Em mais um compromisso em Brasília, o que já se tornou rotina, o Prefeito eleito de Toritama, Sérgio Colin (MDB), foi recebido pelo Ministro dos Transportes, Renan Filho, em reunião que também contou com a presença do Senador Fernando Dueire (MDB) e da Governadora Raquel Lyra (PSDB), para tratar a respeito da travessia urbana da BR-104 no trecho que passa pelo município de Toritama, como também o projeto da Variante que vai acabar definitivamente com os engarrafamentos nos dias de feiras na nossa região.

“Estive junto com o Ministro Renan, nossa Governadora Raquel Lyra, e o nosso senador Fernando Dueire, para tratarmos a respeito das obras na BR-104 no perímetro urbano de Toritama, apresentei imagens do trânsito caótico em dias de feiras no Polo das Confecções, e solicitei urgência nessa obra que será essencial para melhorar a qualidade de vida dos clientes, lojistas e feirantes, como também vai desafogar esse trânsito caótico em nossa cidade”, destacou Sérgio Colin, que também anunciou a conquista de uma máquina retroescavadeira com o Senador Fernando Dueire.

Durante a semana, o prefeito eleito de Toritama viajou de última hora a Brasília, assim que soube da noticia de que o STF autorizou a retomada das emendas parlamentares, para destravar os recursos da cidade. Nas agendas, Sérgio também se reuniu com os Deputados Federais Eduardo Da Fonte(PP) e Lula Da Fonte(PP), e com o Presidente Nacional do Partido Progressistas (PP), o Senador Ciro Nogueira.

“Nossa viagem de última hora a Brasília foi por conta da notícia de que o STF autorizou a retomada do pagamento das emendas parlamentares, agradeço a receptividade do Senador Ciro Nogueira, e tenho certeza que a força do PP vai nos ajudar a destravar essas emendas para a nossa cidade, com os Deputados Lula e Eduardo da Fonte”, concluiu Sérgio Colin.

Proposta foi apresentada pelo deputado Antônio Moraes. Jovêncio Pereira, conhecido como “Tampinha”, atua na Casa há 48 anos e é uma unanimidade entre deputados e funcionários

Após completar 48 anos ininterruptos de trabalho como servidor da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o servidor Jovêncio Marques Pereira – conhecido carinhosamente por todos os deputados e funcionários na Casa como “Tampinha” – natural da cidade de Salto da Onça, no interior do Rio Grande do Norte, realizou, na noite desta quarta-feira (04), um sonho que acalentava há anos. Foi agraciado com o Título de Cidadão Pernambucano. A honraria é concedida pelo Legislativo a pessoas de outros Estados que aqui se radicaram e contribuíram para o desenvolvimento de Pernambuco.

Esse sonho começou há vários anos, quando Tampinha – admitido na Assembleia em 1975, como auxiliar de limpeza – passou a buscar capacitação e cursos de aperfeiçoamento. Terminou sendo lotado no departamento de Cerimonial da Casa, onde atua por vários anos, auxiliando na preparação de solenidades especiais, como posses de governadores e deputados, entregas de comendas e, claro, concessões de títulos de cidadania pernambucana. Foi então que ele, um homem de voz mansa e gestos discretos, passou a questionar os parlamentares se também não seria merecedor da honraria. [Ler mais …]

O deputado federal Lula da Fonte (PP-PE), relator do Projeto de Lei 6.064/2023, aprovou o PL no plenário da Câmara dos Deputados nessa quarta-feira, 04. O projeto, que agora segue para sanção do presidente Lula, prevê uma pensão vitalícia e indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil para crianças diagnosticadas com síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika.

“A aprovação deste projeto é um marco para a garantia de direitos e dignidade das famílias afetadas por essa grave condição de saúde. Como relator, trabalhei para assegurar a viabilidade e justiça social dessa proposta, que representa um alívio para quem enfrenta tantos desafios. Essa não é apenas um luta dessas mães e familiares, é de todos nós”, disse o parlamentar.

O texto aprovado estabelece que a pensão será equivalente ao teto do Regime Geral de Previdência Social (atualmente R$ 7.786,02). O projeto foi originalmente apresentado pela ex-deputada Mara Gabrilli, atualmente senadora, e ganhou força após ampla discussão e apensação de outras propostas com o mesmo objetivo, como o PL do deputado Eduardo da Fonte.

“O próximo passo é a sanção do Presidente Lula, e estou confiante de que este ato será um símbolo do compromisso do governo federal com os mais vulneráveis”, concluiu o deputado Lula da Fonte.

O PL representa um avanço significativo na política de proteção social às famílias impactadas pela epidemia do Zika Vírus. O objetivo é que essas famílias tenham o suporte necessário para enfrentar os desafios diários, como os grandes custos no tratamento, dando mais dignidade e segurança.

Por Ana Alice Barros

Nesta quarta-feira (4), o deputado federal Eduardo da Fonte (PP/PE) conduziu uma audiência pública na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados para debater a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no mercado de trabalho.

A iniciativa foi motivada após o deputado participar de um simpósio realizado pelo Instituto Dimitri Andrade presidido pela psicóloga Frínea Andrade, mãe de um jovem autista de 19 anos. Segundo Frínea, é essencial que o poder público promova políticas voltadas para a inclusão de autistas no mercado, especialmente aqueles que estão ingressando na vida adulta.

