Blog Edmar Lyra

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Postado por Estefane Hermano às 13:30 pm do dia 30 de dezembro de 2024

Congresso ainda vai reagir, mas não deve conseguir reverter decisão do STF e emendas vão entrar numa nova etapa

Foto: Divulgação

O Congresso Nacional ainda vai tentar reagir às novas regras definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para as emendas de comissão e de bancada.

Uma proposta de emenda constitucional, por sinal, propõe transformar emendas de comissão em emendas individuais. Mas não vai contar com o apoio do governo nem de alguns líderes partidários.

A equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia que o STF mandou seu recado final de que não irá mais aceitar a destinação de emendas de bancada e de comissão fora das novas regras de transparência e rastreabilidade.

No caso das primeiras, elas terão de ser destinadas a obras estruturantes. Em relação às de comissão, acabará a falta de transparência.

Assessores presidenciais admitem reservadamente que, depois de toda turbulência neste fim de ano, as regras do STF serão benéficas para o governo e vão reduzir um pouco o poder do Congresso na destinação das emendas parlamentares.

E que, por isso, a orientação para a bancada governista será de não aprovar nenhuma medida em relação às emendas que tentem reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal.

O fato é que, depois de meses de batalha, com o Congresso Nacional tentando receber o pagamento de emendas sem obedecer às regras de transparência, o ministro Flávio Dinodeu um ponto final na guerra dos recursos que deputados e senadores destinam às suas bases eleitorais.

Traduzindo sua decisão deste domingo (29), o ministro do STF abriu exceções, mas decidiu que a partir de agora nada poderá ser empenhado nem pago sem a devida transparência.

Ele fez questão de ressaltar que, a partir de 2025, todas as emendas terão de seguir as regras definidas em projeto de lei e aprovadas pelo STF.

O ministro admitiu liberar o pagamento de emendas de comissão que tenham sido empenhadas até o dia 23 de dezembro, quando ele suspendeu o pagamento destes recursos.

Alguns ministérios fizeram os empenhos entre o dia 18 de dezembro, quando a Secretaria de Assuntos Jurídicos do Palácio do Planalto deu aval para o empenho, e o dia 23 de dezembro. Como uma exceção, para evitar falta de segurança jurídica.

Fonte: G1.

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Postado por Estefane Hermano às 13:00 pm do dia 30 de dezembro de 2024

Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos encerra 2024 com marcos históricos na garantia de direitos

Foto: Divulgação

O ano de 2024 foi marcado por grandes avanços na garantia de direitos da população caruaruense, consolidando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH) como uma referência em políticas públicas voltadas a proteção e à inclusão social.

Na política de Assistência Social, principal pilar da SDSDH, foram realizadas importantes entregas estruturais, como o novo prédio do Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua e do Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias em Situação de Rua – Pernoite/Albergue. Essas ações permitiram a realização de 59.472 atendimentos por meio do Centro POP e 10.922 acolhimentos nas unidades de pernoite e integral.

Além disso, a entrega do novo prédio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Pau Santo somou-se aos esforços dos dez CRAS que, juntos, realizaram 135.853 atendimentos entre janeiro e novembro de 2024.

No campo da garantia de direitos de crianças e adolescentes, foi instituído através do Decreto 038/2024 o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. A partir dessa iniciativa, teve início a construção do Protocolo e Fluxo de Atendimento Integrado, fortalecendo a rede de proteção social.

O combate à insegurança alimentar também teve avanços significativos. Em 2024, a SDSDH inaugurou a Fábrica de Alimentos do Sistema Único de Assistência Social (FASUAS),importante equipamento na garantia de alimentos saudáveis e de apoio aos serviços socioassistenciais; a Cozinha Comunitária da Vila do Aeroporto, que serviu 11.200 refeições em menos de três meses, como também a adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN). A participação do município na Estratégia Alimenta Cidades, um dos seis municípios selecionados no estado de Pernambuco, reforçou o compromisso na garantia da Segurança Alimentar e Nutricional.

