Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Postado por Estefane Hermano às 18:30 pm do dia 30 de outubro de 2024

STF suspende eleição da mesa diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas

Foto: Divulgação

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas faça novas eleições para escolher seus dirigentes para o biênio 2025/2026. A eleição da Mesa Diretora desse período havia sido antecipada e realizada em 12/4/2023, com base numa alteração na Constituição do estado revogada quatro meses depois. A decisão será submetida a referendo do Plenário.

A medida foi determinada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7713, em que o Partido Novo alega que a alteração violou os princípios democrático e republicano. Para o partido, a antecipação indevida das eleições no Legislativo estadual compromete a periodicidade e a contemporaneidade do processo de escolha da mesa. O Novo também informa que a emenda constitucional permitiu a habilitação do presidente reeleito da Assembleia Legislativa ao terceiro mandato consecutivo.

Em sua decisão, Zanin afirma que, embora a emenda tenha sido revogada após a eleição, a ADI não perde seu objeto, porque a jurisprudência do STF excepciona atos questionados que ainda geram controvérsia relevante sobre seus efeitos jurídicos residuais. Para o ministro, a revogação aparenta ser uma fraude para evitar a atuação do Supremo.

Segundo Zanin, a aparente burla ganha ainda mais relevância quando se percebe que, desde a época da promulgação da emenda, a jurisprudência do STF já sinalizava a inconstitucionalidade da antecipação desarrazoada das eleições para a Mesa Diretora dos parlamentos estaduais e da fixação do limite de uma única reeleição ou recondução de seus integrantes.

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Postado por Estefane Hermano às 18:00 pm do dia 30 de outubro de 2024

Doriel Barros defende decisão consensual e recondução de Álvaro Porto em nova eleição na Alepe

Foto: Divulgação

O presidente estadual do PT pernambucano, Doriel Barros, falou ao Blog do Alberes Xavier sobre o processo de escolha da mesa diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco, que ocorrerá devido a anulação do processo que levou a condução da atual diretoria da Casa. A decisão de anulação partiu do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino.

“Minha posição será a posição do meu partido e da federação, então seja qual for a decisão, será tomada de maneira coletiva”, disse ele, que mais adiante defendeu a necessidade do consenso em torno do assunto, para que, segundo ele, a apresentação dos nomes da chapa demonstre a unidade política dos deputados.

“O que eu puder fazer, farei, para que possamos construir uma chapa de unidade, mas só posso me posicionar de maneira mais clara quando houver o diálogo com o PT e a federação”, falou o deputado, presidente do PT em Pernambuco.

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Postado por Estefane Hermano às 17:30 pm do dia 30 de outubro de 2024

Prefeitura do Cabo celebra dia do servidor público

Foto: Divulgação

A Prefeitura do Cabo celebrou, nesta quarta-feira (30), o Dia do Servidor Público no Centro Administrativo Municipal (CAM) 1. Em parceria com outras instituições, foram oferecidas uma série de atividades para os funcionários da gestão municipal.

Os profissionais do Centro de Ensino Grau Técnico promoveram serviços de aferição de glicose, saturação, pressão arterial e orientações médicas. As consultoras da empresa Mary Kay também estiveram presentes no evento entregando dicas de beleza para mulheres,  limpeza de pele, maquiagem e venda de produtos.

Marcando o fim do Outubro Rosa, mês no qual é realizada uma campanha com objetivo de combater o câncer de mama, a Secretaria Municipal de Saúde efetuou a marcação de exames de mamografia e citologia.

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Postado por Estefane Hermano às 17:00 pm do dia 30 de outubro de 2024

Maria Arraes faz último pronunciamento antes da chegada de seu primeiro filho

Parlamentar fez nessa terça-feira (29) seu último discurso antes de entrar em licença maternidade. 
Foto: Divulgação

A deputada federal Maria Arraes (SD) fez, nessa terça-feira (29), seu último pronunciamento na Câmara dos Deputados antes da chegada de José Miguel, seu primeiro filho. A parlamentar, uma das mais dedicadas e atuantes em Pernambuco, se afastará por 120 dias para vivenciar a maternidade, em um direito assegurado por lei, que visa garantir proteção e apoio à mãe e à criança nesse primeiro momento de vida. Em seu discurso, Maria reafirmou o simbolismo dessa nova fase. “Esse momento, que representa vida e renovação, reforça em mim o propósito e o compromisso que sempre guiaram meu trabalho em prol do povo pernambucano e brasileiro”, declarou, emocionada.

