Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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OAB Cabo de Santo Agostinho: nova diretoria para o triênio 2025-2027 é empossada por Ingrid Zanella

Foto: Sandokan Xavier

Em cerimônia realizada na manhã desta quinta-feira (6), a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella, deu posse à diretoria da Subseção do Cabo de Santo Agostinho, que tem na presidência, Tereza de Jesus Sales Lyra e Silva. A solenidade aconteceu na Câmara Municipal da cidade.

A diretoria da OAB Cabo de Santo Agostinho será integrada, ainda, pela vice-presidente Katarina Ester Casimiro da Silva; secretário-geral, Miquéias Guilherme Gomes Rodrigues; secretário-geral adjunto, Ítalo Danilo Rocha Silva; tesoureira Ísis de Cássia Santos; e tesoureiro adjunto, Reginaldo Alves da Silva.

Presentes, na ocasião, pela OAB-PE, a vice-presidente Schamkypou Bezerra; o secretário-geral Max Maciel e o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE), Pedro Silveira. [Ler mais …]

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Ossésio Silva defende anistia para inocentes do 8 de janeiro: “Os justos não podem pagar pelos pecadores, que haja justiça”

Foto: Divulgação

O ano legislativo mal começou em Brasília e um tema já domina os debates, sendo visto como primordial, tanto para o presente da política nacional, quanto principalmente para o futuro de disputas eleitorais e para o fortalecimento do processo democrático brasileiro.

O projeto de autoria do senador acreano Marcio Bittar, do União Brasil, prevê a concessão anistia aos presos pelos ataques antidemocráticos do 8 de janeiro de 2023. A anistia beneficiaria todos os envolvidos nos atos, manifestações e protestos ocorridos em Brasília, na data de 8 de janeiro de 2023, abrange todos os crimes e contravenções penais e além disso, restaura os direitos políticos e o mandato eletivo perdido, se for o caso.

Em entrevista concedida ao Blog do Alberes Xavier e do programa ‘Cidade em Foco’, da Rede Pernambuco de Rádios (RPR) o deputado pernambucano Ossésio Silva, do Republicanos, falou sobre o assunto: “A anistia deve acontecer já, pois há pessoas que não tem nada a ver com o que está acontecendo. Os justos não podem pagar pelos pecadores, que haja justiça, quem fez que pague de acordo com a Lei, mas os inocentes não podem pagar por quem cometeu tais atos”, disse ele.

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Deputados Abimael Santos e Coronel Meira na luta para reverter lei que prejudica associações e condutores

Foto: Divulgação

O deputado estadual Abimael Santos juntamente com o deputado federal Coronel Meira se uniram a representantes do setor de proteção veicular para tentar reverter uma lei recém-aprovada no Congresso Nacional para regulamentar e taxar seus próprios serviços. A medida pode gerar um aumento de até 30% no custo final para os associados, impactando principalmente os condutores que dependem dessas organizações para proteger seus veículos de modelos mais antigos.

As associações têm um papel fundamental ao oferecer serviços acessíveis de proteção veicular, beneficiando, em grande parte, pessoas de menor poder aquisitivo. Com a nova legislação, a taxação desses serviços pode inviabilizar a atuação dessas entidades, tornando a proteção veicular mais cara e dificultando o acesso dos motoristas que possuem carros de modelos mais antigos. O impacto social pode ser significativo, já que muitos desses condutores dependem dos veículos para trabalhar e se locomover. [Ler mais …]

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Novo leilão do Edifício Holiday ocorre no dia 20 de fevereiro

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Certame será realizado de forma on-line, às 11h, com condução do leiloeiro Luciano Rodrigues, da Lance Certo Leilões

Após um primeiro leilão sem compradores, o Edifício Holiday vai a segundo leilão no próximo dia 20. O certame será conduzido de modo on-line, às 11h, pelo leiloeiro Luciano Rodrigues, da Lance Certo Leilões. Desta vez, o lance inicial mínimo será de R$ 21.438.616,05. O Holiday possui 476 apartamentos em 17 andares, equivalente a 28 apartamentos por andar; mais 17 lojas comerciais e boxes.

