Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Miguel critica Prefeitura pela destruição de Centro de Abastecimento de Petrolina

Alguns dias após a destruição do Centro de Abastecimento de Petrolina (CEAPE), o deputado estadual Miguel Coelho (PSB) manifestou repúdio à ação da Prefeitura de Petrolina. Em discurso na tarde desta quarta-feira (03), na Assembleia Legislativa, o socialista classificou a atitude como arbitrária e insensível em virtude da falta de diálogo com os permissionários sem oferecer alternativa de trabalho.

Além de considerar a destruição do CEAPE desnecessária, Miguel lembrou que o Governo do Estado ofereceu um projeto alternativo, que foi ignorado pela Prefeitura. “A mão pesada e autoritária da Prefeitura destruiu a história de centenas de famílias que trabalhavam honestamente. Foram mais de 2 mil empregos jogados fora. Nós conseguimos uma audiência dos permissionários com o governador Paulo Câmara, que foi sensível e ofereceu um projeto alternativo. Porém, a Prefeitura ignorou. Se o CEAPE funcionava mal, será que a melhor alternativa era simplesmente destruir? Não entendi até agora tamanho despreparo e desrespeito com o povo de Petrolina.”

Em aparte ao discurso do socialista, o deputado Zé Maurício (PP) demonstrou surpresa pela ação da Prefeitura e considerou totalmente descabida por conta das dificuldades econômicas do País. “Não entendi realmente uma atitude como essa prejudicando uma cidade como Petrolina que tem sua economia baseada na fruticultura. Foi um descalabro. Num momento tão difícil, ao invés de oferecer uma alternativa, simplesmente destruir o que funcionava. Um gestor consciente de como o país está não pode acabar com um centro de abastecimento que gera emprego e renda”, criticou Zé Maurício.

A destruição do CEAPE ocorreu na manhã do último sábado (30). Munidos de tratores, os agentes da Prefeitura de Petrolina demoliram a estrutura que estava desativada há meses, mas ainda servia para acondicionamento de alimentos dos permissionários. Até agora não foi oferecida uma estrutura alternativa pela gestão municipal para o trabalho dos feirantes e comerciantes do antigo CEAPE.

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CCJ aprova com voto de Armando projeto que regula bloqueio de bens

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) considerou fundamental para melhorar o ambiente de negócios no país e estimular os investimentos de risco a aprovação, hoje (quarta, 03), com seu voto, na Comissão de Constituição e Justiça, do projeto de lei que regulamenta o bloqueio dos bens pessoais dos sócios ou administradores por atos considerados ilegais das empresas. Originária da Câmara dos Deputados, a proposta – PLC 69/2014 – segue agora direto à votação do plenário do Senado.

O disciplinamento da chamada desconsideração da personalidade jurídica – responsabilizar o patrimônio do sócio por supostas irregularidades da empresa – é tema que tramita no Congresso há 13 anos, desde iniciativa do falecido deputado pernambucano Ricardo Fiúza, em 2003, até o projeto aprovado hoje, de autoria de outro pernambucano, o deputado Bruno Araújo (PSDB), atual ministro das Cidades. É uma das prioridades, igualmente há anos, da agenda legislativa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que Armando presidiu entre 2002 e 2010, em dois mandatos.

O senador pernambucano destacou que as novas regras aprovadas hoje pela CCJ dão segurança legal à aplicação da desconsideração da personalidade jurídica. “ É um projeto de grande alcance, sem nenhum custo fiscal, que transforma em produtivos os investimentos em especulações nas bolsas de valores”, assinalou. Segundo Armando, a falta de uma definição clara sobre quando e como os bens particulares dos sócios podem ser acionados em processos judiciais ou administrativos das empresas, aliada à falta de garantia da defesa prévia, é grande fonte de insegurança para os empresários, inibindo os investimentos privados.

