Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Caixa Econômica Federal participa de evento com prefeitos eleitos de Pernambuco

Foto: Divulgação

Simplificação de processos e linhas de captação de recursos da Caixa para os municípios. Foram com esses dois painéis que a Caixa Economia Federal participou do Seminário de Novos Gestores, realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) entre os dias 11 e 12 de novembro, no Hotel Canarius, em Gravatá.

No dia 11 de novembro, o representante da Caixa, Flávio Gavazza, falou aos prefeitos sobre a simplificação e desburocratização nos repasses para os municípios. Entre as novidades do Banco, destacam-se mudanças na minuta de contrato de repasse mais simplificada, redução de tarifas e a liberação mais ágil de recursos após a licitação. [Ler mais …]

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No Rio de Janeiro, governadora Raquel Lyra trata de financiamento do BNDES para setores estratégicos do Estado

Foto: Vinícius Martins/ Divulgação BNDES

A governadora Raquel Lyra esteve, nesta terça-feira (12), no escritório central do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro. Em reunião com o diretor de Planejamento e Relações Institucionais do BNDES, Nelson Barbosa, a diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campello, e parte da equipe técnica do banco, a gestora tratou da atração de investimentos para Pernambuco.

“Aqui no BNDES, nós discutimos sobre empréstimos, investimentos na agricultura familiar e reflorestamento da Caatinga. Agradeço à equipe do Banco que nos recebeu. Nós conversamos sobre futuras oportunidades de financiamento com o objetivo de fazer Pernambuco crescer, sem deixar ninguém para trás”, destacou Raquel Lyra. [Ler mais …]

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No Rio de Janeiro, governadora Raquel Lyra se reúne com presidente da Petrobras

Foto: Divulgação

Cumprindo agenda no Rio de Janeiro, a governadora Raquel Lyra se reuniu, nesta terça-feira (12), com a presidente da Petrobras, Magda Chambriard. Durante o encontro, foram discutidos os investimentos da empresa em Pernambuco, sobretudo na Refinaria Abreu e Lima.

“Temos a expectativa de que no primeiro semestre do próximo ano as obras sejam iniciadas. Já estamos próximos, dialogando com a Petrobras sobre qualificação profissional e o papel do Governo do Estado, a exemplo da dragagem do porto interno e externo que era um compromisso do Governo de Pernambuco desde o início das obras do primeiro trem da Refinaria Abreu e Lima”, destacou Raquel Lyra.

Também participaram do encontro os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico) e Rodolfo Costa Pinto (Comunicação); o gerente-geral de Projetos de Refino da Petrobras, Daniel Carlos Violatti; e o gerente executivo de Processamento de Gás Natural, Wagner Felício.

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A reação de Bolsonaro após ser “alvejado” em depoimento de Santos Cruz

Foto: Divulgação

O núcleo do ex-presidente Jair Bolsonaro aponta suposta mágoa como principal motivo para o general Santos Cruz depor contra o ex-chefe no caso da Abin Paralela. O ex-ministro da Secretaria de Governo afirmou à Polícia Federal que o clã Bolsonaro teria se encontrado com representantes da empresa israelense Cognyte, desenvolvedora do software First Mile, usado indevidamente para monitorar autoridades e jornalistas.

Segundo pessoas próximas a Bolsonaro, a rusga teria começado porque Caio Santos Cruz, filho do general, teria tentado fazer lobby para ampliar o espaço de empresas israelenses dentro da administração federal, o que teria sido vetado pelo então presidente.

De acordo com ministros que atuaram no governo Bolsonaro, a relação com o militar sempre foi tensa. Eles relatam postura inusitada do general durante as discussões: quando a divergência de ideias levava a um debate inflamado, Santos Cruz teria o costume de ajeitar o paletó de modo a mostrar a arma exposta.

A Polícia Federal investiga o uso do FirstMile pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) contra políticos, juízes e jornalistas durante o governo Bolsonaro. O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do ex-presidente, chegou a ser alvo de uma operação de busca e apreensão, assim como o deputado Alexandre Ramagem (PL), ex-chefe da Abin.

Fonte: Metrópoles

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Os Desafios dos novos prefeitos frente à Receita Federal após eleições municipais

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Com o encerramento das eleições municipais de 2024, começa um novo ciclo de quatro anos para as administrações municipais em todo o Brasil. Novos prefeitos assumem o desafio de reestruturar e gerir a máquina pública, enfrentando desde questões de infraestrutura até administração de pessoal e complexidades tributárias. Em meio às pressões financeiras e a necessidade de manter as contas em dia, a regularidade fiscal se destaca como um dos principais obstáculos para os novos gestores.

