De autoria do deputado William Brigido, tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o projeto de lei 1959/2024, que estabelece regras adicionais relacionadas ao Comitê Estadual de Enfrentamento das Mudanças Climáticas – CEEM. A proposta visa implementar estratégias de prevenção e recuperação em situações de crise resultantes de desastres naturais.

De acordo com o deputado William Brigido, o projeto vai aprimorar a lei existente desde 2010 em nosso estado. “Essa modificação é crucial para que o governo consiga estrutura de forma eficiente os procedimentos necessários e evitar que a população sofra ainda mais com as inundações”, explicou o deputado.

A matéria está em tramitação, na Comissão de Constituição,  Legislação e Justiça (CCLJ), e aguarda o parecer do relator.

Advogado eleitoralista, um dos mais conceituados da região Nordeste, bem relacionado no meio jurídico e acima de tudo, um homem integro e que vislumbra novos horizontes e desafios. Esse é o perfil de Dr. Emílio Duarte, que está pronto para lançar sua candidatura a uma vaga de Desebargador no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Com a aposentadoria do desembargador Dr. Itabira de Brito, caberá a Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) indicar uma relação, da qual a governadora Raquel Lyra escolherá o novo membro da Corte.

Em entrevista concedida ao programa ‘Cidade em Foco’, da Rede Pernambuco de Rádios e ao Blog, Dr. Emílio falou sobre o processo de escolha do novo integrante do TJPE. Segundo ele, a eleição deste ano será atípica e ainda mais acirrada, pois além dos ‘três turnos’ da disputa, com a votação dos advogados em eleição direta, a formação de uma lista tríplice e a indicação da governadora, haverá ainda a exigência de preenchimento de cotas para negros e mulheres.

Segundo Dr. Emílio, a eleição deverá acontecer no próximo mês de novembro, logo após a eleição para a direção estadual da OAB. Ele revelou ainda que para participar da disputa o advogado deverá ter no mínimo 10 anos de atividade advocatícia e está regularizado com suas funções perante a OAB. “Será um ano movimentado, com eleição municipal, eleição para a OAB e ainda a escolha do novo membro do Tribunal de Justiça. Será um ano intenso e se Deus quiser, abençoado”.

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto, participou, neste domingo (19.05), das comemorações dos 124 anos de emancipação política de Quipapá, na Mata Sul. Ao lado do prefeito Pité, do deputado federal André Ferreira, de vereadores e lideranças locais, o deputado marcou presença na cerimônia de hasteamento das bandeiras em frente à Prefeitura e fez entrega de nova ambulância ao município, adquirida com recursos de emenda do seu mandato.

Em seguida, Porto acompanhou a inauguração do Equipe Emulti Terezinha Costa Chapoval, centro público de saúde multidisciplinar viabilizado por emenda federal. O equipamento é estruturado para oferecer atendimento médico (em diversas especialidades), fisioterapia, psicologia, nutrição, entre outras áreas.

“Quipapá vem crescendo a cada dia, ganhando obras estruturadoras, equipamentos de saúde e ações sociais e culturais, tendo destaque em toda Mata Sul. Parabéns ao prefeito Pité pela administração séria e eficiente, e ao povo de Quipapá pela grande comemoração dos 124 anos. Vamos seguir trabalhando juntos pelo desenvolvimento do município”, disse.