O PLC 69/2014 veda que o bloqueio seja decretado de ofício pelo juiz, que será obrigado a citar os sócios e administradores para apresentação da defesa. Estabelece, assim, o contraditório, o direito de defesa do contribuinte. Entre outras medidas, exige do Fisco, para que se inicie o processo de desconsideração da personalidade jurídica, relatório detalhado dos atos ou negócios supostamente irregulares das empresas e provas de que houve as irregularidades. A parte que postular a desconsideração deverá indicar, em requerimento específico, quais os atos que justificam a responsabilização pessoal dos sócios ou administradores.

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Silvio Costa é indicado para a lista do DIAP

Vice-líder do governo Dilma na Câmara Federal, o deputado Sílvio Costa (PTdoB) é apontado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) – pelo 8º ano consecutivo – como um dos parlamentares mais influentes do Congresso Nacional. Em lista divulgada nesta quarta-feira (03), o DIAP inclui Sílvio Costa na relação dos 100 deputados e senadores de maior destaque, influência e liderança na Casa.

São os 100 que o DIAP define como “os cabeças” do Congresso em 2016, os que “comandam o processo decisório no Congresso” – afirma o departamento -, na lista que conta com 62 deputados e 38 senadores.

O DIAP aplica como critérios para medir o protagonismo no processo legislativo a “capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações”, através do conhecimento, senso de oportunidade, eficiência na leitura da realidade e “a facilidade em conceber ideias, constituir posições, elaborar propostas e projetá-las para o centro do debate”.

O DIAP – entidade que avalia o desempenho dos deputados e senadores no Congresso – considera que os atributos (critérios) citados, principalmente a facilidade nas ideias, posições e propostas, definem a capacidade do parlamentar em liderar a repercussão das iniciativas e na tomada de decisão.

Para o DIAP, os atributos de avaliação apontam os parlamentares que, individualmente ou em conjunto com outras forças, são capazes de “criar seu papel e o contexto para desempenhá-lo”.

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OAB-PE faz campanha defendendo eleições limpas

“Não deixe a corrupção começar nessa eleição”. Este é o mote da Campanha Eleições Limpas, lançada na terça-feira na sede da OAB-PE, com a parceria de oito outras instituições, entre elas, a Polícia Federal, o Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público Federal. A campanha vai ser veiculada entre os dias 27 de agosto e 27 de setembro. E contará com a participação de comunicadores famosos da crônica policial, com apelos como “comprar voto é caso de polícia”.

A legislação eleitoral tem muitas novidades este ano. Entre elas, a obrigatoriedade de prestação de contas dos candidatos a cada três dias. Também não será permitido que sejam feitas doações por pessoas jurídicas. Ou seja, empresas não poderão mais colaborar com as campanhas. Para evitar abusos, a campanha da OAB conta com um site para que a população denuncie as irregularidades. (www.eleicoeslimpas.org.br).

Desde o início do ano, o Presidente do Partido Verde, Carlos Augusto, já havia sugerido à OAB nacional que fosse desencadeada uma campanha em defesa de eleições limpas. Chegou a sugerir o mote “Todos contra o caixa dois”. Em fevereiro de 2016, esteve na Seccional Pernambucana da OAB, onde voltou a apresentar a proposta que, felizmente, foi ampliada pela OAB.

Preocupado em seguir rigorosamente a legislação eleitoral, o PV criou o canal da formação no YouTube para orientar não só os eleitores quanto a própria população, quanto à fiscalização de eventuais exageros. Quem estiver interessado em fazer o “curso”, que tem duração de uma hora, pode entrar no Google, e acessar PV Formação PE. O programa tem cinco vídeos, em linguagem acessível e coloquial, sobre o que pode e o que não pode ser feito nessa eleição. Na terça, só um candidato a Prefeito, Carlos Augusto (PV), estava na cerimônia de lançamento da campanha da OAB.

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Coluna do blog desta terça-feira

Próximo prefeito do Recife poderá se cacifar para o governo 

A cidade do Recife já teve como governadores de Pernambuco ex-prefeitos como Joaquim Francisco, Jarbas Vasconcelos, Miguel Arraes e Gustavo Krause, eles antes de chegar ao Palácio do Campo das Princesas ocuparam o Palácio Antonio Farias, a exceção a regra foi Roberto Magalhães, que foi primeiro governador para depois ser prefeito do Recife.

