Peça orçamentária é sancionada com remanejamento de R$ 7,7 bilhões para programas sociais e bloqueio de R$ 3,3 bilhões

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na noite de ontem, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, com um Orçamento da União de R$ 6,54 trilhões para o ano. Como foi sinalizado por integrantes do Executivo, Lula vetou R$ 393 milhões em emendas parlamentares, argumentando que os valores incluídos pelo Congresso Nacional ferem acordo realizado pelos Três Poderes com a Lei Complementar 210/2024, que limita o crescimento das emendas. Contudo, o montante é irrisório se comparado com o volume recorde de emendas previstas na peça orçamentária, de R$ 61 bilhões.

De acordo com a Casa Civil, o Palácio do Planalto ainda vai remanejar R$ 7,7 bilhões dessas emendas para programas sociais, e bloquear outros R$ 3,3 bilhões. Com esses R$ 11 bilhões de alterações, essa rubrica passará para cerca de R$ 50 bilhões, valor valor próximo ao pagos em emendas pelo governo federal no ano passado.

Os valores foram alocados pelo Executivo no primeiro desenho da LOA, mas foram alterados por parlamentares para inflar as emendas, que não param de crescer e atrapalham a execução orçamentária do Executivo desde a gestão anterior.

A decisão do veto ocorre em meio ao embate entre governo e Congresso pelo controle do Orçamento em ano eleitoral, quando os parlamentares estão de olho nas emendas para turbinar campanhas em suas bases eleitorais.

O governo não alterou outros pontos do projeto, que, além de destinar R$ 61 bilhões para as emendas parlamentares, estabelece meta fiscal de superavit primário (economia para o pagamento dos juros da dívida pública) de R$ 34,3 bilhões nas contas públicas, o equivalente a 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB). O texto ainda fixa um piso mínimo de R$ 83 bilhões para investimentos públicos.

O Executivo destacou, em comunicado oficial, o montante destinado à Educação, de R$ 233,7 bilhões (aumento de R$ 27,6 bilhões), e à Saúde, com R$ 271,3 bilhões (R$ 17,2 bilhões a mais). Já o salário mínimo subiu de R$ 1.518 para 1.621, aumento de 6,79%, acima da inflação.

Rearranjo
A votação do texto ocorreu de forma simbólica no Legislativo no fim de dezembro passado, e incorporou, ao longo da tramitação, ajustes em diversas áreas. Entre eles, estavam cortes em despesas previdenciárias e em programas sociais, como o Pé-de-Meia e o Auxílio Gás, medida que gerou debates entre parlamentares e integrantes do governo. Esse foi o principal ponto que desagradou Lula. O rearranjo dos recursos visa evitar prejuízos para os programas sociais.

Na semana passada, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, disse que o governo pretendia reduzir em R$ 11 bilhões o volume de emendas aprovado pelo Congresso. Segundo ele, a equipe econômica ainda avaliava se o ajuste seria feito por meio de veto presidencial, bloqueio de recursos ou remanejamento de verbas. Costa destacou que há limites para o crescimento das emendas, definidos a partir de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).

O Orçamento segue alinhado às regras do novo arcabouço fiscal, aprovado em 2023. Pelo modelo, há uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB em relação à meta central, o que significa que o resultado poderá ser formalmente cumprido pelo piso da meta, que permite resultado primário de deficit zero.

Distribuição
Do total de R$ 61 bilhões reservados para emendas parlamentares no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa), cerca de R$ 49,9 bilhões ficam sob controle direto de deputados e senadores. Esse montante engloba emendas individuais, de bancada estadual e de comissão. A maior fatia corresponde às emendas impositivas, que têm execução obrigatória pelo governo federal e somam aproximadamente R$ 37,8 bilhões. Desse valor, R$ 26,6 bilhões são destinados às emendas individuais de parlamentares, enquanto R$ 11,2 bilhões cabem às emendas de bancada.

