Blog Edmar Lyra

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Postado por Estefane Hermano às 11:00 am do dia 30 de outubro de 2024

Dueire comanda audiência pública sobre Programa Conecta e Capacita

Foto: Divulgação

O senador Fernando Dueire (MDB) comanda nesta quarta audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) do Senado Federal. O tema do encontro serão os resultados parciais e desafios da implantação do Programa Conecta e Capacita, iniciativa do Governo Federal que busca ampliar a abrangência, qualidade e a segurança da conectividade para educação e pesquisa no País.

Um dos principais objetivos do Conecta e Capacita é formar mão-de-obra e acelerar o ingresso de jovens no mercado de T.I. “Esse mercado carece de profissionais. Possui boa remuneração e perspectiva de carreira, porém, não encontra mão de obra qualificada no País. Há uma estimativa de mais de 600 mil vagas abertas no País. O programa vem pra destravar esses gargalos. Queremos com a audiência entender o andamento das ações e como podemos acelerar seus resultados” avaliou o senador, que é o relator das políticas públicas do setor na comissão.

Irão participar do debate representantes dos ministérios da Educação, Ciência e Tecnologia, Senai, do Conselho Nacional de Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, além da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.

Programa

O programa Conecta e Capacita, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Informação, foi lançado em agosto de 2023, e possui o duplo objetivo de expandir e melhorar a qualidade da conectividade e de capacitar a população para lidar com a tecnologia. A iniciativa conta com orçamento de R$ 466,7 milhões – oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) – para o período de três anos, a ser executado na expansão do acesso e da qualidade da internet nas atividades de educação e pesquisa.

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Postado por Estefane Hermano às 10:30 am do dia 30 de outubro de 2024

Fernando Dueire se reúne com o Ministro do Turismo, Celso Sabino

Foto: Divulgação

O senador Fernando Dueire esteve reunindo com o Ministro do Turismo, Celso Sabino, onde tratou de demandas de municípios Pernambucanos. Durante o encontro, o ministro registrou o potencial turístico do estado, e lembrou a implantação do terminal do aeroporto do Recife conduzida por Dueire durante o Governo Jarbas Vasconcelos. O terminal dos guararapes é considerado um dos melhores do país. Além disso, o Ministro enfatizou o interesse do ministério em estabelecer parcerias para fortalecer o setor turismo local. “Essa é uma atividade geradora de renda e emprego, além de um grande vetor de crescimento da economia de Pernambuco”, afirmou Dueire.

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Postado por Estefane Hermano às 10:00 am do dia 30 de outubro de 2024

“João Campos desponta como nova liderança política do Brasil”, afirma Marco Aurélio Filho

Foto: Divulgação

Em discurso na Câmara, o parlamentar destacou os números exitosos da Frente Popular após o segundo turno das eleições.

Um dia após a entrevista do prefeito João Campos (PSB) ao programa Roda Vida, da TV Cultura, o vereador e presidente do Partido Verde no Recife, Marco Aurélio Filho, destacou o desempenho positivo da gestão do socialista e reforçou os números da Frente Popular nas eleições municipais deste ano.

“O Brasil conheceu o que os recifenses e os pernambucanos já sabem e mostraram nas urnas: João Campos é a cara da nova política no Brasil. Ele representa o novo jeito de governar com ousadia, respeito, diálogo com as bases e sempre ouvindo as pessoas. Nossa cidade vive um novo tempo, é essa mudança que o povo quer!”, destacou o Vereador. [Ler mais …]

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Postado por Estefane Hermano às 20:00 pm do dia 29 de outubro de 2024

Cúpula do PDT não vê motivos formais para expulsar Ciro Gomes

Foto: Divulgação

A cúpula nacional do PDT diz não haver motivos formais para a expulsão do ex-governador Ciro Gomes. “Não há nenhum motivo [para expulsão]”, disse à CNN o presidente nacional do partido, André Figueiredo.

Desde que Ciro se posicionou pela neutralidade em Fortaleza, dirigentes regionais da legenda vinham pressionando por sua saída. O assunto chegou a ser tratado em um grupo de mensagens de lideranças da legenda, para os quais Ciro não representa mais os princípios da sigla.

A articulação, no entanto, foi interrompida pela executiva nacional do partido. A avaliação é de que Ciro não cometeu nenhuma infração que justifique uma discussão de desligamento.

Em Fortaleza, o prefeito eleito Evandro Leitão (PT) teve apoio da cúpula da legenda, mas aliados de Ciro apoiaram André Fernandes, do PL.

Na eleição deste ano, o PDT foi um dos partidos que diminuiu no comando de prefeituras. A legenda passou de 314 para 151 eleitos.

Passada a eleição municipal, a sigla discute formar uma federação com o PSDB, outra legenda que teve queda no número de prefeituras sob seu comando.