Governar a capital pernambucana, além de ser uma vitrine política serve também de trampolim político para governar o estado, e por isso o nome que vier a conquistar a prefeitura do Recife em outubro, exceto Geraldo Julio que por motivos óbvios será obrigado a marchar com a reeleição de Paulo Câmara, será constantemente lembrado para a disputa em 2018, que dependerá do nível de aprovação do prefeito eleito e principalmente da situação política que estiver o governador Paulo Câmara.

De todo modo, quem for vitorioso poderá disputar a reeleição em 2020, e em caso de reeleição do governador Paulo Câmara em 2018, será o nome natural para 2022 quando o Palácio do Campo das Princesas estará novamente em jogo. Mas muito mais do que vencer a disputa e se tornar um candidato a governador, o prefeito do Recife que for eleito em outubro deverá desempenhar o papel de lider político, inclusive o próprio Geraldo Julio, que se em 2012 foi eleito por mérito de Eduardo, caso seja reeleito o mérito será todo seu, e ele passa a ter uma estatura política ainda maior.

Pernambuco vive uma carência de líderes, uma vez que Eduardo Campos ofuscou todos os demais com seu “brilho excessivo”, os políticos com perfil majoritário já estão na casa dos sessenta e setenta anos, como os senadores Fernando Bezerra Coelho e Armando Monteiro, o prefeito de Jaboatão dos Guararapes Elias Gomes e o ex-prefeito João Paulo, que caso se eleja em outubro, ressurgirá como uma fênix e se torna um nome natural rumo ao Palácio do Campo das Princesas.

Caso o nome seja Daniel Coelho ou Priscila Krause, estaremos com grande possibilidade de um ciclo de quatorze anos de poder majoritário para ambos, pois eles tendem a buscar a reeleição e uma vez alcançado o objetivo, se tornam o nome consequentemente natural para ocupar a cadeira de Paulo Câmara, se não em 2018 mas em 2022.

Lembrado – O secretário das Cidades André de Paula, que faz um excelente trabalho na pasta, também recebe elogios pela forma como comanda o PSD estadual, que apesar de ser um partido jovem, tem grande relevância no estado. Vez por outra André de Paula tem seu nome lembrado para disputar o Senado na chapa de reeleição do governador Paulo Câmara em 2018.

Educação – Considerado um dos melhores vereadores da cidade do Recife, André Régis (PSDB) elaborou um projeto chamado Raio-x das Escolas, mapeando a situação de todas as escolas do Recife. O evento de lançamento do e-book no Colégio Santa Maria contou com a presença dos ex-governadores Joaquim Francisco, Roberto Magalhães e João Lyra Neto e do prefeiturável Daniel Coelho.

Moreno – A Coligação “Todos juntos por Moreno” confirmou o nome do ex-prefeito Vavá Rufino para concorrer em outubro à Prefeitura do município. A convenção ocorreu na tarde do último domingo, na sede do antigo Clube Societé, no centro da cidade. Para compor a chapa como candidato a vice-prefeito, foi escolhido o advogado, pós-graduado em Direito do Trabalho, Arthur Mendonça.

Seminários – Os pré-candidatos a prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Heraldo Selva (PSB), e a vice, Conceição Nascimento (PSDB), dão início nesta terça-feira a uma série de seminários temáticos para ouvir a população jaboatonense. Para esta primeira reunião, de um total de oito encontros, moradores, formadores de opinião, lideranças locais e especialistas de diversas áreas se mobilizarão para discutir proposições e políticas públicas para melhorar a vida na cidade.

RÁPIDAS

Carochinha – É conto da carochinha a tese de Michel Temer de que não disputará a presidência da República em 2018. Ele afirma isso com o objetivo de não melindrar os aliados, mas superado o impeachment e se o seu governo conseguir ajustar a economia, ele não tem motivo algum para não tentar a reeleição ao Planalto. O argumento dele será o de manter a unidade política do país, e os demais presidenciáveis abrigados no governo terão que adiar seu projeto para 2022.

