Blog Edmar Lyra

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Postado por Estefane Hermano às 10:30 am do dia 17 de janeiro de 2025

PE na Estrada: Obras de recuperação de rodovias avançam no Litoral Sul

Foto: Divulgação

Destino das praias mais procuradas por turistas do Brasil e do mundo, o Litoral Sul do Estado começa a viver uma nova realidade através de investimentos do Governo de Pernambuco nas principais rodovias de acesso às praias. Uma visita técnica realizada pela Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi) e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), na quarta-feira (15), acompanhou de perto os avanços nas obras de recuperação da PE-060 (trecho do Cabo de Santo Agostinho), na PE-009 (Nossa Senhora do Ó-Porto de Galinhas), PE-051 (Serrambi-Porto de Galinhas), PE-72 (Praia dos Carneiros-Tamandaré) e PE-096 (Barreiros-Palmares). Os impactos positivos dessas obras já podem ser vistos, por exemplo, em Muro Alto, onde a APE-009 em fase de conclusão, mudou o cenário do local antes marcado por lama e buracos.

Para o secretário da Semobi, Diogo Bezerra, as obras visitadas fazem parte do maior programa de pavimentação da história de Pernambuco, o PE na Estrada, lançado em outubro de 2024 pela governadora Raquel Lyra e que vai recuperar a malha rodoviária estadual com investimentos de R$5,1 bilhões. “De fato, várias vias já demandavam alguma ação há algum tempo, e finalmente a gente conseguiu fazer isso. É um resultado positivo, e a gente vai continuar fazendo essas visitas técnicas em outras vias do Estado. E vamos seguir com mais obras”, disse o secretário da pasta que coordena os investimentos nas rodovias do Litoral ao Sertão.

Durante a inspeção, as equipes da Semobi e DER puderam ver a fresagem e limpeza da pista na PE-060, a pavimentação na PE-009 em Porto de Galinhas, máquinas recicladoras na PE-051, remoção de entulhos às margens da PE-072 e a pavimentação da PE-096, que já foi eleita uma das 10 piores do Brasil.

“A gente vem intensificando nossa participação na execução dessas obras. São obras em todo o Estado, então é muito importante a gente estar aqui checando como está o andamento desses serviços e direcionando as ações para que a gente consiga cumprir os cronogramas e para que as obras saiam com qualidade, de acordo com o que foi projetado. A gente teve que passar um tempo planejando, validando e fazendo novos projetos. Agora com essas ações após o inverno, a gente está intensificando as obras. Então, sem dúvidas, no próximo verão a gente terá outra condição em todo o Estado”, disse o diretor-presidente do DER, Rivaldo Melo.

Arquivado em: Pernambuco, Política

Postado por Estefane Hermano às 17:00 pm do dia 16 de janeiro de 2025

Prefeitura em família: prefeitos no Ceará nomeiam cônjuges para gestão; entenda regras

Foto: Divulgação

Na alegria e na tristeza, na saúde e na doença, na gestão e fora dela: é assim que ao menos 10 prefeitos do Ceará encaram a relação entre matrimônio e política ao nomear seus cônjuges a secretarias municipais. O “esposismo” não chega a ser ilegal, mas levanta debates sobre concentração de poder em solo cearense.

Entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) resguarda a indicação de esposas(os) ou namoradas(os) a cargos de gestão, como ocorre em Apuiarés, Sobral, Moraújo, Barbalha, Potiretama, Catarina, São João do Jaguaribe, Itapipoca, Milagres, Jaguaruana e Lavras da Mangabeira.

A Súmula Vinculante de n º 13 do Supremo Tribunal Federal (STF) veta a nomeação de familiares em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, não só do gestor público, mas também de servidores com cargos de chefia para funções em comissão ou de confiança.

A regra, contudo, é válida apenas para cargos singelamente administrativos. Ainda que secretários municipais sejam ocupantes de cargos comissionados, suas funçõs têm também natureza política, tornando-os agentes políticos excetuados desse entendimento legal.

