A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes e a Câmara de Vereadores do Jaboatão dos Guararapes discutiram sobre o desenvolvimento de ferramentas digitais para tornar mais eficiente e desburocratizar a comunicação entre os poderes executivo e legislativo, nesta quarta (3), no Complexo Administrativo Municipal, bairro de Jardim Jordão.

A ideia é que demandas como requerimentos e ofícios, além do trâmite de execução das emendas fiquem ainda mais transparentes, céleres e eficazes. A ferramenta será uma via de mão dupla, ou seja, servirá para projetos do legislativo para o executivo, assim como de projetos com origem na Prefeitura que seguirão para a Câmara.

Na reunião, participaram o secretário executivo de Articulação Política, Siniel Costa, a Procuradora-Geral Adjunta, Rafaela Albuquerque, secretário executivo de Governo Digital, Bruno Cruz, e o corpo técnico da Secretaria Legislativa e da Secretaria de Tecnologia da Informação da Casa Vidal de Negreiros.

O prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral, anunciou, hoje, o início de uma ação permanente que vai revolucionar a vida de pacientes que utilizam mediações distribuídas pelo Sistema Único de Saúde. Pela primeira vez na história da cidade, os usuários residentes no Cabo vão receber os remédios em casa, com segurança e conforto. O Saúde em Casa reforça o compromisso da gestão com o acesso, a continuidade do cuidado e a humanização do atendimento em Saúde.

Com foco em ampliar a assistência farmacêutica e reduzir filas e deslocamentos desnecessários, o Saúde em Casa prioriza pessoas com doenças crônicas, idosos acamados, pacientes insulinodependentes e outros grupos prioritários acompanhados pela rede municipal. Nesta fase inicial, o programa atenderá 500 pacientes, sendo 230 pessoas com fibromialgia e 270 crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), dentro do rol de medicações sob responsabilidade do Município. [Ler mais …]

Apostando num terceiro turno na Justiça, a coligação derrotada em 2024 tentou, sem sucesso, cassar o mandato do melhor prefeito da história de Belo Jardim

Por falta de provas robustas e inconsistência nos argumentos, a Justiça Eleitoral considerou improcedentes os três processos movidos pela oposição pedindo a cassação do prefeito de Belo Jardim, Gilvandro Estrela e do vice-prefeito Zé Lopes. Em três sentenças distintas, proferidas nesta terça-feira (02/09), o juiz da 45ª Zona Eleitoral, Douglas José da Silva, rejeitou todos os pedidos de cassação da chapa. “As provas apresentadas são frágeis e insuficientes. Não demonstram a gravidade necessária para configurar abuso de poder. A soberania popular deve ser respeitada”, afirmou o juiz Douglas José da Silva, ao proferir a sentença nos três processos.

A decisão é uma derrota para a oposição em Belo Jardim, que não aceita a vitória democrática e estrondosa de Gilvandro com 72,69% dos votos válidos. O juiz destacou, na ação sobre contratações, que os atos estavam amparados por lei e em conformidade com pareceres do Tribunal de Contas do Estado. Em outro, que atacava programas sociais como o “Bolsa Atleta” e o “Vivenciando Histórias”, a Justiça reconheceu que as iniciativas eram legais, de caráter educacional e cultural, sem desvio de finalidade ou uso eleitoreiro. Já a acusação de utilização de servidores e veículos públicos também não se sustentou. O juiz considerou que os documentos apresentados não comprovaram qualquer irregularidade.

Com 85% de aprovação da gestão e considerado em todas as pesquisas o prefeito mais bem avaliado da história de Belo Jardim, Gilvandro Estrela foi reeleito nas eleições de 2024 com mais de 33 mil votos, 72% do eleitorado. Uma derrota estrondosa da oposição, que não entendeu o recado das urnas e insiste em tirar o mandato de Gilvandro no tapetão. Agora, com a absolvição em todos os processos, a Justiça Eleitoral reafirma a soberania popular em Belo Jardim.

Em visita ao Hospital Agamenon Magalhães (HAM), nesta segunda-feira (2/9), o deputado federal e presidente estadual da Federação União Progressista, Eduardo da Fonte (PP/UP), afirmou que vai cobrar do Governo de Pernambuco e do Ministério da Saúde a aquisição de um novo equipamento de angiografia para o setor de hemodinâmica da unidade.

