Efetivo da Guarda Municipal chega a 154 agentes para atuar nas ruas da cidade

A segurança pública de Olinda foi reforçada na manhã desta terça-feira (10) com a posse de 17 novos Guardas Civis Municipais. Os recém-empossados, que a partir de amanhã já estarão atuando nas ruas, foram celebrados em uma cerimônia que reuniu familiares e amigos.

Com a chegada desses novos agentes, o efetivo da Guarda Municipal de Olinda agora soma 154 profissionais. Essa ampliação é resultado do concurso público iniciado em 2023, que incluiu um rigoroso curso de formação. [Ler mais …]

A Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho marcou presença, nesta terça-feira (10), no lançamento da ação nacional de escuta e diálogo com mulheres beneficiárias do Programa Bolsa Família. O evento foi realizado no CRAS do bairro da Charnequinha e contou com a participação do secretário de Relações Institucionais da Câmara, Emerson Victor (Binho de Roque), além de diversos vereadores da Casa Legislativa.

A iniciativa é promovida pelos Ministérios das Mulheres e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e foi conduzida pelo prefeito Lula Cabral, ao lado da ministra das Mulheres, Márcia Lopes. O Cabo de Santo Agostinho foi o único município do Nordeste escolhido para sediar o lançamento do projeto, reafirmando seu protagonismo nacional em políticas públicas voltadas às mulheres.

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O presidente estadual do União Brasil, Miguel Coelho, manteve agendas políticas nas cidades de Limoeiro, Feira Nova e Lagoa do Itaenga. Nos três compromissos ele encontrou lideranças políticas, para conversas sobre os desafios da gestão pública e parcerias com o Congresso Nacional.

“Atuamos em todas estas cidades, com a força e o trabalho de nossa bancada na Câmara Federal. São recursos que já enviamos para obras de infraestrutura, aquisição de equipamentos e muitas outras ações que mudam para melhor a vida das pessoas”, disse Miguel Coelho. [Ler mais …]

A Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, na reunião desta terça (10), o Projeto de Lei Ordinária nº 2414/2024, de autoria do deputado Waldemar Borges, e o substitutivo ao PLO nº 345/2023, proposto pelo deputado Jeferson Timóteo. As proposições tratam, respectivamente, da isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para pessoas com deficiência auditiva e para veículos com 15 anos ou mais de fabricação. Outros projetos, relacionados ao mesmo tema, foram tirados de pauta para amadurecimento sobre seus impactos fiscais.

O presidente do colegiado, deputado Antonio Coelho, ressaltou que as aprovações equilibram o desejo da população pernambucana por alívio tributário com a responsabilidade fiscal do Estado embora os projetos aprovados na comissão ocasionem redução na arrecadação estadual. Segundo estimativa da Secretaria da Fazenda do Estado, o impacto da renúncia fiscal estimado das duas medidas nas finanças públicas é de R$ 292 milhões, sendo R$ 13,2 milhões referentes à isenção para pessoas com deficiência auditiva e R$ 279 milhões relativos aos veículos mais antigos. [Ler mais …]

A Prefeitura do Jaboatão, em parceria com o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (ITERPE) e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, concluiu, nesse último final de semana, entrega de mais 317 Cadastros da Agricultura Familiar (CAF) a agricultores de diversos engenhos da zona rural do município. O documento do CAF é o principal instrumento de identificação do agricultor familiar e permite o acesso a uma série de políticas públicas voltadas ao fortalecimento do setor, como o crédito rural, programas de aquisição de alimentos, assistência técnica e incentivos à produção. Nos últimos dois anos, mais de mil pessoas já foram beneficiadas.

Foram contemplados moradores dos engenhos Duas Unas, Goiabeira, Macujé, Muribequinha, Pedra Lavrada, Penanduba, Penandubinha e São Salvador. A ampliação do número de agricultores com o CAF é uma das metas monitoradas diretamente pelo gabinete do prefeito Mano Medeiros. “Chegar junto das famílias da área rural e garantir com que elas tenham acesso às políticas públicas que as ajudem no sustento e desenvolvimento é um compromisso da nossa gestão. Essa valorização com a retirada do CAF é uma dessas atividades que buscamos para esse fortalecimento da cultura do campo. E vamos seguir promovendo novos mutirões para ampliar ainda mais o números de famílias com o documento”, ressaltou.

Para a secretária executiva de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Turismo do Jaboatão dos Guararapes, Roberta da Fonte, a ação representa um avanço no reconhecimento e valorização da agricultura familiar no território. “Com isso, estamos promovendo inclusão produtiva e desenvolvimento sustentável nas comunidades rurais do município”, destacou.