Blog Edmar Lyra

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Secretário da Fazenda participa do debate realizado pelo IAP sobre tributação

Foto: Divulgação

O Secretário da Fazenda Estadual, Wilson José de Paula confirma presença no almoço-palestra a ser realizado pelo Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP), nesta próxima quinta-feira (8), tendo o tributarista Erik Castro e Silva, vice-presidente do Instituto como palestrante sobre “A Nova não cumulatividade do IBS/CBS e o dever do Comitê Gestor de ressarcir de imediato os créditos acumulados”.

Será um oportuno encontro para troca de conhecimentos:O secretário Wilson José de Paula atuou como auditor Fiscal de carreira da Sefaz-DF, há 27 anos é pós-graduado em Administração e Política Tributária pela FGV e em Finanças Públicas pela Universidade de Bath, na Inglaterra. Castro e Silva que é professor de Direito Tributário pela UFPE- FDR, Doutor pela Usp, Mestre pela Universidade de Cambridge e ex-integrante do Carf (Receita Federal)

“Do ponto de vista do contribuinte, o ressarcimento imediato dos créditos é o maior ganho com a Reforma Tributária. Basta ver se será implementado ou se repetirá a nefasta experiência do ICMS”, alerta Castro e Silva com vista ao tema a ser abordado.

Foto: Divulgação

“O IAP com essa pauta reunindo dois especialistas em tributação, não somente tira dúvidas principalmente para quem trabalha nessa área como gera mais conhecimentos sobre tema atual de grande interesse nacional”, lembra Érika Ferraz, presidente do IAP. O debate integra agenda mensal do Instituto dos Advogados de Pernambuco em aprofundar questões de interesse da advocacia local e é coordenado pela Comissão de Direito Tributário do IAP, com mediação do advogado Walter Manzi, também especialista no segmento e empresário. Será a partir do meio-dia, no Restaurante Ruizito Cocina ( Shopping Rio Mar).

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Prefeitura do Jaboatão abre inscrições de cursos de capacitação para mulheres

Foto: Chico Bezerra

Em nova ação que reforça a participação da mulher no mercado de trabalho, a Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, através da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, promove neste mês de maio uma série de cursos de capacitação para o público feminino. Na programação, atividades nas áreas de corte e costura, moda íntima, comida junina, cursos das comunidades, traças, corte e escova e cuidadora de idosos.

Cada um dos cursos possui 20 vagas e serão realizados em diferentes pontos do município, como Mercado das Mangueiras, Muribeca Rua, Vila João de Deus (praça do pneu), Rua das Flores (Malvinas), Jardim Jordão (perto da Igreja), Paróquia São Pedro Apóstolo (Santo Aleixo); Barra de Jangada. As inscrições são realizadas nos próprios locais em cada um dos pontos no qual as aulas ocorrem.

Confira todas as informações das datas, horários e locais das atividades nas redes sociais da Prefeitura.

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Motta segue Alcolumbre ao defender proposta de anistia alternativa

Foto: Divulgação

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu nesta segunda-feira (5) a proposta alternativa à anistia, que prevê modulação de penas para participantes dos atos antidemocráticos do 8 de Janeiro. O texto em debate é diferente do o que era proposto pela oposição.

“Até para que não sejamos injustos para com pessoas que não participaram do planejamento daquele ato do 8 de Janeiro, que não financiaram esse movimento que nós infelizmente vivemos. Porque o que aconteceu foi muito grave, e a sociedade brasileira concorda com isso. Então, essa é a discussão que nós temos feito para poder de certa forma resolver essa situação, poder fazer uma discussão sobre essas penas. A partir daí, fazer um projeto que possa fazer essa readequação”, declarou o presidente da Câmara.

O projeto está sendo articulado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e prevê que organizadores dos atos antidemocráticos tenham penas maiores. Motta defendeu que a “dureza da lei” seja usada para esse grupo. [Ler mais …]

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Lula demite Cida Gonçalves e dá posse a Márcia Lopes no Ministério das Mulheres

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu posse, nesta segunda-feira (5/5), à nova ministra das Mulheres, Márcia Lopes. Ela substitui Cida Gonçalves, que enfrenta denúncias de assédio moral e racismo por parte de servidores da pasta.

Na rede social X o petista publicou foto (em destaque) dando boas-vindas para a nova ministra das Mulheres ao lado de Gleisi Hoffmann, chefe da articulação política do governo Lula (PT), e de Cida Gonçalves. Márcia Lopes é ex-ministra do Desenvolvimento Social, assistente social e professora.