Isso não impede que casos como esses entrem no radar de órgãos de fiscalização, como o Ministério Público do Estado (MPCE). Foi assim que Ruan Lima (PSD), prefeito de Moraújo, virou alvo de procedimento na Promotoria da 64ª Zona Eleitoral do Ceará. Até o momento, esse foi o único processo relacionado a nepotismo com cônjuges encontrado entre os casos abordados pelo PontoPoder.

Foi instaurada uma notícia de fato no dia 9 deste mês para apurar suposta prática de nepotismo na indicação de três parentes ao seu governo: o pai, Alex Lima, para as Relações Institucionais, o primo Marcos Araújo para o Desenvolvimento Agrário e a noiva, Letícia Luna, para a Saúde.

Em Apuiarés, a prefeita Ana Rufino (PSB) também formou a equipe de gestão com parentes, com direito a duas sobrinhas (Érika Pinho, na Saúde, e Kamila Rufino, na Procuradoria-Geral do Município), um filho (Davi Rufino, na Secretaria de Governo) e o marido (Sérgio Rufino, nas Finanças).

Ele também foi prefeito de Ipu entre 2013 e 2020 e ensaiou retorno para este mandato, mas foi derrotado nas eleições de outubro último. É formado em Administração de Empresas e com pós-graduado em Gestão Pública pela Universidade Estadual do Ceará (Uece). A família tem outro representante na política: o deputado estadual Cláudio Pinho (PDT) é irmão de Ana e cunhado de Sérgio.

A equipe da prefeita Ana Rufino foi procurada pelo PontoPoder, mas não houve resposta. Ruan Lima, por sua vez, já havia comentado o caso pelas redes sociais. No último domingo (12), ele publicou que agiu “dentro da legalidade” e só escolheu “pessoas competentes” para o governo. A sua noiva, por exemplo, é estudante de Medicina.

“Todas as nomeações foram feitas com o objetivo de aprimorar a administração de Moraújo. Graças a Deus e ao nosso trabalho árduo, minha família não depende da prefeitura para viver; vivemos muito bem sem ela”, declarou.

SOBRAL

A prática não encontra fronteiras partidárias. Quem também compõe esta lista é o prefeito de Sobral, Oscar Rodrigues (União). Além de ter dois filhos na política, o patriarca escolheu a esposa, Vanessa Braga, para a titularidade da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Assistência Social. Ela é formada em Direito e em Medicina e é graduanda em Serviço Social.

Oscar deve contar, ainda, com certo apoio familiar na Câmara Municipal, considerando que Chico Joia Jr. (União), seu sobrinho, foi eleito presidente da Casa. Outra sobrinha, Cynira Rodrigues, foi nomeada secretária da Saúde na cidade.

Segundo Oscar, conforme nota enviada pela sua assessoria de imprensa, a escolha de Vanessa foi baseada em critérios técnicos e em sua trajetória profissional.

“Além de sua formação acadêmica, Vanessa demonstra profunda sensibilidade para atuar na área social, característica fundamental para o desempenho de suas funções. Ela conhece de perto as demandas da população sobralense, pois vive na cidade e entende as realidades locais. Como primeira-dama, ela optou por um papel ativo, contribuindo diretamente para as políticas públicas e ações voltadas ao bem-estar dos sobralenses, em vez de adotar uma posição figurativa”, afirma.

A Prefeitura encara as críticas como “parte do debate democrático” e valoriza “a pluralidade de opiniões”, confiando no desempenho da secretária. “A gestão está focada em resultados e no impacto positivo para os sobralenses, que é, em última análise, o principal objetivo do governo municipal”, completa a nota.

BARBALHA

Em Barbalha, a primeira-dama, Catiane Landim, continuou compondo o governo municipal com a recondução do marido, Guilherme Saraiva (PT), à Prefeitura. Antes titular do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos, ela foi nomeada para a Secretaria de Governo do novo mandato.

Segundo a descrição no site da administração, ela possui especialização em Competências Gerenciais, MBA em Engenharia de Produção e graduação em Administração de Empresas. A reportagem também buscou a Prefeitura de Barbalha, mas não houve resposta.

