Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Postado por Estefane Hermano às 14:30 pm do dia 30 de janeiro de 2025

Simão reivindica a ministro dos Aeroportos permanência de voo Recife-Petrolina

Foto: Divulgação

O prefeito Simão Durando ligou, na manhã desta quinta (30), para o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, para solicitar a manutenção dos dois voos diários entre Petrolina e o Recife. A redução para apenas um horário por dia está previsto para ocorrer a partir do dia 10 de março.

Na conversa, o prefeito alertou o ministro para o impacto econômico da mudança anunciada pela Azul Linhas Aéreas. “Petrolina é uma cidade exportadora que a cada ano tem ampliado fortemente suas vendas de frutas e outros produtos. É gente indo e voltando todo dia. Essa mudança da Azul seria muito ruim para Petrolina. É perda financeira, é redução do turismo e outros problemas para a logística de uma cidade que teve a população que mais cresceu em todo o Nordeste. Portanto, não faz sentido a cidade estar bombando de negócios, serviços, de obras, de exportações e a Azul cortar pela metade os voos”, explicou Simão.

Após a ligação, o prefeito afirmou estar confiante que o ministro dos Aeroportos conseguirá interceder para impedir a suspensão do voo. “Silvio tem sido um grande parceiro de nossa cidade. Quando relatei o impacto dessa decisão, o ministro de imediato garantiu que vai falar com a Azul para não permitir que essa mudança”, informou o prefeito.

Atualmente, a rota Petrolina-Recife é feita em dois horários. Com a mudança, a saída do Recife ficará unificada apenas para as 13h20 e chegada em Petrolina às 14h50. Já o retorno passará a ocorrer às 15h20, com o pouso na capital pernambucana às 16h50.

Fonte: Assessoria

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Postado por Estefane Hermano às 14:00 pm do dia 30 de janeiro de 2025

Banco do Nordeste destina R$ 4,5 bilhões a projetos no mercado livre de energia

Foto: Eduardo Frazão

O Banco do Nordeste (BNB) aplicou, ao longo de 2024, R$ 4,5 bilhões em projetos no mercado livre de energia. De acordo com o diretor de Planejamento da instituição, Aldemir Freire, a maior parte dos recursos foi destinada à geração de energia fotovoltaica.

O montante beneficiou empreendimentos em toda a área de abrangência do Banco e resultou na geração de 1,6 GW de energia. Em Pernambuco, foram investidos R$ 337 milhões em 22 projetos.

Segundo Aldemir Freire, que debateu ontem, 29, o mercado livre de energia, no fórum Exame Renováveis, em São Paulo, o Banco lidera os financiamentos para energia limpa na região. “Nosso foco é apoiar projetos inovadores que contribuam para a transição energética do Brasil, promovendo um modelo mais sustentável e competitivo”, afirmou. [Ler mais …]

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Postado por Estefane Hermano às 13:30 pm do dia 30 de janeiro de 2025

Prefeito Henrique Queiroz visita governadora no Palácio e articula mix de avanços para Buenos Aires

Foto: Divulgação

O prefeito de Buenos Aires, Henrique Queiroz, esteve no Palácio do Campo das Princesas em reunião com a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, para reforçar parcerias e articular novos investimentos para o município. Durante o encontro, ele apresentou um mix de avanços que sua gestão busca consolidar, destacando ações estratégicas nas áreas de infraestrutura, educação, cultura, desenvolvimento econômico e saúde.

Entre as pautas discutidas, está a vinda de uma equipe do Governo do Estado na próxima segunda-feira para avaliar a possível localização da nova creche, uma iniciativa que pode ampliar a oferta de educação infantil na cidade. Além disso, a gestão municipal pretende avançar nas tratativas com a Agência de Desenvolvimento de Pernambuco (Adepe) para viabilizar a instalação da Casa da Cultura, um projeto que fortalecerá a identidade cultural do município e fomentará a economia criativa local.

No setor produtivo, a Secretaria de Desenvolvimento também está envolvida na articulação para que Buenos Aires receba máquinas destinadas ao futuro Polo Produtivo de Costura, que, quando concretizado, abrirá novas oportunidades de emprego e renda para a população.

A infraestrutura foi outro ponto prioritário na agenda do prefeito. Com apoio do deputado estadual Henrique Queiroz Filho, estão sendo discutidas emendas para melhorias nas estradas do município. Além disso, há articulações para a recuperação de bueiros danificados pelas chuvas, com a possibilidade de mobilização de uma patrulha mecanizada para atuar na reestruturação das vias da zona rural.

