Blog Edmar Lyra

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Sileno Guedes diz que bancada do PSB deverá votar em nova candidatura de Álvaro Porto a presidência da Alepe

Foto: Divulgação

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, deu a palavra final, na na última semana, em torno da polêmica sobre a possível anulação da eleição antecipada da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), referente ao biênio 2025/2026. Dino decidiu anular a eleição e determinou que o órgão realize novo pleito entre 1º de dezembro de 2024 e 1º de fevereiro de 2025.

O assunto tem movimentado os bastidores da política pernambucana e alguns dos principais nomes já se posicionam sobre o tema. Em entrevista ao Blog do Alberes Xavier e a Rede Pernambuco de Rádios o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes disse que observa a situação com cautela. “O que vejo é que não houve uma simples antecipação de eleição, o que houve foi o entendimento de que o trabalho que ele vinha desempenhando deveria continuar”, disse Sileno, se referindo ao presidente da Alepe, Álvaro Porto.

Sileno, que não poupa elogios à postura austera do atual presidente a frente da Alepe, disse que acredita no consenso da bancada do PSB em torno de apoio a uma possível nova candidatura sua, em uma nova eleição, e mais, cravou que acredita que “quantas eleições aconteçam, Álvaro Porto sairá vencedor”.

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Governo do Estado promove 2° Feirão de Empregos na capital com cerca de mil vagas

O evento será realizado no dia 5 de novembro, na Escola Técnica Estadual Prof. Agamenon Magalhães (ETEPAM). Para participar, é preciso retirar carta de encaminhamento previamente

Foto: Divulgação/Sedepe

O mês de novembro se aproxima, com uma grande oportunidade para quem busca um trabalho formal no Recife e Região Metropolitana. O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo (SEDEPE), vai promover o 2° Feirão de Empregos na capital, na próxima terça-feira (5). A nova edição do evento conta com a participação de 30 empresas, de diversos setores, oferecendo cerca de mil vagas para variadas funções. Os processos seletivos serão realizados no momento da ação. Para participar, o candidato deverá apresentar carta de encaminhamento, emitida previamente pela Casa do Trabalhador.

“Estamos muito felizes em realizar mais uma edição do Feirão de Empregos, que foi idealizado para facilitar a conexão entre trabalhadores e empregadores, tornando mais ágil o processo que vai da seleção à contratação. Durante o evento, os candidatos já têm a oportunidade de participar de entrevistas, podendo sair com uma aprovação para a próxima etapa do processo ou até mesmo para serem admitidos. Iniciativas desse tipo são estruturadas pelo Governo de Pernambuco com o objetivo de aumentar a empregabilidade da população”, afirma a titular da SEDEPE, a secretária Amanda Aires. [Ler mais …]

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Chaparral prestigia inauguração do Botequim do Zé, novo point de Surubim

Foto: Divulgação

Na noite da última sexta-feira (25), o deputado estadual e prefeito eleito de Surubim, Cleber Chaparral, marcou presença na inauguração do Botequim do Zé, o mais novo ponto de encontro e lazer no centro da cidade. O empreendimento, localizado no mesmo espaço onde funcionou o icônico Bar do Faé, é uma iniciativa do empresário Zé Assis, conhecido também por seu outro negócio de sucesso, o Mercadão do Zé.

Chaparral, acompanhado pela vice-prefeita eleita Ana Paula Assis e pelos vereadores Kel de Almir e Junior Amorim, expressaram sua entusiasmo com o lançamento do novo espaço. “O Botequim do Zé chegou para ficar. Com um ambiente acolhedor e agradável, promete proporcionar o melhor aos seus clientes”, declarou o prefeito eleito. Ele ainda parabenizou o casal de empresários, Zé Assis e Ana Meirilane, destacando a grandiosidade do projeto e sua importância para a valorização do comércio local.

Durante o evento, Chaparral foi muito solicitado para fotos e selfies com os presentes, demonstrando sua popularidade e proximidade com a população. A apresentação foi marcada por um show do cantor Neto Sales, garantindo um clima animado para todos os participantes. Com o lançamento do Botequim do Zé, Surubim ganha mais uma opção de lazer no coração da cidade, reunindo tradição e modernidade em um só lugar.

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Prefeito Janjão acompanha obras de mais 4 mil metros de pavimentação no Sítio Paquevira

Foto: Divulgação

O que antes era lama e dificuldade para se locomover, agora está se transformando em uma via pavimentada no Sítio Paquevira, no município de Bom Jardim. Anunciados há cerca de dois meses, as obras de calçamento da Chã de Paquevira avançam em ritmo acelerado, prometendo realizar um sonho antigo dos moradores. No total, serão 4.000 metros quadrados de pavimentação, que trarão melhorias significativas para a comunidade.

Nesta semana, o prefeito reeleito Janjão fez questão de visitar o local e acompanhar o andamento dos serviços. Na ocasião, ele reforçou o compromisso com o desenvolvimento do município e destacou as obras que estão em execução na região. “Além de tudo, vem aí o novo Posto de Saúde, que vai ser entregue junto com o calçamento, vem também a passagem molhada de Seu Biu Antônio. Então, são obras que vão mudar a cara e a vida do povo de Paquevira. A mudança e o trabalho continuam em Bom Jardim”, afirmou o gestor.