Fonte: Diário do Nordeste.

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Postado por Estefane Hermano às 16:30 pm do dia 16 de janeiro de 2025

Gilson Filho critica o Governo Federal em bate-papo no programa de Cardinot

Foto: Lunara Aires

Vereador aborda temas como a crise fiscal do Brasil, a comparação entre Bolsa Família e Auxílio Brasil, a revogação do monitoramento do PIX e a decisão de Alexandre de Moraes sobre Jair Bolsonaro.

Nesta quinta-feira (16), o vereador Gilson Filho (PL) participou de um debate ao vivo no programa Quem Tem Medo da Verdade?, apresentado pelo jornalista Cardinot. Durante a entrevista, Gilson abordou questões centrais do cenário político e econômico brasileiro, como a crise fiscal, programas de transferência de renda, a revogação do monitoramento do PIX e a decisão do ministro Alexandre de Moraes sobre Jair Bolsonaro.

Gilson Filho criticou a situação fiscal do Brasil, destacando o déficit público como um dos maiores desafios enfrentados pelo governo atual: “Estamos enfrentando o 2º maior déficit nominal da história do país. Isso é um sinal claro de que a gestão do governo federal está fora de controle, colocando em risco o futuro econômico do Brasil.”

Sobre os programas de transferência de renda, Gilson comparou o Bolsa Família, retomado pelo governo Lula, com o Auxílio Brasil, implementado no governo Bolsonaro. Ele criticou a dependência gerada pelo modelo do Bolsa Família: “Temos mais pessoas no Bolsa Família do que trabalhadores com carteira assinada no Brasil. Isso revela um modelo que mantém as pessoas dependentes do programa e não as incentiva a sair dessa situação. O governo não tem interesse em mudar isso, porque essa dependência é politicamente vantajosa.”

Gilson elogiou as mudanças promovidas pelo Auxílio Brasil, que permitiam que os beneficiários ingressassem no mercado de trabalho sem perder o benefício: “Quando Bolsonaro criou o Auxílio Brasil, ele permitiu que as pessoas continuassem trabalhando e, ao mesmo tempo, recebessem um incentivo do governo. Isso dava mais autonomia e dignidade às famílias, algo que o Bolsa Família não oferece.”

Outro ponto destacado por Gilson foi a revogação do monitoramento do PIX, medida que ele celebrou como uma vitória popular: “O governo tentou implementar uma medida que prejudicaria milhões de brasileiros, principalmente os mais pobres. Felizmente, o povo se levantou contra isso e o governo teve que recuar. Isso mostra que a luta justa do Brasil pode ser ouvida.”

O vereador também criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes de impedir Jair Bolsonaro de comparecer à posse de Donald Trump nos Estados Unidos: “O que vimos foi uma atitude desproporcional, um exemplo claro de como o sistema está desequilibrado. Não há justificativa para impedir um ex-presidente de um país democrático de participar de um evento oficial tão relevante.”

Sobre as possíveis consequências dessa decisão, Gilson alertou: “É um tiro no pé do Judiciário brasileiro e do governo federal. Como Trump alertou, haverá sanções contra países que compactuam com práticas de corrupção.”

Arquivado em: Política, Recife

Postado por Estefane Hermano às 16:00 pm do dia 16 de janeiro de 2025

Brasil aumenta 20 milhões de passageiros em dois anos do governo Lula, diz Silvio Costa Filho

Foto: Eduardo Oliveira

No mercado internacional, aviação brasileira bate recorde na movimentação de passageiros

Nos últimos dois anos, a aviação civil brasileira inseriu mais de 20 milhões de passageiros, de acordo com dados divulgados na tarde desta quarta-feira (15) pelos ministérios de Portos e Aeroportos (MPor), Turismo, Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e Embratur. De janeiro a dezembro de 2024, mais de 118 milhões de pessoas utilizaram o modal aéreo. O número representa aumento de cerca de 5% em relação ao ano anterior. Os dados estão disponíveis na atualização do relatório de demanda e oferta da Anac, que recebeu os dados relativos a dezembro de 2024, consolidando a movimentação do ano inteiro.

