Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Postado por Estefane Hermano às 13:00 pm do dia 31 de dezembro de 2024

Pedro Campos encerra 2024 com giro no interior de Pernambuco

Foto: Lula Carneiro

FLORESTA – Cumprindo agendas no interior do estado, o deputado federal Pedro Campos conclui trabalhos de 2024, visitando o agreste e sertão pernambucano. No último giro do ano, o parlamentar esteve em Sertânia, Pedra e Floresta.

No sertão de Itaparica, o parlamentar participou da 66ª missa do Vaqueiro de Floresta. Esse ano, a missa fez uma homenagem especial ao vaqueiro Chapada, Valmir Calaça, ícone da luta pela valorização da cultura do vaqueiro e da luta pelos direitos da comunidade LGBTQIA+. “É sempre uma emoção grande participar desse momento, que traduz tanto a alma corajosa e brava do povo sertanejo. Neste ano, homenageamos também Vital Novaes, ex-deputado estadual que tanto lutou pelo nosso sertão”, afirmou Pedro. [Ler mais …]

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Postado por Estefane Hermano às 12:30 pm do dia 31 de dezembro de 2024

Gilson Filho: a nova força da direita no Recife

Foto: Divulgação

Vereador mais votado do PL e segundo mais votado de Pernambuco, Gilson Filho toma posse com promessas de mudança e compromisso com o povo.

No próximo dia 1º de janeiro, Gilson Filho, eleito vereador pelo Recife com uma votação histórica, assumirá oficialmente o mandato que promete ser marcado por inovação, transparência e proximidade com os cidadãos. Com o título de segundo candidato mais votado do estado e a maior votação do Partido Liberal (PL) em Pernambuco, Gilson inicia sua jornada política com grande responsabilidade e expectativas.

Aos 26 anos, Gilson Filho já demonstrou ser um defensor de pautas fundamentais para o desenvolvimento da cidade e o bem-estar da população. Suas propostas foram alicerçadas em pilares como segurança, geração de empregos, fortalecimento da educação pública, meio ambiente e defesa dos valores familiares.

“Essa votação expressiva é a voz do povo pedindo renovação e compromisso verdadeiro. Quero honrar cada voto com trabalho sério, escutando as demandas e trazendo soluções práticas para o Recife,” afirmou Gilson.

No dia da posse, Gilson Filho será recebido por apoiadores e lideranças políticas que acreditam no potencial do seu mandato para marcar um novo capítulo na Câmara Municipal. Com uma base de apoio sólida e um plano de ação robusto, o vereador assume o compromisso de ser uma voz ativa para os recifenses, especialmente em tempos de desafios econômicos e sociais.

Planejando o futuro
Entre os primeiros passos de Gilson como vereador, estão o fortalecimento do diálogo com as comunidades locais, a apresentação de projetos de lei que beneficiem diretamente a população e a busca por parcerias para alavancar recursos e iniciativas inovadoras.

Gilson Filho chega à Câmara Municipal como uma voz firme contra os privilégios e a má gestão que tanto prejudicam o Recife. Representando o desejo de renovação, ele garante ser um fiscal implacável do uso dos recursos públicos e um defensor incansável das causas populares. Com os olhos voltados para as necessidades reais da população, Gilson assume o compromisso de trazer mudanças concretas, indo além de discursos e promessas para os recifenses.

Arquivado em: Política, Recife

Postado por Estefane Hermano às 12:00 pm do dia 31 de dezembro de 2024

Técnica de enfermagem é agredida durante plantão

Foto: Reprodução

O caso aconteceu no Cabo de Santo Agostinho e foi divulgado pelo deputado Gilmar Júnior

Na noite desta segunda-feira (30), o deputado estadual Gilmar Júnior (PV) fez uma grave denúncia na internet. O parlamentar, que é presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE), publicou um vídeo em que mostra ferimentos em uma técnica de enfermagem que atua na Unidade de Pronto Atendimento de Gaibú, no Cabo de Santo Agostinho.

Gilmar denunciou que o serviço estava sendo prestado com restrições, por conta de falta de materiais, e que isso teria provocado a irritação de muitas pessoas que estavam lá, especialmente da agressora, uma acompanhante: “A situação já estava um caos, todo mundo estressado por conta da demora. Isso expõe os profissionais de enfermagem, que estão na linha de frente. A acompanhante perdeu o equilíbrio, bateu no rosto da técnica e atingiu também várias partes do corpo da profissional”, detalhou o deputado. [Ler mais …]

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Postado por Estefane Hermano às 11:30 am do dia 31 de dezembro de 2024

Governo antecipa repasse de ICMS e do Programa Estadual de Transporte Escolar aos municípios

Foto: Divulgação

Reforçando o compromisso com os municípios pernambucanos, o Governo do Estado antecipou, para ontem, o repasse de R$ 126,1 milhões às prefeituras. Desse montante, R$ 99,7 milhões são referentes ao repasse do ICMS, enquanto R$ 26,3 milhões correspondem ao Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE).