“O leilão é a melhor e mais justa solução para os condôminos que comprovem a propriedade ou posse legítima, e também para os vizinhos e transeuntes, que vêm sofrendo com os problemas que a situação atual do edifício ocasiona”, afirma Luciano Rodrigues, leiloeiro oficial indicado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). [Ler mais …]

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A vereadora do Recife, Kari Santos, propõe Comissão Permanente de Adaptação de Crises Climáticas e mais concursos para a Defesa Civil

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A vereadora do Recife, Kari Santos, foi às ruas, nesta quinta-feira (06/02), para vistoriar as consequências das fortes chuvas na Região Metropolitana da cidade.

Kari escutou moradores do Ibura, bairro que sempre é afetado pelas chuvas. “É inadmissível que nosso povo viva com medo de perder seus bens e até a sua vida, toda vez que chove. Já passou da hora de tomarmos providências concretas para prevenção dessas tragédias decorrentes das chuvas em Recife”, reagiu.

A vereadora está propondo uma Comissão Permanente de Adaptação de Crises Climáticas, na Câmara Municipal. “Precisamos investir antecipadamente para enfrentar os impactos ambientais, proteger as áreas periféricas, que são as que mais sofrem, e garantir políticas públicas eficazes”, explicou.

Além da Comissão, a vereadora solicitará a abertura de concursos públicos para a Defesa Civil. “Há quase 20 anos, não se faz concurso para a Defesa Civil. Os locais que visitei contavam com pouquíssimos concursados trabalhando. Temos pouco efetivo para atender aos inúmeros chamados da população, principalmente em épocas de chuva. Essa é outra questão que tem que ser observada e já antecipada para os próximos períodos de chuva”, pontuou Kari.

A vereadora promete ainda dialogar com as comunidades e cobrar as autoridades competentes. “Precisamos buscar alternativas urgentes e escutar a população é o primeiro passo”, concluiu.

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No Bom Dia, Ministro, Silvio Costa Filho apresenta o AmpliAR, o maior programa de infraestrutura regional da aviação brasileira

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, conversou na manhã desta quinta-feira (6) com a apresentadora Karine Melo, do programa Bom Dia, Ministro, da EBC, e com emissoras de várias regiões do país. Durante a entrevista, o ministro destacou os programas AmpliAR, que visa expandir a infraestrutura aeroportuária regional e melhorar a conectividade, além de impulsionar o desenvolvimento econômico e social do país, e o Voa Brasil, que oferece passagens aéreas a preços acessíveis, de até R$ 200, para aposentados do INSS. Além disso, abordou o crescimento do setor portuário brasileiro.

Na entrevista, o ministro explicou que o Programa de Investimentos Privados em Aeroportos Regionais (AmpliAR) encontra-se atualmente em consulta pública e foi desenvolvido em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU) para viabilizar a gestão e a operação de pequenos e médios aeroportos considerados estratégicos. Com um modelo de contratação simplificado, o programa permitirá que as atuais concessionárias dos principais aeroportos do país administrem e invistam nas localidades ofertadas, sendo remuneradas por meio do reequilíbrio de seus contratos principais. [Ler mais …]

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Oposição pressiona governo Lula por mais transparência dos gastos de Janja

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O líder da oposição na Câmara, deputado Zucco (PL-RS), apresentou um pacote de pedidos de informação para que o governo esclareça a atuação da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, no Palácio do Planalto. A iniciativa ocorre após o Ministério Público Federal (MPF) abrir um inquérito sobre possíveis irregularidades na Presidência.

Os pedidos são direcionados a cinco ministros do governo: Rui Costa (Casa Civil), Vinícius Carvalho (Controladoria-Geral da União), Mauro Vieira (Relações Exteriores), Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento). O governo tem 30 dias para responder aos questionamentos. As informações são do Estadão.

Os documentos solicitam detalhes sobre o papel de Janja no Planalto, os gastos com passagens e diárias no exterior, a legalidade de representar o Brasil oficialmente em eventos e o sigilo sobre suas atividades. Também questionam se há investigações sobre violações de normas éticas.