Além disso, o texto reservava R$ 12,1 bilhões para emendas de comissão, que não são de execução obrigatória e dependem de liberação do Palácio do Planalto. O projeto também prevê R$ 11,1 bilhões em parcelas adicionais, voltadas a despesas discricionárias e a projetos selecionados no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Ainda assim, a avaliação interna é de que os parlamentares continuarão com espaço significativo para direcionar recursos a suas bases eleitorais. Integrantes do governo argumentam que, mesmo insatisfeitos, deputados e senadores terão condições de executar as emendas entre fevereiro e junho, período considerado crucial em ano eleitoral e que corresponde ao prazo máximo para o pagamento desse tipo de despesa. Na visão do Planalto, esse fator tende a reduzir a resistência prática às restrições impostas.

Alguns auxiliares presidenciais tentam reforçar a importância da responsabilidade fiscal, mas, devido ao forte aumento de gastos do governo, o desequilíbrio das contas públicas segue preocupante e a meta fiscal só vem sendo cumprida devido aos abatimentos de despesas, como precatórios da regra. A estratégia do governo, neste ano, busca reforçar a imagem de Lula como um presidente atento ao equilíbrio fiscal, evitando a pecha de “gastador” em um ano decisivo do ponto de vista político.

Esse tímido movimento de corte de gastos no Orçamento, embora tímido, ocorre em um momento sensível da articulação política. Lula tenta recompor a relação com as cúpulas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em um processo de reaproximação com os presidentes das Casas, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), iniciado em dezembro e com foco no calendário eleitoral de 2026.

Limites
Quando antecipou o corte de emendas, na semana passada, Costa afirmou que o governo estudava diferentes caminhos para barrar os recursos excedentes, seja por meio de veto, bloqueio ou remanejamento. Segundo o ministro, parte do valor aprovado pelo Legislativo ultrapassa os limites legais. “Não será executado além do combinado, o que é legalmente possível. Algo em torno de R$ 11 bilhões está acima do previsto legalmente e do pactuado”, disse Costa a jornalistas na ocasião.

O ministro lembrou ainda que Executivo e Legislativo firmaram, em 2024, um acordo para submeter o crescimento das emendas às regras do arcabouço fiscal. Pelo entendimento, os valores só poderiam ser corrigidos pela inflação e ter um aumento real máximo de 2,5%. “Há uma regra definida, inclusive por julgamento pleno do STF, que estabelece o volume de emendas e a forma como elas podem crescer. Tudo aquilo que está fora do pactuado não será executado”, disse.

As informações são do portal Correio Braziliense.

Na manhã desta quarta-feira (14), a prefeita professora Elcione Ramos, acompanhada do secretário de Governo César Ramos e do vice-prefeito Amaury Henrique, realizou uma visita técnica e equipamentos públicos direcionados à educação em Igarassu. A programação aconteceu com a presença do Deputado Federal Lula da Fonte e vereadores da Casa de Duarte Coelho.

Durante a agenda, em Igarassu, que começou no Centro Especializado Casinha Azul de Igarassu (CECAI), espaço voltado ao atendimento de crianças atípicas do município. A boa notícia ficou por conta do deputado com o anúncio da construção de uma nova unidade da Casinha Azul, que vai ampliar a rede de inclusão na cidade. O parlamentar reafirmou o apoio às ações da prefeitura e elogiou o trabalho desenvolvido no município. “ Obras como a Casinha Azul fazem a diferença na vida das famílias igarassuenses e vou garantir esse recursos” , frisou Lulinha

A comitiva também esteve na Casa da Juventude, no Loteamento Agamenon Magalhães, e no Complexo Multi Crescer, em Campina de Feira, reforçando o compromisso com políticas públicas voltadas à educação, juventude e desenvolvimento social.