“Pode parecer algo técnico, mas, na verdade, é sobre cuidar de Pernambuco e das pessoas que vivem aqui. Nosso governo faz política pensando nas próximas gerações, e não apenas nas próximas eleições. Vamos juntos construir o futuro que o nosso estado merece. Os prefeitos começam a gestão com dinheiro em caixa”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Dessa forma, as prefeituras terão condições de fechar as contas e cumprir com suas obrigações antes do fim do ano, além de garantir o pagamento do transporte escolar. Em conformidade com a legislação, o complemento do valor arrecadado remanescente de 2024 será repassado na próxima semana, em quotas separadas, sendo alocado corretamente a este ano.

Arquivado em: Pernambuco, Política

Postado por Estefane Hermano às 11:00 am do dia 31 de dezembro de 2024

Governadora Raquel Lyra destaca melhorias no Hospital dos Servidores do Estado, que recebeu mais de R$ 7 milhões de investimentos este ano

Foto: Janaína Pepeu/Secom

A governadora Raquel Lyra esteve, na tarde desta segunda-feira (30), no Hospital dos Servidores do Estado (HSE) e fez a entrega de setores que receberam investimentos do Governo do Estado ao longo dos últimos meses. As alas visitadas pela gestora estadual já vinham sendo utilizadas para otimizar o atendimento aos pacientes da unidade de saúde. Apenas este ano, o HSE ano recebeu mais de R$ 7 milhões de investimentos, cumprindo as metas estabelecidas pelo Governo do Estado no fortalecimento da rede própria do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe). A vice-governadora Priscila Krause também participou da agenda.

“O trabalho está acontecendo no nosso Estado e ver as mudanças e investimentos chegando a quem mais precisa é muito gratificante. Não poderia deixar 2024 terminar sem agradecer aos servidores e servidoras do HSE por seu compromisso com a saúde e o bem-estar de quem utiliza os serviços do hospital. Vamos seguir trabalhando para que a melhoria no Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores de Pernambuco seja contínua”, afirmou a governadora Raquel Lyra. [Ler mais …]

Arquivado em: Perfil, Política

Postado por Estefane Hermano às 10:30 am do dia 31 de dezembro de 2024

Governadora Raquel Lyra anuncia a construção de 392 novas habitações para famílias do Estado

Foto: Miva Filho/Secom

Unidades serão construídas nos municípios de Ipojuca e Gravatá com investimento de R$ 64,5 milhões em parceria com o governo federal

A governadora Raquel Lyra assinou, nesta segunda-feira (30), no Palácio do Campo das Princesas, os convênios para a contratação de 392 habitações destinadas a famílias pernambucanas dos municípios de Ipojuca e Gravatá. A parceria firmada entre o Governo de Pernambuco e a Caixa Econômica Federal se deu por meio do Morar Bem Pernambuco, o primeiro programa de habitação de interesse social do Estado. Os empreendimentos serão erguidos através do Minha Casa Minha Vida, nas modalidades Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), com investimento total de R$ 64,5 milhões.

“Assinamos hoje os contratos de dois grandes residenciais em Gravatá e em Ipojuca, por meio do programa estadual Morar Bem Pernambuco, do federal Minha Casa Minha Vida, e das prefeituras que doaram terrenos e dão o apoio para que os investimentos possam ser realizados com a maior brevidade possível. O que temos feito com o Morar Bem Pernambuco é constituir um programa de habitação popular no Estado, e já beneficiamos mais de 35 mil famílias com regularização fundiária, entrega de moradia, garantia de reforma no lar e obras que estão permitindo a entrega de residenciais que estavam paralisados há cerca de 10 anos. Agora as obras estão sendo retomadas, e a chave, entregue na mão de quem mais precisa”, destacou a governadora Raquel Lyra. [Ler mais …]

Arquivado em: Pernambuco, Política

Postado por Estefane Hermano às 10:00 am do dia 31 de dezembro de 2024

Grupo de Zeca Cavalcanti fecha consenso em torno do nome de Ronaldo Roa para novo presidente da Câmara de Arcoverde

Foto: Divulgação

Sob o comando do prefeito eleito e diplomado Zeca Cavalcanti, a bancada do futuro Governo fechou consenso na escolha do vereador Rodrigo Roa para a presidência da Câmara Municipal de Arcoverde. E como o grupo de Zeca reúne 9 dos 10 vereadores da cidade, a decisão antecipa a vitória de Roa – no dia 1º de janeiro – para o comando do Legislativo municipal no biênio 2025-2026.

