Na véspera do dia da Consciência Negra, a Câmara dos Deputados votou pela ampliação de cotas para pretos e pardos no serviço público e pela inclusão de indígenas e quilombolas na reserva de vagas. O Projeto de Lei (PL) aprovado em sessão nesta terça-feira (19) é diferente da proposição votada pelos senadores em maio. Com as mudanças, o texto retornará ao Senado Federal ao invés de ir à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O relatório da deputada Carol Dartora (PT-PR) favorável à ampliação da reserva de vagas encontrou resistência na oposição, mas angariou o apoio de partidos do Centrão e da própria base. Dartora rebateu as críticas dirigidas à proposição. “Não tem caráter de segregação, muito pelo contrário. É uma proposta que visa incluir, tornar o serviço público mais representativo e trazer a diversidade da população brasileira”, declarou.
A principal frente contrária à proposição foi liderada pelos deputados Hélio Lopes (PL-RJ), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Cabo Gilberto Silva (PL-PB). “Parem de tentar dividir o Brasil entre pessoas negras e não negra. Sou nascido e criado no morro. Eu conheço a pobreza. Não venha defender cor da pele sem saber o que acontece na dificuldade”, afirmou Hélio Lopes.
Por um acordo para garantir a aprovação do PL nessa terça-feira (19), Carol Dartora e a bancada do PT acataram duas mudanças pedidas pela oposição. A primeira é a retirada da previsão de uma bancada de heteroidentificação — que opera em vestibulares e concursos para evitar fraudes nas cotas. Outra alteração aceita pela relatora é diminuição de 10 para cinco anos o prazo para revisão da política de cotas no serviço público.
Fonte: O Tempo.
