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Postado por Estefane Hermano às 13:30 pm do dia 9 de julho de 2024 Deixe um comentário

PF de Lula planejou e executou esquema de segurança de Milei no Brasil

Foto: Divulgação

Apesar da resistência inicial do governo Javier Milei, a Polícia Federal brasileira atuou na segurança do presidente da Argentina durante sua passagem pelo Brasil, no fim de semana, para participar de uma conferência conservadora ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Segundo fontes da PF, a corporação participou do planejamento e da execução do esquema de segurança de Milei junto à equipe pessoal do argentino. Além de ceder agentes, a PF forneceu os carros que transportaram Milei em Balneário Camboriú (SC), cidade onde ocorreu o evento. As informações são da coluna de Igor Gadelha, do Metropoles.

Inicialmente, como a coluna noticiou na manhã de quinta-feira (4), o consulado da Argentina em Florianópolis havia pedido apoio logístico e operacional ao governo de Santa Catarina, atualmente comandado pelo governador bolsonarista Jorginho Mello (PL).

Naquele mesmo dia, a embaixada da Argentina em Brasília avisou formalmente ao Itamaraty que Milei faria uma “visita privada” ao Brasil e pediu apenas facilidade no processo migratório e alfandegário para a comitiva do presidente argentino, como ocorre com outros chefes de Estado.

O cerimonial do Ministério das Relações Exteriores brasileiro, por sua vez, informou à embaixada que a PF participaria do esquema de segurança, por ter a responsabilidade legal de fazer a segurança de chefes de Estado no Brasil. Os argentinos, então, não se opuseram.

Além da PF e do Itamaraty, a Força Aérea Brasileira (FAB) também foi acionada. As autoridades argentinas pediram autorização à Aeronáutica para o avião que transportou Milei sobrevoar o território nacional e pousar no Aeroporto de Navegantes, o mais próximo de Balneário Camboriú.

Foi a primeira visita do atual presidente argentino desde que ele tomou posse, em dezembro de 2023. Apesar disso, Milei não teve qualquer encontro oficial com o presidente Lula, a quem intensificou as críticas nos últimos dias, nem com integrantes do atual governo brasileiro.

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Postado por Estefane Hermano às 13:00 pm do dia 9 de julho de 2024 Deixe um comentário

Em Frei Miguelinho, oposição é condenada por propaganda eleitoral antecipada

Foto: Divulgação

O partido Avante de Frei Miguelinho acionaram a Justiça Eleitoral contra Luiza Karla de Arruda e José Edielson Germano, pré-candidatos a prefeita e vice-prefeito do município, respectivamente, acusando os postulantes de propaganda eleitoral antecipada.

Segundo o Avante, os pré-candidatos teriam utilizado as redes sociais, especificamente o Instagram, para propagar a pré-campanha, realizando – segundo o Avante -, uma caminhada com eleitores e seus representantes políticos durante o evento “cachorro-quente de Topada, o que, para a legenda, caracterizou propaganda eleitoral antecipada.

No processo, Luiza e José Edielson apontam que nada do que lhes foi imputado é ilegal, “pois tudo se encontra dentre os permissivos constantes da legislação eleitoral”. Eles argumentam ainda que apenas participaram de um evento público realizado e organizado por terceiros, não havendo irregularidade nesse fato, uma vez que é comum e normal que todos os pré-candidatos, de todos os partidos, se façam presentes em eventos abertos ao público.

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Postado por Estefane Hermano às 12:30 pm do dia 9 de julho de 2024 Deixe um comentário

PGR tem 15 dias para se manifestar sobre caso das joias

Foto: Divulgação

A Procuradoria Geral da República (PGR) tem 15 dias para se manifestar no inquérito do STF (Supremo Tribunal Federal) que investiga a venda de presentes no exterior por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O prazo foi estabelecido ontem em decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes, que retirou o sigilo do relatório da Polícia Federal (PF) e de outros documentos do inquérito.

Até o próximo dia 23, a Procuradoria terá que decidir decidir se arquivará o caso, pedirá mais investigações ou denunciará os envolvidos ao STF, podendo ajustar os crimes indiciados pela PF.

A PF indica que aliados de Bolsonaro tentaram ou venderam três conjuntos de presentes recebidos de autoridades exteriores durante viagens oficiais. O valor de mercado dos bens é estimado em US$ 1.227.725,12 ou R$ 6.826.151,661, segundo a corporação.

Com informações do Poder 360.

