Blog Edmar Lyra

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Postado por Estefane Hermano às 10:00 am do dia 1 de maio de 2024 Deixe um comentário

João Paulo Costa cobra melhor qualidade na água para o distrito de Tupanaci, em Mirandiba

Foto: Divulgação

O Deputado João Paulo Costa apresentou uma Indicação ao Governo do Estado solicitando a regularização do fornecimento e da qualidade da água que é fornecida aos moradores do distrito de Tupanaci, em Mirandiba. O Parlamentar utilizou a Tribuna durante Sessão Plenária para repercutir a Indicação apresentada.

“A água que o povo de Tupanaci, em Mirandiba, tem recebido é barrenta e imprópria para o consumo. Vou lutar muito para resolver essa situação. Irei até a Compesa, junto do meu amigo Natinho do Sindicato, para nos reunirmos com o Diretor-Presidente, Alex Machado Campos, e cobrar do Governo do Estado uma adutora para fornecer água de qualidade para população”, discursou João Paulo Costa.

Atualmente, é fornecido para o povo a água de um cacimbão que fica às margens do rio Pajeú, que não é própria para o consumo.

Arquivado em: Pernambuco, Política

Postado por Estefane Hermano às 20:00 pm do dia 30 de abril de 2024 1.754 Comentários

Prefeito de Orobó exalta parceria política com deputados, Cleber Chaparral e Fernando Filho

Foto: Edinho Soares

A pavimentação, com paralelepípedos ou o asfaltamento de ruas e avenidas segue sendo um dos principais desafios de gestores, em especial em cidades de pequeno e médio porte espalhadas pelo estado de Pernambuco. Mais conforto, segurança e mobilidade urbana são alguns dos fatores que pesam favoravelmente na busca dos gestores por recursos que viabilizem projetos de aperfeiçoamento e melhorias urbanas.

Na cidade de Orobó, o prefeito BiuAbreu anda sorrindo à toa, já que, segundo ele em entrevista ao programa ‘Cidade em Foco’, sua cidade é um verdadeiro exemplo a ser seguido no quesito ‘pavimentação urbana’. Biu Abreu revelou que cerca de 90% da cidade, incluindo vilas, distritos e povoados, estãopavimentados, a grande maioria já com cobertura asfáltica.   [Ler mais …]

Arquivado em: Pernambuco, Política

Postado por Estefane Hermano às 19:30 pm do dia 30 de abril de 2024 1 comentário

Minha Casa, Minha Vida: Receita Federal regulamenta Regime Especial de Tributação de 1% para imóveis do Faixa 1

Foto: Divulgação

A construção civil de todo o país acaba de receber um novo estímulo para a construção de novos habitacionais populares. É que a Receita Federal publicou, no Diário Oficial da União da última quinta-feira, a instrução normativa RFB Nº 2179, que finalmente regulamenta o Regime Especial de Tributação (RET) de 1% para empreendimentos do Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida. O benefício era aguardado pelas principais entidades do setor, como a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).

A Lei 14.620/23, de 13 de julho de 2023, que instituiu o novo Minha Casa, Minha Vida, garantiu a tributação de 1% para projetos residenciais de interesse social para a Faixa 1. No entanto, o benefício ainda não era utilizado pelas incorporadoras, já que existia a pendência da regulamentação por parte da Receita. Em dezembro último, o Congresso aprovou os recursos para o RET no Orçamento de 2024.

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Arquivado em: Notícias

Postado por Estefane Hermano às 19:00 pm do dia 30 de abril de 2024 1 comentário

TJPE aprova resolução que amplia presença de juízas mulheres no TRE-PE

Foto: Divulgação

Jornal do Commercio

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aprovou, de forma inédita, uma resolução que institui ação afirmativa de gênero para a eleição de integrantes do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE) na classe juiz de Direito, titulares e substitutos.

Isso significa que o TJPE, obrigatoriamente, indicará um homem e uma mulher ou até mesmo duas mulheres para essas posições no TRE. Segundo o tribunal, os editais a partir de agora admitirão inscrições só de juízas ou mistas, alternadamente. A aprovação da resolução aconteceu na sessão do Tribunal Pleno do dia 22 de abril, realizada no Palácio da Justiça, no Recife.

Segundo o tribunal, a resolução tem o objetivo de incentivar uma maior participação feminina nas instituições de Justiça, além de dar igualdade de oportunidades a lideranças femininas em todos os níveis de tomada de decisões no Judiciário estadual.

A decisão também vai ajudar o TJPE a atingir um dos critérios de pontuação para a conquista do Prêmio CNJ de Qualidade, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que é o estabelecimento de um percentual paritário de magistrados e magistradas indicados para compor as cortes eleitorais.