A advogada Renata Rocha, especialista em Direito Tributário com ampla atuação na administração pública ressalta que as dificuldades fiscais são, em grande parte, desconhecidas para prefeitos de primeira viagem. “Hoje, no Brasil, temos 13 municípios com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado. Muitos gestores enfrentam problemas com regularidade fiscal que vão desde o Cadastro Único de Convênios (CAUC) até o FPM,” explica Rocha.

A regularidade fiscal é essencial para o repasse de recursos federais aos municípios, e a falta de regularidade nesses registros pode comprometer seriamente o orçamento municipal, impactando diretamente os serviços essenciais prestados à população, além de bloqueios e descontos no provejo FPM. Para evitar tais problemas, Renata Rocha sugere algumas medidas práticas para manter a saúde financeira das prefeituras em dia. “O ideal é realizar um levantamento fiscal detalhado, revisando a dívidas junto à Receita Federal (RFB) e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), para evitar cobranças indevidas e regularizar os valores que estejam em abertos,” aconselha a especialista.

Em meio às exigências do Fisco e às restrições orçamentárias, muitas administrações municipais optam por contratar consultorias especializadas para dar suporte em questões tributárias. “Uma consultoria tributária pode fornecer uma visão técnica e estratégica para que a prefeitura se mantenha apta a receber repasses voluntários, firmar convênios e que não seja surpreendido com problemas junto a principal fonte de renda da maioria das prefeituras, o FPM,” afirma Rocha. O auxílio técnico contribui para uma administração mais eficiente e transparente, assegurando o fluxo de recursos necessários para projetos e obras em benefício dos moradores.

A contratação de consultorias também vem como uma resposta ao cenário fiscal do Brasil, onde a carga tributária elevada e a complexidade das leis fiscais dificultam a gestão pública. Em 2023, por exemplo, o Brasil ocupava uma posição de destaque em relação à quantidade de tributos e regulamentações, exigindo cada vez mais especialização na área.

No ambiente municipal, manter a regularidade fiscal é crucial para a continuidade dos serviços públicos e o atendimento das demandas locais, especialmente em cidades menores com menos recursos e pessoal qualificado. Para os novos prefeitos que assumem em 2025, os próximos quatro anos serão de aprendizado e adaptação, exigindo planejamento estratégico e apoio técnico para superar os desafios financeiros e gerenciais.

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Prefeitura do Recife promove nesta quarta-feira (13) mais uma edição do Arena GO na Estação Central do Recife

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Evento gratuito visa estimular o empreendedorismo, a formação profissional, acesso ao mercado de trabalho. 

Fomentar o empreendedorismo, buscar vagas de emprego, estágio e para Jovem Aprendiz, se inscrever para cursos e capacitação e encontrar uma gama de serviços públicos e privados. Tudo isso será possível para quem visitar a próxima edição do Arena GO, evento gratuito promovido pela Prefeitura do Recife nesta quarta-feira (13), das 8h às 12h, na Estação Central do Recife.

A Arena GO Recife atenderá gratuitamente quaisquer pessoas que residam no Recife, com uma estrutura montada para oferecer palestras, oficinas e alistamento militar, além de divulgação das oportunidades das plataformas RO Recife e GO MEI e o Espaço Sebrae, com dicas sobre empreendedorismo e de como abrir seu próprio negócio.

A Agência de Emprego estará oferecendo ao trabalhador todas as orientações necessárias para montar um currículo, como se preparar para concorrer a uma vaga no mercado de trabalho. Também vai oferecer serviços como cadastro do trabalhador, recrutamento, seleção e intermediação de profissionais, atendimento para garantia do seguro desemprego e inscrição do trabalhador nos cursos de qualificação profissional da Prefeitura do Recife.

O público ainda contará com cadastro para vagas de estágio no IEL/Fiepe, no CIEE,  cadastro para vagas de emprego pelo GO Recife e, ainda, uma Sala de Estética que oferecerá serviços como massoterapia e corte de cabelo. A Van Conecta Recife também estará estacionada, levando dezenas de serviços e, ainda, ajudando os visitantes a como acessar o Conecta Recife.

“Nesta reta final do ano, quando tem muita gente em busca de oportunidade, especialmente nas vagas temporárias abertas no comércio, queremos ajudar o recifense a conquistar uma vaga de emprego, ampliar a renda e, ainda, ter a oportunidade de acessar os diversos serviços oferecidos pela Prefeitura do Recife e dos nossos parceiros. É um espaço para apresentar os serviços disponíveis no Conecta Recife e todas as oportunidades e possibilidades de formação e geração de renda”, destaca o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Recife, Rafael Figueiredo.