No mercado internacional, aviação civil brasileira teve o melhor resultado de sua história, com quase 25 milhões de pessoas transportadas. Com isso, o Brasil estabeleceu um novo recorde. O resultado apresenta uma variação positiva de 17,2% na comparação com o ano anterior. O melhor resultado do indicador tinha sido estabelecido em 2019, quando o modal transportou 23,6 milhões de viajantes. O mercado internacional vive seu melhor momento na história, com alta significativa na movimentação há 45 meses.

Silvio Costa Filho, ministro de Portos e Aeroportos, explica que o resultado consolida o trabalho que tem sido feito desde o início do atual governo, como o programa para aumentar a oferta de voos para o exterior, os constantes diálogos com as companhias aéreas brasileiras e internacionais, além de iniciativas para redução do preço do querosene de aviação (QAV), responsável por 35% dos custos das empresas.

“Os números refletem o comprometimento do governo do presidente Lula com os passageiros do transporte aéreo e todos os agentes do modal. É importante compartilhar esse resultado com todos que fortaleceram nossa aviação, como os trabalhadores do setor, as companhias aéreas e os órgãos que trabalham diariamente na reconstrução do nosso país. Com as políticas para o setor que estão sendo trabalhadas pelo MPor, não tendo dúvidas que neste ano teremos resultados ainda mais expressivos”, destacou Costa Filho.

Se na movimentação de passageiros o Brasil estabeleceu o melhor resultado de sua história, no transporte de cargas não foi diferente. Para o exterior, o modal aéreo transportou volume superior a 891 mil toneladas de produtos de janeiro a dezembro do último ano. A marca representa crescimento de 10% frente ao mesmo período de 2023.

“A projeção é que a aviação comercial brasileira tenha resultados ainda melhores no final deste ano. Isso se justifica pela ampliação dos terminais e pelo volume de investimentos públicos e privados que tem sido realizado pelas concessionárias que administram os principais aeroporto brasileiros. Isso vai, naturalmente, fazer com que a aviação possa crescer em que mais passageiros possam utilizar o transporte aéreo. Estamos falando da democratização do transporte aéreo no Brasil”, comentou o secretário Nacional de Aviação Civil, Tomé Franca.

O ministro Celso Sabino ressaltou que o recorde é um marco histórico para o setor aéreo brasileiro e também para o turismo. “Ele reflete não apenas a força do transporte aéreo, mas também o potencial transformador do turismo no Brasil. Cada voo representa mais do que um simples deslocamento; é uma conexão com a diversidade dos nossos destinos, a riqueza da nossa cultura e a hospitalidade do nosso povo. Esse feito é resultado de investimentos consistentes do governo federal no setor, na modernização da infraestrutura e na promoção do Brasil como um destino global de excelência”, indicou.

Demanda e oferta

A demanda do setor para 2024, medida em RPK (passageiros por quilômetros transportados), cresceu 10,8% em relação a 2023, enquanto a oferta ASK (assentos por quilômetros oferecidos) aumentou 10%.  Na comparação entre dezembro de 2024 e dezembro de 2023, a demanda cresceu 11,7%, enquanto a oferta aumentou 10,1%.

A demanda internacional do ano cresceu 15% em relação a 2023, enquanto a oferta cresceu 14,8%. Já a demanda internacional de dezembro foi 14,6% maior que a de dezembro de 2023, enquanto a oferta internacional do mês cresceu 13,5% em relação a dezembro de 2023.

Arquivado em: Política

Postado por Estefane Hermano às 15:30 pm do dia 16 de janeiro de 2025

Paulista firma parcerias com empresas para promover capacitação gratuita

Foto: Cecília Souza

Oportunidades nas áreas de maquinário pesado e construção civil serão fomentadas pelo município

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agropecuária e Pesca do Paulista participou de reuniões com as empresas Engemac e Tec Alfa, do ramo da construção civil, e Quality Cursos Tecnologia, especializada em formação profissional. Os encontros, realizados nesta quarta-feira (15), visam gerar emprego e renda por meio da qualificação gratuita da população.