O secretário de Governo César Ramos lembrou que o deputado é um grande apoiador da Saúde e amigo de Igarassu. “ Nossa cidade é referência em inclusão e somos referência também quando o tema é neurodivergência e vamos reafirmando nosso compromisso em dar dignidade às crianças e quem precisa do Sistema Único de Saúde “ completou César Ramos.

Para a prefeita Elcione, a boa parceria entre a gestão municipal e o Deputado Federal Lula da Fonte tem sido fundamental para ampliar ações que beneficiam a população igarassuense. “Temos muita gratidão por essa parceria e por esse olhar sensível. Seguiremos juntos por uma Igarassu mais humana e inclusiva e aqui nunca faltou compromisso para as crianças atípicas.”, destacou a gestora.

Sob a liderança do deputado federal Clodoaldo Magalhães, presidente estadual e vice-presidente nacional do Partido Verde, a legenda consolida um posicionamento histórico ao reafirmar seu apoio à reeleição da governadora Raquel Lyra. O que antes era um cenário de divisão política deu lugar ao reconhecimento de uma gestão técnica e humanizada, que tirou do papel promessas esquecidas por décadas. O PV entende que a continuidade de Raquel no Palácio do Campo das Princesas é a única garantia de que Pernambuco não retrocederá ao tempo das obras inacabadas e do descaso com o interior.

A maestria de Raquel Lyra no desenvolvimento do estado é comprovada por marcos como o Arco Metropolitano, um projeto aguardado há mais de 20 anos que finalmente foi iniciado e irá destravar a logística e a economia pernambucana. Somam-se a isso as duplicações de rodovias essenciais e o robusto programa de infraestrutura viária que interliga as regiões produtivas do estado. Esse choque de gestão na mobilidade e humanização é o que o PV defende, um estado que funciona para quem produz e para quem circula, rompendo com o ciclo de inércia das gestões anteriores.

Na educação, a revolução é visível com a entrega de milhares de ônibus escolares modernos e acessíveis, garantindo que o estudante do campo chegue à sala de aula com dignidade, além da construção recorde de creches e a reforma de centenas de escolas. O olhar social da governadora também se reflete na rede de segurança alimentar, com a expansão das cozinhas comunitárias, e no cuidado com a saúde feminina por meio da Carreta da Mulher. O apoio do PV é, acima de tudo, um selo de aprovação a um governo que prioriza a vida e o futuro das próximas gerações.

Outro ponto de destaque que une o Partido Verde ao governo estadual é o protagonismo da juventude. Sob a gestão de Yanne Teles, indicação estratégica do partido, na Secretaria de Criança e Juventude, as Casas das Juventudes tornaram-se polos reais de inclusão e capacitação, oferecendo horizontes para milhares de jovens. Aliado a isso, o maior programa habitacional da história recente do estado, com a entrega contínua de casas populares, e a reforma estrutural de grandes hospitais, como o Otávio de Freitas e o Agamenon Magalhães, demonstram que Raquel Lyra governa para todos, do Litoral ao Sertão.

Diante de tantos avanços concretos, Clodoaldo Magalhães e o Partido Verde reafirmam que Pernambuco encontrou o caminho do crescimento sustentável e da justiça social. “Apoiar Raquel Lyra é validar a eficiência de uma governadora que cumpre o que promete e que transformou o estado em um canteiro de obras e oportunidades. Para o PV, a reeleição de Raquel não é apenas uma escolha política, é um compromisso ético com a continuidade de um Pernambuco que, pela primeira vez em muito tempo, pertence de fato a nossa gente”, destaca Clodoaldo.

A Prefeitura de Arcoverde realizou uma ação em terreno público onde será implantada a Base Integrada Especializada de Segurança Pública (BIESP), equipamento que chegará ao município por meio de parceria com o Governo do Estado. A atuação contou com equipes da Secretaria da Receita Municipal, da Secretaria de Serviços Públicos e da Guarda Municipal, após a constatação de ocupação indevida da área.

