Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

  • Início
  • Sobre
  • Pernambuco
  • Brasil
  • Contato

Postado por Estefane Hermano às 17:00 pm do dia 12 de agosto de 2024 1.155 Comentários

Bolsonaro diz que vai doar joias se TCU entender que itens pertencem a ele

Foto: Divulgação

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que, se o Tribunal de Contas da União (TCU) determinar que ele poderá ficar com as joias recebidas pelo regime saudita, ele doará um dos conjuntos à Santa Casa de Juiz de Fora, em Minas Gerais. Ele foi atendido no hospital quando sofreu uma facada durante a campanha eleitoral de 2018.

“Se os presentes personalíssimos forem meus, um dos conjuntos eu vou leiloar e doar para a Santa Casa de Juiz de Fora, onde eu fui atendido em 6 de setembro de 2018. Mas estou esperando a palavra final”, disse, em entrevista à CNN Brasil.

Do Estadão

Arquivado em: Brasil, Política

Postado por Estefane Hermano às 13:30 pm do dia 12 de agosto de 2024 1.909 Comentários

PF usou decisão sobre relógio de Lula anulada pelo TCU para indiciar Bolsonaro em joias

Foto: Divulgação

O julgamento que livrou o presidente Lula de devolver o relógio Cartier recebido de presente em uma viagem à França desmontou o entendimento do TCU usado pela PF para embasar o pedido de indiciamento de Jair Bolsonaro no caso das joias sauditas. O inquérito que apura se o ex-presidente se apropriou indevidamente de presentes dados por autoridades estrangeiras tramita no Supremo Tribunal Federal.

No relatório de 476 páginas, a PF menciona 26 vezes o acórdão do TCU que dizia que presentes de luxo deveriam ser incorporados ao patrimônio público – em todas, como referência legal para o tratamento dos itens recebidos por presidentes da República.

Além do acórdão, também são citados uma lei de 1991 que trata da preservação dos acervos privados dos chefes do Executivo e que veda a comercialização dos bens para o exterior sem o aval da União.

[Ler mais …]

Arquivado em: Brasil, Política

Postado por Estefane Hermano às 12:30 pm do dia 12 de agosto de 2024 1.136 Comentários

Lula lamenta morte de Delfim Netto: “Quando o adversário é inteligente, nos faz trabalhar mais”

Foto: Divulgação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se manifestou, por meio de nota, sobre a morte do ex-ministro da Fazenda, Delfim Netto, que morreu nesta segunda-feira, aos 96 anos.

“Durante 30 anos eu fiz críticas a Delfim Netto. Na minha campanha, em 2006, pedi desculpas publicamente, porque ele foi um dos maiores defensores do que fizemos em políticas de desenvolvimento e inclusão social que implementei nos meus dois primeiros mandatos”, disse Lula.

Quando ministro, Delfim foi um dos responsáveis por assinar, em 1968, o AI-5, o ato que inaugurou os Anos de Chumbo no país. Já como deputado federal, chancelou a Constituição de 1988, considerada uma das mais democráticas do planeta. Durante os dois primeiros mandatos de Lula, o economista contribuiu com as políticas sociais da gestão e tornou-se um dos principais interlocutores do governo na época.

[Ler mais …]

Arquivado em: Brasil, Política

Postado por Estefane Hermano às 16:00 pm do dia 9 de agosto de 2024 1 comentário

Suspender emendas dá “autonomia desmedida” ao Executivo, diz Congresso

Parlamentares destinaram R$ 6,7 bi em “emendas Pix” em 2023. 

Foto: Divulgação

O Congresso Nacional enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um recurso contra a suspensão das chamadas emendas Pix, afirmando que a medida confere “autonomia desmedida” ao Executivo no controle do Orçamento. Com informações Agência Brasil.

A suspensão das emendas Pix foi mantida na quinta-feira (8) pelo ministro Flavio Dino, do STF, horas antes do recurso feito em conjunto pela Câmara e Senado. A medida fora pedida pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, para quem esse tipo emenda parlamentar não atende a requisitos mínimos de transparência.

