Blog Edmar Lyra

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Em Brasília, Gilmar Júnior defende PEC 19 em mobilização nacional. Proposta reajusta piso da enfermagem e garante 30 horas

Foto: Divulgação

O deputado estadual Gilmar Júnior (PV) participou da mobilização nacional para reivindicar a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/2024, na manhã desta quarta-feira (12). O ato foi na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Representantes da enfermagem de todo o país estiveram na manifestação.

A mobilização deu início às agendas de rua da categoria para 2025, que serão intensificadas a fim de dar mais visibilidade à PEC 19 e cobrar a aprovação da proposta. A medida atribui aos valores do piso da enfermagem uma carga horária de 30 horas semanais e não de 44 horas. Além disso, a PEC 19 também reajusta os valores do pagamento.

A Proposta de Emenda é um texto do Senado, escrito pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA). O relator é o senador Fabiano Contarato (PT-ES), que já apresentou parecer favorável à PEC na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça do Senado (CCLJ).

Gilmar Júnior abriu uma live no Instagram, durante o ato, e explicou ao vivo a importância da medida. “O objetivo da PEC é restabelecer os direitos da enfermagem, que foram desconfigurados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)”, defendeu o deputado, que preside o Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE).

“Nós sabemos que os valores do piso precisam ser reajustados, porque estão congelados desde 2022. A enfermagem precisa de salário digno. Além disso, a luta pela PEC 19 também é para estabelecer as 30 horas. Se a gente garante os direitos por meio de uma Emenda à Constituição, as 30 horas e o reajuste passam a ser obrigatórios”, detalhou o parlamentar.

Merece um desataque, a postura do deputado, que mantém a luta pelo piso de forma suprapartidária. É implacável com a governadora Raquel Lyra (PSD) e já fez cobranças expressas ao prefeito do Recife, João Campos (PSB), e diversos outros prefeitos, além do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ao próprio presidente da República, Lula (PT).

Histórico

A PEC 19/2024 corrige a desconfiguração causada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na lei que instituiu o Piso Nacional da Enfermagem, de número 14.434/2022.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) de número 7222 atendia a grandes interesses que se opunham ao piso e pretendiam fazer com que esse direito da categoria fosse considerado inconstitucional. O movimento de inviabilização do piso é defendido especialmente na rede privada.

Ao não conseguir tornar o piso inconstitucional, porque a luta da categoria conquistou a inserção na Constituição de 1988, o STF desconfigurou a lei, atrelando o pagamento a uma carga horária de 44 horas semanais, normatizando a regionalização e também permitindo que os valores do piso fossem acordados entre os sindicatos e os empregadores.

“Então, nessa situação o combinado, segundo o Supremo, sobrepõe o legislado, o que é terrível. Muitas lideranças da enfermagem do Brasil, inclusive eu, iniciaram um trabalho de muita articulação para conseguir consertar os danos causados pelo entendimento do Supremo, que transformou o nosso piso num complemento e deixou esses valores totalmente desconfigurados”, acrescentou Gilmar Júnior.

Consulta Pública

Pelo site do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE), é possível apoiar a PEC 19/2024 por meio da consulta pública do Senado em relação à proposta. Basta acessar o endereço coren-pe.gov.br e logo na página inicial está a consulta. Para conseguir participar do processo, é necessário ter uma conta no sistema gov.br. Apoie essa luta. A redução da jornada e a valorização salarial são essenciais para reduzir o adoecimento e afastamento dos profissionais, além de fortalecer a assistência à saúde.

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Deputado Edson Vieira destaca desafios e soluções para os municípios pernambucanos no Super Debate da Rádio Jornal

Foto: Divulgação

O deputado estadual Edson Vieira (União Brasil), presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), participou, nesta terça-feira (11), do Super Debate da Rádio Jornal FM 90,3. Durante a conversa, Vieira abordou questões fundamentais para o desenvolvimento dos municípios pernambucanos, destacando temas como infraestrutura rodoviária, o fortalecimento do Polo de Confecções, a concessão da Compesa e disputas territoriais.