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Prefeito Irmão Aluízio participa do Seminário de Novos Gestores em Gravatá

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O prefeito de Tracunhaém, Irmão Aluízio, esteve nesta terça-feira (12) no Seminário de Novos Gestores, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em Gravatá, Agreste do estado. O evento, que se encerrou hoje (12), reuniu prefeitos eleitos para o mandato 2025-2028, com o tema “Gestão que Transforma”.

Para o prefeito, a participação no seminário foi uma oportunidade de trocar experiências e fortalecer sua visão de gestão. “É essencial unir forças e buscar soluções inovadoras para atender melhor nossa população”, destacou Irmão Aluízio, reafirmando seu compromisso com o desenvolvimento de Tracunhaém.

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Bombeiros do Agreste do Estado recebem novas viaturas para a região

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Os serviços de salvamento e vistorias técnicas, realizados pelos bombeiros no Agreste pernambucano, estão com 05 novas viaturas que impactam diretamente na celeridade, qualidade e segurança das operações. A entrega foi realizada pela governadora Raquel Lyra, na última quinta-feira (07), dentro da meta de renovação da frota das forças de segurança no âmbito do programa Juntos pela Segurança. Na ocasião, foram distribuídos 58 novos equipamentos para o Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Polícia Científica da Secretaria de Defesa Social (SDS).

Para a região do Agreste, foram garantidas 03 viaturas operacionais do tipo pick up, destinadas ao 2º e 6º Grupamentos de Bombeiros (GB), localizados respectivamente nos municípios de Caruaru e de Garanhuns. Também foram entregues 02 viaturas de vistorias para o Centro de Atividades Técnicas (CAT Agreste), com sede em Caruaru. Todos os veículos do CBMPE são locados e custeados com recursos estaduais.

“Essa entrega fortalece a atuação da Diretoria Integrada do Interior 1 nas ações de combate a incêndio em vegetação e de busca e salvamento. No total, por meio dos grupamentos de Caruaru e Garanhuns, atendemos 45 municípios do Agreste”, declarou o diretor interino da Dinter 1, tenente-coronel Sidnei Cavalcanti.

Com essa renovação, o Governo de Pernambuco amplia a capacidade de resposta da Corporação nas operações e nas ações preventivas de vistoria, essenciais para garantir a segurança e o bem-estar da população. “A chegada das novas viaturas ao Agreste pernambucano fortalece a atuação do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE) e demonstra nosso compromisso com a melhoria contínua dos serviços prestados à população. Com esses investimentos, o CBMPE se torna ainda mais preparado para enfrentar os desafios específicos da região, assegurando um atendimento de excelência em qualquer situação”, esclareceu o comandante do CBMPE, coronel Francisco Cantarelli.

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Inscrições para concurso de Patrimônio Vivo do Recife encerram na próxima sexta-feira

Foto: Marcos Pastich/PCR

Candidaturas devem ser submetidas pela internet, no site www.culturarecife.com.br. Serão patrimonializados mais quatro nomes, entre mestres, mestras e grupos culturais tradicionais da cidade

Aos que confirmam a cultura recifense um solo fértil e enraizado de tradições, onde o futuro encontra substrato pata brotar, a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura Cidade do Recife, avisa que encerram na próxima sexta-feira (15) as inscrições para o terceiro concurso de registro de Patrimônio Vivo do Recife.

Até o próximo mês de dezembro, serão patrimonializados mais quatro mestres, mestras e grupos culturais tradicionais e populares da capital pernambucana, assegurando-lhes reconhecimento e valorização, além de uma bolsa vitalícia, para garantir a transmissão das tradições e celebrações que contam a história da cidade para as futuras gerações. [Ler mais …]

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Álvaro Porto pede agilidade na investigação do assassinato de vereador de São João

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Nota de pesar

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto, lamenta o assassinato do vereador reeleito de São João Renato Virgulino Rodrigues, ocorrido na manhã desta terça-feira (12.11), na Zona Rural do município. E informa que já se comunicou com as autoridades policiais responsáveis pela investigação, solicitando agilidade e plena apuração do caso.

De acordo com o deputado, é preciso que o homicídio seja esclarecido e o responsável ou responsáveis, punidos. Álvaro Porto lembra que João Renato Virgulino era ligado ao seu grupo político e se firmou como uma liderança com trabalho marcante em favor do município.

O deputado externa seus pêsames aos familiares e amigos do vereador e à população de São João. Também se coloca à disposição para colaborar no que for preciso neste momento de dor e saudade.