Da CNN

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Postado por Estefane Hermano às 19:30 pm do dia 29 de outubro de 2024

STF reitera validade do decreto de Lula que restabeleceu alíquotas de PIS e Cofins

Foto: Divulgação

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, desta vez sob a sistemática da repercussão geral, a eficácia imediata do decreto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva que, em janeiro de 2023, restabeleceu as alíquotas de contribuição para PIS/Pasep e Cofins reduzidas por norma editada em 30/12/2022 pelo ex-vice-presidente da República Hamilton Mourão.

Em 30 de dezembro de 2022, último dia útil do ano, o então vice-presidente, no exercício da Presidência, assinou o decreto 11.322/22, que reduziu em 50% as alíquotas de contribuição de PIS/Pasep e Cofins sobre receitas financeiras de pessoas jurídicas sujeitas ao regime de apuração não cumulativa. Contudo, em 1º de janeiro, ao tomar posse, o presidente Lula editou novo decreto restabelecendo as alíquotas anteriores (0,65% e 4%), que estavam em vigor desde 2015, antes que a norma anterior produzisse efeitos.

Desde então, a matéria vem sendo discutida sob a ótica da chamada anterioridade nonagesimal, regra constitucional que estabelece que tributos só podem ser cobrados a partir de 90 dias da edição do ato que os instituiu.

Na sessão virtual encerrada em 11/10, o STF, ao julgar a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 84 e a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7342, confirmou a validade do decreto de Lula, afastando a aplicação da anterioridade nonagesimal.

Ao propor o reconhecimento da repercussão geral, com reafirmação da jurisprudência, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, destacou a multiplicidade de decisões judiciais conflitantes sobre essa questão: até o momento, só no STF, foram identificados 44 REs sobre o tema.

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Postado por Estefane Hermano às 19:00 pm do dia 29 de outubro de 2024

Eleições OAB-PE: Ingrid Zanella é condenada por disseminar fake news contra Almir Reis

Foto: Divulgação

A co-presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, foi condenada por disseminação de fake news contra o candidato Almir Reis. O episódio ocorreu em um evento de lançamento de chapa de Zanella e foi amplamente replicado nas redes sociais.

A decisão da Comissão Eleitoral condenou a atitude de Zanella e da chapa “Renovação Experiente” e ordenou a retirada imediata dos conteúdos difamatórios divulgados, além de conceder a Almir Reis o direito de resposta, que deverá ser cumprido no mesmo local, forma, tempo, periodicidade e formato dos conteúdos anteriores.

Conforme registrado nos autos, o ponto central do caso são declarações falsas feitas por Ingrid Zanella, nas quais acusou Almir Reis de ser “contra a democracia”. A Comissão Eleitoral considerou a declaração como uma acusação grave e infundada, ultrapassando o limite do debate ético, especialmente em uma eleição de classe, onde o respeito e a veracidade das informações são fundamentais.

A decisão reforça que, em contexto eleitoral na OAB, “é terminantemente proibido aos candidatos divulgar, de forma intencional ou não, notícias falsas que atinjam a honra de concorrentes ou da própria instituição.” O relator do caso foi enfático ao afirmar que a expressão “antidemocrático” não apenas agrava a ofensa, mas deslegitima o adversário injustamente, configurando uma violação séria das normas éticas eleitorais.

Ingrid Zanella e sua chapa “Renovação Experiente” devem cumprir integralmente a ordem de retratação sob pena de sanções previstas pelo Provimento nº 222/2023 da OAB, o que poderá acarretar na sua inelegibilidade para as eleições previstas para o dia 18 de novembro.

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Postado por Estefane Hermano às 18:30 pm do dia 29 de outubro de 2024

Lula bloqueou pessoalmente entrada da Venezuela nos Brics

Foto: Divulgação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou pessoalmente que o Itamaraty bloqueasse a entrada da Venezuela nos Brics durante a cúpula dos líderes do bloco, realizada na semana passada em Kazan, na Rússia.

A ordem do Palácio do Planalto aos diplomatas foi clara: o presidente Nicolás Maduro não deveria ser premiado com a adesão ao grupo depois de ter ignorado todos os apelos de Brasília para acabar com a repressão à oposição e encontrar uma solução política para a polêmica criada com as controversas eleições presidenciais de julho.

[Ler mais …]

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Postado por Estefane Hermano às 18:00 pm do dia 29 de outubro de 2024

Posto I realiza mais um mutirão de mamografia com mulheres assistidas pela unidade

Foto: Divulgação

Exames percorrem zona urbana e rural e fazem parte do calendário fixo do município.

A Prefeitura de Gravatá segue em seu compromisso com a saúde das mulheres ao realizar exames de mamografia, tanto na zona urbana, quanto na rural. A iniciativa, consolidada em 2024 como parte do calendário fixo de exames, acontece de forma itinerante, com um caminhão equipado que percorre os postos de saúde e distritos, algo que facilita o acesso ao diagnóstico precoce do câncer de mama.