A angiografia é um exame realizado para visualizar as artérias e veias do corpo, permitindo identificar obstruções, aneurismas e outras alterações no sistema circulatório. O procedimento é fundamental para o diagnóstico e tratamento de doenças cardiovasculares, especialmente em casos de infarto.

O Hospital Agamenon Magalhães já dispõe de estrutura adequada para receber o equipamento, o que permitirá ampliar a oferta de serviços de alta complexidade pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, a unidade é uma das mais importantes referências do SUS em Pernambuco. Com 425 leitos e quatro emergências (Clínica, Cardiológica, Otorrinolaringologia e Maternidade de Alto Risco), o HAM atende mais de 4 mil pacientes por mês. [Ler mais …]

A prefeita de Olinda, Mirella Almeida (PSD), realizou, na tarde desta terça-feira (02/09), um monitoramento com representantes das secretarias de Saúde, patrimônio e cultura, desenvolvimento econômico, esportes e juventude.

Entre os assuntos abordados, estão as ações de requalificação que vêm acontecendo no SPA de Peixinhos, o ciclo cultural e ações de conservação do patrimônio. Temas como o empreendedorismo, oportunidades de qualificação e a ampliação das ações de esportes também foram abordados.

“As reuniões de planejamento são muito importantes para avaliar todos os serviços, planejar mais ações e fazer o trabalho avançar. Vamos garantir muitas conquistas para Olinda”, afirmou Mirella.

O empreendimento da European Energy prevê investimentos de R$ 2 bilhões e a produção de 100 mil toneladas do produto por ano

Por meio da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), o Governo de Pernambuco emitiu a Licença Prévia (LP) da primeira fábrica de e-metanol (ou metanol verde) que será instalada no Complexo de Suape, no município do Cabo de Santo Agostinho, no Litoral Sul do Estado. O documento foi liberado na quarta-feira (27/8) com validade de um ano, prorrogável por até cinco anos. A indústria, considerada a segunda do mundo para produção desse segmento, é a primeira das Américas, produzirá o metanol verde para uso como combustível de navios e representa investimento de R$ 2 bilhões e a geração de 1.500 empregos durante a fase de obras. Com a chegada do empreendimento em Pernambuco, será possível iniciar o processo de transição da matriz energética, diminuindo o uso do combustível fóssil para introduzir o metanol verde.

A licença prévia é a primeira das três etapas do processo de licenciamento do empreendimento, que ainda passará pela Licença de Instalação e Licença de Operação. Para adquirir a LP, o empreendimento precisa cumprir algumas exigências. Entre os pré-requisitos estão a apresentação do projeto executivo, do plano básico ambiental, inventário florestal e as anuências do município e de Suape. Em linhas gerais, a LP atesta que a empresa está ambientalmente habilitada para se instalar na área pretendida, inclusive, com planos mitigadores, caso venha a ocorrer algum dano. [Ler mais …]

Com investimento de R$ 8 milhões, programa vai aproximar licenciandos da sala de aula e incentivar novos métodos de ensino

A governadora Raquel Lyra lançou, nesta terça-feira (2), o Projeto Estadual de Residência Docente, que investirá mais de R$ 8 milhões para valorizar professores e fortalecer a formação de futuros docentes da rede pública estadual, além de promover melhorias no ensino dos estudantes. Funcionando como residência pedagógica, o programa apoiará práticas de inovação em sala de aula e aproximará licenciandos das escolas públicas, com a oferta de bolsas de apoio. Para os estudantes de licenciatura, serão mais de mil bolsas oferecidas. A vice-governadora Priscila Krause acompanhou o lançamento, no Palácio do Campo das Princesas.