Outro marco foi a criação do Núcleo de Apoio e Fortalecimento em Direitos Humanos Luiz Gama, instituído através do Decreto 019/24, o qual realizou 551 atendimentos ao longo do ano. No âmbito do esporte e qualidade de vida, os programas da secretaria registraram 244.352 atendimentos entre janeiro e novembro.

Já no âmbito da Habitação de Interesse Social, 3.226 atendimentos para Regularização Fundiária e Urbana (REURB -S), com ações de apoio às pessoas e famílias e garantia dos direitos sociais.

A SDSDH encerra 2024 com a conquista do Selo Unicef – Edição 2021/2024, um reconhecimento que reafirma o compromisso de Caruaru com a proteção e promoção dos direitos de crianças e adolescentes.

“Esses resultados são fruto de um trabalho integrado, planejado e comprometido, que reafirma nosso compromisso com a construção de uma Caruaru mais justa, humana e inclusiva”, disse a secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Katiuska Lopes.

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Postado por Estefane Hermano às 12:30 pm do dia 30 de dezembro de 2024

Taxa do Lixo em Fortaleza: com ‘nome sujo’, 70 mil pessoas entram na dívida ativa por não pagarem tributo

Foto: Divulgação

A Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbano (TMRSU), conhecida popularmente como Taxa do Lixo, se tornou uma das mais recentes obrigações do contribuinte fortalezense. Instituído oficialmente em 2023, o tributo gerou resistência entre a população, o que tem se refletido na própria inadimplência do pagamento ao poder público.

Em 2024, até o início de dezembro, o montante não pago chegou a R$84,6 milhões, de acordo com dados da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), obtidos pelo Diário do Nordestevia Lei de Acesso à Informação (LAI).

Com o atraso nos pagamentos, a Prefeitura de Fortaleza inscreveu, em novembro, quase 70 mil pessoas na Dívida Ativa, referente a créditos devidos em 2023 que não foram pagos dentro do prazo legal.

Pela legislação brasileira, após essa ação, o contribuinte passa a ser devedor e pode sofrer restrição em seu crédito.

Segundo os dados da Prefeitura de Fortaleza, 121.349 proprietários pagaram a Taxa do Lixo em Fortaleza, em 2023. Por outro lado, naquele mesmo ano, 68.295 contribuintes não efetivaram o pagamento. Ao todo, a dívida chegou a R$67.080.883,80, Mesmo questionada. A Sefin não informou a quantidade de proprietários que devem pagar a taxa.

Em 2024, houve piora nos indicadores. Embora 123.093 proprietários tenham pago os valores devidos, 80.406 pessoas deixaram de pagar o tributo.

As informações oficiais levantadas pela Sefin mostram que, até o dia 2 de dezembro, o montante não recebido era de R$84.636.002,97.

A Sefin explicou, em nota, que os valores médios devidos apresentam variações por levar em consideração fatores como a localização, a extensão e as características específicas de cada imóvel.

Para consultar débitos registrados em Dívida Ativa e regularizar pendências, o contribuinte pode acessar o Portal da PGM.

A legislação de Fortaleza estabelece que, caso o contribuinte não regularize a situação tributária, seu nome incorrerá em cobranças extrajudiciais, como protesto da certidão de dívida ativa e, eventualmente, cobrança judicial dos valores devidos.

Fonte: Diário do Poder.

Arquivado em: Política

Postado por Estefane Hermano às 12:00 pm do dia 30 de dezembro de 2024

Pedro Campos e Rodrigo Novaes marcam presença na tradicional Missa do Vaqueiro de Floresta

Foto: Divulgação

Aconteceu na tarde deste domingo, dia 29, a tradicional Missa do Vaqueiro da cidade de Floresta, no Sertão pernambucano. O evento chegou a sua 66ª edição e atrai turistas e vaqueiros de toda a região Nordeste. Lideranças políticas e autoridades também marcam presença na festa, que torna-se maior a cada edição.

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Rodrigo Novaes, participou da Missa, sendo o grande anfitrião das principais autoridades que estiveram presentes na festa. Na edição deste ano o pai de Rodrigo, Vital Novaes, ex-deputado estadual, foi um dos homenageados do evento. Apesar de ter nascido em Recife, ele tem suas raízes familiares e políticas no sertão do estado, onde manteve suas principais bases eleitorais até sua ida para o TCE em 2023.

