Duas novas decisões proferidas pela Justiça Eleitoral neste domingo (8) determinaram a retirada do ar da propaganda eleitoral do candidato a prefeito Gilson Machado (PL). A medida vale por 24 horas e abrange o guia eleitoral e as inserções de rádio e TV. O postulante terá duas horas, a partir da intimação, para atender à determinação junto às emissoras, sob pena de multa de R$ 50 mil por hora de descumprimento. As liminares foram concedidas pelo juízo da 4ª Zona Eleitoral em favor da Frente Popular do Recife.

Nas ações, a coligação liderada pelo PSB argumentou que, apesar de decisões anteriores já terem proibido a veiculação de conteúdos inverídicos sobre a gestão da rede de creches do Recife, Gilson “faz uso de sutis mudanças e junção de recortes para disseminar informação falsa” no horário destinado à propaganda eleitoral. A Frente Popular sustentou ainda que o PL conta com a “maior verba decorrente da partição dos fundos eleitorais, sendo menos impactante e desestimulador a aplicação de multas”.

A Justiça acolheu essa tese e constatou que Gilson “permanece veiculando propagandas com o mesmo tema”, apesar das várias medidas judiciais já adotadas. Por essa razão, determinou que o candidato tenha seu guia eleitoral e inserções suspensos temporariamente em rádio e TV, conforme previsto no artigo 72, § 3°, da Resolução 23.610/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No espaço que seria destinado às peças publicitárias da campanha majoritária do PL, devem ser veiculadas mensagens institucionais da Justiça Eleitoral, além de um texto informando sobre a aplicação da penalidade a Gilson Machado e a seu partido “em consequência de reiterados descumprimentos das determinações judiciais”.

 

O candidato a prefeito de Correntes Edimilson da Bahia de Lima Gomes teve o registro da candidatura negado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (059ª Zona Eleitoral de Correntes), neste domingo (08.09). A Justiça Eleitoral considerou o ex-prefeito do município, inelegível em decisão que atende a recurso do Ministério Público Eleitoral.

O MPE apontou ilegalidade no decretou-legislativo que teria anulado o julgamento de contas de Bahia pela Câmara Municipal. Segundo o TRE, o decreto “padece de validade, pois não foi observada formalidade legal, qual seja, publicação nos órgãos oficiais”.

Ainda conforme a decisão judicial, o recurso apresentado pelo ex-prefeito foi negado, uma vez que não caberia fazer nova análise sobre questões já examinadas e decididas. Diante da ausência de validade do decreto mencionada, a rejeição da candidatura tornou-se inevitável.

Com o não cumprimento das formalidades legais, como a falta publicidade do decreto, o TRE considerou “inteiramente válido o julgamento político realizado pela Câmara de Vereadores de Correntes, que desaprovou as contas de Edimilson da Bahia de Lima Gomes, referentes aos anos de 2014, 2015 e 2017, atraindo, assim, a inelegibilidade previstas art. 1o, inciso I, alíneas “g”, da Lei Complementar no 64/90”.

Edimilson da Bahia teve o nome incluído na mais recente lista de gestores irregulares do Tribunal de Contas de Pernambuco em virtude da rejeição de contas dos anos de 2014, 2015 e 2017. Entre as diversas irregularidades, destaca-se a ausência de repasses obrigatórios da Previdência.

O ex-prefeito também integra a lista do Tribunal de Contas da União, uma vez que teve contas rejeitadas no processo 008.841/2022-5, sendo, inclusive, condenado a devolver recursos de convênio federal.

A dificuldade de levar a candidatura adiante por causa de pendências judiciais, já vinha levando Edimilson a tomar atitudes que apontavam para o desespero. Ele entrou com ação judicial para anular os julgamentos da Câmara de Vereadores de Correntes, tendo a Justiça Estadual negado o pedido de liminar.

A situação dele se agravou porque a Justiça Federal, onde ele ingressou com ação na 6ª Vara Cível do Distrito Federal (1059055-39.2024.4.01.3400) para anular decisão do TCU, negou o pedido de liminar. O pré-candidato entrou, simultaneamente, com ação na 23ª Vara da Justiça Federal de Garanhuns (0800693-46.2024.4.05.8305) com o mesmo pedido.

O malabarismo jurídico do pré-candidato, querendo burlar a Justiça, demonstra, há meses, que a sua situação era complicadíssima. Ainda em julho, já se especulava que o candidato poderia desistir, tendo em vista que a Justiça não permitiria a sua candidatura pelas gravidades encontradas nas rejeições das contas.

O que se comentava em Correntes é que o desdém do ex-prefeito com os órgãos de controle e com a Justiça inviabilizaria seu projeto de voltar à prefeitura, podendo gerar inelegibilidade por ficha suja até 2031.

