Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Postado por Estefane Hermano às 11:30 am do dia 2 de julho de 2024

Lula nega invasões de terras em seu terceiro mandato

Foto: Divulgação

O presidente Lula (PT) declarou que não tem havido invasões de terras por parte dos sem-terra recentemente no Brasil. Em entrevista à Rádio Princesa, de Feira de Santana (BA), o petista afirmou que os sem-terra optaram por se tornar pequenos produtores altamente produtivos, ao invés de invadir propriedades rurais. Lula não comentou sobre o movimento Abril Vermelho de 2024, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que mobilizou invasões em diversas propriedades pelo país. A entidade reivindicou assentamentos e reforma agrária em áreas consideradas improdutivas, chegando a invadir propriedades da Embrapa Semiárido e da Codevasf em Petrolina (PE). Durante a entrevista, o presidente destacou que, em seus mandatos anteriores, promoveu uma reforma agrária “pacífica e sem violência, respeitando a Constituição”.

Lula também criticou os bancos por adquirirem terras do agronegócio, afirmando que são essas instituições financeiras as verdadeiras responsáveis por tomar terras dos sem-terra. O Abril Vermelho é uma manifestação anual do MST em memória ao Massacre de Eldorado dos Carajás, em abril de 1996, no qual 21 membros do movimento foram mortos durante uma operação de desobstrução de rodovia. Lula ressaltou a importância de se lembrar desse episódio e destacou a necessidade de se buscar soluções pacíficas para os conflitos agrários no país. Com informações da Jovem Pan.

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Postado por Estefane Hermano às 13:00 pm do dia 28 de junho de 2024

Ferrovia Norte-Sul: veja detalhes da construção de 2,2 mil km que custou mais de R$ 11 bilhões e levou quase 40 anos para ficar pronta

Obra ficou marcada pelas mudanças no projeto e denúncias de desvio de verba. Ferrovia corta quatro regiões do país e liga portos de Itaqui (MA) a Santos (SP).
Foto: Divulgação
A Ferrovia Norte-Sul tem 2,2 mil km, demorou quase 40 anos para ser finalizada e custou mais de R$ 11 bilhões. Durante esse período, foram identificados desvios milionários de verbas. Após a conclusão, a ferrovia recebeu sua primeira viagem completa na última semana. Projeções da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) apontam que 22,7 milhões de toneladas de carga devem passar pelos trilhos até 2055.
Com a conclusão do trecho goiano, a ferrovia agora liga quatro regiões do país, passando por cinco estados, ligando os portos de Itaqui (MA) a Santos (SP). “É uma ferrovia que basicamente foi construída com recursos públicos, 90% da obra. Mas houve concessões e subconcessões nesse período para permitir a conclusão da obra”, disse o secretário Nacional de Transporte Ferroviário Leonardo Ribeiro.
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Postado por Estefane Hermano às 16:00 pm do dia 27 de junho de 2024

Lula sanciona “Taxa das blusinhas”

Foto: Divulgação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (27) a lei que cria a taxação das compras internacionais de até US$ 50, a chamada “taxa das blusinhas”. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

A proposta estava dentro da lei que criou o Mover, programa para incentivar a descarbonização do setor automotivo. A medida foi inserida como um “jabuti” —quando algo é colocado dentro de um projeto que não tem a ver com a sua temática original— e acaba com a isenção de imposto para tais importações.

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Postado por Estefane Hermano às 13:00 pm do dia 24 de junho de 2024

Pastora Flavia Santos representa a força da mulher na disputa municipal deste ano

Foto: Divulgação

Mulher, mãe, protagonista de causas sociais como o autismo, a pastora Flávia Santos entra na disputa eleitoral deste ano mostrando que carisma e articulação política vão fazer a diferença nesta eleição que vem com novidades.

Ao contrário da eleição de 2020, quando estavam disponíveis 39 vagas para vereadores em Recife, na eleição deste ano só estarão em jogo 37 cadeiras devido à redução populacional na capital que foi constatada pelo Censo 2022. Tal mudança reflete diretamente no aumento do quociente eleitoral, quantidade mínima de votos necessários para que um partido ou federação possa conquistar uma cadeira. Na eleição de 2020 no Recife este número ficou em 20.800 votos. Para a eleição deste ano a expectativa é de que supere os 23 mil votos.

Em agenda em Brasília, a pastora Flavia Santos, que também é presidente do PL Recife, foi recebida pelo ex presidente Jair Bolsonaro e pela ex primeira dama Michelle Bolsonaro. “Temos que ampliar o espaço da mulher na política. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que no pleito de 2020, apenas 663 dos mais de 5,5 mil municípios (11,9% do total) elegeram prefeitas e 17% das cidades (935) não elegeram nenhuma vereadora. Essa realidade precisa mudar”, destacou Pastora Flávia Santos.

Ainda de acordo com o TSE, nas eleições 2020, as candidaturas femininas cresceram em comparação a 2016, saltando de 31,9% naquele ano para 33,3% no último pleito municipal. Entretanto, a proporção ainda é baixa em comparação com o eleitorado feminino, que corresponde atualmente a 53% do total. “A mulher tem um olhar diferenciado em vários aspectos e pode contribuir de uma forma gigantesca na política”, acrescentou.