Na última sexta-feira (2/5), Cida participou de reunião com o presidente, no Palácio do Planalto, quando a saída do governo foi acertada. A exoneração e a nomeação devem ser publicadas no Diário Oficial da União (DOU) ainda nesta segunda-feira.

Fonte: Metrópoles

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Prefeitura de Camaragibe oferece descontos de até 100% sobre juros e multas para quitação de débitos tributários, como IPTU e outros impostos municipais

Foto: Divulgação

Lei do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2025 sancionada pelo prefeito Diego Cabral permite aos contribuintes regularizarem pendências fiscais, incluindo as inscritas em dívida ativa. Prazo de adesão vai de 05 de maio a 1º de agosto deste ano

A Prefeitura de Camaragibe, através da Secretaria de Finanças, está concedendo uma nova oportunidade aos moradores do município para quitarem débitos tributários, como o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e outros impostos municipais, com até 100% de desconto sobre juros e multas. A medida é possível por meio do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2025, anunciado nesta segunda-feira (05/05) e cuja lei já foi sancionada pelo prefeito Diego Cabral. O período de adesão ao programa vai de 05 de maio a 1º de agosto deste ano.

“O Refis tem um cronograma flexível com descontos sucessivos de até 100% nos juros e multas, ou seja, é uma excelente oportunidade para os moradores quitarem suas pendências. O programa é muito importante, pois com esses recursos que entram nos cofres públicos a prefeitura investe em melhorias para a população, como obras e serviços na educação, saúde, segurança pública e infraestrutura, entre outros. Todo o retorno é em prol da melhoria da qualidade de vida na cidade”, afirmou Diego Cabral. [Ler mais …]

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Edição das Olímpiadas Estaduais das Apaes de Pernambuco acontece em Caruaru

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A Federação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apaes de Pernambuco realiza nos dias 07, 08 e 09 de maio a XI edição das Olimpíadas especiais das Apaes, etapa estadual que será realizada em Caruaru. Ao todo 18 Apaes participarão das Olimpíadas, atletas das cidades de Garanhuns, Carnaubeira da Penha, Petrolina, Recife, Toritama, Sairé, Agrestina, Bezerros, Cupira, Bonito, Mirandiba, Riacho das Almas, Salgueiro, Serra Talhada, Caruaru, Surubim, Barra de Guabiraba e Cachoeirinha.

Cerca de 250 atletas com deficiência, participarão das disputas nas modalidades de atletismo, natação, futsal e bocha, ao todo 500 pessoas estarão envolvidas nas olimpíadas, entre atletas, diretoria, coordenação, acompanhantes, prestadores de serviços. O objetivo das Olimpíadas é proporcionar momentos de interação, diversão e desenvolver o espírito esportivo nas pessoas com deficiências atendidas pelas Apaes.

Os vencedores do primeiro lugar de cada modalidade estarão automaticamente classificados para a XXIV Olimpíadas Especiais das Apaes, etapa Nacional que acontece em Brasília, de 08 a 13 de dezembro de 2025. A última edição das Olimpíadas das Apaes de Pernambuco aconteceu em 2022 na cidade de Petrolina. A solenidade de abertura acontecerá no dia 07 de maio, às 19h no Ginásio Municipal Poliesportivo Prof. Erlandsen Rodrigues da Silva – Rua Visconde de Inhaúma, Maurício de Nassau, em Caruaru. As disputas acontecerão no Complexo Olímpico Municipal Rei Pelé, e em alguns equipamentos que já fazem parte do ETI Álvaro Lins, como a piscina, o ginásio poliesportivo, a arena de areia e as duas quadras externas.

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Após acidente em parque aquático, Romero Albuquerque cobra rigor na fiscalização de estrutura e reforça importância de lei que obriga pesagem em brinquedos

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O grave acidente envolvendo uma visitante do recém-inaugurado parque aquático Acquaventura, na Praia dos Carneiros, acendeu o alerta sobre os riscos enfrentados por consumidores em atrações com alto impacto e limitação de peso. Jaqueline Nascimento, vítima do incidente, relatou nas redes sociais ter sido “lançada para fora da montanha-russa aquática”, sofrendo cortes no rosto e hematomas após a boia da atração perder o controle.

O deputado estadual Romero Albuquerque lamentou o ocorrido, expressou solidariedade à vítima e cobrou medidas imediatas para reforçar a segurança em estabelecimentos do tipo. “É inadmissível que, em pleno 2025, consumidores ainda corram risco de vida por falhas básicas de segurança”, destacou o parlamentar.