Indicações para o TRE

Constitucionalmente, os Tribunais de Justiça são os responsáveis por indicar quatro dos sete integrantes dos Tribunais Eleitorais, sendo dois desembargadores e dois juízes de Direito. É sobre esta última classe que começará a vigorar o rodízio entre homens e mulheres.

Segundo o Tribunal de Justiça, a resolução partiu de iniciativa do presidente do tribunal, Ricardo Paes Barreto, que considerou a aprovação como um “momento histórico” para o Judiciário estadual.

Os dois últimos desembargadores titulares eleitos pelo TJPE para o TRE-PE na classe juiz de Direito foram Frederico Thompson e Karina Aragão, em março de 2023. O mandato deles é de dois anos. As próximas eleições ocorrerão por volta de 45 dias antes do fim dos biênios do juiz Frederico Thompson e da juíza Karina Aragão.

Posteriormente a Frederico e Karina, foram eleitos como desembargadores substitutos na classe juiz de Direito José Ronemberg Travassos Silva e Valéria Rúbia Silva Duarte.

Ação afirmativa para desembargadores

Questionado se também há ações afirmativas de gênero para as indicações a desembargadores do TRE-PE, o Tribunal de Justiça de Pernambuco informou que não, mas justificou.

“Atualmente só há duas desembargadoras no TJPE, quantidade ainda insuficiente à implantação dessa política afirmativa. Mas, o TJPE, a partir deste ano, fará promoções por merecimento com listas só de juízas e mistas, alternadamente, até que seja atingido o percentual mínimo de 40% de desembargadoras mulheres, conforme dispõe a Resolução nº 525, de 27/09/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, afirma nota do TJPR.

“Mais adiante, será possível implementar essa política também para a eleição de membros(as) do TRE-PE da classe desembargador(a)”, completa o comunicado.

Arquivado em: Pernambuco

Postado por Estefane Hermano às 18:30 pm do dia 30 de abril de 2024 Deixe um comentário

Simão Durando entrega iluminação em LED e leva mais vida para Avenida Brasil

Mais um grande investimento foi realizado na iluminação pública de Petrolina. O prefeito Simão Durando entregou, nesta segunda-feira (29), a rede de iluminação pública com lâmpadas em LED da Avenida Brasil, no trecho que dá acesso ao Santa Barbara e bairros vizinhos.

A área beneficiada tem cerca de 3 quilômetros e recebeu 109 postes e luminárias de LED. A iluminação pública vai reforçar a segurança em mais uma área da cidade que vem crescendo através de investimentos no setor da construção civil. O trabalho faz parte da segunda etapa do programa Mais Luz, autorizado por Simão, após o município atingir a marca de 100% dos pontos cadastrados para a modernização da rede de iluminação pública em toda a cidade. Nesta fase, está em desenvolvimento a implantação de pontos de iluminação em comunidades periféricas que tem déficit de luminosidade, proporcionando mais segurança à população.

O prefeito Simão Durando celebrou o avanço no setor ressaltando a importância dessa ampliação que vai trazer ainda qualidade de vida para a população que utiliza a via diariamente. “Hoje, ninguém nem lembra mais do passado. Petrolina é uma cidade-luz. Transformamos a iluminação dos bairros e agora estamos numa nova fase de implantar LED nos lugares que não tinham lâmpadas. A Avenida Brasil fica numa área que vem crescendo nos últimos anos, atraindo investimentos no setor imobiliário, a exemplo do Santa Barbara. Agora quem passa aqui, vê claramente a diferença. Investir em iluminação é levar mais segurança, proteção para as vidas das pessoas. Nosso trabalho é justamente tirar a cidade da escuridão, do medo do passado para levar luz e esperança para nosso povo, em especial, nas comunidades”, frisou o prefeito Simão Durando.

Arquivado em: Política

Postado por Estefane Hermano às 18:00 pm do dia 30 de abril de 2024 Deixe um comentário

Gestores da Sudene tratam sobre ampliação de empreendimento com governador da Paraíba

Instrumentos de ação da Autarquia foram apresentados a representantes de empresa de contact center

Foto: Divulgação

João Pessoa (PB) – Gestores da Sudene se reuniram, nesta terça-feira (30), com o governador da Paraíba, João Azevêdo, para tratar sobre investimentos para o estado. Também participaram do encontro representantes da CeA, uma empresa de contact center com atuação em sete estados do país.