Quem participou da Missa do Vaqueiro foi o deputado federal Pedro Campos, que elogiou o evento: “Tradição e coragem. Na 66ª Missa do Vaqueiro em Floresta, celebramos o legado de Chapada Valmir Calaça, símbolo da valorização do vaqueiro e dos direitos LGBTQIA+, e homenageamos Vital Novaes, ex-deputado estadual que dedicou sua vida ao povo florestano e ao sertão. Duas histórias marcantes que seguirão inspirando o Brasil”, disse Pedro Campos, deputado federal do PSB ao Blog do Alberes Xavier.

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Postado por Estefane Hermano às 11:30 am do dia 30 de dezembro de 2024

Raquel Lyra anuncia licitação para construção do Hospital Mestre Dominguinhos

Foto: Divulgação

A governadora Raquel Lyra, do PSDB, prometeu para as primeiras semanas de janeiro uma excelente notícia para a população de Garanhuns e cidades circunvizinhas, o lançamento da licitação para a construção do Hospital Mestre Dominguinhos.

Raquel Lyra falou com exclusividade a equipe de reportagem do Blog do Alberes Xavier e da Rede Pernambuco de Rádios. Ela defendeu o investimento de prefeitos e prefeitas na edificação de hospitais municipais, com o intuito de desafogar o fluxo de pacientes nos grandes hospitais estaduais e regionais.

Quanto ao Hospital Mestre Dominguinhos, a governadora lembrou que a obra é um sonho antigo da população de Garanhuns e que em breve se tornará realidade. “Sempre digo que nada é capaz de vencer a força do trabalho, e em breve a Maternidade de Caruaru e o Hospital Mestre Dominguinhos vão servir ao povo de Pernambuco”, disse.

Arquivado em: Pernambuco, Política

Postado por Estefane Hermano às 11:00 am do dia 30 de dezembro de 2024

Promessas: Covas e Nunes ampliaram ensino integral e contrataram mil GCMs, mas não desativaram Minhocão nem construíram terminais de ônibus

Foto: Divulgação

O prefeito Bruno Covas (PSDB), eleito em 2020 e que morreu em maio de 2021, e o vice Ricardo Nunes (MDB), que o sucedeu na liderança da cidade de São Paulo, ampliaram o número de alunos em ensino integral (de 28,6 mil para 68 mil) e contrataram mais 1 mil Guardas Civis Metropolitanos (GCMs), como prometido durante a campanha eleitoral.

Os prefeitos, entretanto, não desativaram o Minhocão para transformá-lo em um parque suspenso – um compromisso assumido por Covas durante a campanha – e não construíram nenhum dos seis terminais de ônibus prometidos pelo então candidato.

Os dados são do Promessas dos Políticos, feito pelo g1, que acompanhou 58 promessas feitas pela chapa Covas-Nunes na disputa eleitoral de 2020.

Dessas 58, os prefeitos cumpriram 29 totalmente e 20, parcialmente ao longo do mandato de 2021 a 2024. As outras 9 não foram cumpridas.

Fonte: G1.

Arquivado em: Política

Postado por Estefane Hermano às 10:30 am do dia 30 de dezembro de 2024

Triunfo inaugura Rua Coberta e celebra investimentos em infraestrutura turística

Foto: Divulgação

Ao lado do deputado federal pelo Avante, Waldemar Oliveira, o prefeito Luciano Bonfim mostrou como se aproveita emendas e recebe reconhecimento do povo. O final de semana em Triunfo foi inesquecível para as autoridades e o povo. Uma multidão compareceu na inauguração da rua coberta José Veríssimo Júnior.

Num projeto que teve início com o ex-prefeito, João Batista, a rua coberta localizada na praça 15 de Novembro, em frente matriz de Nossa Senhora das Dores, teve liberação de emendas dos deputados Sebastião e Waldemar Oliveira, da ordem de mais de um milhão de reais e contra-partida da Prefeitura de Triunfo de 463 mil reais.

“Nós estamos empolgados em anunciar a revitalização do nosso espaço público, que inclui a construção da nova rua coberta e um paisagismo completamente transformado. Essa iniciativa visa proporcionar um ambiente mais acolhedor e atrativo para a cidade.” Declara o prefeito Luciano Bomfim.

