Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Postado por Estefane Hermano às 15:30 pm do dia 18 de outubro de 2024

Como os espiões de Vladimir Putin estão tramando um caos global

A Rússia está levando a cabo um plano revolucionário de sabotagem, incêndio criminoso e assassinato

Foto: Alexander Zemlianichenko/AP

The Economist

“Vimos incêndio criminoso, sabotagem e mais: ações perigosas conduzidas com crescente imprudência”, alertou Ken McCallum, chefe do MI5, a agência de segurança doméstica e contrainteligência do Reino Unido, a respeito da ameaça representada pela Rússia e pelo GRU, sua agência de inteligência militar. “O GRU em particular está em uma missão contínua para gerar caos nas ruas britânicas e europeias”, disse ele em 8 de outubro. Outras agências de inteligência europeias estão igualmente preocupadas. Em 14 de outubro, Bruno Kahl, chefe de espionagem da Alemanha, disse que as medidas secretas da Rússia atingiram um “nível nunca visto antes”. Thomas Haldenwang, chefe dos serviços de inteligência domésticos da Alemanha, disse aos legisladores que um ato de sabotagem quase causou a queda de um avião no início deste ano, alertando que o “comportamento agressivo” de espiões russos estava colocando vidas em risco.

A guerra da Rússia na Ucrânia foi acompanhada por um crescendo de agressão, subversão e intromissão em outros lugares. Em particular, a sabotagem russa na Europa aumentou dramaticamente. “Vemos atos de sabotagem acontecendo na Europa agora”, disse o vice-almirante Nils Andreas Stensones, chefe do Serviço de Inteligência Norueguês, em setembro. Sir Richard Moore, chefe do MI6, a agência de inteligência estrangeira do Reino Unido, foi mais direto: “Os serviços de inteligência russos ficaram um pouco selvagens, francamente.” [Ler mais …]

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Postado por Estefane Hermano às 15:00 pm do dia 18 de outubro de 2024

João Campos se torna um pop star da esquerda

Foto: Divulgação

Por Pedro Figueiredo
Da GloboNews

Reeleito com 78% dos votos no primeiro turno, o prefeito de Recife, João Campos (PSB), se tornou um pop star da esquerda neste segundo turno de disputas eleitorais. Ele esteve esta semana em Fortaleza sendo cabo eleitoral de Evandro Leitão (PT), que disputa o segundo turno contra André Fernandes (PL). E tenta organizar a agenda para visitar Natal e Belém na semana que vem, onde outros dois candidatos apoiados pelo governo enfrentam aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A capacidade de falar com os mais jovens, o engajamento nas redes sociais e a vitória esmagadora nas urnas são vistos como os trunfos do prefeito, que se firmou – depois dessas eleições – como uma das principais lideranças progressistas do país. E uma das mais jovens também. João Campos tem 30 anos.

O assunto foi pautado na GloboNews na noite passada. Confira: [Ler mais …]

Arquivado em: Política, Recife

Postado por Estefane Hermano às 14:30 pm do dia 18 de outubro de 2024

Transição administrativa municipal

Foto: Divulgação

Por João Batista Rodrigues*

Com a proclamação do resultado das eleições, inicia-se a indispensável fase de transição administrativa, na qual o Prefeito ou a Prefeita eleita deve indicar os membros da Comissão de Transição, cabendo à gestão atual repassar as informações necessárias para o planejamento e o início das atividades do futuro governo municipal.

O ideal é que equipe de transição inclua integrantes do novo governo – coordenados pelo futuro(a) Secretário(a) de Administração ou de Finanças e Planejamento – e representantes da gestão atual, responsáveis por  assegurar o obrigatório repasse adequado das informações essenciais para o dia a dia da gestão.

Por óbvio que, durante a transição, é proibido remover documentos, computadores e bens das dependências da prefeitura, sob qualquer justificativa, incluindo a alegada necessidade de elaboração de prestações de contas da gestão atual.

Em Pernambuco, de acordo com a Lei Complementar nº 260/2014, no prazo de 15 dias após a constituição da Comissão, devem ser disponibilizadas cópias da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), do Plano Plurianual de Investimentos (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025, que provavelmente já está sendo analisada pela Câmara. Esses documentos são peças essenciais para o planejamento do futuro governo.

No mesmo prazo, devem ser fornecidos demonstrativos atualizados até a data anterior a apresentação da informação, incluindo o termo de conferência de saldos em caixa e bancos, relação de restos a pagar, e documentos financeiros referentes a contratos de obras, consórcios, parcelamentos, convênios, além de informações sobre os programas (softwares) utilizados pela administração e um demonstrativo das obras em andamento, entre outros.

