Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Em Brasília, Simão Durando participa de debates estratégicos na reunião da Frente Nacional de Prefeitos

Foto: Divulgação

O prefeito de Petrolina, Simão Durando, cumpre agenda em Brasília nesta semana, onde participa da 87ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP). O encontro, reúne os gestores de diversas cidades do país para discutir pautas estratégicas e eleger a nova diretoria da FNP para o biênio 2025-2027. O objetivo é debater e promover o desenvolvimento e a inovação nas políticas públicas municipais.

Durante o evento, os prefeitos discutirão sobre temas fundamentais como segurança pública, efeitos climáticos, riscos fiscais, transporte, e oportunidades de parcerias com instituições financeiras e entidades nacionais e internacionais. A reunião contará também com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, além de diversos ministros.

O prefeito Simão destacou a relevância do encontro como um espaço de fortalecimento das políticas públicas municipais. “Participar da reunião da FNP é uma oportunidade de dialogar com prefeitos e prefeitas de todo o Brasil, trocar experiências e discutir soluções conjuntas para desafios comuns, como a segurança pública, que é uma das maiores preocupações da população hoje. Além disso, estamos aproveitando para buscar novas parcerias e projetos que beneficiem diretamente Petrolina”, afirmou o gestor.

O gestor petrolinense também participará de reuniões com ministros ao longo da semana para apresentar demandas da cidade e articular novos investimentos para o município sertanejo.

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Goiana sedia nesta quarta (9) lançamento das Jornadas Criativas do Programa Pernambuco Artesão e emissão da Carteira do Artesão

Obra do Mestre Lourenço, de Goiana. Foto: Roberta Guimarães

Realizada pelo Governo do Estado com o Sebrae, ação contempla sete territórios pernambucanos; na Mata Norte, será quarta-feira, dia 9 de abril, no Sesc Goiana

O *Programa Pernambuco Artesão* lança suas *Jornadas Criativas* na *Zona da Mata Norte*, nesta *quarta-feira, dia 9 de abril*, a partir das 9h, até às 16h30, no *Sesc Goiana*. A ação — que já passou pelo Agreste, pelos municípios de Caruaru e Garanhuns, e que também faz edição no Recife, nesta segunda-feira, dia 7 — terá na programação, pela manhã, a palestra “Artesanato: Da Produção ao Mercado”, e, pela tarde, o debate “Artesanato e Desenvolvimento”, que discutirá a realidade local do setor do artesanato.

As *Jornadas Criativas* são uma das ações do *Programa Pernambuco Artesão*, que é realizado graças a convênio do Sebrae e do Governo do Estado, através da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco — Adepe, que executa no Estado o PAPE — Programa do Artesanato de Pernambuco. Sete territórios pernambucanos, da Capital ao Sertão, estão contemplados nesta ação, que já passou por Caruaru e Garanhuns, chega ao Recife e à Goiana e ainda viajará para Petrolina (28/04), Araripina (30/04) e Serra Talhada (09/05).

Para estimular os artesãos a aprimorarem os seus trabalhos e a ampliarem as redes e os mercados, o evento de lançamento das *Jornadas Criativas em Goiana*, na próxima quarta-feira, vai promover a palestra “Artesanato: Da Produção ao Mercado”, ministrada por Dorotéa Naddeo (MG), especialista em gestão de projetos de artesanato, e também o debate “Artesanato e Desenvolvimento”, mediado por O Imaginário, laboratório de Design da UFPE que prepara o Estudo da Cadeia Produtiva do Artesanato, iniciado pela Adepe em 2023.

Entre o total de inscritos, 20 serão selecionados para participar de uma programação mais longa, que vai se estender de 11 de abril a 9 de maio, com mentorias coletivas e consultorias individuais, gratuitas, com Lucas Bettin (PR), que é facilitador de oficinas de processo criativo, e Rafael Caetano (SP), professor do Senac SP e do Centro Universitário Belas Artes de São Paulo.

“As *Jornadas Criativas* do *Programa Pernambuco Artesão* representam o que há de mais convergente entre os saberes e fazeres tradicionais e os princípios essenciais do design e do acesso ao mercado”, diz Roberto Meireles, diretor da ABPModa, que assina a curadoria desta ação. Para tanto, reforça, é criada “uma conexão sensível e respeitosa entre os consultores e os artesãos participantes, formando um ambiente propício para uma atividade geradora de valor”.