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Postado por Estefane Hermano às 11:00 am do dia 24 de junho de 2024

Caso Marielle: União Brasil aciona TSE para cassar mandato de Chiquinho Brazão

Foto: Divulgação

 

O União Brasil acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar cassar o deputado federal Chiquinho Brazão (RJ), mas o pedido não tem nada a ver com a acusação da Polícia federal de que o deputado seria um dos mandantes da morte da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL).

O antigo partido de Brazão – que o expulsou em março passado, depois do relatório da PF que o acusa do crime – quer que ele perca o mandato por infidelidade partidária. As informações são do O GLOBO.

No pedido, o partido alega que, a continuidade de Chiquinho no cargo de deputado “poderia prejudicar a confiança pública no sistema político, que depende de figuras públicas que não apenas professam, mas também praticam os princípios éticos e democráticos”.

Na prática, porém, o pedido visa recuperar a vaga de deputado para o partido. Isso porque, se Chiquinho perder o mandato, quem assume é o primeiro suplente, que é do União Brasil: Ricardo Abrão, sobrinho do bicheiro Aniz Abraão David e ex-secretário especial de ação comunitária da prefeitura do Rio.

No último dia 18, a Primeira Turma do STF aceitou por unanimidade a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Chiquinho e seu irmão, o conselheiro Domingos Brazão, do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), por homicídio qualificado de Marielle e de seu motorista Anderson Gomes, além da tentativa de homicídio da assessora Fernanda Chaves, que sobreviveu ao atentado.

Os irmãos Brazão também se tornaram réus por organização criminosa.

Em março, a comissão executiva nacional do União Brasil expulsou Chiquinho do partido por unanimidade, em uma reunião extraordinária convocada às pressas em plena noite de domingo após o relatório da PF vir à tona. Um mês depois, a sigla acionou o TSE para cassar o mandato do parlamentar.

Na ação apresentada ao TSE, o União Brasil admite que a atual jurisprudência favorece a sobrevivência política de Chiquinho, já que o tribunal considera que a expulsão de um parlamentar de um partido não se enquadra na hipótese de infidelidade partidária capaz de atrair a perda do mandato.

“No entanto, em face da natureza das acusações e da severidade das infrações cometidas por João Francisco Inácio Brazão, esta representação busca a revisão dessa interpretação, fundamentando-se na filtragem constitucional e em posição que defende a necessidade de se interpretar a legislação eleitoral aos princípios da moralidade e da fidelidade partidária”, insiste o partido.

O relator do caso é o conservador Kassio Nunes Marques, ministro considerado mais garantista, ou seja, menos inclinado a punir parlamentares – e muito menos a cassá-los.

Ainda não há previsão de quando o tema vai ser enfrentado pelo plenário do TSE, que conta atualmente com uma maioria conservadora – formada por Nunes Marques, André Mendonça, Raul Araújo e Isabel Gallotti.

Em parecer enviado ao TSE no mês passado, o Ministério Público Eleitoral se posicionou contra o pedido do União Brasil para que Chiquinho seja cassado pelo tribunal.

Na opinião do vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, uma eventual decisão nesse sentido cabe à Câmara dos Deputados – onde um pedido de cassação de Chiquinho tramita lentamente no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

“Esta, portanto, é a instituição de poder competente para decidir o destino do mandato do parlamentar, uma vez que a questão, na seara dos direitos políticos, versa conduta incompatível com o decoro parlamentar, nos termos da Constituição”, observou Espinosa.

“A expulsão do filiado alicerça-se em causa apurada na seara penal, por suspeita do cometimento de crime de homicídio. Os motivos que levaram à prisão preventiva do representado e, por consequência, a instauração do procedimento para expulsão do filiado com base no Estatuto Partidário dizem respeito a causa não afeta à competência da Justiça Eleitoral.”

Conforme informou o blog, o processo de Chiquinho no Conselho de Ética da Câmara já sofreu uma série de atrasos e segue em marcha lenta.

O caso é relatado pela deputada novata Jack Rocha (PT-ES), escolhida após uma série de desistências em sorteios anteriores conduzidos pela presidência do colegiado, comandado por Leur Lomanto Júnior (União-BA), e em última instância pode levar à cassação de Chiquinho.

Procurada pela equipe da coluna, a defesa de Chiquinho não se manifestou até a publicação desta reportagem.

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Postado por Estefane Hermano às 16:00 pm do dia 22 de junho de 2024

Lula diz que é barato cuidar do povo pobre e que “cuidar de rico” é o que custa caro

Foto: Divulgação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta sexta-feira (21), que cuidar do povo pobre é barato, e que o que custa caro é “cuidar de rico”. A única razão pela qual eu quis ser presidente da República era para provar: é possível e é barato cuidar do povo pobre desse país. O que custa caro é cuidar de rico. Rico custa caro. Porque o pobre vai conversar com você e ele pede dez reais. O rico pede logo dez milhões.