“A empresa é a maior empregadora da Paraíba, com possibilidade de expansão nos próximos anos”, afirmou João Azevêdo. No estado, a AeC tem unidades na capital, recém-inaugurada, e em Campina Grande. A empresa estima finalizar todo o empreendimento até junho deste ano, quando deverá abrir mais 1.500 postos de trabalho, totalizando 5 mil empregos gerados. No total, estima-se que serão aproximadamente 17 mil o total de colaboradores na Paraíba, sendo 8.600 em Campina Grande e 8.300 em João Pessoa, quase o dobro dos 4.300 colaboradores que a empresa tinha em janeiro de 2023 na cidade no final de 2023. [Ler mais …]

Arquivado em: Pernambuco

Postado por Estefane Hermano às 17:30 pm do dia 30 de abril de 2024 1 comentário

Governadora Raquel Lyra reforça importância do projeto de extinção das faixas salariais para forças operativas durante reunião do Juntos pela Segurança

Foto: Janaína Pepeu

O projeto de lei de extinção das faixas salariais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros foi defendido pela governadora Raquel Lyra durante a reunião semanal de monitoramento do Juntos pela Segurança, nesta segunda-feira (29), realizada na sede da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, no Recife. Na ocasião, juntamente com representantes das forças operativas do Estado, a gestora explicou que a eliminação das faixas até 2026 foi estruturada no limite orçamentário que o Estado se compromete em cada ano, sob pena de ultrapassar as condições fiscais para dar o aumento que está sendo previsto para as categorias.

“A gente tem investido, somente nesse projeto, R$ 1,8 bilhão, já garantido. Esse dinheiro não está depositado em conta, vai acontecer ano a ano. Portanto, o que tenho falado é que a gente precisa garantir que o texto original possa voltar a permitir que seja exequível o projeto de lei e, com isso, a gente garanta a reestruturação da carreira e o aumento que está sendo projetado no próximo triênio, incluindo este ano, para as categorias”, explicou a governadora Raquel Lyra. [Ler mais …]

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Postado por Estefane Hermano às 17:00 pm do dia 30 de abril de 2024 1.138 Comentários

Lula da Fonte participa da oficialização da pré-candidatura para a Prefeitura de Toritama de Sérgio Colin

Foto: Divulgação

Nesta segunda-feira (29), o deputado federal Lula da Fonte participou, no Salão Pérola Recepções, da oficialização da pré-candidatura à Prefeitura de Toritama de Sérgio Colin, ao lado do seu pré-candidato a vice, Gil Custódio (PP), considerados como sucessores do trabalho do atual prefeito da cidade, Edilson Tavares, que estave presente no evento.

Lula da Fonte destacou como sua relação de longa data com Sérgio Collin lhe dá a certeza de que a cidade de Toritama estará em boas mãos:

“Tenho a certeza que você é forjado no melhor do que existe na política. Você é um jovem determinado, dedicado e que irá realizar um brilhante trabalho. Você está à altura de encarar e vencer todos os desafios com propriedade. Tenho certeza disso”, destacou. [Ler mais …]

Arquivado em: Política

Postado por Estefane Hermano às 16:00 pm do dia 30 de abril de 2024 Deixe um comentário

TSE multa Lula em R$ 250 mil por propaganda contra Bolsonaro

Foto: Divulgação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a coligação Brasil da Esperança em R$ 250 mil por impulsionamento de propaganda eleitoral negativa na internet no pleito de 2022.

As normas do TSE proíbem que candidatos paguem para as plataformas impulsionar conteúdos negativos contra adversários. As informações são da CNN.

A ação foi apresentada pela coligação de Jair Bolsonaro (PL), que questionou um vídeo em que um locutor chama o ex-presidente de incompetente, mentiroso e desumano.

Na propaganda também havia uma sequência de falas em que Bolsonaro dizia: “Estou com Covid (imita sons ofegantes)”; “Vai comprar vacina só se for na casa da tua mãe”; e “Falar que se passa fome no Brasil é uma grande mentira”.

A estratégia de impulsionar publicações só pode ser adotada se for para promover ações positivas de candidaturas, partidos ou federações que contratem o serviço.

O julgamento aconteceu no plenário virtual da Corte, onde os magistrados apenas depositam os seus votos. A decisão foi unânime, com todos os ministros seguiram o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia.

Arquivado em: Brasil, Política

Postado por Estefane Hermano às 15:30 pm do dia 30 de abril de 2024 Deixe um comentário

Henrique Queiroz Filho lidera homenagem na Alepe em reconhecimento à trajetória do professor Marcos Galindo

Foto: Divulgação

Homenageado é figura destacada na área acadêmica, especialmente no campo da Ciência da Informação

Na tarde desta segunda-feira (19), a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) testemunhou um momento marcante de reconhecimento ao professor Marcos Galindo, figura proeminente na área acadêmica, especialmente no campo da Ciência da Informação. Em uma demonstração de apreço por sua destacada carreira e significativa contribuição à comunidade acadêmica e à sociedade pernambucana, ele foi agraciado com Voto de Aplauso proposto pelo deputado estadual Henrique Queiroz Filho (PP). A cerimônia contou com a presença da deputada federal Iza Arruda (MDB). [Ler mais …]

Arquivado em: Pernambuco

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Edmar Lyra

Jornalista político, colunista do Diário de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco. DRT 4571-PE.

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