De acordo com a Secretaria da Receita Municipal, o terreno pertence ao Município e foi doado oficialmente ao Governo de Pernambuco na década de 1970, durante a gestão do então prefeito Áureo Bradley, conforme documentação comprobatória apresentada no local. Os documentos foram apresentados ao ocupante da área, Edson Marques, e ao seu advogado, possibilitando a análise técnica e jurídica da situação.

O secretário da Receita Municipal, Rodrigo Cruz, explicou que a atuação da Prefeitura teve como base a legalidade e o diálogo. “Estamos no local onde será construído o futuro BIESP, área pertencente ao Município, com documentação regular. Apresentamos todos os documentos e, de forma amigável, estamos oferecendo total suporte para que o senhor Edson Marques possa retirar seus materiais, com guarda em local indicado por ele”, afirmou.

O advogado de defesa de Edson Marques, Everton Tenório, confirmou que após a análise dos documentos e o diálogo com a gestão municipal, ficou caracterizado que se trata de bem público, não passível de posse ou usucapião. Segundo ele, foi possível construir um acordo justo e humanizado, respeitando o interesse público e os princípios legais. Com a resolução da situação de forma consensual, o Município avança para viabilizar o início das obras do BIESP, reforçando a segurança pública e o compromisso com o desenvolvimento de Arcoverde.

A Prefeitura de Arcoverde reforça que todas as suas ações são conduzidas com base no diálogo, no respeito às pessoas e na observância da legislação, priorizando sempre o interesse público.

 

O ano começa com boas notícias para os servidores municipais do Cabo de Santo Agostinho. A Prefeitura vai antecipar o percentual de 3,5% do aumento salarial, que já será aplicado na folha de pagamento de janeiro. O valor corresponde à segunda parcela do reajuste total de 7%, concedido no ano passado e que, inicialmente, estava previsto para ser pago em junho de 2026.

“É uma forma de reconhecimento e respeito com quem trabalha todos os dias para a cidade avançar. Nosso compromisso sempre foi de valorizar o servidor”, destacou o prefeito Lula Cabral ao comentar a decisão da antecipação.

O Projeto de Lei que altera a Lei Nº 3.983, de 03 de junho 2025, estabelecendo a antecipação da data para pagamento dos 3,5% do reajuste, será enviado à Câmara de Vereadores e deve ser votado durante o período de sessões extraordinárias. O aumento salarial beneficia mais de 6 mil servidores.

Dentro da temporada de cruzeiros 2025/2026, o Porto do Recife recebe na quinta-feira (15) e sexta-feira (16) mais dois navios. Desde outubro do ano passado, 6 cruzeiros já atracaram no Porto do Recife.

Nesta quinta-feira, às 8 horas da manhã, atraca o Cruzeiro Volendam com 998 passageiros e 641 tripulantes. O navio vem do Porto de Belém do Pará e, a partir das 17 horas, segue para Punta Del Leste, no Uruguai. O cruzeiro holandês foi construído em 1999 e pertence à Holland America Line.

Na sexta-feira, às 7h30, o Porto do Recife recebe o Navio Aurora, vindo do Porto de Mindelo, em Cabo Verde. O Cruzeiro traz 1728 passageiros e 778 tripulantes. O navio deixa o Recife às 18h com destino a Salvador. O cruzeiro foi construído no ano de 2000, no Estaleiro de Papenburg, na Alemanha.

Ao desembacarem no Terminal do Porto do Recife, os cruzeiristas são recepcionados por uma orquestra de frevo com passistas além de uma feira de artesanato e distribuição de bebidas regionais. Diversos pontos turísticos são visitados pelos cruzeiristas durante o dia no Recife, Olinda e outras cidades da Região Metropolitana.