Infraestrutura e Rodovias

O deputado enfatizou a urgência de um levantamento detalhado das demandas regionais para que seja possível realizar um planejamento mais eficiente e estabelecer um diálogo mais eficaz com o governo estadual. Ele apontou a precariedade das rodovias, especialmente da PE-145, que liga a BR-104 aos municípios de Brejo da Madre de Deus e Jataúba, como um obstáculo significativo para o crescimento econômico da região. “A infraestrutura rodoviária é essencial para o desenvolvimento. A PE-145 e a duplicação da BR-104 precisam ser concluídas. A 104, que já virou uma verdadeira novela, ainda falta a alça de Toritama. Estamos atentos e seguimos na cobrança”, afirmou.

Fortalecimento do Polo de Confecções

O fortalecimento do Polo de Confecções foi outro tema abordado pelo parlamentar. Ele destacou a importância desse setor para a geração de emprego e renda em Pernambuco, citando a relevância do projeto Rota da Moda, de sua autoria. O projeto visa integrar as secretarias de Desenvolvimento Econômico e de Turismo para impulsionar o turismo de negócios e ampliar a infraestrutura. “A economia do Polo de Confecções movimenta mais de 25 municípios e gera milhares de empregos. Quem conhece o Moda Center, o Calçadão Miguel Arraes, o Altas Horas, o Parque das Feiras de Toritama e a Feira de Caruaru sabe o impacto econômico desse setor”, reforçou.

Concessão da Compesa e Gestão Municipal

Sobre a concessão da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Edson Vieira defendeu a necessidade de um debate mais aprofundado para garantir que os municípios tenham um papel ativo na gestão do abastecimento e do saneamento. Ele sugeriu ainda a criação de um grupo de trabalho regional para fortalecer a cooperação entre os municípios, assegurando maior transparência na aplicação de recursos públicos e eficiência na gestão.

Disputas Territoriais

O deputado também se referiu aos conflitos territoriais que afetam algumas regiões, como a disputa pela Vila Canaã, entre Caruaru e Toritama, o distrito de Pão de Açúcar, pertencente a Taquaritinga do Norte e em debate sobre sua possível emancipação, e o distrito de São Domingos, em Brejo da Madre de Deus, que também luta por sua independência administrativa. Ele anunciou que uma reunião será realizada para discutir soluções técnicas e justas para cada um desses casos, buscando atender aos interesses das comunidades envolvidas.

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Governadora Raquel Lyra nomeia novo presidente da Condepe/Fidem

Foto: Divulgação

O engenheiro civil André de Souza Fonseca, que atuava como secretário executivo de Política Urbana e Habitação de Pernambuco, foi nomeado nesta quarta-feira (12), pela governadora Raquel Lyra para a presidência da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem). A escolha já foi publicada no Diário Oficial do Estado.

A designação acontece dentro de um reposicionamento estratégico do Governo de Pernambuco na gestão metropolitana compartilhada, que agregou a agência à estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh).

CURRÍCULO – Engenheiro civil formado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Fonseca se especializou ao longo da carreira em Gestão Pública, Auditoria, Avaliações e Perícias de Engenharia, além de Gestão do Desenvolvimento Territorial com Ênfase em Política Habitacional. Ele também possui formação executiva pela HSM Educação Executiva e certificações em liderança e gestão estratégica. Antes de ingressar no Governo Estadual, André Fonseca teve uma trajetória consolidada na Caixa Econômica Federal, onde atuou por mais de 15 anos em diversas funções estratégicas.

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Prefeitura do Recife comemora aniversário da cidade com inauguração de nova creche escola na Mustardinha

Foto: Edson Holanda

Com investimento de R$ 3 milhões, unidade tem capacidade para atender 300 crianças. Prefeito João Campos inaugurou equipamento nesta quarta-feira (12), em meio a uma série de solenidades que marcam a festividade do município

A comunidade da Mustardinha tem um motivo a mais para celebrar os 488 anos do Recife. Nesta quarta-feira (12), a Prefeitura inaugurou a nova Creche Escola da Mustardinha, localizada na Avenida Manoel Gonçalves da Luz, 480. A unidade, que faz parte do pacote de investimentos na expansão da educação infantil, recebeu R$ 3 milhões em investimentos e tem capacidade para acolher 300 crianças, com turmas do berçário ao grupo V. O prefeito João Campos participou de solenidade de abertura do equipamento municipal nesta quarta-feira (12).