Com a sensibilidade própria da maternidade, Maria expressou também o desejo profundo de um futuro melhor para todos. “Sinto profundamente a responsabilidade de construir um país acolhedor e cheio de esperança. Queremos que nossos filhos – meus filhos, os filhos de vocês, os filhos de Pernambuco e do Brasil – cresçam com igualdade de condições, respeito e justiça social”, finalizou, carregando em suas palavras um desejo sincero de um amanhã mais justo.

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Postado por Estefane Hermano às 16:30 pm do dia 30 de outubro de 2024

III Caminhada das Mulheres do Jaboatão convoca população a se proteger do câncer de mama

Foto: Edilson Júnior/PMJG

Jaboatão dos Guararapes encerrou o Outubro Rosa nesta quarta-feira (30), com uma multidão de mulheres trajando a cor da campanha e lembrando à população da importância da prevenção do câncer de mama. A III Caminhada das Mulheres foi conduzida pela primeira-dama, Andréa Medeiros, e partiu do viaduto Geraldo Melo (PECOM), terminando em frente ao Palácio da Batalha, em Prazeres, onde o prefeito Mano Medeiros recebeu o grupo e aconteceu o Mutirão Mais Jaboatão.

“Esse evento é feito com muito carinho, é uma ação do PPS (Programa de Políticas Públicas Sociais), do gabinete da primeira-dama, com direcionamento do prefeito Mano Medeiros, que nos permite hoje alertar nossas mulheres jaboatonenses sobre a importância de se cuidar. Há três anos fazemos essa caminhada de alerta: venham participar cada vez mais, façam o autoexame, procurem um posto de saúde”, reforçou Andréa Medeiros. [Ler mais …]

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Postado por Estefane Hermano às 16:00 pm do dia 30 de outubro de 2024

Presidente estadual do Avante publica nota de desagravo

Foto: Divulgação

A população de Gravatá, conhecida por cultivar a paz e intolerar a injustiça, aprovou a gestão do Padre Joselito e, democraticamente, no último dia 6 de outubro, renovou a confiança no seu trabalho e no da sua equipe. Lamentavelmente, alguns episódios movidos pelo ódio e pela mentira tentam inutilmente ofuscar o brilho da maior vitória política da cidade, que reelegeu pela primeira vez um prefeito.

O caminho encontrado pelos inescrupulosos de plantão foi a injúria e a difamação. Perplexo com a perseguição política que a primeira-dama e secretária de Obras e Serviços Públicos, Viviane Facundes, vem sofrendo, o partido Avante acompanha de perto o desdobramento dos últimos acontecimentos e acredita plenamente no trabalho policial e na justiça de Pernambuco.

De um lado da história, uma mulher distinta que conquistou o respeito do povo e se destaca pela competência no exercício da sua função. Do outro, um perseguidor contumaz, colecionador de processos e que se vangloria de tentar moer a reputação de outras pessoas.

A verdade virá à tona. Culpados serão responsabilizados nos rigores da lei. Gravatá seguirá firme e forte na rota do desenvolvimento, com o apoio incondicional do Avante.

Sebastião Oliveira
Presidente Estadual do Avante

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Postado por Estefane Hermano às 15:30 pm do dia 30 de outubro de 2024

Simão Durando autoriza reforma e ampliação do Museu do Sertão

Foto: Divulgação

Com mais de 50 anos de história, o Museu do Sertão, em Petrolina, preserva a história da cidade e do sertão. Em um momento histórico, o prefeito de Petrolina, Simão Durando, autorizou, nesta terça-feira (29) a reforma e ampliação do equipamento histórico-cultural. O projeto, anunciado oficialmente pela gestor municipal, busca modernizar o museu, melhorar a estrutura física e preservar o acervo, tornando o espaço mais acessível e atrativo para moradores e turistas.

Durante o evento de autorização das obras, Simão Durando destacou a importância do Museu do Sertão para a valorização da identidade cultural de Petrolina e da região. “O museu é um patrimônio de todos os sertanejos e representa a história, a luta e a tradição do nosso povo. Com essa reforma, queremos garantir que ele continue preservando essa memória para as futuras gerações, ao mesmo tempo em que o tornamos um ambiente mais moderno e acessível para todos”, afirmou o prefeito.

