Após o falecimento do prefeito de Joaquim Nabuco, Charles Batista, Marco Barreto, ex-deputado estadual e ex-prefeito do município, foi apontado como potencial candidato nas próximas eleições. No entanto, Barreto, atualmente filiado ao partido da governadora Raquel Lyra (PSDB), enfrenta desafios legais significativos para viabilizar sua candidatura.

Marco Barreto é pai de Neto Barreto, que exerceu o cargo de prefeito de Joaquim Nabuco até 2021, quando foi afastado por cassação durante seu segundo mandato consecutivo. De acordo com a legislação eleitoral, a candidatura de Marco Barreto seria vista como uma continuidade do mesmo grupo familiar no poder, o que é proibido pela Constituição Federal. Essa regra busca evitar a perpetuação de uma mesma família na administração pública.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já estabeleceu, em caso semelhante, que a cassação do titular do mandato por práticas ilícitas, não impede que o período seja contado como mandato efetivo. Assim, eleger Marco Barreto em 2024 configuraria um terceiro mandato consecutivo pelo mesmo núcleo familiar, contrariando o princípio constitucional da alternância de poder.

O Partido Social Democrático (PSD) de Araripina realizou nesta quinta-feira (1º) a sua convenção partidária no auditório do Nobile Hotel. O evento contou com a presença da pré-candidata a prefeita Camila Modesto, de convencionais e filiados, marcando um importante passo nas articulações políticas do município para as eleições.

Durante a convenção, o nome de Aluízio Coelho foi oficializado como candidato a vice-prefeito na chapa de Camila Modesto, do partido Podemos. Além disso, foi lançada a chapa proporcional para a Câmara de Vereadores, composta por 18 candidatos.

Está em vigor a partir deste 1º de agosto de 2024 a Lei 14.942, que institui o programa Banco Vermelho, um marco na luta contra a violência doméstica e o feminicídio no Brasil.

O projeto, de autoria da deputada federal Maria Arraes (SD-PE), prevê a instalação de bancos pintados de vermelho em locais públicos, acompanhados de mensagens de incentivo à reflexão e informações sobre canais de suporte e denúncia, como o Ligue 180. “A lei é mais um avanço que reflete o compromisso do nosso mandato com a vida e a dignidade das mulheres brasileiras. Vamos seguir trabalhando com afinco na construção de uma sociedade em que as mulheres se sintam seguras e protegidas dentro e fora de casa”, ressalta Maria Arraes. [Ler mais …]

O pré-candidato a Prefeitura de Olinda pelo Mobiliza, André Avelar anunciou hoje a retirada da sua candidatura e declarou apoio a pré-candidata do PL, Izabel Urquiza. A convenção do PL será amanhã às 19:22 no Clube Atlântico e deverá anunciar André Avelar como vice do partido. Com apoio do Mobiliza, Izabel fortalece sua candidatura que agora já soma 4 partidos, o PL, DC, Novo e Mobiliza.

No contato diário com a população de Caruaru, na cidade e na zona rural, Zé Queiroz (PDT) tem sido abordado por mães de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que comentam a necessidade de ampliar o apoio e a inclusão para pessoas autistas no município.

Durante entrevista ao programa Show da Liberdade, na manhã desta quinta (1º), o pré-candidato à prefeitura de Caruaru afirmou que, se eleito, as pessoas autistas receberão um tratamento da gestão municipal com o que existe de mais moderno em todos os grandes centros. “Caruaru vai assistir a maneira especial como vamos tratar a pessoa autista, fazendo com que os serviços cheguem para todos que precisam da Prefeitura”, assegurou.

Zé Queiroz também abordou os desafios diários enfrentados pelas famílias e a necessidade de estratégias de inclusão escolar. “Estou dizendo para as mães e os pais que vamos ter um tratamento de integração da pessoa autista a um processo de educação que explore habilidades, potencialidades e promova o desenvolvimento dessas crianças e adolescentes. Essa é uma responsabilidade que deve ser partilhada por toda a sociedade”, enfatizou.

Vitória de Santo Antão vai comemorar, no próximo sábado (03), os 379 anos da Batalha das Tabocas, um dos principais marcos de sua história. Na Praça do Anjo, no Livramento, autoridades e representantes da sociedade civil, participarão de uma tradicional solenidade a partir das 6h, que se estende ao Monte das Tabocas, na zona rural, onde se deu o fatídico confronto entre as tropas locais contra os invasores holandeses.

O aniversário da referida batalha contará com vários atos, incluindo hasteamento das bandeiras, pronunciamentos, saída da pira simbólica e da procissão motorizada de Nossa Senhora de Nazaré, além da apresentação da Banda Marcial 03 de Agosto e do Comando Militar do Nordeste (CMNE). [Ler mais …]

Em uma decisão que reafirma a transparência da gestão pública do Cabo de Santo Agostinho, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou, por unanimidade, as contas da Prefeitura referentes ao exercício financeiro de 2022. A sessão de julgamento aconteceu na última terça-feira (30) realizada pela 1ª Câmara do TCE-PE.

Essa aprovação destaca o compromisso da administração municipal com a responsabilidade fiscal, a eficiência na aplicação dos recursos públicos e o cumprimento das normativas legais. “ Esse resultado demonstra que nossos atos administrativos são pautados pela transparência e legalidade. Temos trabalhado incessantemente para garantir que cada real do contribuinte seja bem aplicado, proporcionando melhorias efetivas na qualidade de vida da nossa população,” afirmou o prefeito que também teve as contas de governo, referente ao exercício 2021, aprovadas pelo TCE-PE. [Ler mais …]