Aposta – O ex-prefeito do Recife João da Costa, que conhece como a palma da mão a cidade do Recife, afirmou em off para aliados que essa eleição para prefeito está com cara de que cairá no colo de Daniel Coelho. João disse que se Daniel não ganhar dessa vez não ganha mais nunca.

Inocente quer saber – Qual será o tamanho de Armando Monteiro após as eleições municipais?

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Fernando Bezerra Coelho vai a convenções em Olinda e Arcoverde

O senador Fernando Bezerra Coelho compareceu neste domingo a duas importantes convenções do PSB em Pernambuco, a primeira em Olinda pela manhã homologou a candidatura do advogado Antônio Campos e a segunda, à tarde, consolidou o nome de Madalena Britto em Arcoverde.

Em Olinda, um dos mais importantes colégios eleitorais do Estado, Fernando Bezerra lembrou a tradição familiar de Antônio Campos, que é filho da ex-deputada Ana Arraes, irmão do ex-governador Eduardo Campos e neto de Miguel Arraes. “Antônio Campos teve a melhor escola política de Pernambuco. Ele representa o novo em Olinda, uma proposta diferente para mudar a cidade. Olinda quer mudanças e quem reúne as melhores condições para dar este salto que a cidade precisa está neste palanque”, afirmou o senador, que foi ao evento acompanhado do ministro das Minas e Energia, Fernando Filho.

No início da tarde, o senador e o ministro seguiram para Arcoverde, onde acompanharam a convenção de Madalena Britto (PSB), que disputa a reeleição. O senador lembrou que o apoio da prefeita foi fundamental para a vitória da chapa majoritária da Frente Popular em 2014. Ele convocou a militância para ocupar as ruas a partir do dia 16 de agosto, quando começa a campanha, defendendo o voto em Madalena. “A vitória em Arcoverde não será apenas de Madalena, mas da Frente Popular de Pernambuco. Carreguem Madalena no coração, ela é alguém que queremos bem. No dia dois de outubro seremos apenas um só coração”, afirmou.

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Ministro Mendonça Filho participa do “FNDE Soluções Locais”, nesta segunda-feira, e anuncia liberação R$ 171 milhões para municípios em todo o País

O Ministério da Educação promove, nesta segunda-feira (01/08), a partir das 9h, na sede da Associação Municipalista de Pernambuco, o evento “FNDE Soluções Locais”, para capacitar gestores municipais e resolver pendências relacionadas à execução de programas educacionais no Estado. O ministro da Educação, Mendonça Filho, fará a abertura do evento e anunciará liberação de recursos na ordem de R$ 171,2 milhões para prefeituras de 27 Estados do País para programas como o Dinheiro Direto na Escola (PDDE), merenda, transporte escolar e obras do PAR e do PAC Educação, como a construção de escolas, creches e quadras. Para Pernambuco, serão liberados cerca de R$ 7,1 milhões para atender a 46 municípios.

O “FNDE Soluções Locais” é uma ação, promovida pelo MEC através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em diversos Estados. Durante dois dias, nesta segunda-feira (01/08) e terça-feira (02/08) técnicos do FNDE vão prestar atendimento institucional individualizado a gestores educacionais na sede da Associação Municipalista de Pernambuco. Os principais objetivos do encontro são capacitar os gestores e resolver possíveis pendências quanto à execução dos diversos programas do FNDE na região.

Haverá palestras sobre obras, o Plano de Ações Articuladas (PAR) e sobre prestação de contas, com orientações sobre a correta utilização do sistema SiGPC/Contas Online, por meio do qual municípios e estados prestam contas da aplicação dos recursos recebidos pelo governo federal para investimentos na área de educação. Criado em 2015, o FNDE Soluções Locais já prestou mais de 7.800 atendimentos em 25 estados. Entre os assuntos mais demandados, destacam-se PAR, o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), alimentação, transporte escolar e obras em geral, como a construção de escolas, creches e quadras poliesportivas.