Com um investimento de quase R$ 1 milhão, o projeto de reforma incluirá melhorias na infraestrutura, como a construção de sala de exposições; sala de áudio visual; sala do museólogo; criação de espaço para exposições ao ar livre com palco; climatização de todos os ambientes; construção de banheiros exclusivos para funcionários e para visitantes; troca de todo o telhado, de todas as instalações elétricas e hidrossanitarias; nova iluminação em LED; além de jardins sertanejos e nova fachada. Todo o prédio contará com acessibilidade.

“Aqui estamos cuidando de uma herança, está no meu DNA, deixado pelo meu pai. Cuidar da cultura de Petrolina é cuidar da alma de nossa gente. É um equipamento que guarda a história de uma cidade que foi passagem para Juazeiro e hoje é parada obrigatória para todo o Brasil. Vamos continuar trilhando esse caminho, com o resgate da história da nossa cidade, de um passado com história de superação, mas com um futuro de avanços”, concluiu o prefeito.

As obras estão previstas para iniciar já na próxima semana, com previsão de entrega até o final do próximo ano. Durante o período de reforma, o Museu funcionará em um espaço provisório localizado na Rua Pacífico da Luz, 268, Centro.

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Postado por Estefane Hermano às 15:00 pm do dia 30 de outubro de 2024

CadÚnico Jaboatão realiza atualização cadastral para Benefício de Prestação Continuada

Foto: Leandro de Santana

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e do Cadastro Único, desenvolveu uma estratégia para atender a demanda de pessoas que precisam atualizar seus dados cadastrais para continuar a receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Atualmente, foram identificados 6.743 cadastros desatualizados no município, sendo 3.554 (58%) referentes ao BPC Idoso e 2.570 (42%) ao BPC PCD.

Anualmente, os beneficiários que não estão inscritos ou estão com os cadastros desatualizados recebem notificações do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para regularização. A partir da notificação, o beneficiário ou seu responsável legal tem um prazo de 90 dias para a regularização. Caso não realizem a atualização até o fim do prazo, a suspensão do benefício ocorrerá a partir do pagamento do mês seguinte. A inclusão dos beneficiários do BPC no Cadastro Único tornou-se obrigatória com o Decreto nº 8805/2016.

“Para solicitar ou revisar o BPC, é essencial que o beneficiário e sua família estejam registrados no Cadastro Único e com as informações atualizadas. Estamos garantindo prioridade nos agendamentos para que os beneficiários continuem recebendo o pagamento. Também vale ressaltar que neste número de mais de seis mil pessoas muitas podem não residir mais no município ou terem falecido. Por isso, a atualização cadastral é tão importante”, destacou a coordenadora do Cadastro Único do Jaboatão, Jasmim Cordeiro.

A população pode procurar as sedes do CadÚnico em Prazeres ou Jaboatão Centro e, ainda, os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) em cada uma das sete regionais do município. Os equipamentos funcionam de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 16h.

Sede Prazeres: avenida Almirante Dias Fernandes, 271-A

Sede Jaboatão Centro: rua Desembargador Henrique Capitulino, s/n (por trás da Regional I e ao lado do DETRAN)

Documentos necessários:

• RG
• CPF
• Certidão de Nascimento (para menores)
• Comprovante de Residência

Todos os documentos devem ser originais e apresentados para todos os residentes do domicílio.

Arquivado em: Jaboatão, Política

Postado por Estefane Hermano às 14:30 pm do dia 30 de outubro de 2024

Prefeitura do Recife instala novos pórticos semafóricos na Avenida Boa Viagem

Foto: Divulgação

Ao todo, 29 equipamentos serão modificados ao longo da via, garantindo que a infraestrutura viária atenda às demandas existentes da mobilidade urbana no local. Diariamente, mais de 20 mil veículos trafegam pela avenida. Iniciativa compõe o projeto Orla Parque.

A Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) dá início, a partir de terça-feira (29), à troca dos pórticos semafóricos na Avenida Boa Viagem, na Zona Sul da cidade. A mudança ocorre devido ao desgaste natural dos equipamentos, acelerado pela ação da maresia, e busca, sobretudo, melhorar a segurança e a fluidez do trânsito na região. Ao todo, serão investidos mais de R$1,6 milhões para modificação de 29 pórticos semafóricos, além dos demais elementos da sinalização semafórica tais como grupo focal com lâmpadas em LED, cabeamento e comunicação 4G. A iniciativa compõe o projeto Orla Parque, que vai revitalizar toda a orla do Recife.

“Estamos trocando por um modelo mais moderno, que pegamos inclusive de referências internacionais”, explicou o prefeito João Campos, ao vistoriar o começo das instalações na noite desta terça-feira (29). “Esse é o principal modelo utilizado mundo afora, nos Estados Unidos e na Europa. Começamos na Avenida Boa Viagem, para deixar a cidade mais segura, tendo em vista que tinha um desgaste da estrutura dos pórticos antigos e que a gente precisa trocar, principalmente aqui, onde tem muita maresia. Olhar para segurança é fundamental”, explicou.

Para a definição do novo modelo de pórtico semafórico foram analisadas estruturas utilizadas em outras cidades, inclusive de outros países, com características semelhantes às da Avenida Boa Viagem. A avenida tem largura de 10,5 m, 4 faixas de rolamento, além de calçadas e estrutura cicloviária. Nesta primeira etapa, cinco novos pórticos foram instalados, com design moderno, proporcionando maior visibilidade e segurança com a nova sinalização, os demais serão instalados de acordo com o cronograma do projeto.

Diariamente, cerca de 20 mil veículos circulam por dia pela Avenida Boa Viagem, segundo levantamento da CTTU. A substituição dos pórticos também é uma ação fundamental para a valorização estética da orla, contribuindo para um ambiente urbano mais organizado e convidativo. A nova sinalização irá facilitar a travessia de pedestres, ciclistas e otimizar o fluxo de veículos, refletindo o compromisso da gestão municipal com a segurança viária.

PROJETO ORLA PARQUE – O Projeto Orla Parque tem como objetivo requalificar toda a orla da capital pernambucana, integrando Boa Viagem e Pina à Brasília Teimosa, totalizando 11 quilômetros de extensão, transformando-a num grande parque linear. O projeto prevê a criação de centralidades, melhorias na segurança e iluminação, construção de novos banheiros, além de reforma de toda a estrutura física do calçadão e aumento da área verde.

A primeira etapa do Projeto Orla Parque foi concluída em março de 2023, quando foram entregues os últimos dos 60 quiosques de Boa Viagem completamente reformados. Já a segunda etapa foi concluída este ano com a reforma dos dez sanitários existentes e a construção de outros 11, duplicando a quantidade de equipamentos disponíveis para uso da população ao longo de toda a extensão da orla. A terceira etapa, também finalizada, incluiu a requalificação da sede da Associação Esportiva Cultural Sereias Teimosas, dos quiosques da Avenida Brasília Formosa e a construção da centralidade Porto Terra Nova, todos em Brasília Teimosa.

Arquivado em: Política, Recife

Postado por Estefane Hermano às 14:00 pm do dia 30 de outubro de 2024

Seminário: Governadora em exercício Priscila Krause destaca contribuições do DER para o desenvolvimento de Pernambuco

Foto: Miva Filho/ Secom

A governadora de Pernambuco em exercício Priscila Krause abriu, nesta quarta-feira (30), o II Workshop Rodoviário: Inovação e Sustentabilidade, promovido pelo Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE). O evento realizado na sede do órgão, no Recife, marca as festividades pelo aniversário de 78 anos da autarquia a ser comemorado na próxima sexta-feira (1º), e segue com uma extensa programação de palestras até esta quinta-feira (31), além da inauguração do auditório do departamento.

“O DER é um órgão que, ao longo de sua existência, tem contribuído bastante para o desenvolvimento de Pernambuco. Nos últimos anos, infelizmente, pela falta de investimento na nossa malha viária, o DER perdeu protagonismo, o qual tem sido retomado na nossa gestão, através de investimentos grandiosos, a exemplo do PE na Estrada. O DER é a espinha dorsal deste programa para que possamos chegar em todos os lugares de Pernambuco, retomando a qualidade da nossa malha viária, que durante anos foi considerada uma das piores do país e a gente trabalha para transformar esse quadro”, pontuou Priscila Krause. [Ler mais …]

Arquivado em: Pernambuco, Política

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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