De acordo com o superintendente do Sebrae/PE, Murilo Guerra, a instituição tem desenvolvido um trabalho contínuo com os artesãos do Estado, por meio de três eixos de atuação: gestão, inovação e acesso a mercado. “O *Programa Pernambuco Artesão* reúne todas essas ações, com o propósito de que os artesãos sejam bem-sucedidos como empreendedores. Nessa etapa de *Jornadas Criativas*, queremos capacitá-los e apoiá-los no desenvolvimento de novos produtos, para que eles se tornem mais competitivos”, afirma.

“Executar políticas que fomentem o desenvolvimento do artesanato e dos artesãos do nosso Estado é uma das premissas do nosso trabalho aqui na Adepe. Quem trabalha com o fazer manual encontra no *Programa Pernambuco Artesão* uma excelente oportunidade de se qualificar gratuitamente e de estar em contato direto com as políticas do Governo de Pernambuco para artesãs e artesãos de todas as regiões, do Litoral ao Sertão”, detalha o diretor-presidente da Adepe, André Teixeira Filho.

*CONVÊNIO*

O *Programa Pernambuco Artesão* foi lançado na 24ª Fenearte. Em dezembro de 2024, a iniciativa levou oito artesãs pernambucanas para a Expoartesanías, feira que acontece em Bogotá, Colômbia, e também viabilizou a viagem de dez artesãs e artesãos de todo o Estado para a 35ª Feira Nacional do Artesanato — Expominas, realizada em Belo Horizonte.

Neste primeiro semestre, além das *Jornadas Criativas*, que já contemplaram 300 artesãos em Caruaru e Garanhuns, o programa viabilizará a ida de seis artesãos e/ou associações para o 19º Salão do Artesanato de São Paulo – Raízes Brasileiras e realizará oficinas de marketing digital e gestão financeira, fora palestras sobre linhas de crédito.

*EMISSÃO E RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DO(A) ARTESÃO(Ã)*

Nos eventos de lançamento das jornadas criativas também será possível emitir ou renovar a Carteira Nacional do(a) Artesão(ã), através do PAPE — Programa do Artesanato de Pernambuco, que estará presente com sua equipe técnica. Quem está com a identificação vencida deve fazer a renovação imediatamente, sob o risco de perder definitivamente o registro no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab).

Para emitir a Carteira Nacional do Artesão é necessário realizar in loco o teste de habilidade e apresentar a seguinte documentação: RG, CPF e comprovante de residência. No caso de renovação, basta ter em mãos comprovante de residência.

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Garanhuns sem Trabalho Infantil | Projeto tem início no município

Foto: Hilton Marques

A Prefeitura de Garanhuns, por meio Da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), deu início ao projeto “Garanhuns sem Trabalho Infantil”, com ações educativas nas feiras livres da cidade.

No último sábado (05), a Ceaga foi a primeira a receber a iniciativa; já no domingo (06), a feira da Cohab 1 contou com as atividades que alertam sobre os riscos do trabalho infantil e incentivam a proteção de crianças e adolescentes. O projeto conta com a parceria da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente, Abastecimento e Defesa Animal.

Durante as abordagens, as equipes realizaram o cadastramento de carroceiros, que receberão posteriormente coletes e adesivos do selo Carroceiro Legal. A tenda da SASDH, montada nas proximidades da feira, levou informações para os feirantes e consumidores locais, além de promover atividades lúdicas com as crianças. A Secretaria da Mulher também participou do momento.

“Estamos apenas começando, mas já sentimos o impacto positivo dessa mobilização. O enfrentamento ao trabalho infantil precisa ser constante, e com o apoio da população, vamos garantir uma infância saudável e protegida para nossas crianças e adolescentes. Uma causa que deve ser o compromisso de todos”, destacou a secretária de Assistência Social, Gorete Ferro.

A próxima ação do “Garanhuns sem trabalho infantil” será nesta quinta-feira (10), na feira da Oliveira Lima. Até o final do mês, todas as feiras do município contarão com a iniciativa.

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Câmara votará urgência de PLs do Judiciário nesta semana, mas anistia fica de fora

Foto: Toni Pires/ Poder 360

A Câmara dos Deputados votará quatro requerimentos de urgências de projetos de leis propostos pelo Judiciário nesta semana. Os textos tratam do funcionamento interno do Poder e, por isso, há competência constitucional para terem suas tramitações iniciadas na Casa Baixa.

Ao mesmo tempo, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) não movimenta o PL da anistia aos condenados pelos atos extremistas de 8 de Janeiro e resiste à pressão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de oposicionistas.