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Armando participa de convenções partidárias na Região Metropolitana e Interior

O senador Armando Monteiro (PTB) dedicou o sábado (30) às convenções partidárias de aliados na Região Metropolitana. Em todos os atos públicos, levou a palavra de apoio aos postulantes de Paulista, Igarassu e São Lourenço da Mata. A agenda segue hoje, com eventos no Interior.

“Nesta semana, em que nos dedicamos às convenções partidárias, pudemos sentir o calor da militância e a adesão das pessoas aos projetos que apoiamos. É uma onda que enche de confiança essas candidaturas, e estamos confiantes de que elegeremos um grande conjunto de prefeitos e expressivas bancadas de vereadores no pleito de outubro”, destacou o senador.

Armando esteve em Paulista, onde acompanhou a convenção do ex-deputado estadual Severino Ramos (PTB), que concorrerá à prefeitura daquele município. Em seguida, se encontrou com o correligionário Mário Ricardo, prefeito de Igarassu e candidato à reeleição. À noite, Armando participou da convenção de Bruno Pereira (PTB), postulante em São Lourenço da Mata.

AGENDA – A agenda deste domingo (31) terá Sertão e Agreste no roteiro. O primeiro evento será em Arcoverde, na convenção de Nerianny Cavalcanti (PTB). Na sequência, às convenções do prefeito de São Caetano, Doutor Neves (PTB), candidato à reeleição, e de Fernando Aragão (PTB), que disputará o executivo municipal em Santa Cruz do Capibaribe. O senador também dedicará os próximos dias a visitar aliados, que têm até o dia 5 para a realização das convenções.

Ao longo desta semana, Armando participou das convenções partidárias de Washington Cadete (PTB), em São Bento do Una; e do Professor Edmo Neves (PMN), em Vitória de Santo Antão.

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Coluna do blog desta quinta-feira

Armando Monteiro voltou a fazer política 

O senador Armando Monteiro se afastou abruptamente das articulações políticas no estado após a derrota para o governo de Pernambuco em 2014 e assumir o ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Essa decisão fez muita gente que votou nele se desanimar com a sua liderança e acabou optando por se juntar ao PSB do governador Paulo Câmara.

Esse movimento mudou o curso com a queda de Dilma Rousseff da presidência da República pelo impeachment, e Armando enfim voltou a fazer política em Pernambuco. Adversário natural do governador Paulo Câmara pelo posto de líder da oposição no estado que as urnas lhe deram, Armando voltou a tomar gosto pelas articulações e tem feito o dever de casa visando 2018.

Em vez de manter uma aliança apenas com políticos ligados ao PT, Armando preferiu ampliar o leque, como em Jaboatão dos Guararapes, quando optou pela junção com o pré-candidato a prefeito pelo PR, deputado Anderson Ferreira. Em Petrolina possibilitou a postulação de Adalberto Cavalcanti, em Olinda ficou com Teresa Leitão, em Recife fez um afago a João Paulo, e em Caruaru poderá marchar com a tucana Raquel Lyra, que está cada vez mais distante do governador.

Armando inclusive, apesar de ter levado o seu grupo político a apoiar João Paulo, tem mantido uma ótima relação com o deputado federal Daniel Coelho, e caso ele vá ao segundo turno contra Geraldo Julio, o líder petebista levará toda sua tropa para o palanque tucano. Armando se deu conta que ainda que não venha a ser candidato a governador em 2018, precisará sair fortalecido das eleições municipais deste ano, porque o resultado da eleição dará a dimensão e o tamanho de Armando para 2018, definindo qual será o seu destino eleitoral.

Anúncio – O pré-candidato a prefeito de Petrolina, deputado estadual Miguel Coelho (PSB), concede entrevista coletiva nesta quinta-feira para anunciar o nome do pré-candidato a vice-prefeito​ de sua futura chapa​. O encontro ocorre, a partir das 11h30, na rua Irmã Jerônima, 227, no Centro de Petrolina.