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Prefeitura investe R$ 20 milhões em Bônus de Desempenho Educacional para professores e educadores do Recife

Mais de 3,4 mil servidores de 164 unidades de ensino serão agraciados. Benefício contempla escolas e Gerências Regionais que atingiram parcial ou integralmente as metas pactuadas com a gestão

Foto: Rodolfo Loepert / Arquivo PCR

A folha de pagamento da Secretaria de Educação receberá um reforço de mais de R$ 20 milhões neste mês de outubro. O montante pago pela Prefeitura do Recife é referente ao Bônus de Desempenho Educacional 2024 (BDE), benefício destinado aos servidores de escolas e Gerências regionais que atingiram parcial ou integralmente as metas pactuadas com a gestão, com base nos indicadores oficiais de avaliação, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e o Índice do Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (IDEPE). Ao todo, 3.428 servidores, entre professores e demais profissionais da Educação, serão contemplados e 164 unidades agraciadas. O bônus foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Recife desta terça-feira (29) e o pagamento ocorrerá na próxima quinta (31).

“A gente tem que fazer gestão e, principalmente, valorizar os trabalhadores e trabalhadoras da educação. Professor, professora, quem trabalha no ambiente sagrado da escola. A Prefeitura vai pagar R$ 20 milhões por metas alcançadas, com um bônus médio de R$ 6 mil, chegando até R$ 12 mil para os profissionais da educação. Com isso, a gente garante o crescimento da nossa rede com qualidade, para ano após ano, poder incrementar ainda mais, buscar os melhores resultados e garantir o direito à aprendizagem. Toda a equipe da gestão da nossa Secretaria da Educação está de parabéns, e principalmente, quem está trabalhando no dia a dia da escola para garantir educação para todos e todas”, comemorou o prefeito João Campos.

O valor do bônus de cada servidor vai corresponder de acordo com algumas variáveis, como vencimento base do cargo, percentual de cumprimento da meta e tempo em meses de lotação na escola ou Gerência Regional em 2023. O valor médio de pagamento aos professores, por exemplo, é de R$ 6,1 mil, podendo os profissionais receberem mais ou menos que isso, de acordo com as variáveis citadas acima. A maior bonificação poderá chegar a R$ 12,6 mil. O maior objetivo do BDE é valorizar ainda mais os professores e demais profissionais que fazem a Rede Municipal de Ensino do Recife.

Desde o ano de 2023, o bônus, além dos professores, passou a ser pago para todos os servidores, incluindo contratos temporários, lotados nas unidades de ensino que alcançaram as metas. É importante pontuar que a bonificação contempla escolas de Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino Fundamental, bem como as Gerências Regionais de Educação. Durante o ano, as metas são pactuadas e as avaliações realizadas para que, no ano seguinte, os resultados sejam calculados e o bônus pago aos servidores das unidades.

“É uma alegria imensa ver os avanços da educação do Recife. Sem dúvida, isso não seria possível sem o empenho e dedicação dos nossos gestores, vice-gestores, coordenadores, professores e demais profissionais, que assumem o compromisso das metas e se esforçam para que estas sejam atingidas. Esse reconhecimento da Prefeitura do Recife está diretamente ligado ao esforço desses profissionais que, diariamente no chão da escola, se empenham na responsabilidade de formar os nossos estudantes e fazer a educação do Recife avançar cada vez mais”, diz Fred Amancio, secretário de Educação do Recife.

BÔNUS DE DESEMPENHO EDUCACIONAL – O BDE do Recife foi criado pela atual gestão municipal por meio da Lei 18.957/22. O Bônus é inspirado na premiação de mesmo nome, criada pelo Governo do Estado, durante a gestão do ex-governador Eduardo Campos. A bonificação premia anualmente os servidores efetivos e temporários lotados nas escolas e Gerências Regionais que atingem suas metas no Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (IDEPE) e Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).

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Dueire comanda audiência pública sobre Programa Conecta e Capacita

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O senador Fernando Dueire (MDB) comanda nesta quarta audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) do Senado Federal. O tema do encontro serão os resultados parciais e desafios da implantação do Programa Conecta e Capacita, iniciativa do Governo Federal que busca ampliar a abrangência, qualidade e a segurança da conectividade para educação e pesquisa no País.

Um dos principais objetivos do Conecta e Capacita é formar mão-de-obra e acelerar o ingresso de jovens no mercado de T.I. “Esse mercado carece de profissionais. Possui boa remuneração e perspectiva de carreira, porém, não encontra mão de obra qualificada no País. Há uma estimativa de mais de 600 mil vagas abertas no País. O programa vem pra destravar esses gargalos. Queremos com a audiência entender o andamento das ações e como podemos acelerar seus resultados” avaliou o senador, que é o relator das políticas públicas do setor na comissão.