Na área da saúde, o deputado federal Eduardo da Fonte demonstrou compromisso em viabilizar emendas que poderão fortalecer os serviços de saúde de Buenos Aires. A expectativa é que, com esses investimentos, o município se torne uma referência no atendimento à população na Mata Norte.

Com essa agenda estratégica e forte alinhamento com o Governo do Estado, o prefeito Henrique Queiroz segue empenhado em articular avanços estruturais e garantir melhorias que beneficiem a população de Buenos Aires.

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Postado por Estefane Hermano às 13:00 pm do dia 30 de janeiro de 2025

A constitucionalidade do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRO) para os regimes próprios de Previdência Social

Foto: Divulgação

STF – RE – Tema 968 RG: Constitucionalidade da previsão de Lei nº 9.717/1988, as medidas sancionatórias ao ente federativo que descumprir os critérios e exigências aplicáveis aos RPPS.

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, em 13 de dezembro de 2024, o Recurso Extraordinário 1.007.271, declarando a constitucionalidade das medidas sancionatórias previstas na Lei nº 9.717/1998 para entes federativos que descumprirem critérios dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). A decisão reverteu um acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região que havia afastado a exigência do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) e proibido sanções.

A tese vencedora, liderada pelo Ministro Luís Roberto Barroso, confirmou que a União pode aplicar sanções aos entes que desrespeitarem normas dos RPPS, desde que haja possibilidade de controle judicial. O ente fiscalizado pode contestar tecnicamente a existência de déficit atuarial ou demonstrar a viabilidade de um plano alternativo para garantir a sustentabilidade do regime.

O STF destacou que o controle externo eficaz depende das sanções e que decisões judiciais contrárias têm causado desorganização nos RPPS. A autonomia dos entes federativos foi considerada compatível com a atuação da União, pois está alinhada ao dever de responsabilidade fiscal e ao direito à previdência social dos servidores públicos.

Por fim, o STF recomendou ao Executivo Federal a criação de um plano para regularizar os regimes próprios que descumpriram normas devido a decisões judiciais anteriores. Essa decisão reforça o papel da União na gestão e fiscalização das normas previdenciárias, buscando garantir o equilíbrio e sustentabilidade dos sistemas previdenciários no país.

Por: André Gusmão – Advogado

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Postado por Estefane Hermano às 12:30 pm do dia 30 de janeiro de 2025

Governadora Raquel Lyra e ministro Renan Filho vistoriam obras da BR-407 em Petrolina

Foto: Janaína Pepeu/Secom

Em seu primeiro compromisso desta quarta-feira (29) em Petrolina, no Sertão do São Francisco, a governadora Raquel Lyra vistoriou, ao lado do ministro dos Transportes, Renan Filho, as obras da BR-407. A intervenção, que faz parte das prioridades do Novo PAC, conta com investimentos do governo federal da ordem de R$ 131 milhões e inclui a duplicação da via, a construção de um viaduto, uma nova ponte sobre o Riacho Vitória e uma rotatória. Com metade das obras finalizadas, a previsão é que a conclusão total aconteça até dezembro de 2025, segundo o Ministério dos Transportes.

“Sabemos da pujança da economia dessa região, a questão da fruticultura, a força do desenvolvimento e a necessidade de, em vez da ponte nos separar, nos unir. O grande papel do governo federal é garantir o desenvolvimento regional. Pernambuco tem uma necessidade muito grande de melhoramento da malha rodoviária do Estado, e o nosso governo tem trabalhado muito nesse quesito”, afirmou a governadora Raquel Lyra. [Ler mais …]

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Postado por Estefane Hermano às 12:00 pm do dia 30 de janeiro de 2025

Prefeitura do Recife adere ao Plano Juventude Negra Viva

Foto: Edson Holanda/Prefeitura do Recife

O acordo foi assinado pelo prefeito do Recife João Campos na tarde desta quarta-feira (29). O objetivo é promover políticas públicas para a juventude negra

O prefeito João Campos, em parceria com o governo federal, assinou, nesta quarta-feira (29), o Acordo de Adesão ao Plano Juventude Negra Viva (PNJV). O encontro, que aconteceu em seu gabinete, contou com a presença da ministra de Igualdade Racial do Brasil, Anielle Franco, o chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. A adesão ao projeto reforça compromissos para a execução de políticas públicas de enfrentamento ao racismo e às vulnerabilidades sociais que afetam a juventude negra.