Cobrança – A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) vai solicitar à presidência da Casa a presença dos secretários de Administração, Milton Coelho, e da Fazenda, Marcelo Barros, para dar explicações sobre a saúde financeira do Estado e a situação dos servidores. O pedido será apresentado logo na volta dos trabalhos legislativos, na próxima semana.

Convenção – A convenção do Partido Verde será realizada no próximo sábado, 30, às 15h, quando será ratificada a candidatura de Carlos Augusto Costa à Prefeitura do Recife. O encontro ocorrerá na quadra do Colégio Equipe, à Rua Demóstenes de Olinda, Torre. Ex-candidato do PV à presidência, Eduardo Jorge chega na manhã do sábado para participar da reunião.

Floresta – O governador Paulo Câmara entrou no circuito para aparar as arestas entre a prefeita Rorró Maniçoba e o deputado estadual Rodrigo Novaes e possibilitar uma unidade da Frente Popular na cidade. O deputado federal Kaio Maniçoba também se movimentou neste intuito e permitiu a candidatura de Obadias Novaes (PSD) tendo como vice Izabella Maniçoba (PSB).

RÁPIDAS

Bom Conselho – O PSB de Bom Conselho realiza neste domingo, às 15h, a convenção municipal que oficializará o nome do prefeito Dannilo Godoy como candidato à reeleição no município. A solenidade ocorre na Escola Frei Caetano de Messina, na Praça com o mesmo nome, no Centro da cidade. São esperadas centenas de pessoas, entre elas candidatos a vereador, lideranças e a população em geral.

Priscila Krause – Com a aliança do DEM e do PMN, a deputada estadual Priscila Krause deverá ter como vice o ex-vereador Sergio Magalhães. Além disso os dois partidos deverão coligar na proporcional para conseguir eleger um vereador. A procuradora Noelia Brito e o oficial de justiça Rogerio Magalhães brigarão pela única vaga que a coligação poderá fazer.

Inocente quer saber – João Paulo, com o telhado de vidro que tem, conseguirá se manter em segundo lugar na disputa pela PCR?

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PMDB Pernambuco promove encontros para discutir novas regras eleitorais

Nesta segunda (25) e terça-feira (26), o vice-governador de Pernambuco e presidente estadual do PMDB, Raul Henry, liderou reuniões com os pré-candidatos a prefeito e vereador, filiados à sigla. Os encontros tiveram como objetivo principal discutir a Campanha Eleitoral 2016 e as novas regras aprovadas na última reforma política. Entre os temas abordados, também estavam a atual conjuntura nacional, Governo de Pernambuco e os Partidos.

Com intuito de orientar os pré-candidatos, o advogado do PMDB PE, Carlos Neves Filho, conduziu as palestras e falou sobre limite de gastos para 1° e 2° turno, quantidade limite de contratação e eleitorado apto a votar nos 184 municípios do Estado. Detalhes técnicos também foram esclarecidos pelo advogado André Coutinho.

De acordo com Raul, esses aspectos, inéditos, devem ser estudados com afinco pelas equipes de todos os candidatos, e eles poderão contar com o apoio político integral do partido durante o período da eleição. “O objetivo é evitarmos equívocos desnecessários que possam colocar em risco as candidaturas e eventuais vitórias nas urnas”, afirmou.

Entre os nomes que marcaram presença, o deputado federal Kaio Maniçoba, e os deputados estaduais Tony Gel e Ricardo Costa, que vão disputar as prefeituras de Caruaru e Olinda, respectivamente. Além deles, também estiveram no encontro o empresário Clebel Cordeiro, que vai concorrer à prefeitura de Salgueiro, Edilson Tavares, candidato a prefeito em Toritama, o vereador Sargento Edson, de Itamaracá, a vereadora Aline Mariano, o vereador e Presidente do PMDB Recife, Jayme Asfora, entre outros.