forma transparente, o sorteio foi promovido na tarde desta segunda-feira (21), na Plenária da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE). No canal da OAB-PE no YouTube é possível assistir ao vídeo do evento (acesse aqui), que foi transmitido ao vivo.

Confira a lista, por ordem do sorteio:
1. Isaque Pedro Santana
2. Pedro Avelino de Andrade
3. Fabiana Leite Domingues da Silva
4. Janielly Nunes e Silva
5. Luzia Helena de Valois Correia
6. Diana Patrícia Lopes Câmara do Espírito Santo
7. Carlos Gil Rodrigues Filho
8. Taciana de Castro Gonçalo da Silva
9. Ana Carolina Borba Lessa Barbosa
10. Adriana Rocha de Holanda Coutinho
11. Ana Paula da Silva Azevêdo
12. Bethane Karlise Ramos Cavalcanti
13. Paulo Artur dos Anjos Monteiro da Silva
14. Alexandre Soares Bartilotti
15. Frederico Preuss Duarte
16. Cristiano Carrilho Silveira de Medeiros
17. Reinaldo Gueiros de Oliveira Filho
18. Josefa Renê Santos Patriota
19. Isabela Lessa de Azevedo Pinto Ribeiro
20. Adriana Caribé Bezerra Cavalcanti
21. Lorena Maria Rufino Ferreira Bessa
22. Erika Becker Figueiredo Madeira
23. Luciana da Fonseca Lima Brasileiro Auto
24. Rodrigo Maia Bilro Galvão

Compondo a mesa que realizou o sorteio, estavam o conselheiro estadual e membro da Comissão Eleitoral da OAB-PE, Leonardo Aguiar; a coordenadora da Secretaria de Comissão Eleitoral, Ana Kharolina; e o membro da Comissão de Sabatina Arguente, Ricardo Marques.

A sabatina, que será promovida no dia 30 de outubro, a partir das 9h, no auditório da OAB-PE, é uma etapa essencial no processo de seleção da lista sêxtupla do Quinto Constitucional. O público poderá participar ativamente da programação, enviando perguntas, comparecendo pessoalmente ou acompanhando pelo canal da OAB-PE no YouTube.

Vale destacar que as sugestões de perguntas aos candidatos e candidatas devem ser enviadas para o e-mail da Comissão Eleitoral – secretariaeleicaoquinto2024@oabpe.org.br –, até o dia 28 de outubro.

Os temas das perguntas são os seguintes:
– Prerrogativas do(a) advogado(a) e sigilo profissional;
– Funcionamento do Poder Judiciário, com destaque para o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE);
– Celeridade processual e Processo Judicial Eletrônico (PJe);
– Atendimento prestado pelos magistrados aos advogados e advogadas;
– Critérios para a escolha de servidores de gabinete após a assunção ao cargo de Desembargador;
– Relacionamento entre o(a) Desembargador(a), a OAB e a Advocacia;
– Custas judiciais e justiça gratuita;
– Funcionamento de escritórios de advocacia após a assunção ao cargo de Desembargador;
– Critérios para a fixação de honorários advocatícios de sucumbência;
– Direito à manifestação oral da advocacia após o voto do Relator(a) durante julgamentos.

Arquivado em: Política

Postado por Estefane Hermano às 16:00 pm do dia 21 de outubro de 2024

Simão Durando anuncia abertura de acessos do viaduto da BR-407 para início de dezembro

Foto: Divulgação

Após a liberação do viaduto da duplicação da BR-407, o prefeito de Petrolina, Simão Durando, antecipou a programação de liberação de novos trechos da obra. No começo de dezembro, serão liberados os acessos que se conectam à rotatória da Gontijo. O trecho está com obras avançadas e foi vistoriado pelo prefeito no último sábado (19).

Com a finalização dessa etapa, o trânsito em direção a várias regiões da BR-407 será agilizado. Os acessos ligam aos bairros Cohab, João de Deus, Jardim Amazonas, Gercino Coelho e a avenida Sete de Setembro. Após a entrega dos acessos , o DNIT continua com as obras de duplicação no trecho urbano e rural, com execução de terraplanagem e pavimentação.

Há duas semanas, o DNIT entregou o viaduto que integra um grande projeto de infraestrutura e mobilidade. A região já acumulava grande volume de tráfego, especialmente em horários de pico.

De acordo com Simão Durando, a abertura das interseções irá marcar mais um avanço importante para a mobilidade em Petrolina e áreas circunvizinhas. “Estamos entregando um projeto de grande importância para a nossa cidade e a medida que os trechos vão ficando prontos já vamos liberando para a população. Com a conclusão das interseções, a gente acredita que os engarrafamentos nesse trecho sejam significativamente reduzidos, favorecendo o transporte de cargas e a circulação de veículos pesados, essenciais para a economia regional”, destacou.

Ainda segundo o prefeito, a Prefeitura e o DNIT têm trabalhado em conjunto para garantir que o cronograma seja cumprido e que as vias sejam entregues à população o quanto antes, com todos os padrões de segurança e qualidade exigidos.

Arquivado em: Pernambuco, Política

Postado por Estefane Hermano às 15:30 pm do dia 21 de outubro de 2024

Deputada Socorro Pimentel garante a chegada do “Alepe Cuida” em Araripina

A caravana Alepe Cuida chegará ao município de Araripina, no Sertão do Araripe, no próximo mês.

Foto: Divulgação

Atendendo a um pedido da deputada estadual Socorro Pimentel, a Assembleia Legislativa de Pernambuco chegará com o projeto Alepe Cuida em Araripina, nos dias 27 e 28 de novembro. A iniciativa contará com serviços gratuitos nas áreas de saúde e cidadania. A ação será realizada na AEDA, das 09h às 12h e das 13h às 16h.

“Levar essa iniciativa para Araripina foi uma demanda que apresentamos ao presidente da Alepe, Álvaro Porto, ao primeiro secretário, Gustavo Gouveia, no início do projeto, assim que assumimos o nosso mandato. Estamos felizes em poder ofertar esse serviço à população, em parceria com o prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, que tem dado todo o suporte para garantir o sucesso dessa ação social tão importante”, disse.

Para a marcação de consultas e exames, o público poderá realizar o agendamento a partir pelos telefones (81) 3183-2424 e (81) 3183-2026. Os horários para agendamento são das 8h às 16h (nas segundas, terças, quartas e quintas-feiras) e das 8h às 13h (nas sextas-feiras). As especialidades disponíveis para agendamento serão divulgada até o final da semana.

Arquivado em: Pernambuco, Política

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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