Irão participar do debate representantes dos ministérios da Educação, Ciência e Tecnologia, Senai, do Conselho Nacional de Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, além da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.

Programa

O programa Conecta e Capacita, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Informação, foi lançado em agosto de 2023, e possui o duplo objetivo de expandir e melhorar a qualidade da conectividade e de capacitar a população para lidar com a tecnologia. A iniciativa conta com orçamento de R$ 466,7 milhões – oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) – para o período de três anos, a ser executado na expansão do acesso e da qualidade da internet nas atividades de educação e pesquisa.

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Fernando Dueire se reúne com o Ministro do Turismo, Celso Sabino

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O senador Fernando Dueire esteve reunindo com o Ministro do Turismo, Celso Sabino, onde tratou de demandas de municípios Pernambucanos. Durante o encontro, o ministro registrou o potencial turístico do estado, e lembrou a implantação do terminal do aeroporto do Recife conduzida por Dueire durante o Governo Jarbas Vasconcelos. O terminal dos guararapes é considerado um dos melhores do país. Além disso, o Ministro enfatizou o interesse do ministério em estabelecer parcerias para fortalecer o setor turismo local. “Essa é uma atividade geradora de renda e emprego, além de um grande vetor de crescimento da economia de Pernambuco”, afirmou Dueire.

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“João Campos desponta como nova liderança política do Brasil”, afirma Marco Aurélio Filho

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Em discurso na Câmara, o parlamentar destacou os números exitosos da Frente Popular após o segundo turno das eleições.

Um dia após a entrevista do prefeito João Campos (PSB) ao programa Roda Vida, da TV Cultura, o vereador e presidente do Partido Verde no Recife, Marco Aurélio Filho, destacou o desempenho positivo da gestão do socialista e reforçou os números da Frente Popular nas eleições municipais deste ano.

“O Brasil conheceu o que os recifenses e os pernambucanos já sabem e mostraram nas urnas: João Campos é a cara da nova política no Brasil. Ele representa o novo jeito de governar com ousadia, respeito, diálogo com as bases e sempre ouvindo as pessoas. Nossa cidade vive um novo tempo, é essa mudança que o povo quer!”, destacou o Vereador. [Ler mais …]

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Cúpula do PDT não vê motivos formais para expulsar Ciro Gomes

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A cúpula nacional do PDT diz não haver motivos formais para a expulsão do ex-governador Ciro Gomes. “Não há nenhum motivo [para expulsão]”, disse à CNN o presidente nacional do partido, André Figueiredo.

Desde que Ciro se posicionou pela neutralidade em Fortaleza, dirigentes regionais da legenda vinham pressionando por sua saída. O assunto chegou a ser tratado em um grupo de mensagens de lideranças da legenda, para os quais Ciro não representa mais os princípios da sigla.

A articulação, no entanto, foi interrompida pela executiva nacional do partido. A avaliação é de que Ciro não cometeu nenhuma infração que justifique uma discussão de desligamento.

Em Fortaleza, o prefeito eleito Evandro Leitão (PT) teve apoio da cúpula da legenda, mas aliados de Ciro apoiaram André Fernandes, do PL.

Na eleição deste ano, o PDT foi um dos partidos que diminuiu no comando de prefeituras. A legenda passou de 314 para 151 eleitos.

Passada a eleição municipal, a sigla discute formar uma federação com o PSDB, outra legenda que teve queda no número de prefeituras sob seu comando.

Da CNN

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STF reitera validade do decreto de Lula que restabeleceu alíquotas de PIS e Cofins

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O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, desta vez sob a sistemática da repercussão geral, a eficácia imediata do decreto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva que, em janeiro de 2023, restabeleceu as alíquotas de contribuição para PIS/Pasep e Cofins reduzidas por norma editada em 30/12/2022 pelo ex-vice-presidente da República Hamilton Mourão.

Em 30 de dezembro de 2022, último dia útil do ano, o então vice-presidente, no exercício da Presidência, assinou o decreto 11.322/22, que reduziu em 50% as alíquotas de contribuição de PIS/Pasep e Cofins sobre receitas financeiras de pessoas jurídicas sujeitas ao regime de apuração não cumulativa. Contudo, em 1º de janeiro, ao tomar posse, o presidente Lula editou novo decreto restabelecendo as alíquotas anteriores (0,65% e 4%), que estavam em vigor desde 2015, antes que a norma anterior produzisse efeitos.

Desde então, a matéria vem sendo discutida sob a ótica da chamada anterioridade nonagesimal, regra constitucional que estabelece que tributos só podem ser cobrados a partir de 90 dias da edição do ato que os instituiu.

Na sessão virtual encerrada em 11/10, o STF, ao julgar a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 84 e a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7342, confirmou a validade do decreto de Lula, afastando a aplicação da anterioridade nonagesimal.

Ao propor o reconhecimento da repercussão geral, com reafirmação da jurisprudência, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, destacou a multiplicidade de decisões judiciais conflitantes sobre essa questão: até o momento, só no STF, foram identificados 44 REs sobre o tema.