As tentativas de obstruções (paralisação e retardamento de discussões) devem continuar nesta semana pelos apoiadores do PL 2.858 de 2022 em resposta à objeção de Motta.

Na semana anterior, a Oposição da Câmara teve sucesso em obstruir as comissões da Casa Baixa. Durante as sessões, eles utilizaram de tempo exagerado de fala, uso de requerimentos e outros meios para atraso das comissões. Essa ação tem irritado presidentes de comissões.

Os oposicionistas, porém, não tiveram o mesmo êxito no plenário da Câmara, onde os projetos são voltados para serem encaminhados ao Senado.

Manifestação a favor da anistia
O ex-presidente Bolsonaro reuniu 59.900 apoiadores no domingo (6) a fim de pressionar Motta pela discussão da anistia.

O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse que “a anistia será pautada, querendo ou não”. Outros aliados do ex-mandatário do Executivo disseram que o projeto avançaria no Legislativo.

Outros projetos analisados na semana
Além da intensa discussão do PL da anistia que deve continuar nesta semana, os deputados poderão analisar em plenário outras propostas. O Poder360 destaca os seguintes textos:

  • CLT (PL 1.663 de 2023) – revoga dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho já superados por legislações posteriores;
  • aumento de pena (PL 4149/2024) – amplia a condenação a quem dispara com armas de fogo sem ter o direito de porte. Em casos como esse, o texto propõe estender a pena de reclusão de 3 a 6 anos. Atualmente, é de 2 a 4 anos.

PEC da segurança pública
O ministro Ricardo Lewandowski, entregará a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da segurança pública à Câmara dos Deputados na terça-feira (8).

Em busca de apoio na tramitação do projeto, Lewandowski se reunirá com deputados na residência oficial do presidente Hugo Motta, às 8h30. Opositores do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), porém, resistirão à PEC.

Há uma preocupação de congressistas de que os Estados perderão o controle das suas forças de segurança, caso o texto seja aprovado. O texto final que será apresentado à Câmara deixa explícito que tal interferência não será possível.

O principal objetivo da proposta do governo Lula é o combate ao crime organizado. A administração petista diz ser necessária uma maior integração das polícias e uma maior participação do governo federal para que o objetivo tenha êxito.

*Com informações do Poder360

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Neoenergia leva atendimento especial, troca de lâmpadas e Vale Luz para Brasília Teimosa

Foto: Divulgação

A Neoenergia Pernambuco está presente no Conselho de Moradores de Brasília Teimosa, localizado na Rua Paru, 291, para oferecer atendimento comercial, troca de lâmpadas gratuitamente e desconto na conta de energia por meio do Projeto Vale Luz à população.

A ação acontece nesta segunda-feira (07), das 8h às 17h, com o objetivo de facilitar o acesso aos serviços da distribuidora e garantir mais comodidade aos clientes.

Durante todo o dia, a equipe da Neoenergia realizará atendimentos como negociação de débitos, mudança de titularidade, solicitação de nova ligação, cadastro na tarifa social de energia, entre outros. Além disso, os moradores poderão trocar lâmpadas incandescentes, halógenas ou fluorescentes usadas por novas, modelos de LED, que são mais econômicos e eficientes.

Quem tiver resíduos recicláveis como papel, papelão, vidro, PET, latinha, óleo de cozinha, ferro, latinha de alumínio,  material eletrônico e até mesmo catemba (plásticos mais rígidos, como embalagens de shampoo) poderão entregar na tenda do Projeto Vale Luz para receber desconto direto na conta de energia. O Vale Luz faz parte do Programa de Eficiência Energética da Neoenergia Pernambuco, regulado pela Aneel.

Para ser atendido, é necessário levar documentos pessoais e a última fatura de energia elétrica. Já para a troca de lâmpadas, o cliente deve apresentar a última conta de energia paga e entregar as lâmpadas antigas para substituição. No Vale Luz, basta a conta de energia e um documento com foto.

A ação reforça o compromisso da Neoenergia Pernambuco em levar seus serviços cada vez mais perto da população, evitando deslocamentos até as lojas físicas. Além do atendimento no bairro, a distribuidora também oferece a possibilidade de o cliente acessar a empresa por meio do Whatsapp (81.3217.6990), o site oficial (www.neoenergia.com/pernambuco), o aplicativo (disponível no IOS e no android) e no teleatendimento (116), 24 horas por dia.