A representação jurídica do Congresso escreveu que a Constituição garante a divisão entre os Poderes na gestão do Orçamento. “A pretensão de subverter essa divisão constitucional, delegando ao Executivo uma autonomia desmedida sem a devida regulamentação legislativa, implica um atentado às determinações constitucionais que estruturam o Estado Democrático de Direito”, diz o recurso.

O Congresso argumentou, ainda, que a interrupção da transferência de recursos pode ter consequências graves para o interesse público, interrompendo programas e a execução de obras, por exemplo, e causando “enorme insegurança jurídica”.

[Ler mais …]

Arquivado em: Brasil, Política

Postado por Estefane Hermano às 15:30 pm do dia 9 de agosto de 2024 Deixe um comentário

Lula em SC: “Gosto de trabalhar, não de jet ski ou motociata”

Foto: Divulgação

Em Florianópolis, presidente criticou a ausência do governador Jorginho Mello (PL). “Se viesse aqui, seria tratado com respeito”, afirmou. Com informações Metrópoles.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em discurso feito em Florianópolis (SC). Esta é a primeira viagem do petista ao estado, considerado reduto bolsonarista, neste mandato.

“Eu gosto de trabalhar e não gosto de jet ski, eu gosto de trabalhar e não gosto de motociata”, afirmou, nesta sexta-feira (9/8), durante entrega de obra na capital catarinense.

O chefe do Executivo, então, elogiou a vice-governadora de Santa Catarina, Marilisa Boehm (PL), por ter aceitado o convite para subir no palanque. Jorginho Mello (PL), o governador do estado, está em uma reunião com demais governadores da região e do Sudeste. [Ler mais …]

Arquivado em: Brasil, Política

Postado por Estefane Hermano às 14:30 pm do dia 9 de agosto de 2024 1.174 Comentários

Moraes manda soltar Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro

Foto: Divulgação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, acolheu parecer da Procuradoria-Geral da República e mandou soltar Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A defesa foi comunicada pelo Complexo Médico Penal, em Pinhais (PR) – o presídio da Operação Lava Jato – sobre o alvará de soltura.

Martins foi um dos alvos da Operação Tempus Veritatis, que apura suposta tentativa de golpe de Estado gestada no governo Bolsonaro. Ele está preso desde fevereiro, sendo que um dos argumentos para sua custódia foi o fato de seu nome constar na lista de passageiros do voo presidencial que decolou do Brasil com destino a Orlando (EUA) em 30 de dezembro de 2022.

Desde a prisão, a defesa de Martins argumenta que ele não viajou.

A decisão segue o parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que defendeu a liberdade provisória de Martins com base em documento da operadora de celular TIM SA. Gonet afirmou que diligências realizadas comprovaram que Martins estava no Brasil no fim de 2022, quando Bolsonaro viajou para os EUA.

Do Blog do Fausto Macedo para o Estadão

Arquivado em: Brasil, Política

Postado por Estefane Hermano às 18:30 pm do dia 8 de agosto de 2024 Deixe um comentário

PF apura conduta de pré-candidato que exibiu arma durante convenção

Foto: Divulgação

A Polícia Federal (PF) informou, nesta quinta-feira (8/8), que apura a conduta do escrivão Rafael Beal Ranalli. O agente, que é pré-candidato a vereador, exibiu uma arma na cintura durante convenção partidária em Cuiabá (MT).

“Os indícios de ilícitos funcionais serão apurados pela Corregedoria Regional da Polícia Federal em Mato Grosso, a qual tomará as providências necessárias no âmbito disciplinar”, informou a corporação em nota.

Ranalli participava de convenção partidária do Partido Liberal (PL) em Cuiabá (MT), na última segunda-feira (5/8), quando exibiu o armamento para a plateia. Ranalli é policial federal e estava no palco ao lado do deputado federal Abílio Brunini (PL).

No vídeo, ele fala ao microfone e em seguida exibe a arma na cintura. “Eu tô fechado com o 22, porra”, disse ele antes de levantar a camiseta.