“Fico muito feliz em ajudar com nossas emendas nesta ação que é fundamental para o embelezamento de Triunfo, promovendo um cenário sustentável e agradável para todos nos moldes de cidades turísticas com Gramado no RS e Campos do Jordão em SP. O Sertão e Triunfo merecem este equipamento de primeiro mundo.” Pontuou o deputado Waldemar Oliveira.

Arquivado em: Pernambuco, Política

Postado por Estefane Hermano às 10:00 am do dia 30 de dezembro de 2024

Segundo cortejo do “Perambulando” encanta turistas e visitantes no Recife Antigo

Foto: Arthur de Souza

Ação deve continuar todos os domingos, até o fim de janeiro, oferecendo uma amostra da cultura pernambucana para quem visita a capital

*Recife, 29 de dezembro de 2024* – Neste domingo (29), o Marco Zero foi palco, pela segunda vez, do receptivo cultural “Perambulando”, ação do Governo do Estado, via Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco. Novamente, turistas e visitantes puderam ter uma demonstração de diferentes manifestações culturais pernambucanas, que geralmente só são acessadas pelas pessoas durante o período carnavalesco. A concentração começou às 16h, em frente ao Armazém 13, sede do Grande Recife Consórcio de Transporte. O cortejo começou às 17h, seguindo em direção ao Marco Zero.

Para este fim de semana, se apresentaram as agremiações Urso do Bairro Novo, de Ribeirão; Maracatu Rural Vencedor, de Chã de Alegria; Grupo de Dança Folcpopular, de Bezerros; e a Orquestra de Frevo Henrique Dias, de Olinda. O secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Paulo Nery, acompanhou a atividade.

“É muito bom ver o Perambulando acontecendo de novo, esse cortejo que emociona tanta gente. É uma iniciativa de grande importância da governadora Raquel Lyra e do Governo do Estado, fortalecendo nossa identidade, apresentando o que a nossa cultura tem de melhor para os turistas e todas as pessoas que chegam por aqui. Isso impacta o comércio, a economia como um todo, e a gente vê a satisfação das pessoas presentes aqui com o receptivo”, argumentou o secretário.

Os turistas que vieram ao Marco Zero se divertiram com o cortejo. É o caso de Helmut, 52 anos, que veio de Frankfurt, na Alemanha. “Gostei bastante! É maravilhoso! Estou com alguns convidados também da Alemanha. Nós viemos com vontade de ver alguma ação de carnaval, algum ensaio acontecendo. E agora aqui estamos. É perfeito! Muito lindo!”, afirmou, em inglês. “Maravilhoso”, completou, arriscando o português.

A professora Ana Claúdia, 57, é de Olinda e veio com a mãe, Dona Iracy, 78 anos, para passear no Recife. As duas se encantaram com o “Perambulando”. “Vim trazer minha mãe aqui para essa belezura. [O cortejo está] Resgatando culturas, resgatando a nossa infância. Minha mãe é de Limoeiro. A gente tá super emocionada aqui. Esse ambiente prazeroso, de família, com crianças, resgatando toda essa identidade da nossa cultura, a cultura de Pernambuco”, comentou.

O Perambulando impacta não apenas os turistas e visitantes, mas também os artistas que participam do cortejo. É o que relata a passista Ana Paula, 38, que veio de Bezerros com o grupo Folcpopular. “É uma oportunidade muito grande para a gente que trabalha com a cultura. A gente está sempre mostrando a nossa cultura, que são os Papangus de Bezerros. É um dos maiores carnavais do interior”, disse a dançarina.

O depoimento de Severino João, 44 anos, integrante do Maracatu Rural Leão Vencedor, de Chã de Alegria, compartilha do mesmo sentimento. “É a primeira vez que estão englobando o festejo natalino juntamente com a cultura popular. Isso é muito rico, não só para nós que fazemos cultura, mas para todos. Para todos os artistas e o público em geral”, relatou.