No que se refere à gestão de pessoal, é obrigatório o fornecimento de informações detalhadas sobre a previdência, incluindo relatórios da situação atuarial e patrimonial dos órgãos previdenciários. Devem ser apresentadas também a relação e a situação dos servidores, especificando os servidores estáveis, os pertencentes ao quadro suplementar, os admitidos por concurso público e os contratados temporariamente, além de cópias dos relatórios de Responsabilidade Fiscal.

Para que as informações sejam compreendidas e utilizadas de forma eficaz, é recomendável que a análise seja feita por setor, com a participação dos futuros membros da equipe de governo, especialmente nas áreas de Assistência Social, Saúde e Educação.

Mãos à obra e uma proveitosa transição.

*Advogado, secretário da Comissão de Direito Municipal da OAB/PE, ex-prefeito de Triunfo e ex-presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP).

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Postado por Estefane Hermano às 14:00 pm do dia 18 de outubro de 2024

Serra Talhada lança edital da Lei Aldir Blanc nesta sexta, 18

Foto: Divulgação

A prefeitura de Serra Talhada, por meio da Fundação Cultural, lança nesta sexta-feira, 18 de outubro, pela primeira vez na história, um edital de chamamento público voltado para pontos de cultura. O edital é realizado com recursos do Governo Federal, repassados ao município de Serra Talhada por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), e tem o valor total de R$ 169.345,34.

O município segue as normativas nacionais e o Plano de Aplicação Anual dos Recursos (PAAR), elaborado pela gestão municipal, discutido e aprovado pelo Conselho Municipal de Política Cultural de Serra Talhada. Para a prefeita do município, Márcia Conrado, “essa iniciativa fortalece a identidade cultural de Serra Talhada e oferece novas oportunidades para artistas e produtores locais desenvolverem projetos que valorizam nossas tradições. Estamos investindo em cultura porque acreditamos que ela é essencial para o desenvolvimento social e econômico do município”, frisou.

Até o final deste mês, outros editais também serão lançados em um investimento de mais de R$ 677 mil reais. Segundo o diretor da Fundação Cultural da capital do xaxado, Josenildo André Barboza, “este edital marca um novo capítulo para a cultura em Serra Talhada, proporcionando um espaço para a diversidade e a inclusão de diferentes manifestações culturais. Nossa expectativa é que esses investimentos ampliem o alcance das ações culturais e impactem positivamente nossa cidade”, concluiu.

As inscrições se iniciam hoje, 18 de outubro e seguem até o dia 18 de novembro. Neste primeiro momento, a prefeita de Serra Talhada espera que 10 projetos sejam contemplados. O edital está disponível para consulta no site da Fundação, através do link: https://bit.ly/3UfnbZ9.

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Postado por Estefane Hermano às 13:30 pm do dia 18 de outubro de 2024

Fábio Barros, do PSB, ex-presidente da Câmara de Vereadores, sobe no palanque de Ramos

Foto: Divulgação

Ele concorreu ao posto de vereador no primeiro turno. 

O ex-presidente da Câmara de Vereadores do Paulista e ex-candidato a vereador no primeiro turno, Fábio Barros (PSB) declarou, nesta sexta-feira (18/10), apoio a Ramos (PSDB) para prefeito.

Fábio disse que a população do Paulista traz um desejo de mudança e reconstrução. “O povo necessita de qualidade de vida e tudo isso se resume em uma palavra: esperança. Ramos, eu estou com todos os meus amigos para trazermos de volta com você essa esperança”, garantiu.

Ramos declarou que a chegada de Fábio Barros representa muita felicidade. “Esse cidadão eu conheço pelo trabalho e o amor que tem a essa cidade junto com o seu grupo. Tenho certeza que vamos juntos reconstruir Paulista. Fazer uma cidade mais humana para dar oportunidade a todos de ter a dignidade de volta. Paulista não pode mais figurar nas páginas policiais como uma cidade corrupta”, enfatizou Ramos.

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Postado por Estefane Hermano às 13:00 pm do dia 18 de outubro de 2024

OAB-PE abre espaço para a participação pública na sabatina das candidaturas ao Quinto Constitucional

Foto: Divulgação

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) promoverá no dia 30 de outubro de 2024, a partir das 9h, em seu auditório, a sabatina das candidaturas ao Quinto Constitucional para o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O evento será aberto ao público e terá transmissão ao vivo pelo canal da OAB-PE no YouTube, oferecendo a oportunidade de acompanhar as apresentações e respostas dos candidatos e candidatas às perguntas que serão feitas durante a sabatina.