Arquivado em: Brasil, Política

Postado por Estefane Hermano às 18:00 pm do dia 8 de agosto de 2024 1 comentário

Decisão do TCU sobre relógio de Lula não afeta caso das joias de Bolsonaro, diz PF

Foto: Divulgação

A Polícia Federal defende que a decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre o recebimento de presentes por presidentes da República não interfere no inquérito que resultou no indiciamento de Jair Bolsonaro (PL).

Nesta quinta-feira, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, afirmou em nota que a investigação sobre o esquema envolvendo o ex-presidente abarca uma série de ilícitos.

“A investigação em questão envolve diversas condutas, além do recebimento das joias, tais como a omissão de dados/informações, ocultação de movimentação de bens, advocacia administrativa dentre outras, indo além de questões meramente administrativas”, argumenta o diretor.

[Ler mais …]

Arquivado em: Brasil, Política

Postado por Estefane Hermano às 12:30 pm do dia 8 de agosto de 2024 1 comentário

Governo isenta imposto sobre prêmios recebidos por medalhistas olímpicos

Foto: Ricardo Stuckert / PR

Do Correio Braziliense

O governo federal publicou nesta quinta-feira (8/8) uma Medida Provisória que isenta da cobrança do Imposto de Renda os prêmios recebidos por atletas olímpicos e paralímpicos na conquista de medalhas em Jogos Olímpicos e Paralímpicos. O texto altera a Lei nº 7.713, de 1988 que trata do Imposto de Renda.

A isenção da declaração dos prêmios no Imposto de Renda ocorre após uma polêmica na internet sobre a taxação dos prêmios pagos em dinheiro pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB) e Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).

Pela regra anterior, os atletas eram obrigados a declarar o valor e recolher 27,5% sobre o valor recebido no Imposto de Renda, como todo cidadão que possui rendimentos acima de dois salários mínimos. Ou seja, o atleta vencedor de uma medalha de ouro, por exemplo, recebe como premiação do COB um valor de R$350 mil, além da medalha. Sobre esse valor seria necessário recolher 27,5% o que corresponde a R$96.250,00. 

Agora, com a nova regra autorizada através da Medida Provisória os atletas ficam isentos e não precisarão declarar o valor do prêmio no Imposto de Renda. As medalhas e demais premiações como estatuetas, , troféus, faixas e cartazes já são livres de impostos desde 2007.

O texto da MP nº 1.251 foi assinado pelo presidente ula, pelo ministro do Esporte André Fufuca e pelo secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan. Como é da natureza de toda Medida Provisória, a mudança passa a valer a partir da data da publicação, mas precisa ser analisada e aprovada pelo Congresso Nacional.

O texto da MP prevê no entanto, uma vigência retroativa. Na publicação está especificado que a validade é a partir de 24 de julho de 2024, o que abrange os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris 2024, realizados na França.

Arquivado em: Brasil, Política

Postado por Estefane Hermano às 19:00 pm do dia 7 de agosto de 2024 2.789 Comentários

TCU decide que Lula pode ficar com relógio de ouro e abre brecha para Bolsonaro

Foto: Divulgação

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (7) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não precisa devolver um relógio de ouro da marca Cartier, que ganhou em 2005.

Os ministros do TCU seguiram o voto do ministro Jorge Oliveira, que entendeu que, por falta de norma clara para o tratamento dos presentes recebidos, os itens não devem ser devolvidos.

Segundo ele, a norma deve estar prevista em legislação — uma atribuição do Congresso —, e não em determinação da Corte, como foi estabelecido em 2016.

O entendimento de Oliveira, seguido pela maioria dos ministros, abre caminho para uma rediscussão, no TCU, do processo sobre as joias e armas dadas pelo governo da Arábia Saudita ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Em 2023, o tribunal já havia entendido, por decisão unânime, que Bolsonaro precisaria devolver os itens, com base na determinação de 2016 da Corte.

Porém, debatendo o caso de Lula, os ministros seguiram o entendimento de Oliveira, concordando que a elaboração de uma regra clara sobre presentes cabe ao Congresso, e não ao TCU.

“Não há norma clara que trate sobre o recebimento de presentes. Por bem intencionado que seja, não me cabe legislar […] receber presentes é uma praxe, mas óbvio que essa praxe pode ter mudado. Cabe atualização na legislação, mas não ao TCU”, disse o ministro.