JOÃO ALFREDO – Cumprindo agendas no interior de Pernambuco, o deputado federal Pedro Campos esteve, ontem(7), em João Alfredo para acompanhar a caminhada do prefeito Zé Martins, candidato à reeleição na cidade. Na ocasião, o parlamentar lamentou os atentados que vitimaram, nos últimos dias, seus corregilionários.

Na última sexta-feira(6), Neto de Véia, o filho da candidata a prefeita de Surubim Véia de Aprígio(PSB-PE), foi vítima de tiros, quando retornava à sua residência após agenda eleitoral. O episódio ocorreu apenas 8 dias depois do prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB-PE), ser esfaqueado, quando caminhava no centro da cidade.

“Infelizmente em 15 dias de campanha, dois amigos sofreram atentados contra suas vidas. Toda minha solidariedade a eles e aos seus familiares. Não vamos tolerar ódio e violência política. Responderemos com luta, com entregas e com esperança. Bradamos por justiça, liberdade e pela nossa democracia. Será ao lado de quem mais precisa que iremos seguir, ainda mais fortes.

O parlamentar emitiu uma nota em suas redes, cobrando celeridade nas investigações e punição exemplar. “Esses atentados não ferem apenas o nosso partido, mas a nossa democracia. É preciso que as investigações caminhem de forma célere e que os responsáveis sejam presos. O governo do estado precisa assegurar a segurança pública nessas regiões, sobretudo durante as eleições, para que a população tenha um processo eleitoral pacífico, onde qualquer pessoa possa se expressar, sem que isso represente uma ameaça a sua vida”, concluiu.

Na manhã deste domingo (8/9), Daniel Coelho (PSD), candidato à prefeitura do Recife pela coligação *Recife Levado a Sério* liderou carreata que percorreu diversos bairros da Zona Norte da capital.

O trajeto passou pelos bairros Alto do Mandú, Casa Amarela, Guabiraba, Nova Descoberta, Macaxeira e Alto Santa Isabel. Ao longo do percurso, o candidato foi saudado por moradores que acompanharam o movimento, reforçando a adesão à sua campanha. A carreata reuniu mais de 300 veículos.

“Onde houver alguém que queira melhorar o Recife, estaremos presentes. O que mostramos hoje é que a vontade de mudança está nas ruas”, comemorou Daniel.

A coligação *Recife Levado a Sério* (PSD, PP, Podemos, Federação PSDB-Cidadania, PRD e Mobiliza), tem defendido propostas que priorizam áreas como habitação, segurança pública, infraestrutura e geração de empregos, com foco na participação ativa da sociedade na gestão municipal.

Vereador do Recife e postulante a um novo mandato na Câmara Municipal, Fred Ferreira, do PL, realizou uma grande carreata na manhã deste domingo (8). O ato de campanha começou na Avenida Dom Helder, zona sul da cidade, e percorreu as principais vias do Ibura, Jordão Alto e Jordão Baixo, em mais de 3h de percurso, reunindo centenas de veículos. O vereador celebrou a adesão ao evento e boa receptividade que teve pelas ruas. “É a certeza de que estamos no caminho certo. O nosso mandato está à disposição das famílias do Recife, dos valores à vida”, afirmou.

Como defensor dos valores cristãos, é do vereador a proposição que instituiu, no Recife, o Dia da Família Recifense, celebrado no primeiro domingo após o Dia Internacional da Família, assim como a luta contra ideologia de gênero, o repúdio a eventos como a marcha da maconha, entre outros.

É de Fred, também, o projeto de lei que dá direito aos idosos, doentes crônicos, pessoas com deficiência e mobilidade reduzida a receber medicamentos de uso contínuo em casa, acabando com o transtorno de ter que precisar se deslocar até uma unidade de saúde para garantir acesso ao tratamento. “É assim, lutando por um Recife digno, livre de apologias e pensando nas pessoas, que seguiremos firmes na Câmara Municipal”, finalizou o vereador.

Uma multidão de mulheres acompanhou o candidato a prefeito Júnior Matuto (PSB ) em Paulista, pelas ruas do bairro do Janga , neste feriado de 7 de setembro.

O postulante , ao lado da sua candidata a vice Irmã Iolanda , também contou com a presença do deputado federal Pedro Campos (PSB) e declarou junto ao público feminino que está fortalecendo a corrente do bem e fazendo a diferença ao lado das mulheres .“ Cada passo ao lado dessas guerreiras é uma demonstração de força , união e vontade de transformar minha cidade”, declarou Maruto.

Entre os compromissos de campanha está a criação de políticas de fomento ao empoderamento e empreendedorismo feminino e ampliação do número de vagas nas creches de Paulista. . Também , entre as mais de 40 propostas de governo , Matuto anuncia a criação da Casa do Parto.