*Projeto*

Depois de hoje, estão previstas mais quatro ações do “Perambulando”, em todos os domingos de janeiro de 2025. O projeto oferece a turistas e visitantes uma oportunidade de conexão com as tradições e o patrimônio cultural de Pernambuco por meio de uma experiência interativa e acessível. Baseado no conceito de “perambular” – explorar livremente com curiosidade e disposição para novas vivências – a iniciativa incentiva uma jornada enriquecedora, repleta de cultura, criatividade e interação social.

Arquivado em: Recife

Postado por Estefane Hermano às 14:00 pm do dia 29 de dezembro de 2024

Fabiano Paz atende ao chamado de Ramos e declara apoio a Eudes para a presidência da Câmara

Foto: Divulgação

O vereador Fabiano Paz (PSB), atendendo ao convite do prefeito eleito Ramos (PSDB), confirmou seu apoio à candidatura de Eudes Farias (MDB) para a presidência da mesa diretora da Câmara de Paulista. Reeleito para o quarto mandato, Fabiano aceitou compor a chapa como primeiro secretário, fortalecendo o grupo governista em um momento estratégico para o município.

O candidato à presidência, Eudes, comemorou o apoio de Fabiano, destacando sua trajetória e influência política no município.
“Receber o apoio do companheiro Fabiano Paz é um presente grandioso, pois ele vem do mesmo bairro que eu, um militante das causas das pessoas mais carentes, humildes, que defendem bandeiras importantes como a do social e da saúde. Fabiano, que está no seu quarto mandato, chega para somar, fortalecer o nosso time e contribuir com o governo do prefeito Ramos,” declarou Eudes.

Fabiano Paz, por sua vez, reforçou seu compromisso com Paulista e a importância de unir esforços em prol da cidade. De acordo com ele, é preciso unir forças no momento difícil que a cidade de Paulista passa.

“Os palanques se desarmaram; precisamos pensar nos problemas da cidade e buscar soluções juntos. Não poderia deixar de dar minha contribuição e agradeço ao prefeito Ramos por nos ouvir. Com fé em Deus, trabalharemos por uma Paulista melhor e mais forte,” afirmou Fabiano.

Além de Fabiano Paz, outros vereadores também declararam apoio a Eudes Farias, como Júnior de Irmã Linda (União), Robertinho (PSB), Marcelly da Aquarela (Republicanos), Nilson de Irmã Iolanda (PSB), Fernanda de Edinho (Solidariedade), Vinícius Campos (MDB) e Alemão (PCdoB). Essa união entre os parlamentares reforça o compromisso de trabalhar conjuntamente com o prefeito Ramos para promover o desenvolvimento de Paulista.

Arquivado em: Política

Postado por Estefane Hermano às 21:00 pm do dia 28 de dezembro de 2024

Camaragibe celebra entrega de mais três ruas pavimentadas pelo Programa Rua Nova

Foto: Divulgação

A Prefeitura de Camaragibe segue transformando a mobilidade urbana e a qualidade de vida dos moradores com o avanço do Programa Rua Nova. Nesta sexta-feira (27), foram entregues as obras de pavimentação em três importantes vias da cidade: a Rua São João da Barra, no bairro de Santa Teresinha; a Rua Presidente Costa e Silva, em Jardim Primavera; e a Rua Cassimiro de Abreu, no Céu Azul. Juntas, as intervenções somam mais de 4.500 metros quadrados de pavimento, trazendo mais dignidade, segurança e acessibilidade à população.

“Estamos cumprindo o compromisso de proporcionar infraestrutura de qualidade para os camaragibenses. A pavimentação dessas ruas representa mais que uma obra, é a realização de um sonho para muitas famílias que agora podem circular com tranquilidade e dignidade. Com cada nova entrega, reafirmo o compromisso com a urbanização inclusiva e sustentável, promovendo melhorias que impactam diretamente na qualidade de vida dos moradores.”, destacou a prefeita Doutora Nadegi.

O Programa Rua Nova continua avançando em diversos pontos da cidade, com obras em andamento que buscam atender às necessidades de mobilidade e promover o bem-estar da população. Além da pavimentação, as intervenções incluem a adequação das vias para facilitar o escoamento de águas pluviais e garantir maior durabilidade ao pavimento.

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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