Uma das medidas de segurança, por exemplo, está estabelecida na Lei nº 17.198/21, de autoria de Romero, em vigor desde 2022. Ela alterou o Código Estadual de Defesa do Consumidor para obrigar parques aquáticos e similares a verificarem o peso dos usuários antes do acesso a equipamentos com limitação de carga. A norma também exige a instalação de placas informativas com os limites de peso e prevê sanções rigorosas em caso de descumprimento. [Ler mais …]

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Papamóvel será transformado em unidade de saúde para crianças na Faixa de Gaza a pedido do Papa Francisco

Foto: Divulgação

O veículo utilizado pelo papa Francisco, popularmente conhecido como papamóvel, será transformado de forma que possa servir como uma unidade de saúde móvel para atender crianças na Faixa de Gaza. De acordo com o Vaticano, a adaptação foi um pedido feito pelo próprio pontífice.

Em nota, a Santa Sé destacou que o legado de paz deixado por Francisco “continua a brilhar” em um mundo assolado por conflitos. “A proximidade que ele demonstrou aos mais vulneráveis ​​durante sua missão terrena continua irradiando mesmo após sua morte”, completou. O 266º papa, e o primeiro das Américas, morreu no último dia 21 de abril.

“Foi seu último desejo para um povo a quem demonstrou tanta solidariedade ao longo do seu pontificado, sobretudo ao longo dos últimos anos”, destacou o Vaticano. De acordo com o comunicado, o pedido foi feito já em meio aos últimos meses de vida de Francisco, que confiou a iniciativa à organização humanitária Caritas Jerusalém.

“Em meio à guerra terrível, à infraestrutura em colapso, a um sistema de saúde mutilado e à falta de educação, as crianças são as primeiras a pagar o preço, com a fome, as infecções e outras doenças evitáveis ​​colocando suas vidas em risco”, ressaltou a Santa Sé.

“Papa Francisco costumava dizer: ‘Crianças não são números. São rostos. Nomes. Histórias. E cada uma delas é sagrada’ e, com este último presente, suas palavras se tornaram ações.”

Ainda segundo o Vaticano, o papamóvel está sendo adaptado com equipamentos para diagnóstico, exame e tratamento – incluindo testes rápidos para infecções, instrumentos de diagnóstico, vacinas, kits de sutura e outros suprimentos considerados vitais para manter a saúde de crianças em zonas de conflito.

A equipe que utilizará o veículo em Gaza será composta por médicos e paramédicos, “que alcançarão crianças aos cantos mais isolados de Gaza assim que o acesso humanitário à faixa for restabelecido”, concluiu o comunicado.

*Com informações da Agência Brasil

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Mirella assina decreto para contratação de mulheres vítimas de violência

Foto: Arquimedes Santos

Será exigida a reserva de 8% da carga total das vagas em contratações de serviços de mão de obra

A prefeita de Olinda, Mirella Almeida, assinou um decreto para a reserva de 8% de vagas de contratações de serviços de mão de obra terceirizada para mulheres vítimas de violência doméstica. A medida será publicada nesta terça-feira (06) e tem o objetivo de promover a equidade entre mulheres e homens no ambiente de trabalho.

A União já regulamentou neste sentido, atribuindo-lhe o condão de política pública (Decreto Federal 11.430/2023). O decreto determina, também, que a mulher vítima de violência doméstica tenha vantagem em caso de empate em licitações, no âmbito da administração pública direta e indireta de Olinda. [Ler mais …]

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Chico Kiko integra a Frente Parlamentar de Fiscalização de Obras, instalada nesta segunda na Câmara do Recife

Foto: Divulgação

O vereador Chico Kiko é integrante da Frente Parlamentar de Fiscalização de Obras, a partir desta segunda-feira (5), quando a Frente foi instalada na Sala de Reuniões das Comissões, na Câmara de Vereadores do Recife. Em seu discurso de posse, Chico Kiko falou da importância desta Frente.

“Estou muito feliz em integrar esta Frente que vai trazer um ganho importante para o Recife. Como foi dito na reunião, em cada visita a imprensa será convidada para acompanhar as fiscalizações e divulgar o resultado destas visitas, mas como uma ação da Câmara e não uma atitude individual, sem a intenção de ‘aparecer’. Esta comissão vai fortalecer o que já é a nossa missão, fiscalizar as ações do executivo”, avaliou Chico Kiko.

A Frente Parlamentar de Fiscalização de Obras da Câmara do Recife é formada por sete vereadores: além de Chico Kiko, Hélio da Guabiraba, Rinaldo Junior, Eduardo Mota, Kari Santos, Gilberto Alves e Jô Cavalcanti.