O secretário Raimundo Lopes destacou a importância da iniciativa: “Nossa cidade, onde 95% da população vive do comércio, serviço e indústria, precisa de foco na qualificação como oportunidade para os empreendedores que desejam se formalizar ou abrir novos negócios. Além disso, buscamos atrair empresas que fortaleçam a geração de emprego e renda em Paulista”, declarou o secretário.

O diretor comercial da Engemac, Fábio Freitas, reforçou o compromisso com a cidade: “Ofereceremos treinamento e qualificação de mão de obra na área da construção civil, o que contribuirá para o desenvolvimento local e profissional dos trabalhadores”, pontuou o diretor.

Já André Dias, diretor de projetos da Quality Cursos Tecnologia, celebrou a parceria para a formação de operadores de máquinas pesadas: “O curso será gratuito e aberto ao público, especialmente aos operadores e mecânicos da cidade que lidam com esse tipo de equipamento. É uma oportunidade de capacitação que visa fortalecer a mão de obra local”, disse.

Arquivado em: Pernambuco, Política

Postado por Estefane Hermano às 14:30 pm do dia 16 de janeiro de 2025

Citando possível fuga, Moraes nega devolver passaporte de Bolsonaro

Foto: Divulgação

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, negou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para viajar aos Estados Unidos para a posse do presidente eleito Donald Trump, na próxima segunda-feira (20).

Em decisão publicada nesta quinta-feira (16), Moraes afirmou que os comportamentos recentes do ex-presidente indicam a possibilidade de tentativa de fuga do Brasil, para evitar uma eventual punição.

Moraes citou falas de Bolsonaro e de seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, favoráveis à fuga de pessoas condenadas pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 para a Argentina. Discursos em redes sociais e declarações veiculadas na imprensa foram usados para embasar a decisão.

O ministro citou ainda uma entrevista concedida pelo ex-presidente ao jornal Folha de S.Paulo, em novembro do ano passado, na qual ele “cogitou a possibilidade de evadir-se e solicitar asilo político para evitar eventual responsabilização penal no Brasil”.

Na entrevista citada, Bolsonaro admite pedir refúgio em alguma embaixada para evitar prisão.

“O cenário que fundamentou a imposição de proibição de se ausentar do país, com entrega de passaportes, continua a indicar a possibilidade de tentativa de evasão do indiciado Jair Messias Bolsonaro, para se furtar à aplicação da lei penal, da mesma maneira como vem defendendo a fuga do país e o asilo no exterior para os diversos condenados com trânsito em julgado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal em casos conexos à presente investigação e relacionados à ‘tentativa de Golpe de Estado e de Abolição violenta do Estado Democrático de Direito’”, afirmou o ministro em sua decisão.

Convite

Na última semana, a defesa de Bolsonaro solicitou que o STF autorizasse a devolução do passaporte, apreendido em fevereiro de 2024, para que ele pudesse viajar aos Estados Unidos entre os dias 17 e 22 de janeiro. O motivo seria acompanhar a posse de Donald Trump, em Washington. Moraes, então, pediu que o convite fosse apresentado, o que não ocorreu.

“Não houve, portanto, o cumprimento da decisão de 11/01/2025, pois não foi juntado aos autos nenhum documento probatório que demonstrasse a existência de convite realizado pelo Presidente eleito dos EUA ao requerente Jair Messias Bolsonaro, conforme alegado pela defesa”, disse Moraes.

Segundo a defesa do ex-presidente, o convite havia sido formalizado em um e-mail enviado a Eduardo Bolsonaro. Mas o e-mail, segundo Moraes, se tratava de um “endereço não identificado” e sem qualquer horário ou programação do evento a ser realizado. Mesmo sem uma comprovação do convite oficial, o ministro analisou o pedido de devolução do passaporte, negando-o.