O diferencial desta edição é a participação direta da advocacia e do público interessado, que poderão enviar sugestões de perguntas aos candidatos e candidatas até o dia 28 de outubro. As perguntas devem ser enviadas para o e-mail da Comissão Eleitoral: secretariaeleicaoquinto2024@oabpe.org.br. Os temas para as perguntas são os seguintes:

– Prerrogativas do(a) advogado(a) e sigilo profissional;
– Funcionamento do Poder Judiciário, com destaque para o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE);
– Celeridade processual e Processo Judicial Eletrônico (PJe);
– Atendimento prestado pelos magistrados aos advogados e advogadas;
– Critérios para a escolha de servidores de gabinete após a assunção ao cargo de Desembargador;
– Relacionamento entre o(a) Desembargador(a), a OAB e a Advocacia;
– Custas judiciais e justiça gratuita;
– Funcionamento de escritórios de advocacia após a assunção ao cargo de Desembargador;
– Critérios para a fixação de honorários advocatícios de sucumbência;
– Direito à manifestação oral da advocacia após o voto do Relator(a) durante julgamentos.

Além disso, no dia 21 de outubro de 2024, às 14h, será realizado na Plenária da OAB-PE, o sorteio que definirá a ordem dos candidatos para a sabatina, promovendo ainda mais transparência e equidade no processo.

A sabatina é uma etapa essencial no processo de seleção da lista sêxtupla do Quinto Constitucional, e a OAB-PE convida todos a participarem ativamente, seja enviando perguntas, comparecendo ao evento ou acompanhando a transmissão on-line.

Fique atento às redes sociais da OAB-PE para mais informações e atualizações sobre o evento.

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Postado por Estefane Hermano às 12:30 pm do dia 18 de outubro de 2024

Procurador de Vitória de Santo Antão é nomeado Juiz Titular do TRE-PE

Foto: Divulgação

O procurador geral do município de Vitória de Santo Antão, Washington Luís Macêdo de Amorim, foi nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco (TRE-PE), como Juiz Titular. A nomeação, publicada no dia 15 de outubro de 2024, preenche a vaga deixada pelo término do segundo mandato de Carlos Gil Rodrigues Filho.

Washington Amorim, que é Especialista em Justiça Constitucional pela Universidade de Pisa, na Itália, e mestrando em Direito Processual pela Universidade Católica de Pernambuco, possui uma trajetória acadêmica e profissional de destaque. Como procurador do município de Vitória de Santo Antão, ele desempenhou um papel fundamental na condução jurídica da administração pública local, o que agora o credencia para enfrentar novos desafios na esfera eleitoral.

A nomeação de Amorim representa um importante reconhecimento de sua competência e experiência. É um marco não apenas para a carreira do procurador, mas também para Vitória de Santo Antão, destacando a importância de lideranças locais assumindo posições de prestígio no Judiciário estadual.

“É uma honra poder contribuir para o fortalecimento da Justiça Eleitoral em Pernambuco. Estou ciente da responsabilidade que esse cargo traz, especialmente em tempos em que a confiança no processo eleitoral é de extrema importância para a manutenção da nossa democracia”, afirmou Washington Amorim.

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Postado por Estefane Hermano às 12:00 pm do dia 18 de outubro de 2024

Pollyanna Abreu consegue recursos do Tribunal de Justiça de Pernambuco para a reforma do Fórum de Sertânia

Foto: Divulgação

Em reunião realizada na tarde da quinta-feira (17), na sede do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Pollyanna Abreu conseguiu o compromisso do TJ com a reforma das instalações do Fórum do município, um pleito antigo de servidores e magistrados que atuam no local, e dos usuários dos serviços jurídicos.

O presidente do TJ, o doutor Ricardo Paes Barreto recebeu em seu gabinete a prefeita e a vice-prefeita eleitas em Sertânia Pollyanna Abreu e Teresa de Sinval, e os membros da equipe de transição Estevan Lins, Salviano Rufino e Helena Laet.

O encontro faz parte das articulações de Pollyanna Abreu que antecedem a sua posse: “nosso objetivo com essas visitas é estreitar os laços institucionais entre o município e o poder judiciário; queremos que Sertânia mantenha boas relações não apenas com o executivo, mas também com o legislativo e o judiciário”, declarou a prefeita eleita, que fez questão de elogiar a atenção dedicada pelo presidente do TJ à Sertânia: “o doutor Ricardo se mostrou muito interessado em nossos pleitos que considerou bastante plausíveis e justos”, completou Pollyanna.

Para a vice-prefeita Teresa de Sinval: “essas reuniões vão servir para quebrar o isolamento institucional de Sertânia; nós precisamos de visibilidade e de parcerias que ajudem na melhoria das estruturas da cidade”, declarou.

O membro da equipe de transição Salviano Rufino ressaltou a importância das parcerias institucionais tratadas na reunião: “o TJ oferece uma série de serviços importantes e gratuitos para a população; com a reforma do Fórum, os serviços vão poder ser prestados com mais qualidade e agilidade, beneficiando a população que é o objetivo da nova gestão municipal que começa em janeiro”, afirmou Salviano.