TARIFA SOCIAL
Além do atendimento comercial, a distribuidora cadastrará clientes na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). O benefício, que foi criado pelo Governo Federal para beneficiar residências de famílias com baixa renda, oferece mais de 60% de desconto nas faturas dos clientes de baixa renda.

É importante ressaltar que o consumidor pode se cadastrar a qualquer momento para obter o benefício, desde que atenda aos pré-requisitos de classificação, apresente a documentação necessária e a concessão do benefício seja validada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

CRITÉRIOS

Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, ou seja, ter NIS – Número de Identificação Social, com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário-mínimo, independente de receber ou não algum benefício do Governo.

Ser cliente integrante do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), detentor do Número do Benefício (NB).

Estar inscrito no Cadastro Único e ter um morador da residência com doença ou patologia que precise do uso continuado de aparelhos ou equipamentos elétricos, com renda familiar mensal de até três salários-mínimos (necessário apresentação de atestado médico).

OBSERVAÇÃO
O cliente de baixa renda e que não tiver o NIS ou o BPC, ou esteja com o cadastro no CadÚnico desatualizado, deve atualizar os dados no CRAS do município. Para saber mais sobre o benefício, acesse o site oficial www.neoenergia.com.

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Prefeitura de Tabira inaugura Ponto de Apoio à Saúde da comunidade da Chapada

Foto: Divulgação

Com o objetivo de proporcionar suporte e facilitar o acesso da população aos serviços básicos de saúde, a Prefeitura de Tabira, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, inaugurou neste domingo (6) o Ponto de Apoio à Saúde na comunidade Chapada, zona rural do município, como parte do plano de 100 dias de governo.

O Ponto de Apoio, vinculado à Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Vitorino Gomes, beneficiará várias famílias da Chapada e localidades vizinhas. A instalação faz parte do plano estratégico da administração municipal, voltado para melhorar o acesso da população aos serviços de atenção básica à saúde. A estrutura conta com consultórios médicos, de enfermagem, farmácia, ponto de vacinação e banheiros.

Serão oferecidos diversos serviços, como consultas médicas, serviços de enfermagem, vacinação, distribuição de medicamentos básicos, exames laboratoriais simples, orientação nutricional, acompanhamento pré-natal, entre outros.

A proposta é tornar o cuidado com a saúde mais acessível para aqueles que enfrentam dificuldades em acessar os serviços convencionais, seja pela distância, questões sociais ou econômicas.

“Ao inaugurar este Ponto de Apoio, estamos ampliando o atendimento à saúde da comunidade, funcionando como uma extensão da unidade básica de saúde do Vitorino Gomes, com uma equipe completa de profissionais.

Este é um importante passo para fortalecer a saúde pública, demonstrando o compromisso do nosso governo com a qualidade de vida da população”, afirmou a secretária de Saúde, Zeza Almeida.

“É com grande satisfação que celebramos mais essa conquista para a comunidade da Chapada. Este Ponto de Apoio é um avanço significativo em nossa missão de assegurar que todos os cidadãos tenham acesso igualitário a cuidados de saúde de qualidade.

Com essa estrutura, não estaremos apenas oferecendo atendimentos médicos, mas também promovendo a saúde preventiva, que é fundamental para o bem-estar da nossa população”, destacou o prefeito Flávio Marques.

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Michelle reúne líderes de três religiões diferentes em ato na Paulista: pai de santo, pastor e padre

Foto: Divulgação

Durante a manifestação convocada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro neste domingo (7), na Avenida Paulista, em São Paulo, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro chamou atenção ao reunir representantes de diferentes tradições religiosas no palanque principal. Estavam ao seu lado o pastor Silas Malafaia, o padre Kelmon — que concorreu à presidência em 2022 — e o pai de santo Sergio Pina, líder espiritual da cantora Anitta, compondo uma cena simbólica de união inter-religiosa.

Michelle, que preside o PL Mulher e tem ampliado sua atuação política, destacou que a defesa da liberdade religiosa é um dos pilares da sua militância. Ao reunir essas figuras de peso e diferentes crenças no mesmo espaço, ela reforçou o discurso de união em torno de pautas conservadoras e contra o que classificam como “perseguição ideológica”.

O gesto também foi visto como um movimento estratégico para ampliar o alcance do bolsonarismo junto a diferentes públicos, especialmente em um momento em que cresce a especulação sobre o papel de Michelle como possível candidata em 2026.

