A executiva estadual do Progressistas (PP) está planejando uma série de ações para expandir a atuação de Keko do Armazém em Pernambuco. Após se destacar como prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Keko agora se prepara para levar seu trabalho a todo o estado.

Durante reunião no Recife, o deputado federal e presidente estadual do Partido Progressistas, Eduardo da Fonte, o deputado estadual Jeferson Timóteo e Keko discutiram estratégias para fortalecer sua base política e ampliar os impactos positivos de suas ações.

As lideranças da enfermagem nacional estão mobilizadas e darão início a uma agenda de rua em defesa da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de número 19/2024, no mês de março deste ano. A medida atribui aos valores do piso da categoria uma carga horária de 30 horas semanais e não de 44 horas. Além disso, a PEC 19 também reajusta os valores do pagamento.

Representante do segmento na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado Gilmar Júnior (PV) estará em Brasília, no dia 12 de março, para participar do ato a ser realizado na praça dos Três Poderes, às 8h, em defesa da proposta.

“Vai ser um ato histórico, porque a gente está reiniciando a luta de rua por um piso digno para a categoria, para que haja justiça com os profissionais de enfermagem”, afirmou Gilmar Júnior, que preside o Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE).

De acordo com o parlamentar, houve toda uma articulação para que fosse designado um relator para a PEC, o que aconteceu ano passado. O senador Fabiano Contarato (PT-ES) foi nomeado e já apresentou relatório favorável à proposta na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça do Senado (CCLJ). O próximo passo é a aprovação da PEC.

A mobilização que ocorrerá em Brasília foi divulgada, nesta sexta-feira (21), no Instagram oficial do deputado Gilmar Júnior, apresentando também a opinião do presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Manoel Neri.

“A enfermagem se unifica e se engrandece em momentos históricos como o que estamos vivendo agora. Quando isso acontece, alcançamos avanços importantes”, defendeu Neri. O ato está sendo organizado pelo movimento Gigantes da Enfermagem e conta com o apoio do Cofen.

Histórico

A PEC 19/2024 corrige a desconfiguração causada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na lei que instituiu o Piso Nacional da Enfermagem, de número 14.434/2022.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) de número 7222 atendia a grandes interesses que se opunham ao piso e pretendiam fazer com que esse direito da categoria fosse considerado inconstitucional. O movimento de inviabilização do piso é defendido especialmente na rede privada.

Ao não conseguir tornar o piso inconstitucional, porque a luta da categoria conquistou a inserção na Constituição de 1988, o STF desconfigurou a lei, atrelando o pagamento a uma carga horária de 44 horas semanais, normatizando a regionalização e também permitindo que os valores do piso fossem acordados entre os sindicatos e os empregadores.

“Então, nessa situação o combinado, segundo o Supremo, sobrepõe o legislado, o que é terrível. Muitas lideranças da enfermagem do Brasil, inclusive eu, iniciaram um trabalho de muita articulação para conseguir consertar os danos causados pelo entendimento do Supremo, que transformou o nosso piso num complemento e deixou esses valores totalmente desconfigurados”, explicou Gilmar Júnior.

Desse total, o valor destinado a ações culturais e turísticas é de R$ 35 milhões, um acréscimo de 66% em relação ao ano passado

Uma das principais referências culturais do Brasil, o Carnaval de Pernambuco está preparado para receber foliões do Brasil e de fora do país e oferecer a maior riqueza da nação pernambucana: uma cultura viva e pulsante, presente nas mais diversas manifestações populares e de artistas reconhecidos pela dedicação e valorização do ciclo carnavalesco. Para garantir a realização de uma grande festa momesca, o Governo de Pernambuco investirá R$ 54,4 milhões na contratação artística e no planejamento operacional e integrado entre secretarias estaduais. A partir da quinta-feira (27), a segurança já contará com as primeiras câmeras de videomonitoramento instaladas. O anúncio dessas ações ocorreu no Mercado Eufrásio Barbosa, em Olinda, nesta sexta-feira (21).

Do valor total, R$ 35 milhões serão destinados para as ações através da Secretaria de Cultura (Secult) e da Secretaria de Turismo e Lazer (Setur), o que representa um incremento de 66% em relação ao ano passado, que foi de R$ 21 milhões. Nas iniciativas das duas pastas, cerca de 90% dos artistas contratados são pernambucanos, selecionados via convocatória de Carnaval. Além disso, aproximadamente 80% das contratações são de cultura popular, orquestras, dança e música da tradição carnavalesca. Em 2025, os homenageados do Carnaval Pernambuco são Capiba (in memoriam), Almir Rouche, Dona Nira e Mestra Ana Lúcia. [Ler mais …]