“Estamos num tempo em que não só é importante falar, mas também fazer. Então, quando celebramos um acordo de adesão com a iniciativa nacional, entendemos a importância histórica de se fazer isso, ainda mais hoje, onde precisamos estar dizendo o óbvio várias vezes para o óbvio ser compreendido”, disse o prefeito João Campos durante a ocasião. “A vontade política, uma coisa aparentemente óbvia, também é muitas vezes mal praticada. Usa-se da força política para fazer o que não se deve. E aqui, hoje, espero que estejamos fazendo aquilo que deve ser feito, reparando e garantindo direitos, principalmente para quem é jovem. Estamos aqui pela luta de muita gente”, afirmou. [Ler mais …]

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Postado por Estefane Hermano às 11:30 am do dia 30 de janeiro de 2025

Prefeito Simão recebe ministro Renan Filho e entrega documento solicitando nova ponte para Petrolina e Juazeiro

Foto: Erlan Alexandre

O prefeito de Petrolina, Simão Durando, recebeu nesta quarta-feira (29) o ministro dos Transportes, Renan Filho, para uma visita oficial a obras de mobilidade urbana que estão em andamento na região do Vale do São Francisco. Além do representante do Governo Federal, participaram da agenda a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os deputados federais Fernando Filho e Lucas Ramos, deputados estaduais da Bahia e prefeitos de cidades vizinhas dos dois estados. Na ocasião, Simão e o prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, entregaram ao ministro um documento solicitando o início do projeto para a construção de uma nova ponte ligando Petrolina e Juazeiro.

A visita teve início em Petrolina, onde Renan Filho acompanhou de perto o andamento das obras da BR- 407, um projeto estratégico que visa a modernização e duplicação da rodovia, um dos principais eixos de transporte da região. A obra tem cerca de 120 milhões de investimento, sendo R$ 82 milhões via emenda do ex-senador Fernando Bezerra Coelho.

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Postado por Estefane Hermano às 11:00 am do dia 30 de janeiro de 2025

Augusto Coutinho cumpre agenda com Márcia Barreto em Joaquim Nabuco

Foto: Divulgação

O deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos/PE) foi a Joaquim Nabuco nesta quarta-feira (29) e se reuniu com a prefeita Márcia Barreto (PSDB), para ouvir as prioridades da gestão eleita do ano passado. A agenda incluiu visita ao Hospital Valdir Nicacio, onde o parlamentar conheceu o funcionamento e as demandas da unidade de saúde.

“Nosso mandato tem sido parceiro da população de Joaquim Nabuco na destinação de emendas e na busca por investimentos para viabilizar melhorias na infraestrutura e na vida das pessoas. Continuaremos trabalhando em Brasília pelo desenvolvimento do município, juntamente com a prefeita Márcia”, frisou o deputado.

Durante a visita, Augusto também se encontrou com os ex-prefeitos Barreto, Neto Barreto e Gilvan Barreto (Sapatinho), além de secretários lideranças e moradores da cidade.

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Postado por Estefane Hermano às 10:30 am do dia 30 de janeiro de 2025

Professora Elcione participa do Movimento Conexão Litoral Norte

Foto: Ivonildo Pedro

A Coroa do Avião, que é do domínio de Igarassu, é a pérola das sete cidades que vão explorar seus potenciais em turismo

A prefeita de Igarassu professora Elcione Ramos esteve presente no encontro de Turismo envolvendo prefeitas, prefeitos, secretários e gestores do Litoral Norte, da Paraíba, do Estado e órgãos que atuam no turismo náutico.

O evento intitulado “ Conexão Litoral Norte “, aconteceu na manhã desta quarta -feira (29), no Cabanga Iate Clube de Pernambuco, localizado em Maria Farinha.

O objetivo foi reunir órgãos como a Superintendência de Patrimônio da União – PE, Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) , empresários e autoridades do Litoral Norte de Pernambuco para despertar a importância da implementação de políticas de investimento na economia e turismo náutico, mostrando todo o potencial de benefício para o Brasil e o mundo. Durante a ocasião, o município de Cabedelo (PB) apresentou um ” case” de sucesso no litoral paraibano e atrativo para o turismo.

O primeiro encontro contou com as escutas para o Termo de Compromisso e Cooperação Técnica do Cabanga Iate Clube de Pernambuco e do Instituto Cabanga de Responsabilidade Social com a Instância de Governança da Costa Náutica Coroa do Avião e as prefeituras. O documento será encaminhado para a governadora Raquel Lyra e para encaminhamento das parcerias.