O diretor presidente do Porto do Recife, Paulo Nery, destacou a importância da presença dos turistas na temporada. “Até agora, já recebemos mais de 7 mil visitantes, entre turistas e tripulantes no Terminal Marítimo de Passageiros, ainda temos 10 navios para chegar em Pernambuco e nossa expectativa é receber mais de 20 mil visitantes até o fim da temporada em abril. Toda essa movimentação tem um impacto direto na nossa economia, no turismo, na geração de empregos e na visibilidade do nosso estado. Estamos preparados para receber essas embarcações com toda eficiência e orgulho, reafirmando o compromisso do Porto do Recife com o desenvolvimento de Pernambuco”, disse Paulo Nery.

Os vereadores de Ibimirim, Luan Almeida e Valmir da Banana, anunciaram oficialmente apoio à deputada estadual Roberta Arraes. A declaração reforça a aliança política no município e reconhece o trabalho desenvolvido pela parlamentar em favor do Sertão pernambucano.

Segundo os parlamentares, o apoio é resultado direto das ações e dos investimentos articulados por Roberta Arraes ao longo do mandato, especialmente nas áreas de saúde e agricultura, setores considerados estratégicos para o desenvolvimento da região. Os vereadores destacam que a atuação da deputada tem chegado de forma concreta às comunidades sertanejas, fortalecendo o atendimento à população e garantindo melhores condições para os produtores rurais.

Com dois mandatos, Luan Almeida ressaltou a importância de manter representantes comprometidos com o interior do estado. “Roberta tem um olhar sensível para o Sertão, conhece nossas dificuldades e trabalha para levar soluções reais para a população”, afirmou.

Já Valmir da Banana, que soma quatro mandatos como vereador, destacou a parceria sólida construída ao longo dos anos. “É uma deputada presente, que defende a agricultura familiar e luta por melhorias na saúde pública, áreas que impactam diretamente a vida do nosso povo”, disse.

A declaração de apoio dos vereadores de Ibimirim fortalece a atuação política de Roberta Arraes no Sertão e amplia sua base de diálogo com lideranças municipais da região, onde a deputada concentra parte significativa de sua agenda parlamentar.

Programa abre agendamento para serviços gratuitos de consultas e exames de saúde e cidadania

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) abre, nesta quinta-feira (15) e segue até o dia 20 deste mês o agendamento para participação do ‘Programa Alepe Cuida’, que oferecerá serviços gratuitos de saúde, cidadania e bem-estar voltados aos moradores de Abreu e Lima, na Região Metropolitana.

Os atendimentos devem ser previamente agendados pelos fones (81) 3183-2424, (81) 3183-2026 que serão disponibilizados pela Superintendência de Saúde e Medicina Ocupacional da Alepe, das 8h às 13h, nos dias úteis.

A ação do ‘Programa Alepe Cuida’ será realizada nos dias 21 e 22 de janeiro, das 9h ao meio-dia e das 13h às 16 horas, na Avenida Dom, próximo à Escola Luiz Rodolfo de Araújo Júnior, em Caetés I, na cidade de Abreu e Lima.

Nos dias dos atendimentos, a população terá acesso gratuito e por ordem de chegada a consultas de dermatologia, clínica geral, ginecologia, otorrino, urologia e odontologia, além de triagem para exame de catarata (a partir de 55 anos), exame de mamografia (mulheres entre 40 e 74 anos). As pessoas poderão fazer exames de ultrassonografias de mama, tireóide, abdome total e endovaginal e próstata.

Pé diabético

Outro destaque é o ambulatório do pé diabético (termografia), voltado para pessoas com complicações da diabetes. O espaço foi criado para orientar e acompanhar pacientes, considerando que lesões nessa região estão entre as principais causas de amputações associadas à doença. A ação contará também com atendimentos na área de bem-estar como a realização de limpeza de pele.

Demanda espontânea

Alguns atendimentos do Alepe Cuida não precisam de marcação. É só chegar. Na parte de cidadania, por exemplo, áreas como negociação de débitos de água e luz serão contempladas com atendimentos da Neoenergia e da Compesa.

