O senador Fernando Dueire (MDB) defendeu hoje no plenário do Senado Federal a importância do Projeto de Lei 6035/19, que busca fortalecer e melhorar nos municípios brasileiros os sistemas de iluminação pública. A iniciativa prevê que 40% dos recursos vinculados hoje a programas de eficiência energética das concessionárias e permissionárias de energia elétrica sejam remanejados e destinados às prefeituras das cidades.

Os recursos correspondem ao mínimo de 0,25% da receita operacional líquida das empresas distribuidoras de energia e, na prática, ao serem direcionados aos cofres das prefeituras, irão prover fundos para que os municípios, por exemplo, troquem as atuais lâmpadas por outras mais econômicas e eficientes. A expectativa é que a aprovação dessa matéria – validada pelo Senado e que agora tramita na Câmara dos Deputados -, cause um impacto de R$ 300 milhões/ano adicionais às cidades para investimentos na área de iluminação. [Ler mais …]

Parlamentar esteve reunida, nesta segunda-feira (08), com representantes da pasta para tratar sobre pauta das comunidades terapêuticas

A deputada federal Missionária Michele Collins reuniu-se, nesta segunda-feira (08), com o diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Sâmio Falcão. Na pauta a recomposição do orçamento para contratação do remanescente das Comunidades Terapêuticas aprovadas no Edital n.º 8/2023 e início da Certificação das Entidades Beneficentes–CEBAS. Estiveram presentes na reunião a presidente da Federação Pernambucana das Comunidades Terapêuticas (Fepect) e da Sociedade Assistencial Saravida, Emanoele Albuquerque, e o coordenador de Qualificação da Saravida, Sandro Nascimento.
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O Partido do Movimento Democrático Brasileiro vem se integrar ao grupo político do prefeito Sivaldo Albino nesta caminhada que se inicia visando as eleições de outubro. Sendo um dos mais importantes partidos políticos do Brasil, que traz a força de Jarbas Vasconcelos, senador Fernando Duere, deputado Jarbas Filho e de Raul Henry, com quem o prefeito Sivaldo Albino esteve conversando e definindo caminhos, juntos ao suplente de deputado Cayo Albino e o prefeito do Recife, João Campos, grande parceiro e líder do PSB.

O MDB tem a força de um partido histórico e de grande representatividade, trazendo tempo de guia e a certeza da grande composição que apresentará o prefeito Sivaldo Albino como candidato à reeleição.

A comissão provisória do MDB em Garanhuns passa a ter nova composição, que terá o atual Procurador Geral do Município, dr. Paulo André Couto Soares, como presidente da legenda e Adriano Vilela, tesoureiro. O ex-vereador Armando Domingos, a presidente do Instituto de Previdência Municipal, Claudomira Andrade e também a primeira dama de Garanhuns, Lívia Braga, também fazem parte da nova comissão provisória

O partido Avante de Frei Miguelinho acionaram a Justiça Eleitoral contra Luiza Karla de Arruda e José Edielson Germano, pré-candidatos a prefeita e vice-prefeito do município, respectivamente, acusando os postulantes de propaganda eleitoral antecipada.

Segundo o Avante, os pré-candidatos teriam utilizado as redes sociais, especificamente o Instagram, para propagar a pré-campanha, realizando – segundo o Avante -, uma caminhada com eleitores e seus representantes políticos durante o evento “cachorro-quente de Topada, o que, para a legenda, caracterizou propaganda eleitoral antecipada.

No processo, Luiza e José Edielson apontam que nada do que lhes foi imputado é ilegal, “pois tudo se encontra dentre os permissivos constantes da legislação eleitoral”. Eles argumentam ainda que apenas participaram de um evento público realizado e organizado por terceiros, não havendo irregularidade nesse fato, uma vez que é comum e normal que todos os pré-candidatos, de todos os partidos, se façam presentes em eventos abertos ao público.