A presidente da Instância e executiva de Turismo em Igarassu Ana Alves, agradeceu a resposta de todos ao chamado. “Esse é o primeiro passo de várias conexões que estamos fazendo, a ideia é que a região do Litoral Norte avance e mostre os potenciais em turismo náutico. Através de muito trabalho, a nossa instância foi reconhecida pelo Ministério do Turismo.”

O secretário de Patrimônio, Cultura e Turismo de Igarassu Ricardo Góes, lembrou que a prefeitura é detentora da Coroa do Avião, mas todos os municípios ganham com a união. “A ilhota é um cartão postal que precisava de uma revitalização, está localizada nessa bela área que une os sete municípios e representa um ganho para o Litoral Norte”

O secretário de Projetos Especiais Paulo Henrique, trouxe à memória que o projeto foi construído a muitas mãos e com custo de R$ 6 milhões e meio. “Estamos no estágio inicial, preservando a temporada de verão dos comerciantes da área. O projeto é construído em banco de área em deck elevado garantindo as marés alta e baixa, 100% ecológica em madeira de lei e totalmente acessível,” Reforçou o gestor da pasta de Igarassu.

Na ocasião, a prefeita Elcione parabenizou a iniciativa que vai movimentar o litoral norte. “São esses entes que vão fazer acontecer na nossa região e que tem o viés público. Lá atrás sonhamos tanta coisa boa com a Coroa do Avião e agora vamos desfrutar tudo isso juntos. É preciso que as cidades estejam coesas com a conexão Litoral Norte. A ilhota é a pérola é do domínio de Igarassu , mas pertence a todos os municípios. Temos uma joia que precisa ser lapidada. Aproveito também para agradecer à nossa governadora Raquel Lyra, que é uma grande incentivadora do Litoral Norte.”, frisou a professora.

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Postado por Estefane Hermano às 10:00 am do dia 30 de janeiro de 2025

Diego Cabral anuncia que edital de nomeação de 210 professores aprovados no último concurso público de Camaragibe será publicado no próximo dia 10

Reunião na Secretaria de Educação sacramentou a data para a convocação inicial dos profissionais, cujo documento terá todas as informações referentes ao cronograma

Diego Cabral anuncia o cumprimento de um dos principais compromissos assumidos por ele durante a campanha eleitoral do ano passado. Na tarde desta quarta-feira (29/01), o prefeito de Camaragibe anunciou para o dia 10 de fevereiro a data da nomeação de 210 profissionais aprovados no concurso público de 2024. Todas as informações do cronograma de convocação serão publicadas neste dia, no Diário Oficial do município.

“Esse é um momento muito importante para a educação de Camaragibe. Vamos nomear inicialmente 210 professores aprovados no último concurso público. Nosso compromisso é transformar a educação da nossa cidade com um ensino de qualidade e excelência. Eu tenho certeza da capacidade de cada um desses profissionais aprovados e contamos com a dedicação de todos para fazerem o melhor pelos nossos alunos”, declarou Diego Cabral.

A definição do número de professores que serão convocados e da data da convocação foram definidos durante uma reunião realizada na Secretaria de Educação de Camaragibe, com a participação do secretário titular da pasta, Mauro Silva, do Procurador-Geral do município, Luís Rogério Lins e Silva, e dos secretários Alex de Souza (Licitações e Contratos) e Paulo Freitas (Administração), além de técnicos da secretaria.

“Tivemos uma reunião muito proveitosa, já vínhamos discutindo essa necessidade de convocar os aprovados, pois é um direito de todos serem convocados. No entanto, precisávamos alinhar questões técnicas e orçamentárias para que o direito de todos seja cumprindo de forma integral. O momento chegou e essas nomeações ocorrerão dentro dos critérios estabelecidos em lei, para que todos eles iniciem uma jornada vitoriosa e contribuam para a elevação dos indicadores educacionais da nossa cidade”, pontuou Diego Cabral.

De acordo com o secretário de Educação, Mauro Silva, os aprovados já podem ir preparando a documentação necessária, comum a este de convocação. “No próximo dia 10, todos os aprovados saberão o cronograma de atividades e requisitos referentes a esta convocação inicial. É um compromisso que o prefeito Diego Cabral vai cumprindo de forma a garantir mais qualidade de ensino para todos os estudantes municipais. Temos certeza de que esses novos professores fortalecerão ainda mais a educação de Camaragibe”, declarou.

Arquivado em: Pernambuco, Política

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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