“Há exatos dois anos, na semana do aniversário do Recife, eu estava aqui dando a ordem de serviço para esta creche, que foi um sonho da comunidade por muito tempo. Agora, inauguramos uma unidade para mais de 300 crianças. Quando duplicamos o número de vagas em creches, muita gente achou que não seria possível, e nós fizemos. Eu prometi que iria triplicar e ainda tem gente que não acredita, mas pode ter certeza: vamos entregar 7 mil novas vagas até o fim do nosso mandato”, afirmou o prefeito João Campos.

Erguida no histórico terreno do Engenho Mocotó, antiga residência de Manoel Andrade Mustardinha e Joana Francisca de Azevedo, figuras importantes na fundação do bairro, a creche ocupa mais de 1.200 metros quadrados de área construída. “A unidade foi erguida ao lado do antigo casarão, que teve sua estrutura preservada para um novo equipamento da Educação. Lá, teremos a mais nova unidade do Centro de Referência da Primeira Infância do Recife (CRIAR), que será inaugurada ainda neste primeiro semestre, tornando aquela área um grande polo de primeira infância”, destacou o secretário de Educação do Recife, Fred Amancio.

A estrutura foi planejada para oferecer um ambiente adequado às necessidades das crianças e da equipe pedagógica. O espaço conta com 12 salas de aula, incluindo dois berçários equipados com lactário e fraldário, além de biblioteca com sala multiuso. Também dispõe de sala de recursos multifuncionais, solário, secretaria, diretoria, coordenação e sala dos professores. Para garantir conforto e acessibilidade, a unidade conta com bateria de banheiros infantis (masculino e feminino), um banheiro adaptado para Pessoas com Deficiência (PCD), pátio interno, depósitos e área de serviço.

A infraestrutura inclui ainda cozinha com despensa, amplo refeitório, lavanderia com rouparia, banheiros de serviço (masculino e feminino), copa para funcionários e espaços administrativos. Com essa nova unidade, a Prefeitura reforça seu compromisso com a educação infantil, garantindo um ambiente seguro, estruturado e acolhedor para o desenvolvimento das crianças da Mustardinha e região.

“A gente fica muito contente em inaugurar a Creche Escola da Mustardinha justamente no aniversário do Recife. A unidade foi construída em um espaço de grande importância para o bairro e era um pleito antigo da comunidade escolar. A educação infantil é uma das prioridades do prefeito João Campos, que tem trabalhado fortemente na ampliação de vagas em creches. Esta é a terceira unidade entregue só neste ano, e o ano mal começou. Já fizemos três inaugurações e pretendemos fazer muito mais ao longo do ano”, reforçou Fred Amancio.

Viviane, 38 anos, moradora da Mustardinha e mãe de Pedro Lucas, de 3 anos, que estuda na creche, contou como a unidade vai beneficiar as mães que precisam trabalhar. “Tenho segurança em deixar ele aqui. As professoras são muito atenciosas, e a gestora é prestativa com os alunos. O espaço é amplo para as crianças brincarem, tanto na sala quanto na área dos brinquedos. Vai ajudar muitas mães que precisam trabalhar e deixar seus filhos na creche. É de grande importância e será essencial para a educação das crianças”, afirmou.

INFÂNCIA NA CRECHE – A Creche Escola da Mustardinha integra o programa Infância na Creche, iniciativa da Prefeitura do Recife voltada para a ampliação de vagas na educação infantil. O objetivo inicial era dobrar a oferta de vagas na Rede Municipal, meta que não só foi atingida, como superada. Nos últimos quatro anos, a rede passou de 6.429 vagas, em 2021, para mais de 15 mil no fim de 2024.

Além disso, o ano letivo de 2025 começou com mais de 16 mil vagas, atingindo 40% da nova meta do prefeito João Campos para esta segunda gestão: triplicar a oferta de vagas e alcançar cerca de 20 mil para crianças de 0 a 3 anos.

