Carlos Lyra de Melo Filho é o proprietário do avião que caiu em Santos (SP) com Eduardo Campos durante a campanha presidencial de 2014 e entregou propina da empresa Camargo Corrêa ao ex-governador de Pernambuco e ao senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), segundo conclusão do Ministério Público Federal (MPF).

De acordo com o inquérito da Polícia Federal, ao qual o G1 teve acesso, ex-funcionários da construtora reconheceram o empresário como sendo a pessoa responsável pelo pagamento do dinheiro ilegal. Na terça-feira, os policiais federais prenderam quatro pessoas dentro do Operação Turbulência – Eduardo Freire Bezerra Leite, Arthur Roberto Lapa Rosal e Apolo Santana Vieira, além de Mello Filho.

“João Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho foi reconhecido pelos ex-empregados da Camargo Corrêa como sendo a pessoa encarregada de entregar a propina devida por aquela empreiteira ao ex-governador Eduardo Campos e ao senador Fernando Bezerra Coelho em virtude das obras na refinaria Abreu e Lima. Apresenta-se formalmente como único adquirente do avião PR-AFA, embora tal transação não tenha sido formalizada”, diz o inquérito.

A denúncia da Polícia Federal faz referência a trechos de um inquérito do Supremo Tribunal Federal do ano passado que investiga o desvio de dinheiro público na construção da Refinaria Abreu e Lima. Baseado em depoimentos de ex-empregados da Camargo Correa, o MPF afirma que é “clara a atuação do investigado João Carlos Lyra na condição de operador financeiro de numerários recebidos clandestinamente para abastecer ou pagar dívidas decorrentes da campanha eleitoral do falecido ex-governador Eduardo Campos”, referindo-se à campanha de reeleição para o Governo de Pernambuco em 2010.

O inquérito aponta ainda o envolvimento do empresário João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho com o senador Fernando Bezerra Coelho, que, em 2010, era secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco no governo de Eduardo Campos. O STF se refere a uma possível interferência do senador “junto a operadores do esquema de pagamento de propina a partidos políticos decorrentes de contratos com a Petrobras, visando a obtenção de ajuda ilícita à campanha de seu então correligionário”.

O senador Bezerra Coelho foi ministro da Integração Nacional no governo Dilma e é pai do atual ministro das Minas e Energia do governo Michel Temer, Fernando Bezerra Filho.

OAS
A construtora OAS Ltda. também é citada no inquérito, como a empresa responsável por repassar o montante de R$ 18.858.978,16 para a conta da Câmara & Vasconcelos Locação e Terraplanagem. O documento afirma que “chama a atenção” o repasse de recursos milionários de quase R$ 19 milhões para “uma empresa fantasma, a qual possui ‘laranjas’ confessos em sua composição societária, o que representa um claro indicativo de lavagem de dinheiro”.

A Câmara & Vasconcelos é considerada pelos policiais como uma das empresas usadas pela organização criminosa investigada na Operação Turbulência, e os repasses feitos a ela teriam o propósito de dissumular os recursos usados não só na compra do avião, mas também no pagamento de dividas de campanha de Campos.

De acordo com o inquérito, Paulo Cesar de Barros Morato é o “verdadeiro responsável pela empresa Câmara & Vasconcelos”. O mandado de prisão contra o empresário, que é considerado foragido, foi o único não cumprido pela Operação Turbulência.

O texto ressalta ainda que a OAS foi alvo da Operação Lava Jato e os seus principais executivos foram condenados por corrupção ativa e desvio de recursos públicos na execução das obras de duas refinarias: a de Abreu e Lima, em Pernambuco, e a Getúlio Vargas, no Paraná.

A investigação aponta que, devido ao envolvimento com as empreiteiras OAS e a Camargo Correa, o empresário João Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho seria a ligação entre as duas operações: Lava Jato e Turbulência. Pelo esquema de lavagem de dinheiro na compra do avião, o empresário recebeu R$ 3,6 milhões. A Justiça Federal de Pernambuco determinou o bloqueio de R$ 8,5 milhões das contas dele.

G1

O deputado federal Daniel Coelho fez, neste sábado, críticas ao sistema eleitoral brasileiro e aos partidos “sem ideologia política” que dificultam a realização de uma reforma política no país. Palestrando para uma plateia de estudantes durante o Brazil Forum UK 2016, na Universidade de Oxford, na Inglaterra, o parlamentar defendeu o fim das coligações eleitorais e disse que o sistema partidário brasileiro “está intrinsecamente ligado à corrupção”. O evento começou na sexta-feira. Na mesa em que o pernambucano participou, também estiveram presentes o ministro do STF Luís Roberto Barroso, o deputado federal Alessandro Molon (REDE-RJ) e o ex-advogado-geral da União Luís Inácio Adams.

“A gente consegue identificar essa polarização entre PSDB e PT nas eleições presidenciais, mas quando a gente vai para o Parlamento é quando a gente percebe a fragilidade do nosso quadro político. A abertura de novos partidos, sem identidade ideológica e programática, virou um business no Brasil, virou um negócio. O cara faz um partido porque ali tem interesse, tem fundo partidário – que é dinheiro – e tem tempo de televisão a ser negociado em eleição, que vai virar a ocupação das estatais para fazer dinheiro através da corrupção”, criticou Daniel Coelho.

Segundo Daniel, embora seja polêmica, a cláusula de desempenho é essencial para a mudança no sistema atual. “Há a necessidade de uma reforma política para a gente avançar na democracia brasileira. E eu não consigo ver uma reforma política, na nossa legislação, onde você precisa de 308 votos na Câmara dos Deputados, e você tem 29 partidos. Desses 29, vamos ser bem otimistas e dizer que quatro ou cinco têm posições ideológicas e programáticas. Na grande maioria, os outros estão ali por interesse, nesse jogo de ocupação de espaços. Dificilmente você cria um consenso com essa fragmentação, sem posição ideológica”, opinou.

O QUE MUDA SÃO OS GOVERNOS, NÃO OS PARTIDOS

Ainda em sua palestra, Daniel citou uma situação peculiar que existe no Parlamento brasileiro: a existência de partidos que não mudam de posição independente dos governos. “(Alguns partidos) Transitam de um governo para o outro. Tem deputados que dizem ‘eu não mudo, quem muda é o governo. Vou continuar sempre do lado dele’. Tem um grupo que deram o nome de Centrão, mas que eu costumo chamar de “massa cinzenta”, que é aquele pessoal que apoiou Sarney, que apoiou Fernando Henrique, que apoiou Lula, que apoiou Dilma, que hoje apoia Temer e que a gente tem uma certeza: em 2019 eles vai apoiar quem ganhar a eleição de novo. Esse grupo sem identificação atrapalha muito a gente”, lamentou.

Defensor do voto distrital, Daniel também falou sobre a “aberração” das coligações eleitorais. “A gente pode construir um quadro sem coligações. É uma aberração nossa eleição, onde a gente tem um sistema proporcional com coligações, o eleitor vota num candidato e elege um de outro partido, com uma pauta diferente, com uma história diferente e ele, na verdade, não sabe qual a função do seu voto. Não há a obrigatoriedade de que as coligações permaneçam como um bloco parlamentar ao longo do mandato. Você faz uma coligação regional com o único intuito de eleger aquelas pessoas. Passou, cada um vai pra um lado. A vontade do eleitor termina não sendo respeitada. O sistema eleitoral da gente está equivocado”, destacou.