A fala foi feita durante um evento para anunciar um pacote de investimentos para o Maranhão. Foram anunciados a destinação de R$ 9 bilhões do Novo PAC — programa de investimentos coordenado pelo governo federal — para a criação de polos de energia renovável, a ampliação do programa Luz para Todos no estado e a expansão da Avenida Litorânea e do Porto de Itaqui. As informações são da CNN.

Ao lado do presidente Lula, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, também esteve presente. Ele foi indiciado pela Polícia Federal pelos crimes de organização criminosa e corrupção passiva.

Ele nega as acusações.

Juscelino chegou a falar durante a cerimônia, anunciando investimentos para escolas públicas municipais e estaduais, como serviços de internet banda larga para 10.300 escolas, paga por dois anos pelo governo federal, além de wi-fi gratuito para os alunos da rede pública e a entrega de computadores para as instituições de ensino integral.

Também estiveram presentes no evento os ministros do Esporte, André Fufuca, das Cidades, Jader Filho, de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB).

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Postado por Estefane Hermano às 12:00 pm do dia 22 de junho de 2024

Ministro admite que governo pode desistir de leilão do arroz

Foto: Divulgação

Por Andreza Matais*

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, admite em entrevista à coluna que o governo “está aberto” a desistir do leilão de compra de arroz importado, caso surjam alternativas para conter a alta dos preços e evitar um desabastecimento por causa da tragédia das enchentes no Rio Grande do Sul, maior produtor do cereal.

É a primeira vez que o ministro abre essa possibilidade, e isso ocorre após o governo cancelar a primeira tentativa de realizar o leilão, alegando que houve “falcatrua”, termo usado ontem (21) pelo presidente Lula (PT).

Fávaro disse também que, se dependesse dele, já teria demitido o diretor da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) responsável pelo leilão, Thiago José dos Santos. “Não entendo por que não saiu ainda”.

Em meio às negociações para o Plano Safra, o ministro afirmou que seu colega Fernando Haddad (Fazenda) terá que decidir “de que lado está” —se irá conter os gastos ou ampliá-los para atender à demanda dos produtores.

Sobre a demissão de seu secretário Neri Geller por ter ex-assessores envolvidos no leilão do arroz, o ministro disse que agiu como Itamar Franco. O ex-presidente afastou o ministro da Casa Civil, enquanto ele respondia a acusações e o reincorporou depois de inocentado.

Perguntado se, por essa lógica, Lula deveria fazer o mesmo com Juscelino Filho (Comunicações), indiciado por corrupção, respondeu: “Cada um tem as suas atribuições. Eu tenho meus princípios e o meu jeito de governar.”

*Jornalista do UOL

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Postado por Estefane Hermano às 15:00 pm do dia 21 de junho de 2024

Lula se vacina contra dengue em rede privada

Foto: Divulgação

O presidente Lula (PT) se vacinou contra a dengue no dia 5 de fevereiro, sem divulgação e antes de o SUS (Sistema Único de Saúde) iniciar a campanha de imunização. O Palácio do Planalto afirma que a dose foi fornecida pela rede privada, mas se recusa a informar o modelo e custo da vacina, além do nome do laboratório.

Atualmente, existem duas vacinas contra a dengue aprovadas no Brasil e disponíveis na rede privada: a Qdenga, da farmacêutica Takeda, aplicada em duas doses, e a Dengvaxia, da Sanofi, indicada apenas para pessoas que já tiveram a dengue de 6 a 45 anos. O esquema vacinal desta última é de três doses. Com informações da Folha de São Paulo.

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Postado por Estefane Hermano às 12:30 pm do dia 21 de junho de 2024

Lula pede para mulher “parar de ter filho” em evento no Ceará

Foto: Divulgação

O presidente Lula (PT) disse ontem para uma participante de um evento no Ceará que ela devia “parar de ter filho”. A declaração ocorreu em Fortaleza, durante solenidade de entrega de moradias do programa Minha Casa, Minha Vida.

“Veja aquela menina que veio aqui com três crianças. Aquela moça tem 25 anos de idade. Ela tem três filhos. Eu falei para ela: ‘Minha filha, a primeira coisa que você tem que fazer é parar de ter filho. Porque você já tem três’.” Com informações da Folha de São Paulo.

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Postado por Estefane Hermano às 12:00 pm do dia 21 de junho de 2024

Inquérito contra as Big Techs é arquivo por Alexandre de Moraes

Foto: Divulgação

O ministro do do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, arquivou o inquérito criminal que investigava a conduta das plataformas Google e Telegram na campanha relacionada ao Projeto de Lei das Fake News. Essa decisão foi tomada após um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Além disso, o ministro determinou que o caso seja encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo, que já conduz um inquérito civil sobre o mesmo tema.

A posição da PGR é contrária à conclusão da Polícia Federal (PF). Em um relatório emitido no final de janeiro, a PF apontou que as ações das plataformas indicavam “abuso de poder econômico, manipulação de informações e possíveis violações à ordem de consumo”.

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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