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Assunto em todo Brasil, Raquel já colhe os frutos de ingressar no PSD

Foto: Divulgação

Líder do PSD na Câmara Federal, o deputado Antonio Brito subiu à tribuna para exaltar o ingresso da governadora Raquel Lyra ao seu partido. Em um discurso entusiasmado, o parlamentar ressaltou o prestígio da política ao reunir centenas de lideranças de mais de dez partidos no evento de filiação que lotou o Expo Center Recife na última segunda-feira (10). “Prova da capacidade de diálogo, e conciliação. Raquel Lyra é cuidadosa, responsável, boa gestora e um grande exemplo de pioneirismo da política brasileira”, cravou Antonio.

Com a o novo partido, Raquel que já era grande, mudou de tamanho, voltou a ser assunto nacional e já colhe os ganhos políticos de estar no partido de Gilberto Kassab, que acumula 885 prefeituras, 15 senadores e 44 deputados, e agora três governadores.

O deputado ressaltou ainda alguns feitos do Governo Raquel Lyra: o maior crescimento econômico dos últimos 15 anos, a redução do desemprego, combate à fome, o programa Juntos pela Educação, entre outras iniciativas.

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Com serviços novos lançados para a população, governadora Raquel Lyra inaugura primeira unidade do Expresso Cidadão em Carpina

Foto: Janaína Pepeu/Secom

Esta é a nona unidade do serviço no estado e conta, pela primeira vez, com atendimento da Sefaz e o Expresso Conectado, espaço dedicado às ações do Governo do Estado

Na noite desta terça-feira (11), a governadora Raquel Lyra inaugurou, acompanhada da vice-governadora Priscila Krause, mais uma unidade do Expresso Cidadão em Pernambuco. Desta vez, o município beneficiado foi Carpina, na Zona da Mata Norte. A nova estação traz duas novidades, sendo a primeira do Estado a oferecer atendimento para serviços da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e o Expresso Conectado, um espaço dedicado a ações e programas do governo, com atendentes preparados para facilitar o acesso da população a serviços rápidos.

“Estamos inaugurando o Expresso Cidadão, o primeiro da região da Mata Norte e cheio de boas notícias. Aqui, temos a presença da Secretaria da Fazenda, além da entrega do Expresso Conectado, grande novidade, para poder facilitar a vida da população, na palma da mão. Além disso, estão presentes o Detran, o Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB), a Compesa. E, mais do que tudo, é uma alegria imensa saber que 35 trabalhadores vão atender aqui, das 8 às 17 horas, todos os dias, toda a população dessa região para poder garantir mais cidadania, mais dignidade e mais proximidade do Governo de Pernambuco com o povo do nosso Estado”, disse a governadora Raquel Lyra. [Ler mais …]

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Ministro Silvio Costa Filho assegura junto à Latam operação emergencial para clientes da Voepass viajarem até Fernando de Noronha

Foto: Divulgação

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e o secretário nacional de Aviação, Tomé Franca, asseguraram, junto à empresa Latam, nesta terça-feira (11), uma operação emergencial para que clientes da Voepass que adquiriram passagens para a Fernando de Noronha consigam entrar e sair do arquipélago. Desde a madrugada, Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu a operação da Voepass por violação das normas de segurança.

Para garantir a operação, o aeroporto de Nororonha terá autorização da Anac para pousos de jatos. “Com esta autorização, a Latam vai colocar um jato para levar os passageiros que tinham comprado voos pela Latam em codeshare com a Voepass e ficaram sem poder viajar com a suspensão da autorização dessa última. Estamos trabalhando dia e noite para minimizar os prejuízos”, explica Silvio Costa Filho.

“O ministério tem trabalhado para a homologação da pista de Fernando de Noronha; para que passe a receber jatos, possibilitando que outras companhias aéreas possam comercializar voos para ilha”, pontuou o ministro Silvio

O terminal aeroportuário de Noronha recebeu um investimento de R$ 60 milhões nas obras de recuperação da pista, como a reabilitação do pátio de aeronaves e das pistas de pouso e taxiamento. As intervenções foram executadas em parceria com o Governo de Pernambuco.