PGR também foi contra

O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, já havia se manifestado nessa terça-feira (15) contrário ao pedido da defesa de Bolsonaro. Em parecer enviado ao Supremo, o chefe do Ministério Público Federal (MPF) sustenta que o ex-presidente não demonstrou a necessidade imprescindível nem o interesse público da viagem.

Bolsonaro teve o passaporte apreendido no âmbito da Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal (PF), que investiga uma suposta organização criminosa suspeita de atuar para dar um golpe de Estado e abolir Estado Democrático de Direito no Brasil com o objetivo de obter vantagens de natureza política, mantendo o ex-presidente no poder.

Desde então, a defesa do político já tentou reaver o documento em ao menos duas ocasiões, mas teve os pedidos recusados pelo ministro Alexandre de Moraes.

Fonte: Agência Brasil.

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Postado por Estefane Hermano às 14:00 pm do dia 16 de janeiro de 2025

Prefeitura de Camaragibe e Caixa Econômica anunciam construção de habitacional com mais de 190 unidades no bairro dos Estados

Foto: Divulgação

A manhã desta quinta-feira (16) foi marcada por um compromisso histórico para Camaragibe. Durante visita à Superintendência da Caixa Econômica Federal, no Recife, o prefeito Diego Cabral confirmou a Ordem de Serviço para a construção de um habitacional com mais de 190 unidades, prevista para ser assinada em fevereiro deste ano. O empreendimento será erguido no bairro dos Estados e faz parte do compromisso da gestão municipal em garantir moradia digna e qualidade de vida para a população.

O encontro faz parte de uma prática da Caixa de recepcionar novos gestores municipais para fortalecer parcerias e discutir estratégias voltadas ao desenvolvimento das cidades. Na ocasião, foi apresentado o programa Caixa & Gestor Público – Parceria que Move o Brasil Pra Frente, que atua oferecendo uma série de soluções personalizadas e adaptadas às necessidades específicas de cada município nas áreas de saneamento, infraestrutura, habitação, digitalização e serviços bancários. O programa foi detalhado como uma importante ferramenta de apoio às administrações municipais.

Diego Cabral ressaltou a importância do alinhamento com a Caixa para viabilizar projetos prioritários para a população. “Essa parceria com a Caixa é essencial para os avanços que queremos para Camaragibe. A assinatura da Ordem de Serviço para a construção do habitacional no bairro dos Estados é mais um passo na nossa missão de cuidar das pessoas e oferecer oportunidades dignas. Estamos entusiasmados com os próximos capítulos dessa parceria,” afirmou o gestor.

Camaragibe, que conta com uma rede composta por uma agência da Caixa, três correspondentes e cinco lotéricas, está entre os municípios estratégicos no plano de fortalecimento do banco. O superintendente regional da Caixa, Marcelo Maia, destacou o papel essencial da parceria. “A Caixa está ao lado dos gestores públicos para transformar as cidades e melhorar a vida das pessoas. O habitacional do bairro dos Estados é mais um exemplo do impacto positivo que nossas ações conjuntas podem gerar. Estamos comprometidos em continuar sendo um motor de desenvolvimento para Camaragibe.”

Além do habitacional, a reunião abordou possibilidades de novas linhas de crédito e operações financeiras para fortalecer a infraestrutura urbana e modernizar equipamentos públicos. A visita reforçou o compromisso da Caixa em apoiar as gestões municipais e contribuir com a realização de projetos que impactem positivamente o futuro de Camaragibe.

Arquivado em: Pernambuco, Política

Postado por Estefane Hermano às 13:30 pm do dia 16 de janeiro de 2025

Kaio Maniçoba participa do encerramento das festividades de Santo Amaro em Taquaritinga do Norte

Foto: Divulgação

Ontem, dia 15, o deputado Kaio Maniçoba esteve presente na Procissão de Santo Amaro, em Taquaritinga do Norte, ao lado do prefeito Gena Lins, do vice-prefeito Paulo Necão, vereadores e diversas lideranças locais. O evento encerrou as tradicionais festividades
de janeiro, que mobilizaram a comunidade em celebrações religiosas e culturais.