A agenda de Pollyanna Abreu segue intensa até o final do ano com muitas articulações nos campos jurídico, político e empresarial em prol do município que vai governar.

Arquivado em: Pernambuco, Política

Postado por Estefane Hermano às 11:30 am do dia 18 de outubro de 2024

Mirella destaca empreendedorismo local e apresenta propostas para fortalecer a economia de Olinda

Foto: Divulgação

Nesta quinta-feira (17), Mirella Almeida (PSD), candidata à Prefeitura de Olinda, concedeu uma entrevista ao jornalista Thiago Raposo, da TV Jornal, na qual reforçou sua trajetória e propostas para impulsionar o empreendedorismo no município. Durante a conversa, a postulante destacou sua experiência como secretária de Desenvolvimento Econômico e a atuação para a garantia da geração de mais empregos na cidade.

“Eu fui secretária de Desenvolvimento Econômico e enquanto secretária eu tive a oportunidade de trazer grandes empreendimentos para dentro da cidade. A gente conseguiu gerar mais de 10 mil empregos de uns três anos para cá, fomentando não apenas a vinda e a oportunidade de novos negócios na cidade, mas fomentando principalmente o empreendedor local”, afirmou a candidata.

Mirella ressaltou a importância da capacitação como base para a empregabilidade e a valorização do potencial econômico local. A candidata contou que sua gestão deu atenção especial ao empreendedorismo das mulheres em situação de vulnerabilidade, promovendo inclusão social e retorno ao mercado de trabalho por meio de cursos e iniciativas de formação.

Entre as propostas de destaque, ela mencionou o Programa Consuma Local, que busca incentivar os moradores de Olinda a valorizarem os produtos e serviços da própria cidade, e a ampliação da Sala do Empreendedor, que visa oferecer apoio direto para microempreendedores nas comunidades, incentivando a formalização e o crescimento dos pequenos negócios locais.

Mirella também apresentou iniciativas como a capacitação e microcrédito, que oferecerão treinamentos e linhas de microcrédito para microempreendedores, ampliando suas oportunidades de desenvolvimento. Além disso, a candidata destacou o papel do hub tecnológico no Mercado Eufrásio Barbosa, no Varadouro, e os Polos de Economia Criativa e o projeto Olinda Digital, que visam promover inovação e o fortalecimento do setor de tecnologia na cidade.

No plano de governo de Mirella, há ainda um foco importante no turismo e na requalificação de áreas comerciais, com incentivos para a criação de polos gastronômicos, a instalação de centros empresariais e a captação de eventos nacionais e internacionais, como forma de fomentar a economia local e gerar novas oportunidades de negócios para Olinda.

“A gente vai continuar capacitando as pessoas, principalmente trabalhando no centro de capacitação para as mulheres do município. Quando a gente capacita, a gente coloca ela na realidade, de volta ao mercado de trabalho”, pontuou Mirella, destacando a importância de políticas públicas voltadas para o empreendedorismo e o desenvolvimento econômico da cidade.

A entrevista de Mirella Almeida reflete sua visão de uma Olinda mais autossustentável economicamente, com foco no fortalecimento do comércio local e na promoção de políticas que garantam capacitação e desenvolvimento social para todos os cidadãos.

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Postado por Estefane Hermano às 11:00 am do dia 18 de outubro de 2024

Governadora Raquel Lyra anuncia fim da cobrança do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF)

Fundo será reduzido de maneira escalonada pelos próximos cinco anos até ser zerado

Foto: Miva Filho/Secom

Com o objetivo de melhorar o ambiente de negócios no Estado, a governadora Raquel Lyra anunciou, nesta quinta-feira (17), o fim da exigência do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF). A medida foi detalhada durante reunião na sede da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), que contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause, e do presidente da FIEP, Bruno Veloso. O pleito antigo do empresariado foi atendido a fim de aumentar a competitividade de Pernambuco em relação a outros estados, criando um ambiente mais favorável ao desenvolvimento econômico e à atração de novos investimentos.

O Projeto de Lei com a implementação das mudanças no FEEF será enviado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nos próximos dias. “A extinção do FEEF foi construída com muito diálogo com os representantes da indústria. Desenhamos o melhor cenário possível, com a redução de maneira escalonada já a partir do próximo ano. Com o fim do Fundo, a indústria será mais estimulada a investir mais em Pernambuco e garantir mais competitividade para o nosso mercado interno. Temos a certeza de que depois de tantas negociações, vamos ter aprovação por ampla maioria na Alepe para fazer de Pernambuco um estado bom para fazer negócios e empreender, gerando emprego e renda para toda a população”, ressaltou Raquel Lyra. [Ler mais …]

Arquivado em: Pernambuco, Política

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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