“Com o projeto conseguimos promover aos estudantes uma melhor formação nas escolas, melhorando a capacidade de ensino e aprendizagem. Precisamos apoiar a formação de ensino superior voltada para os professores, para que eles possam desenvolver projetos de intervenção que permitam melhorar e inovar a educação dentro de cada uma das escolas da rede pública do nosso Estado, levando em consideração as particularidades de cada ambiente escolar”, destacou a governadora Raquel Lyra. [Ler mais …]

Autor da homenagem, o deputado Antônio Moraes ressaltou os avanços na gestão prisional de Pernambuco conquistados durante o governo Raquel Lyra

Em sessão solene na Assembleia Legislativa, na noite desta terça-feira (02), o deputado Antônio Moraes destacou os avanços recentes na valorização da Polícia Penal e na estrutura do sistema prisional de Pernambuco. A cerimônia marcou a celebração do Dia Estadual do Policial Penal, instituído pela Lei nº 17.152, de autoria do mesmo parlamentar, comemorado sempre em 3 de setembro.

Durante seu discurso, Moraes ressaltou os avanços promovidos pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização de Pernambuco (SEAP/PE), também criada a partir de uma proposta apresentada por ele à Assembleia Legislativa e sancionada pela governadora Raquel Lyra em janeiro de 2024. Segundo ele, a pasta tem cumprido à risca os objetivos de ampliar a autonomia da gestão prisional e fortalecer políticas de ressocialização.
Entre as ações recentes da SEAP/PE, Antônio Moraes citou a desativação da Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá, devido a problemas estruturais. A operação envolveu mais de 450 profissionais e transferiu, com segurança, cerca de 400 detentos. “Essa é apenas uma das várias ações que demonstram o compromisso do Governo de Pernambuco com a promoção de mais dignidade não só para os apenados, mas também para os policiais penais”, afirmou, acrescentando ainda que a SEAP/PE iniciou processos seletivos para contratação de profissionais técnicos, como engenheiros, analistas de sistemas e especialistas em tecnologia, com o objetivo de modernizar o sistema prisional e promover a reeducação dos internos. [Ler mais …]

_Iniciativa do Programa A Casa É Sua, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento, também resultou na entrega de 480 títulos de propriedade_

O prefeito João Campos participou, na noite desta terça-feira (2), da solenidade de regularização fundiária de 711 lotes da Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) Novo Prado, na Zona Oeste. A Prefeitura do Recife também entregou 480 títulos de propriedade definitiva para moradores da localidade, sendo 320 em nome de mulheres. A iniciativa faz parte do Programa A Casa É Sua, realizado em parceria com o Programa Moradia Legal, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), e o Ministério de Gestão e Inovação do governo federal.

“Hoje é um dia muito especial. Estamos entregando 711 imóveis regularizados e mais de 430 escrituras, das quais mais de 300 em nome de mulheres chefes de família. Muitos moradores aguardaram anos por esse título, que representa o documento mais forte sobre a propriedade urbana. Quem recebe essa escritura passa a ter isenção do IPTU. Vamos seguir fazendo sempre pelo povo do Recife, com trabalho e compromisso”, afirmou o prefeito João Campos.

O núcleo Novo Prado está localizado nos bairros de San Martin e Bongi. Em 1983, a área foi transformada em ZEIS por meio da Lei Municipal nº 14.511, que define assentamentos habitacionais consolidados como áreas de interesse social, com normas específicas para viabilizar a regularização jurídica e a integração à cidade.

Alcilene Costa, 66, moradora da comunidade há 32 anos, comemorou a conquista. “Luto por esse momento há muito tempo, estou muito satisfeita por finalmente estar acontecendo. Agradeço muito ao prefeito por isso”, disse.

“O Programa A Casa É Sua assume um papel central na política pública de regularização fundiária do Recife. O foco é garantir a titularidade nas ZEIS, reforçando o pertencimento e assegurando direitos”, explicou Felipe Matos, secretário de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento.

Até agora, o programa já concluiu a regularização das ZEIS Sítio do Cardoso, Sítio do Berardo, Vila Redenção, Vila União, Etapas 1 e 2 da Mustardinha, Prado e a Etapa 1 de Brasília Teimosa. Estão em andamento processos em comunidades como Mangueira, Afogados, Campo Grande, Coelhos, Torrões, Barro, Areias e Coque. Ao todo, o Programa A Casa É Sua deve beneficiar cerca de 50 mil famílias. Com a entrega de Novo Prado, já são 11,8 mil imóveis regularizados e 8,2 mil títulos emitidos.