“Consultei os integrantes do nosso grupo e o nome do vereador Rodrigo Roa foi chancelado pela grande maioria. Ele detém todos os atributos necessários para comandar a Mesa Diretora da Câmara: é conciliador, tem a confiança de todos, e demonstra total capacidade para fazer um excelente mandato na presidência do nosso Poder Legislativo”, afirmou Zeca Cavalcanti. [Ler mais …]

Arquivado em: Pernambuco, Política

Postado por Estefane Hermano às 20:00 pm do dia 30 de dezembro de 2024

Prefeita Elcione anuncia parte do segundo escalão para gestão 2025-2028

Foto: Divulgação

Nesta segunda-feira (30), a prefeita de Igarassu, professora Elcione Ramos, anunciou os nomes que integrarão o segundo escalão da administração municipal para o próximo mandato. A divulgação reforça a continuidade de políticas estratégicas e a atuação de profissionais especializados em diferentes áreas.

Foto: Divulgação

Entre os destaques está Nadja Margot, que seguirá à frente da secretaria executiva de Articulação Social. Graduada em Pedagogia e Administração, Nadja tem experiência na área de sustentabilidade socioambiental e atua na gestão pública desde 2013. [Ler mais …]

Arquivado em: Pernambuco, Política

Postado por Estefane Hermano às 19:30 pm do dia 30 de dezembro de 2024

Senado diz que cumpriu decisão de Dino e pede pagamento de emendas

Foto: Divulgação

A advocacia do Senado Federal se manifestou nesta segunda-feira (30/12) em resposta ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram prestados esclarecimentos sobre a indicação das emendas de comissão, identificadas como RP 8, em 2024.

Na manifestação, o Senado afirma ter observado rigorosamente as decisões proferidas pela Suprema Corte sobre o tema, e também a portaria do Executivo que determina que podem ser solicitantes das RP 8 “qualquer parlamentar que assim se identifique, inclusive os líderes partidários”.

“Cada líder partidário se encarregou da formalização da individualização das emendas de interesse próprio ou de seus liderados, exclusivamente, conforme documento enviado […] com o conhecimento dos titulares dos Ministérios da Integração e Desenvolvimento Regional, da Agricultura e Pecuária, do Turismo, das Cidades, e da Justiça e Segurança Pública, no qual os líderes partidários realizaram o apoiamento das indicações de execução de emendas de comissão de forma individualizada para cada objeto e beneficiário para análise de conformidade legal e técnica no âmbito dos respectivos ministérios”, explica o documento.

O Senado assegura ter conferido todas essas informações com “absoluta e exigida transparência”. Também pede que os recursos sejam empenhados, uma vez que o limite é 31 de dezembro, esta terça-feira.

AGU orienta governo a não pagar
Parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) orienta o governo a não pagar os R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão, liberadas pelo ministro Flávio Dino, até que haja decisão judicial que não deixe “dúvidas”. Em nova decisão publicada neste domingo (29/12), o ministro do STF liberou o pagamento de parte das chamadas emendas de comissão, as chamadas RP8, que são indicadas pelas comissões permanentes da Câmara e do Senado. Elas não são impositivas.

Dino defendeu a transparência sobre o uso dos recursos e o inquérito policial federal determinado por ele mesmo na última segunda-feira (23/12), afirmando que a necessidade de investigação “torna-se a cada dia mais nítida”. O ministro pediu um parecer da AGU sobre a abrangência da decisão e obteve resposta nesta segunda-feira (30/12).

“Não obstante a dúvida razoável, mostra-se, neste momento, prudente adotar-se a interpretação mais segura da decisão, no sentido de que, ao menos até ulterior esclarecimento judicial, não estão ressalvados os empenhos das emendas de comissão objeto do Ofício n. 1.4335.458/2024, ainda que anteriores a 23/12/2024 e ainda que em destinados à Saúde”, diz parecer da AGU.

Assim, a AGU determina que, até nova decisão judicial, sigam bloqueadas as emendas de comissão que não atendem aos requisitos de transparência previstos em lei. A AGU considerou a necessidade de haver uma decisão mais clara em alguns pontos, como:

A decisão de 29/12/2024 declara a “nulidade insanável” do Ofício n. 1.4335.458/2024, enviado pela Câmara ao STF determinando ser “inviável sua acolhida e seguimento, de modo que ao Poder Executivo fica definitivamente vedado empenhar o que ali consta”. Em seguida, no entanto, diz que há ressalva, “quanto aos empenhos de “emendas de comissão” realizados antes da suspensão e que fica excepcionalmente admitida a continuidade da execução do que já foi empenhado como “emenda de comissão” até o dia 23 de dezembro de 2024.

Há, portanto, segundo a AGU, uma dúvida razoável se esta ressalva alcança ou não as emendas de comissão objeto do Ofício n. 1.4335.458/2024. Essa dúvida fica ainda evidente se considerar as emendas de comissão destinadas à Saúde.