SUSPENSÃO – Já decisão da Anac de suspender as operação da Voepass começou a valer de madrugada, quando a agência divulgou uma nota. O texto diz que a punição se deve à “incapacidade da Voepass em solucionar irregularidades identificadas durante a supervisão realizada pela agência” e também por violação de normas de segurança.

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Ministro Silvio Costa Filho cria o Fórum de Trabalhadores Aquaviários para discutir políticas públicas do setor

Foto: Vosmar Rosa

Proteção dos trabalhadores aquaviários e aumento do número de profissionais são temas em debate

Ampliar a capacitação de profissionais da área e buscar meios de proteção dos trabalhadores aquaviários são dois dos temas que serão tratados pelo Fórum Permanente para discussão de Políticas Públicas para os Trabalhadores Aquaviários, criado nesta terça-feira (11), pelo Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor).

O comitê é um espaço de diálogo entre setor público, privado e trabalhadores sobre organização, formação e capacitação dos aquaviários e faz parte de uma estratégia mais ampla do MPor de abertura de diálogo e valorização da classe trabalhadora. Em outubro de 2023, foi criado o primeiro Fórum Permanente dos Trabalhadores Portuários e, em 2024, foi a vez do Fórum Permanente dos Trabalhadores da Aviação Civil. [Ler mais …]

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Vereadoras do Cabo participam de caminhada pelo Dia Internacional da Mulher

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Durante a tarde desta terça-feira (11), as vereadoras Gabi Jerônimo e Gisele de Dudinha representaram a Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho em uma caminhada em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. O evento, promovido pelo Centro das Mulheres, teve como tema “Direitos, Igualdade, Empoderamento para todas as mulheres e meninas”, reunindo lideranças femininas, movimentos sociais e a população em um ato simbólico de luta pelos direitos das mulheres.

Durante a caminhada, que percorreu as ruas da cidade, as parlamentares destacaram a importância de eventos como este para dar visibilidade às pautas femininas e reforçar a necessidade de políticas públicas que garantam mais igualdade e justiça social para mulheres e meninas.

“Esta caminhada simboliza a resistência e a luta das mulheres por mais direitos e oportunidades. Precisamos continuar promovendo ações que fortaleçam o empoderamento feminino e garantam que todas tenham voz e vez na sociedade”, destacou a vereadora Gabi Jerônimo.

Já a vereadora Gisele de Dudinha ressaltou a relevância da presença feminina na política e o compromisso com a defesa das mulheres: “Estamos aqui não apenas como representantes da Câmara, mas como mulheres que conhecem de perto os desafios enfrentados diariamente. Nosso papel é seguir lutando para que as mulheres do Cabo tenham mais respeito, dignidade e direitos garantidos.”

O Centro das Mulheres, organizador da ação, enfatizou que a caminhada foi um momento de celebração, mas também de conscientização sobre as dificuldades ainda enfrentadas pelas mulheres, como a desigualdade salarial, a violência de gênero, o acesso a oportunidades no mercado de trabalho, o aborto legal, o fim da jornada 6 x1, o enfrentamento ao racismo e a luta contra o machismo e patriarcado.

A participação ativa das vereadoras reforça o compromisso do Legislativo municipal com a promoção da igualdade de gênero e com o fortalecimento das políticas públicas voltadas para as mulheres do Cabo de Santo Agostinho.

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Fernando Monteiro segue no PP e aposta na federação com o União Brasi

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Após especulações sobre uma possível mudança de partido, o deputado federal Fernando Monteiro parece ter definido seu rumo: permanecer no Progressistas (PP). Nos bastidores, circulavam informações de que o parlamentar estaria buscando alternativas para viabilizar sua reeleição em outra legenda. No entanto, com a provável federação entre o PP e o União Brasil, o cenário se tornou mais favorável para sua permanência.

A aliança entre os dois partidos trará benefícios estratégicos, principalmente pelo acesso a um fundo eleitoral robusto, estimado em mais de R$ 1 bilhão. Além disso, em Pernambuco, a federação pode garantir a eleição de até oito deputados federais, aumentando as chances de Monteiro continuar no Congresso Nacional.

Diante desse contexto, a decisão de permanecer no PP se mostra uma escolha pragmática, alinhada às novas configurações do cenário político nacional e estadual.