A indústria naval e o setor portuário brasileiro encerraram 2024 com o melhor resultado em mais de uma década. Impulsionado pelos recursos priorizados pelo Fundo da Marinha Mercante (FMM), o setor fechou o último ano com R$ 31 bilhões aprovados para mais de 430 novos projetos, incluindo a construção de embarcações, reparos, docagens, modernização de unidades existentes, ampliação de estaleiros e novas infraestruturas portuárias. Somados aos dados de 2023, foram cerca de R$ 45 bilhões priorizados pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) para 1.300 projetos, promovendo desenvolvimento econômico e social ao país.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou que o Governo Federal tem retomado e priorizado projetos que foram negligenciados pela gestão anterior. Segundo ele, o valor aprovado no último biênio foi duas vezes superior ao que foi priorizado nos quatro anos do governo anterior. Nos últimos dois anos, o número de projetos aprovados pelo FMM foi 70% maior do que o total registrado entre 2019 e 2022, passando de 768 (em quatro anos) para 1.300 (nos últimos dois).

Não tenho dúvidas de que estamos no caminho certo para retomar o protagonismo da indústria naval e do setor portuário. E digo isso com base nos resultados que alcançamos durante o governo do presidente Lula. Nos últimos dois anos, aprovamos, por meio do Fundo da Marinha Mercante, quase R$ 45 bilhões em projetos de modernização e construção no setor naval. Esse valor é o dobro do que foi investido nos quatro anos do governo anterior. Isso significa mais crédito, mais investimento, fortalecimento do setor portuário e de navegação, o que representa desenvolvimento econômico, geração de empregos e aumento da renda para os brasileiros”, afirmou o ministro.

Outro dado expressivo foi o valor destinado à realização de obras para expansão da indústria naval. De janeiro a dezembro de 2024, foram firmados contratos no valor de R$ 5,33 bilhões, o maior volume desde 2012. Esses recursos financiaram 548 novas obras, sendo a maior parte para navegação interior (415), seguidas por apoio marítimo (94), apoio portuário (37) e cabotagem (2). Somados aos recursos aplicados em 2023, o atual governo destinou R$ 6,36 bilhões para novos empreendimentos, um aumento de 326% em comparação ao período da gestão anterior (2019 a 2022).

De acordo com a Resolução do Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM), as empresas que tiverem seus projetos priorizados estão habilitadas a contratar financiamento por meio dos agentes financeiros conveniados — Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal (CEF) e Banco da Amazônia (Basa). Os recursos são liberados conforme o andamento dos projetos e suas fases de implantação. A primeira reunião do CDFMM está prevista para o dia 27 de março de 2025.

Avanços regulatórios

Com a publicação da Resolução CMN nº 5.189, em dezembro do ano passado, que ampliou os benefícios dos recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM), a expectativa do Ministério de Portos e Aeroportos é de que o setor amplie ainda mais o volume destinado a novos projetos na área naval neste ano. A nova resolução reflete os esforços do governo para desburocratizar e reduzir os custos logísticos no Brasil, fortalecer a cadeia produtiva do setor e impulsionar a descarbonização do transporte nacional. O Fundo pode financiar até 90% do valor dos projetos apresentados, com condições de financiamento que variam conforme o percentual de conteúdo nacional e o tipo de embarcação, critérios definidos na própria resolução.

Com esse incentivo adicional, Costa Filho acredita que 2025 será marcado por mais avanços na priorização de projetos no setor portuário. “Para fortalecer a indústria naval e o setor portuário, estão disponíveis R$ 18,5 bilhões, sem impacto no orçamento do Ministério. Além disso, teremos a entrega de cerca de 100 empreendimentos de modernização e reparo de embarcações, totalizando investimentos da ordem de R$ 5,8 bilhões. Esses avanços refletem o compromisso do Ministério de Portos e Aeroportos e do governo do presidente Lula com a retomada e o desenvolvimento do nosso setor e com o fortalecimento da indústria brasileira de navegação e infraestrutura portuária”, concluiu o ministro.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Em uma iniciativa para melhorar o atendimento e cuidado para as pessoas com dificuldade de locomoção, a gestão municipal de Petrolina adquiriu um consultório odontológico portátil. O equipamento será utilizado pelo Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), propiciando a consulta diretamente nos lares dos pacientes que não conseguem se deslocar até as unidades de saúde.

O consultório permitirá a realização de procedimentos odontológicos básicos como restaurações e extrações. O equipamento atenderá especialmente aqueles em situação de maior vulnerabilidade, como idosos e crianças, que enfrentam dificuldades de locomoção.

A iniciativa é parte de ações que o prefeito Simão Durando tem cobrado das secretarias municipais para humanizar e aproximar o atendimento de saúde e outros serviços da população.

Simão Durando ressaltou a relevância da medida para garantir que a população de Petrolina tenha maior acesso aos cuidados de saúde bucal, sem precisar sair de casa. “Este é um passo importante na humanização da saúde pública. Uma iniciativa que pode parecer pequena, mas que tem um grande impacto para os pacientes e também para suas famílias. Muitas pessoas em situações de fragilidade, impossibilitadas de se deslocar até uma unidade de saúde, acabavam ficando sem o atendimento adequado. Com a aquisição deste consultório, nossa equipe de profissionais estará mais preparada para levar cuidados de saúde bucal com qualidade, dignidade e, acima de tudo, humanidade”, afirmou o prefeito.

O Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) é um pilar fundamental no sistema de saúde de Petrolina, conhecido por levar cuidados médicos, de enfermagem, fisioterapia e agora, com a aquisição do consultório odontológico, amplia ainda mais o seu alcance. O atendimento é gratuito e realizado por uma equipe multidisciplinar, que visita pacientes que necessitam de cuidados continuados, promovendo a prevenção, o tratamento e a reabilitação no conforto do lar.

O Governo de Pernambuco, por meio da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), anunciou a contratação da empresa Planalto Pajeú Empreendimentos Ltda. para concluir os serviços remanescentes de três unidades prisionais masculinas localizadas em Araçoiaba, na Região Metropolitana do Recife (RMR). A obra, iniciada há mais de uma década, nunca foi entregue e hoje tem cerca de 65% dos trabalhos concluídos.

“A criação de novas vagas no sistema penitenciário é fundamental para que possamos garantir melhores condições de trabalho para os servidores que atuam nos nossos presídios e para para dar mais dignidade para os privados de liberdade do Estado. Depois de mais de dez anos de paralisação, com o programa Juntos Pela Segurança vamos retomar essa obra e entregá-la à população pernambucana no menor espaço de tempo possível. Esse é o nosso compromisso”, disse a governadora Raquel Lyra.

Nesta nova fase, a obra receberá investimentos de R$ 30,8 milhões, de recursos federais e contrapartida estadual. A empresa vencedora da licitação foi definida após um processo de distrato com a construtora anterior. A assinatura do contrato e a emissão da ordem de serviço devem ocorrer nos próximos dias.

“A Cehab, como companhia especializada em habitação e obras, possui ampla expertise na fiscalização e execução de projetos de infraestrutura”, comentou o presidente da empresa, Paulo Lira. Essa característica permite que a obra seja realizada por uma empresa estatal com comprovada competência técnica, garantindo agilidade na entrega, conformidade com os projetos estabelecidos e a execução dentro dos prazos previstos. “Tudo isso assegura à população a entrega de equipamentos com qualidade, no menor prazo de obras”, completou o executivo.

Os serviços que serão realizados incluem acabamentos e instalações hidráulicas, elétricas, louças, equipamentos hidro-sanitários, bancadas, cabeamento, pintura, revestimentos e urbanização.

Esta é uma obra remanescente que ficou a cargo da Secretaria de Projetos Estratégicos (Sepe) adaptá-la às normas vigentes. A pasta é responsável por centralizar os principais projetos de engenharia do Estado. Junto com a Cehab, a intenção do governo é aumentar o nível de especialização técnica para dar eficiência e, principalmente, concluir sem atropelos os projetos iniciados.

Quando os serviços forem concluídos, cada unidade prisional terá capacidade para abrigar 388 detentos, totalizando 1.164 vagas, contribuindo para a ampliação da infraestrutura prisional no Estado. “Estamos empenhados em garantir dignidade às pessoas privadas de liberdade e isso passa diretamente pela criação de novas vagas e pela ressocialização dos reeducandos. Isso faz parte da política do Juntos pela Segurança e temos trabalhado para cumprir a missão dada pela governadora Raquel Lyra”, enfatizou o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Paulo Paes.

As unidades prisionais masculinas 03, 04 e 05 do Complexo Prisional de Araçoiaba tiveram os seus contratos de repasse assinados junto à Caixa Econômica Federal em 2012. As ordens de serviço foram dadas em 2014, com previsão de término em 2015. Em 2024 foi realizado distrato contratual, com aproximadamente 65% do contrato executado, e realizado novo processo licitatório para a conclusão das obras, agora previstas para serem entregues em seis meses, por unidade prisional, a partir da nova ordem de serviço.

As obras das três unidades masculinas em Araçoiaba, iniciadas em 2014, enfrentaram diversos atrasos e paralisações ao longo dos anos. A meta da atual gestão é integrar 2.700 vagas ao sistema prisional de Pernambuco, contribuindo para a redução da superlotação nas unidades existentes.

O governo de Pernambuco prevê investir quase R$ 1 bilhão até 2027 na política de segurança pública Juntos pela Segurança, lançada pela governadora Raquel Lyra em 2023. O montante é cinco vezes maior do que o aplicado em anos anteriores, conforme o Plano Plurianual 2024-2027 enviado à Alepe em 2023.

A prefeita de Olinda, Mirella Almeida (PSD), recebeu, nesta sexta-feira (10/01), o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula. Correligionário e presidente estadual do PSD, André está iniciando uma série de visitas a municípios e escolheu a Marim dos Caetés como cidade inicial.

Durante o encontro, Mirella e o ministro discutiram parcerias. André se colocou à disposição para estreitar pontes entre o município de Olinda e o Governo Federal.

“Receber o ministro André de Paula aqui em Olinda é motivo de muita alegria. Temos um ótimo diálogo e a participação do ministro vai ser fundamental para garantir boas parcerias para a nossa cidade”, comentou Mirella.