Para Zucco, a primeira-dama tem exercido um papel que ultrapassa suas funções institucionais. “O Estado de Direito não autoriza que Janja custe milhões aos cofres públicos todos os anos, tendo servidores à sua disposição, influencie em políticas públicas e agrida verbalmente membros do governo americano e, ao mesmo tempo, não esteja obrigada a prestar contas à sociedade porque não está formalmente investida em cargo público e nem cargo eletivo”, afirmou. O documento foi assinado por 20 deputados.

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Aumentar impostos é empobrecer o país, diz Hugo Motta

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criticou, hoje, o aumento de impostos e disse que a medida acarreta no empobrecimento do país. “O Estado não cria riquezas. Quem cria riquezas são as pessoas e as empresas. Por isso, aumentar impostos ao invés de reduzir despesas é empobrecer o país. Não se pode sobrecarregar quem já está com peso demais e merece alívio”, declarou o congressista em sua conta no X.

Motta disse que a prioridade do governo deveria ser a contenção de gastos para ter recursos suficientes para manter programas como o Pé-de-Meia. O fundo que custeia bolsas a estudantes do ensino médio foi bloqueado por decisão do TCU (Tribunal de Contas da União). O órgão determinou que o governo não poderia usar R$ 6 bilhões do Fgeduc (Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo) para bancar o programa.

A corte argumenta que os recursos utilizados no programa não estavam previstos no OGU (Orçamento Geral da União) e que a iniciativa não poderia receber o repasse de outro fundo. O governo tenta reverter a decisão. As informações são do portal Poder360.

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Deputada protocola projeto de lei para criação de alerta imediato para chuvas

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A deputada estadual Rosa Amorim protocolou, nesta quarta-feira (5), dois projetos de lei para fortalecer a prevenção em casos de eventos climáticos, como chuvas, enchentes e alagamentos.

O primeiro estabelece que as operadoras de celular enviem imediatamente mensagens de texto (SMS) classe zero para toda a população com alertas para eventos climáticos. A ideia é de que a população seja informada com antecedência para evitar situações de insegurança como o deslocamento em vias alagadas ou a ida para áreas de riscos. O segundo orienta que o alerta possa ser divulgado por meio de emissoras de rádio e TV em todo o estado.

A proposta do SMS classe zero funcionaria sem custo aos usuários, com a mensagem sendo enviada em forma de notificação no aparelho celular, o que permite que a informação seja lida sem ser preciso abrir o aplicativo de mensagens.

“A cultura de prevenção é para que mortes sejam evitadas. Inclusive, hoje uma pessoa morreu eletrocutada nos alagamentos de forma muito triste. Foi uma morte completamente evitável. Com esses alertas emitidos com rapidez, nós podemos ganhar tempo antes que a chuva de fato comece e evitar que fatalidades como essa aconteçam”, aponta a deputada.

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Enchentes e inundações reacendem debate sobre reativação do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana

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O estado de Pernambuco, mais precisamente a Região Metropolitana do Recife (RMR), votou a viver o drama das consequências causadas por fortes chuvas, que caíram nas últimas horas, causando transtornos e danos materiais em vários municípios. Segundo a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), somente na capital choveu 193,2 milímetros nesta quarta-feira, dia 5.

Ruas alagadas, deslizamento de barreiras e queda de árvores foram registrados ao longo de todo o dia, colocando Corpo de Bombeiros e os departamentos de Defesa Civil de cada cidade em alerta máximo para socorrer a população em episódios de emergência.

Com a ocorrência das chuvas voltou ao centro do debate a reativação do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana (Conderm), que faz parte do Sistema de Gestão Metropolitana e que para muitos seria fundamental em um momento de emergência que aflige praticamente toda a RMR.

“É muito importante que haja articulação entre os municípios, porque não adianta, por exemplo, um realizar ações em um trecho de canal e o vizinho não dar andamento. Quando vêm as chuvas, as duas cidades sofrem os impactos”, disse o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros, do PL, um dos principais defensores da volta do Conderm.