Na manhã da terça-feira (29), o caminhão de mamografia esteve no Posto I, onde as mulheres previamente assistidas pela unidade passaram por consulta com a enfermeira do local e, em seguida, realizaram o exame. Essa logística garante um atendimento mais próximo da população, evita deslocamentos desnecessários, desburocratiza o processo e contribui para a prevenção e detecção precoce da doença.

Com a proposta de aproximar os serviços de saúde dos diferentes territórios, a gestão municipal reforça a importância do autocuidado e da periodicidade dos exames preventivos. A ação itinerante busca contemplar a maior parte da população feminina para que, tanto mulheres da cidade quanto das áreas rurais, tenham acesso à mamografia de forma eficiente e gratuita.

Rosineide Alves é agricultora e foi uma das mulheres que passou pelo exame. Ela afirma que ”eu me sinto valorizada, enquanto mulher, em saber que em Gravatá o exame de mama é ofertado às mulheres da cidade e dos distritos. Isso é muito bom, pois antes tínhamos que ir para outras cidades para fazer o exame, a fila era grande, muitas vezes tínhamos que ir pro particular para ser mais rápido e agora Gravatá tem o exame.”

Izolda Lima, enfermeira do Posto I, detalha que ”para marcar o exame é simples e sem burocracia: basta procurar a enfermeira do posto em que você é atendida e depois ir na Regulação do SUS, que funciona no prédio da Secretaria de Saúde para agendar o exame. Depois é só comparecer no dia agendado e passar pelo exame.”

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Postado por Estefane Hermano às 17:30 pm do dia 29 de outubro de 2024

Proposta de André Ferreira é aprovada em comissão e exames para detecção de doenças raras podem ficar disponíveis no SUS

Foto: Divulgação

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 29, o Projeto de Lei nº 1203/2024, de autoria do deputado federal André Ferreira (PL/PE), que inclui no rol de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) exames laboratoriais e de imagem para diagnóstico e acompanhamento de pessoas com doenças raras de causa genética.

“Sabemos que o tratamento precoce salva vidas e isso é potencializado nos casos de doenças raras. Vemos rotineiramente pessoas fazendo vaquinhas online e fazendo verdadeiras peregrinações para conseguir um diagnóstico. É dever do poder público via SUS atender todos os brasileiros com dignidade e celeridade”, justifica André Ferreira.

A proposta foi aprovada em conjunto com outros 30 projetos de lei que tratam dos direitos da pessoa com doença rara, aquelas com incidência igual ou menor a 65 casos confirmados em cada 100.000 indivíduos. O substitutivo ainda será votado em comissões e no plenário da Câmara.

Caso seja aprovado em definitivo, o SUS deverá realizar os exames em até 30 dias, se o exame seja realizado em território nacional, e em até 90 dias, caso o exame não esteja disponível no Brasil. Se o prazo for descumprido, o poder público será obrigado a ressarcir o paciente pelos custos de sua realização, incluindo transporte, alimentação e acomodações para o paciente e um acompanhante.

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Postado por Estefane Hermano às 17:00 pm do dia 29 de outubro de 2024

Gestão Rodrigo Pinheiro consolida Caruaru como gerador de emprego e renda com investimento de grandes empreendimentos nos últimos dois anos

Foto: Divulgação

Crescimento é perceptível a partir da arrecadação de licenciamentos emitidos pela URB, que em setembro de 2024 já ultrapassou todo o ano de 2023.

A gestão do prefeito Rodrigo Pinheiro vem consolidando Caruaru como um dos principais municípios que geram emprego e renda em todo o estado de Pernambuco, a partir do investimento de grandes empreendimentos nos últimos dois anos.

Esse crescimento é perceptível, principalmente, por causa da arrecadação de licenciamentos emitidos pela Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru (URB). Entre os meses de janeiro e setembro de 2024, a URB emitiu mais licenciamentos do que em todo o ano de 2023, gerando uma receita de mais de R$ 5,5 milhões para o município.

Na URB, são realizados dois tipos de licenciamento: o de controle urbano e o ambiental. “O licenciamento de controle urbano engloba as licenças de construção, de reforma, regularização de obra, habite-ses, demolição, aprovação de loteamento, entre outros. Já o ambiental é voltado para a questão de atividades geradoras de algum tipo de impacto no meio ambiente, como indústrias, grandes construções, equipamentos de saúde…”, detalhou o presidente da Autarquia, Francisco Batista.

Em cada processo citado acima é gerado um boleto, que varia de preço pelo tipo do objeto licenciado, da licença, do porte do objeto e por outras regras aplicáveis em casos específicos. O montante arrecadado com o pagamento destes boletos representam recursos tanto para investimento no município quanto para ajudar a fechar as contas do ano e finalizar o atual mandato.

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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