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Postado por Estefane Hermano às 12:30 pm do dia 9 de julho de 2024 Deixe um comentário

Prefeitos debatem eleições amanhã em Carpina

Estarei amanhã em Carpina, na Zona da Mata, participando do seminário “Todos somos candidatos em 2024”, promoção do Instituto Aprender e Capacitar Brasil, presidido pelo múltiplo Mário Júnior. Está marcado para começar às 9 horas, na sede do Comanas, Consórcio que agrega prefeitos da Mata Norte e Agreste Setentrional, presidido pelo prefeito de Araçoiaba, Jogli Uchôa (UB).

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Postado por Estefane Hermano às 12:00 pm do dia 9 de julho de 2024 Deixe um comentário

O uso de Outdoor na Propaganda Eleitoral

Foto: Divulgação

Por Renato Hayashi*

É proibido realizar campanha eleitoral por meio de outdoor ou aparatos assemelhados, tais como, telas de led, outbus, letreiros etc, conforme dispõe o art. 39, §8º, da Lei 9.504/97. Até mesmo a justaposição de adesivos ou placas é vedada por causa do efeito outdoor. A vedação se aplica tanto na campanha eleitoral, quanto na pré-campanha.

Para a configuração de propaganda irregular não precisa, apenas, haver pedido de voto, o uso de palavras mágicas (tamo junto, conte comigo, esse eu confio etc) ou pedidos implícitos de voto também configuram a propaganda eleitoral irregular.

Outro elemento que chama a atenção para a irregularidade é que a quantidade de outdoors utilizados pode configurar outro ilícito: abuso de poder econômico, que pode levar a inelegibilidade do candidato.

Entre os casos mais recentes observam-se elementos em comum: uso de foto, nome do pré-candidato, cores do partido ou do candidato, palavras de efeito, intensificação no ano eleitoral e grande quantidade de outdoors em determinada região ou cidade.

Mesmo que os outdoors não tenham sido comprados diretamente pelo candidato, havendo o benefício específico/eleitoral, será atribuída a responsabilização pela justiça eleitoral, pois houve vantagem por meio da propaganda irregular, sendo o entendimento do TSE: “o reconhecimento da conduta vedada implica aplicação de multa independentemente de autorização ou anuência do beneficiário com a prática do ato (art. 73, §§ 4º e 8º, da Lei 9.504/1997). Precedentes” (AgR–RO–El nº 0603705–69/GO, rel. Min. Alexandre de Moraes, julgado em 16.9.2021, DJe de 20.10.2021).

A legislação e a jurisprudência eleitoral buscam proteger a igualdade da disputa, de forma que uma exposição desproporcional, como ocorre em outdoor, cria verdadeiro abismo entre os candidatos, pois além de ser algo com elevado valor, tem uma quantidade limitada, ou seja, um único candidato poderia colocar sua propaganda em todos os outdoors de uma cidade e manipular o meio de propaganda, causando grande desequilíbrio na disputa eleitoral.

*Renato Hayashi é Advogado e Cientista Político. Mestre pela UFPE, Pós-graduado em Direito Eleitoral, Direito Político e Marketing.

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Postado por Estefane Hermano às 11:30 am do dia 9 de julho de 2024 8.536 Comentários

PP de Eduardo da Fonte ganha nova direção em Arcoverde e larga fechado com Zeca Cavalcanti para prefeito em 2024

Foto: Divulgação

Líder absoluto nas pesquisas – liderando há 8 meses, com mais de 25 pontos de vantagem sobre a 2ª colocada – o pré-candidato a prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (Podemos), acaba de somar mais um reforço de peso nessa pré-campanha. O Partido Progressistas (PP), do dep. fed. Eduardo da Fonte, renovou a direção do partido em Arcoverde e fechou com Zeca na corrida eleitoral 2024.

A nova direção do PP de Arcoverde passa agora a ter a presidência do ex-vereador e atual suplente, Paulinho Galindo, tendo como vice-presidente o empresário Newton Cavalcanti (cunhado de Zeca). “O PP é uma força importantíssima – em Pernambuco inteiro e também em Arcoverde – que chega com grande peso para reforçar nosso grupo. O apoio do Progressistas deixa nosso time ainda mais sólido nas eleições deste ano”, comemorou Zeca Cavalcanti.

Os acertos políticos para o fechamento do PP com o pré-candidato Zeca Cavalcanti têm caráter de apoio eleitoral do ponto de vista partidário, da legenda como um todo. Mas alguns pontos específicos foram ajustados previamente. Um deles foi a liberação da ex-vereadora e atual pré-candidata Zirleide Monteiro, que não se integra ao grupo de Zeca Cavalcanti, e ficará livre para escolher a chapa majoritária que melhor lhe convier.