O deputado também esteve na cidade na semana passada para acompanhar a abertura oficial das festividades, reafirmando seu compromisso com a valorização das tradições e com o fortalecimento das parcerias políticas na região. “É sempre uma honra participar de momentos tão significativos como este. Santo Amaro é uma festa que une fé, cultura e a força do nosso povo”, destacou Kaio Maniçoba.

A procissão, que percorreu as principais ruas da cidade, foi marcada pela devoção dos fiéis e pelo clima de união entre autoridades e a população local. O prefeito Gena Lins agradeceu a presença do deputado e demais lideranças, ressaltando “a importância de somar forças para o desenvolvimento de Taquaritinga.”

Arquivado em: Pernambuco, Política

Postado por Estefane Hermano às 12:00 pm do dia 16 de janeiro de 2025

Governo Federal ainda não esclareceu a possível taxação do Pix

Foto: Divulgação

A crise envolvendo o uso do Pix e suas possíveis mudanças regulatórias continua gerando incertezas. Desde que surgiram os rumores sobre novas medidas fiscais, o Governo Federal não apresentou explicações claras sobre questões fundamentais, levantando preocupações entre a população e o setor empresarial.

Uma das principais dúvidas diz respeito ao impacto para quem realiza ou recebe mais de R$ 5 mil mensais via Pix, no caso de pessoas físicas, ou acima de R$ 15 mil para pessoas jurídicas. Até agora, não há esclarecimentos objetivos sobre as consequências fiscais dessas movimentações, deixando milhões de brasileiros inseguros sobre como as novas regras da Receita Federal afetarão suas finanças.

Além disso, permanece sem resposta uma pergunta crucial: qual a justificativa para estabelecer esses valores como alvos prioritários de fiscalização? O governo também não detalhou de forma transparente os critérios que embasam a decisão, nem como a eventual taxação contribuiria para o controle fiscal ou a arrecadação, considerando que o Pix foi amplamente adotado por sua eficiência e baixo custo.

Essa ausência de posicionamento oficial alimenta especulações e gera desconfiança. A falta de diálogo e de informações consistentes pode comprometer a confiança no sistema financeiro digital, que revolucionou as transações no Brasil.

Cabe ao Governo Federal trazer esclarecimentos urgentes, indicando se há planos concretos para a taxação e como as novas regras serão aplicadas, garantindo que as mudanças não prejudiquem milhões de brasileiros que utilizam o Pix como ferramenta essencial em seu dia a dia.

Arquivado em: Política

Postado por Estefane Hermano às 11:30 am do dia 16 de janeiro de 2025

Dema fala pela primeira vez sobre saída do Governo João Campos

Foto: Divulgação

Aldemar Santos, o Dema, assumirá no próximo mês de fevereiro o posto de Superintendente Geral da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Até o último mês de dezembro ele ocupou o posto de secretário de Governo do prefeito de Recife, João Campos, do PSB. Nesta quarta-feira ele concedeu entrevista ao Blog do Alberes Xavier e a Rede Pernambuco de Rádios (RPR).

Dema foi questionado, pela primeira vez, sobre o porque ele não seguiu no governo João Campos. “João não escalou um time, ele escalou uma verdadeira seleção para fazer parte de sua segunda gestão. Ficaria extremamente honrado em fazer parte desse time, assim como fiquei quando fui convidado para compor a primeira equipe, mas entendo que o prefeito tem a obrigação de oxigenar os quadros políticos, ele precisa formar quadros e trazer para junto dele pessoas que pensem na política de 2035, 2040…”, disse.

Dema se mostrou tranquilo quanto o desfecho do seu trabalho junto ao prefeito da capital, deixou claro que segue seu aliado, sendo seu amigo e defensor convicto dos seus projetos políticos e emendou: “Sigo para esse novo desafio na Alepe para ajudar o Poder Legislativo no que eu puder”, findou ele.

Arquivado em: Pernambuco, Política

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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