Oliveira divergiu do relator, Antonio Anastasia, que havia seguido o parecer da área técnica — de que a regra de devolução dos presentes não poderia ser aplicada de forma retroativa.

Ou seja, os dois ministros concordam com a não devolução, mas partem de argumentações diferentes.

Entendimento da maioria

O ministro Jorge Oliveira defendeu que a falta de uma norma legal sobre o tratamento dos presentes recebidos pelos presidentes afasta a possibilidade de a Corte de Contas determinar a incorporação dos bens ao patrimônio público.

“Não é possível impor obrigação de incorporação ao patrimônio público em relação ao bem objeto desta representação [o relógio de Lula], como também não o é em face daqueles que são escrutinados em outros processos que tramitam nesta Corte”, diz o voto.

O ministro afirma ainda que não há “caracterização precisa” do que seria um bem de natureza “personalíssima”, “assim como de um valor objetivo que possa enquadrar o produto como de ‘elevado valor de mercado’”.

Votaram com Oliveira os ministros: Vital do Rego, Jonathan de Jesus, Aroldo Cedraz e Augusto Nardes.

Jorge Oliveira foi indicado por Bolsonaro para o TCU, em 2020, depois de exercer o cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República.

O TCU só deliberou sobre o tratamento de presentes recebidos em 2016. Essa regra vale para todos os presentes recebidos desde 2002, mas excluía os itens “personalíssimos” ou de consumo próprio.

Mais tarde, em 2023, o tribunal entendeu que mesmo os itens “personalíssimos” deveriam ser incorporados ao patrimônio da União.

Outros votos

O ministro Anastasia e Marcos Bemquerer votaram pela não devolução, mas tendo como base apenas o posicionamento de que as normas não podem retroagir. Esse entendimento não abriria brecha para rediscutir o caso de Bolsonaro.

O único ministro que votou pela devolução foi Walton Alencar, para quem a permissão do TCU para manter os presentes representaria liberar uma “remuneração incontrolada” do presidente para aumento de patrimônio pessoal.

“Não somos uma ditadura de país, em que o ditador confunde seu patrimônio com o do próprio país”, declarou.

Do g1

Arquivado em: Brasil, Política

  • « Página anterior
  • 1
  • …
  • 14
  • 15
  • 16
  • 17
  • 18
  • …
  • 131
  • Próxima página »

Siga-me nas redes sociais

  • Facebook
  • Instagram
  • LinkedIn
  • Twitter

 

Edmar Lyra

Jornalista político, colunista do Diário de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco. DRT 4571-PE.

Saiba mais

Posts Populares

Secretaria da Mulher promove ação educativa contra violência de gênero durante festas juninas em Caruaru, Bezerros e Gravatá
Zeca Cavalcanti recoloca Arcoverde no mapa dos grandes São Joões do Brasil com festa histórica e reconhecimento nacional
Mais de 60 mil pessoas lotam o Parque Três Vaqueiros na segunda noite do São João de Araripina 2025
Vereadora Williane Alencar (PT) denuncia perseguição política em Ouricuri
Cais do Sertão recebe a exposição “Caminhos para Belém – o amor que flui como água”, de Alexandre Baena
Sala do Empreendedor do Jaboatão dos Guararapes recebe Selo Diamante do Sebrae em Brasília
O advogado desconhecido que parou R$ 120 milhões: a serviço de quem está Pedro Queiroz Neves?
Ao lado do prefeito Saulo Maruim, Álvaro Porto participa da 22ª Cavalgada de São João, em Brejão
Alepe realiza audiência pública para debater Lei Orgânica dos policiais e bombeiros militares
Liana e senadora Teresa Leitão participam da Caminhada do Forró de Arcoverde

Siga-me nas redes sociais

  • Facebook
  • Instagram
  • LinkedIn
  • Twitter

Lista de Links

  • Celebridades
  • Minha Saúde
  • Nocaute
  • Radar dos Concursos
  • Torcida

Copyright © 2025 · Atlas Escolar On Genesis Framework · WordPress · Login