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Postado por Estefane Hermano às 11:00 am do dia 9 de julho de 2024 Deixe um comentário

Senado vota regulamentação da inteligência artificial no Brasil

Foto: Divulgação

A Comissão especial que analisa projeto de lei que regulamenta o uso da inteligência artificial deve votar nesta terça-feira o relatório do senador Eduardo Gomes (PL-TO).

Após a aprovação no colegiado, o projeto seguirá para o plenário da Casa. O texto deveria ter passado pelo crivo do colegiado na semana passada, mas a votação foi adiada após novas mudanças no texto.

O relator promoveu algumas mudanças que flexibilizam o uso da tecnologia e tornam menos rígida a regulação. O texto prevê a remuneração por direitos autorais, ponto reforçado pelo parlamentar em meio a pressão das big techs.

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Postado por Estefane Hermano às 10:30 am do dia 9 de julho de 2024 Deixe um comentário

Yves assina ordem para reconstrução do Cineteatro Paulo Freire

Foto: Divulgação

Na última quinta-feira, o prefeito de Paulista, Yves Ribeiro, assinou a ordem de serviço para a reconstrução do Cineteatro Paulo Freire, que será transformado em um centro cultural. O evento contou com a presença de artistas locais, como a cantora Cylene Araújo e o cantor Beto Mix.

O novo Cineteatro contará com 250 cadeiras, inclusive para obesos e cadeirantes, e uma área externa para até quatro mil espectadores. A estrutura incluirá um snack bar, sala de projeção, camarins, palco reversível, salas de administração e instrumentos, além de acessibilidade total no térreo.

“Esta obra já deveria estar pronta, mas tentaram barrar alegando tombamento. A Fundarpe e a Justiça deram a Paulista o direito de restaurar esse importante equipamento cultural“, destacou Yves em seu discurso.

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Postado por Estefane Hermano às 10:00 am do dia 9 de julho de 2024 Deixe um comentário

PP de Eduardo da Fonte ganha nova direção em Arcoverde e larga fechado com Zeca Cavalcanti para prefeito em 2024

Foto: Divulgação

Nesta segunda-feira (08/07), durante reunião do Progressistas, o deputado federal e presidente estadual do partido, Eduardo da Fonte, juntamente com o pré-candidato a prefeito de Cachoeirinha Major Morais e o pré-candidato a vice-prefeito Raminho da Carne de Sol anunciaram a data da Convenção na cidade. O evento ocorrerá no dia 4 de agosto.

“Major Morais e Raminho são nossos pré-candidatos a prefeito e vice de Cachoeirinha. Saímos da reunião com a data da Convenção definida. Os pré-candidatos do PP na cidade podem contar com meu apoio integral, assim como do deputado Lula da Fonte, Antonio Moraes e Felipe Moraes. Estamos prontos para conquistar a Prefeitura com garra, dedicação e, principalmente, seriedade na política”, destacou Eduardo da Fonte.

Major Morais ressaltou a importância do apoio político do Progressistas para o desenvolvimento de Cachoeirinha: “Cachoeirinha precisa da força política que o Progressistas representa em Pernambuco. Estamos prontos para servir a cidade e fortalecer o desenvolvimento local”.

O anúncio contou com a presença de vários pré-candidatos a vereador do PP em Cachoeirinha, marcando um importante passo para as eleições municipais.

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Postado por Estefane Hermano às 20:00 pm do dia 8 de julho de 2024 Deixe um comentário

Doriel Barros se reúne com presidente da Federação Nacional das Autoescolas do Brasil e reforça importância da CNH Rural em Pernambuco

Foto: Inácio Melo

A lei de Doriel movimenta milhões de reais e irá beneficiar mais de 20 mil pernambucanas e pernambucanos

O deputado estadual Doriel Barros (PT) participou, nesta segunda-feira (08), de uma reunião com Ygor Valença, presidente da Federação Nacional das Autoescolas do Brasil e também do Sindicato dos Proprietários de Centros de Formação de Condutores do Estado de Pernambuco.

O principal objetivo do encontro foi debater a melhoria e a ampliação do atendimento aos beneficiários da CNH Rural no Estado. Durante o encontro, que aconteceu no gabinete do parlamentar, também foi discutida a importância de reforçar o diálogo com o Detran-PE sobre a criação de um novo edital para que novas autoescolas possam se cadastrar no programa. Também participaram da reunião os diretores do SindCFC, Daniel e Augusto.

“A CNH Rural é uma lei que está mudando a realidade de milhares de trabalhadores e trabalhadoras em todo o Estado. Tenho muito orgulho em ter sido o autor dessa lei que já movimentou milhões de reais em Pernambuco. Nosso objetivo é tentar ampliar ainda mais o número de beneficiários do programa”, afirma Doriel.

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Edmar Lyra

Jornalista político, colunista do Diário de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco. DRT 4571-PE.

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