Um dos advogados eleitoralistas mais experientes do país, Delmiro Campos, esclarece que todas as movimentações partidárias relacionadas a novas Federações, para impacto nessas eleições, requerem aprovação do TSE até 5 de abril.
As Comissões Especiais do Conselho Federal da OAB, responsáveis pelos Estudos da Reforma Política e do Direito Eleitoral, conduzirão uma audiência pública sobre o projeto do novo Código Eleitoral, em 26 de março, na sede da entidade, em Brasília. Sob a presidência dos advogados Delmiro Campos e Sidney Neves, a iniciativa visa discutir aspectos cruciais do código em tramitação no Senado Federal. [Ler mais …]



