*Com informações do Pleno News

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Rede Municipal de Ensino do Recife ganha reforço com a nomeação de 547 novos profissionais

Foto: Edson Holanda

A Rede Municipal de Ensino do Recife ganhará um reforço significativo com a nomeação realizada nesta segunda-feira (7) de 547 novos profissionais para as diversas áreas da educação. Por meio da Secretaria de Educação, a iniciativa da Prefeitura do Recife – além de reafirmar o compromisso com a área – fortalece a educação municipal e reforça a capacidade de atendimento das escolas e creches da rede.

A chegada destes novos profissionais, que contempla professores I e II, Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADIs), Agentes de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial (AADEEs) e Agentes Administrativo Escolar (AAEs), demonstra o foco estratégico da gestão municipal em ofertar uma educação de qualidade à comunidade escolar.

“A gente tem muita escola sendo construída, creche ampliada, rede crescendo… Para isso, profissionais precisam ser nomeados – professores, professoras, ADIs, AADEEs e AAEs, carreiras super importantes para a nossa rede. Esses trabalhadores estão sendo nomeados numa edição extra do Diário Oficial. Parabéns e sucesso na missão tão importante e gratificante que devem cumprir”, declarou o prefeito João Campos.

O quadro de profissionais vai compreender a integração de 209 docentes, sendo 160 professores I (educação infantil e anos iniciais) e 49 professores II (anos finais), e 247 ADIs, ambos aprovados no último concurso público das respectivas categorias.

A grande convocação deste primeiro semestre letivo contemplará também a chegada de novos AADEEs (72) e AAEs (19) oriundos de uma seleção simplificada. A chegada destes novos profissionais é um passo muito importante para a melhoria contínua da educação, promovendo um cenário mais inovador e inclusivo, beneficiando diretamente os mais de 105 mil estudantes da rede.

“A educação é uma das maiores prioridades do prefeito João Campos. Eu fico muito feliz em assumir a Secretaria de Educação do Recife anunciando a nomeação e convocação destes novos profissionais. Estamos celebrando este grande avanço, que tem como eixo central aprimorar o atendimento educacional das nossas escolas e creches e ofertar uma educação de qualidade para os nossos estudantes.

Isso só reforça o nosso compromisso em consolidar as unidades de ensino em um ambiente mais dinâmico e inovador. Sem dúvidas, estes novos profissionais chegam para somar e fortalecer ainda mais a rede do Recife. Temos um olhar muito especial com a educação e os professores e auxiliares são personagens fundamentais nesse processo de ensino e aprendizagem”, diz Cecília Cruz, secretária de Educação do Recife.

PROFESSORES – Com a nomeação dos 209 novos professores aprovados no certame realizado em 2023 – o maior da história do Recife – a atual gestão municipal alcança a marca de mais de 1700 novos docentes convocados para atuar nas escolas e creches municipais.

O concurso para professor, inclusive, teve como eixo central o reforço da rede de ensino da capital pernambucana, ampliando não apenas o quadro de profissionais, mas possibilitando que os estudantes tenham cada vez mais acesso a uma educação pública de qualidade e referência.

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Ao lado de Kassab, Raquel Lyra comanda grande filiação no PSD em Pernambuco

Foto: Maria Carla Mazullo

Nesta segunda-feira (7), está marcada para acontecer a filiação das lideranças que saíram recentemente do PSDB e vão migrar para o Partido Social Democrático. Cerca de 32 prefeitos serão oficializados no dia, além dos vices que também pertenciam ao antigo partido.

O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab estará presente no evento, assim como a governadora Raquel Lyra.

O ato está está marcado para as 18h, no Novotel.

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Em encontro com Carlos Siqueira, Deputado Francismar Pontes reforça apoio à liderança de João Campos no PSB nacional

Foto: Divulgação

O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Francismar Pontes (PSB), participou, neste sábado (05/04), de encontro com o atual presidente nacional do partido, Carlos Siqueira, e com o prefeito do Recife, João Campos.

Durante o encontro, Francismar destacou a importância da transição na liderança nacional do PSB.

“Com o apoio de Carlos Siqueira, João assumirá a presidência nacional do PSB, representando uma nova fase de renovação e compromisso com o Brasil. Estamos juntos neste momento importante para o futuro do nosso partido”, afirmou o parlamentar.

Para o deputado, o Congresso Estadual do PSB, realizado neste sábado, também reforçou a unidade interna da sigla e o compromisso com o fortalecimento do PSB em Pernambuco e em todo o país.