Também haverá a oferta de microcrédito para Microempreendedor Individual (MEI) e autônomos ofertados pelo Banco do Nordeste, além de orientação para regularização de microempresas pelo Sebrae.
Os moradores de Abreu e Lima terão a oportunidade de fazer a carteira de identidade emitida pela SDS/PE, terão à disposição serviços do Detran-PE. Quem precisar de orientação jurídica em casos de pensão alimentícia, divórcio, investigação de paternidade e correção de registro poderá acessar a Defensoria Pública.

Serviço:

O que: Alepe Cuida
Onde: Abreu e Lima (Região Metropolitana do Recife )
Agendamento: de 15 a 20 de janeiro (dias úteis)
Telefones para agendamento: (81) 3183-2424 e 3183-2026, das 8h ao meio-dia e das 13h às 16 horas
Ação: dias 21 e 22 de janeiro

 

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) apresentou, nesta segunda-feira (12/01) sua nova marca institucional, que passa a representar visualmente a entidade em seus canais de comunicação, materiais oficiais e ações institucionais. A atualização integra um processo de modernização da identidade visual, alinhado à atuação da Amupe junto aos municípios pernambucanos.

A nova marca tem como elemento central o mapa do estado de Pernambuco, reforçando a representação territorial e o papel da entidade na articulação municipalista. O símbolo gráfico incorpora um arco multicolorido que atravessa o território, fazendo referência à diversidade regional, cultural e social dos municípios, além da ideia de conexão e integração entre as diferentes regiões do estado.

As cores utilizadas dialogam com a identidade regional e com a institucionalidade da Amupe, enquanto o sol estilizado presente na composição remete a elementos característicos do Nordeste brasileiro, como o clima e a paisagem. O conjunto visual adota traços contemporâneos, com leitura clara e aplicação versátil.

Segundo o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, a nova identidade visual acompanha o momento vivido pela entidade. “A Amupe vive uma nova fase, marcada pelo fortalecimento do diálogo institucional, pela ampliação das parcerias e por uma atuação cada vez mais integrada com os municípios. A nova marca traduz esse momento e reafirma nosso compromisso com o municipalismo pernambucano”, afirmou.

A nova identidade visual passa a ser utilizada gradualmente em documentos oficiais, redes sociais, eventos, campanhas e demais materiais institucionais da Amupe.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado entregou, nesta terça-feira (13/01) dois novos veículos à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. A aquisição foi realizada com recursos do Governo Federal, oriundos dos repasses mensais para o fortalecimento do Programa Bolsa Família, totalizando um investimento de R$ 179 mil.

Para a prefeita Márcia Conrado, a entrega dos veículos representa mais um passo no fortalecimento das políticas sociais do município. “Estamos investindo para garantir melhores condições de trabalho às nossas equipes e, principalmente, para assegurar que as famílias tenham acesso aos seus direitos. Esses veículos vão permitir mais agilidade nas visitas domiciliares e no acompanhamento das famílias beneficiárias do Bolsa Família, reforçando nosso compromisso com quem mais precisa”, destacou.

Os veículos, um Fiat Mobi e um Fiat Pulse, serão utilizados pelas equipes técnicas da assistência social para agilizar as visitas domiciliares, com foco na atualização do Cadastro Único e no acompanhamento do Programa Bolsa Família. Atualmente, Serra Talhada alcança cerca de 92% de atualização cadastral, resultado de um trabalho contínuo que amplia o atendimento às famílias e facilita o acesso às políticas públicas.

O secretário municipal de Assistência Social e Cidadania, Márcio Oliveira, ressaltou que a nova frota vai impactar diretamente a qualidade do serviço prestado à população. “Esses veículos fortalecem o trabalho das nossas equipes nos territórios, garantindo mais eficiência, presença e cuidado no acompanhamento das famílias. É um investimento que se reflete em mais dignidade, inclusão e acesso às políticas públicas para quem mais precisa”, concluiu.