Fonte: Metrópoles.

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Postado por Estefane Hermano às 19:00 pm do dia 30 de dezembro de 2024

Prefeitura do Recife anuncia novos editais do SIC com investimento recorde de R$ 14 milhões

Foto: Divulgação

Principal mecanismo de fomento cultural do município confirma mais uma vez o maior investimento já feito pelo poder público municipal: serão R$ 9 milhões para o Fundo e outros R$ 5 milhões para o mecenato. Inscrições iniciam no próximo mês de janeiro.

Para encerrar 2024 confirmando caminhos cada vez mais abertos para a produção e fruição cultural na cidade, o prefeito João Campos anunciou hoje os novos editais do Sistema de Incentivo à Cultura (SIC), principal e cada vez mais fortalecido mecanismo de fomento cultural da cidade. Os editais representam um novo marco: mais uma vez, confirmam o maior investimento já feito pelo poder público municipal no principal instrumento de fomento cultural da cidade.

“Esse é o maior edital já lançado na história da cidade do Recife”, comemorou o prefeito João Campos. “É importante incentivar a cultura, em especial através do orçamento público, porque é nosso papel ajudar a democratizar esse acesso com qualidade e respeito”, afirmou o gestor. Ao todo, serão injetados R$ 14 milhões na produção cultural recifense, em suas mais variadas linguagens, cenas, expressões e tradições artísticas, somando-se os dois mecanismos de incentivo previstos: fundo e mecenato.

O investimento direto da Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura Cidade do Recife, passou para R$ 9 milhões. O valor total fixado para o mecenato, que prevê o direcionamento de parte dos impostos municipais, por empresas, para projetos validados pelo SIC, também aumentou para R$ 5 milhões. “A gente sabe a importância que o Fundo de Cultura tem para a democratização da cultura e os seus fazedores, e esse valor mostra ainda mais o incentivo que a Prefeitura está dando aos projetos culturais recifenses”, disse Milu Megale, secretária de Cultura do Recife.

Os chamamentos serão anunciados no Diário Oficial desta terça-feira (31) e ficarão disponíveis para consulta no site www.culturarecife.com.br. As inscrições são virtuais e devem ser feitas no mesmo site, entre os dias 9 de janeiro e 13 de fevereiro. Durante todo o período, será disponibilizado atendimento presencial para esclarecimentos e orientações sobre o SIC no Núcleo de Cultura Cidadã, Casa nº 39, no Pátio de São Pedro. O Núcleo funciona de segunda a sexta, das 10h às 16h. Estão ainda disponíveis os telefones (81) 3224-3674 / 99321-1517 (ligação e WhatsApp).

Sob a regência da nova Lei do SIC, que entrou em vigor em 2023, 16 linguagens culturais são contempladas pelo Sistema de Incentivo recifense: Pesquisa e Formação Cultural; Design e Moda; Artes Culturais Integradas e Arte e Tecnologia; Gastronomia; Música; Teatro; Circo; Ópera; Dança; Audiovisual; Fotografia; Literatura; Artes Visuais; Artesanato; Patrimônio Cultural e Museologia; e Cultura Popular. Cada proponente poderá inscrever, no máximo, 3 projetos em cada edital. Ambos destinam-se a pessoas físicas ou pessoas jurídicas de direito privado, incluindo MEI.

*SOBRE O SIC -* Nesta gestão, entre os anos de 2021 e 2024, além de dar continuidade e executar quatro ciclos de editais do Sistema de Incentivo à Cultura (SIC), a Prefeitura do Recife reestruturou completamente a mais efetiva e importante ferramenta de fomento cultural da cidade. Ao todo, o SIC injetou cerca de R$ 40 milhões nas mais diversas cenas culturais da cidade durante o período, assegurando o reencontro da cultura recifense com as ruas e públicos da cidade.

Depois de assegurar a retomada do SIC, confirmando, edital após edital, os maiores investimentos da história do mecanismo, a Prefeitura do Recife ainda sancionou, em 2023 a nova Lei do SIC, de nº 19.052, que revogou e atualizou a legislação original, instituída em 1996.

A reformulação foi uma iniciativa da Secretaria de Cultura, com significativas contribuições da sociedade civil, via consulta popular virtual, além de discussões no Conselho Municipal de Política Cultural e na Câmara Municipal. Mantendo inalterados os princípios norteadores do Sistema de Incentivo, a nova lei promove ajustes nos mecanismos de fomento estabelecidos, trazendo conceitos mais claros e definidos sobre os sistemas de incentivos culturais tratados, modernizando e simplificando sua execução administrativa e jurídica, além de oferecer três novas linguagens: Pesquisa e Formação, Design e Moda, Artes Integradas e Arte e Tecnologia.

Arquivado em: Política, Recife

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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