Durante a audiência, Frínea destacou, a convite de Eduardo da Fonte, as habilidades únicas de pessoas com TEA, que podem ser grandes aliadas para o crescimento das empresas. “Uma das características do espectro do autismo é o hiperfoco, ou seja, a capacidade de adquirir conhecimento profundo em uma área específica. Com a orientação certa, esses talentos podem ser lapidados, tornando essas pessoas especialistas e grandes ativos nas empresas que as acolhem”, afirmou.

Eduardo da Fonte enfatizou a necessidade de aprimorar a legislação relacionada ao TEA e incentivar empresas a criarem oportunidades de emprego para pessoas com autismo. “Promover a inclusão é fortalecer o desenvolvimento social e econômico do nosso país. É uma pauta que beneficia a todos”, declarou o parlamentar.

O deputado também é autor do Projeto de Lei nº 4617/2024, que propõe um desconto de 90% na contribuição patronal à previdência social para empresas que contratarem pessoas com TEA. A proposta reforça a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA, incentivando a inclusão no mercado de trabalho.

A audiência contou com a presença da deputada federal Clarissa Tércio (PP/PE), do deputado estadual Pastor Júnior Tércio, do vereador eleito do Recife Alef Collins e de representantes do Ministério da Saúde, da Secretaria de Saúde de Pernambuco e de organizações sociais ligadas aos direitos das pessoas com TEA. A reunião consolidou o diálogo entre Legislativo, Executivo e sociedade civil em torno dessa causa.

O presidente do Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE), Eduardo Vasconcelos, e o vice-presidente da entidade, João Godoy, participaram de uma reunião produtiva com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, nessa quarta-feira (4), em Brasília. Na pauta, demandas essenciais para a valorização da categoria, como a regulamentação do piso salarial da Odontologia, o fortalecimento das equipes de saúde bucal no SUS e a implementação do exame de proficiência para profissionais da área.

O ministro Alexandre Padilha destacou a importância do diálogo com os representantes da classe odontológica. “Estou recebendo aqui sugestões de como podemos melhorar, tanto o nosso programa de saúde bucal e a valorização do profissional de odontologia, como também a qualificação na formação. Vou remeter ao Ministério da Saúde para acompanhar a discussão”, disse Padilha durante a reunião.

Eduardo Vasconcelos ressaltou o apoio obtido e o compromisso do CRO-PE em dar continuidade às articulações necessárias. “Foi um momento muito bem acolhido pelo ministro. Vamos trabalhar junto ao Congresso e ao STF para que o piso salarial seja uma realidade já no próximo ano. Seguimos firmes no compromisso de valorizar a Odontologia e melhorar as condições de quem cuida da saúde bucal no Brasil”, pontuou o presidente.

A governadora Raquel Lyra se reuniu, nesta quarta-feira (4), com o ministro dos Transportes, Renan Filho, para tratar sobre projetos de desenvolvimento em Pernambuco nas áreas de mobilidade e viária. No encontro, que aconteceu na sede do ministério, em Brasília, os gestores, a equipe do ministro e o senador Fernando Dueire dialogaram sobre o andamento das obras estruturantes que estão sendo realizadas e destravadas para permitir o crescimento econômico e social do Estado. Algumas das obras discutidas foram o Arco Metropolitano, a BR-104 e a BR-423.

“Estive com o ministro Renan em uma reunião e discutimos sobre as estradas de Pernambuco, que estamos restaurando para melhorar a mobilidade no Estado, além das ações de requalificação das estradas federais em Pernambuco que estão sendo feitas. Tratamos também sobre as obras executadas em conjunto pelas gestões estadual e federal, como a BR-104 e o Arco Metropolitano. Estamos trabalhando para fazer o Estado crescer sem deixar ninguém para trás. Agradeço ao ministro e toda a sua equipe pela parceria”, destacou a governadora Raquel Lyra. O secretário da Casa Civil de Pernambuco, Túlio Vilaça, também acompanhou a reunião. [Ler mais …]

Texto visa impedir que o Governo Federal empreste dinheiro a outros países sem aval do Congresso

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (04/12), a PEC do BNDES, de autoria do deputado federal Mendonça Filho. A proposta 03/2023 estabelece que financiamentos internacionais realizados por bancos públicos, como o BNDES, sejam submetidos à aprovação do Congresso Nacional, reforçando a transparência e o controle sobre o uso dos recursos públicos. A aprovação da PEC do BNDES representa uma derrota para o Governo do PT, que trabalhou até o último segundo da votação para derrotar o projeto.

“Com essa aprovação, damos um passo importante para evitar decisões pautadas por motivações ideológicas, sem garantias sólidas e sem avaliar os impactos que podem trazer prejuízos ao Brasil. Nosso objetivo é garantir que os recursos públicos sejam aplicados de forma responsável e estratégica,” declarou Mendonça Filho, autor da PEC, que vinha tendo a apreciação e votação do texto adiada desde 2023, por articulação do Governo do PT. [Ler mais …]

O Deputado João Paulo Costa está no Rio de Janeiro participando da 27ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Neste ano, o evento tem como tema “O Futuro da Educação no Brasil”.

“Esse é o maior evento entre legislativos da América Latina. Durante essa semana, estarei participando, ao lado de deputados de todos os estados do país, ministros e especialistas, de importantes debates sobre o desenvolvimento nacional”, afirmou o parlamentar que também é Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da instituição.

A organização do evento tem a expectativa de reunir os 1.059 deputados estaduais das 27 Casas Legislativas do Brasil.