_Missão internacional busca atrair investimentos para Pernambuco e fortalecer relação bilateral com a China_

Em primeira agenda em Chengdu, capital da província de Sichuan, na China, a governadora Raquel Lyra teve uma reunião com o corpo consular do Brasil em Sichuan. A comitiva foi recebida pelo cônsul-geral em exercício do Brasil em Chengdu, Durval Barros, a cônsul-geral adjunta Carla Chelotti e o vice-cônsul Luís Marques. Durante o encontro, os grupos trocaram impressões e discutiram parcerias que serão anunciadas durante a missão internacional.

A gestora presenteou os anfitriões com uma peça artesanal de Miguel Borges e o passaporte turístico de Pernambuco. “O Consulado do Brasil em Chengdu é um importante parceiro na construção de projetos sólidos. Já temos muitas novidades para anunciar em breve, que estão sendo construídas desde o início do nosso governo. Além de Chengdu, nós ainda cumpriremos agendas de trabalho nas cidades de Qingdao, Pequim e Xangai. Então, agradeço a receptividade de todo o corpo consular na nossa chegada”, destacou Raquel Lyra.

Recepcionando a chefe do Executivo estadual, o cônsul-geral em exercício do Brasil em Chengdu, Durval Barros, destacou os laços de fraternidade entre a China e Pernambuco. “Sichuan teve o bom gosto e o bom senso de acolher e abraçar Pernambuco e esta fraternidade é um vínculo que marcará e dinamizará a vida dos envolvidos. O Consulado Geral do Brasil tem a honra de dar boas-vindas à governadora Raquel Lyra e à delegação aqui no coração da China, com a esperança de que leve ótimas recordações”, afirmou.

“Nesse primeiro encontro, nós tivemos a oportunidade de apresentar a missão que iremos cumprir nesses próximos dias. Esta primeira agenda foi importante para discutir sobre as potencialidades dos próximos projetos que serão executados a partir dessa importante parceria”, comentou o secretário da Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais, João Salles.

*MISSÃO* – Até o dia 22 de outubro, a comitiva pernambucana, liderada pela governadora, participa de compromissos na China, com visitas a grandes empresas voltadas a investimentos em energia e mobilidade, participa de ações bilaterais, e de seminários com investidores. De 22 a 28 de outubro, a missão segue para a Dinamarca, onde a governadora cumpre agendas em Copenhague e Sønderborg para se reunir com representantes de companhias como a APM Terminals e Maersk.

Integram a comitiva do Governo de Pernambuco os secretários estaduais Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico) e André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura) e as secretárias executivas Rayane Aguiar (Relações Internacionais) e Daniella Brito (Imprensa).

 

Uma série de atividades e campanhas voltadas à conscientização e prevenção do câncer de mama e do colo do útero acontecem em vários pontos da cidade, até o dia 31, com atendimentos, palestras e serviços gratuitos voltados às mulheres do município.

A prefeitura de Igarassu, por meio da secretaria da Saúde, está promovendo exames de mamografia (disponíveis para mulheres de 40 a 74 anos, nos turnos da manhã e da tarde), citologia (prevenção), consultas médicas, testes rápidos (HIV, sífilis e hepatites B e C), além de auriculoterapia, massoterapia e atividades educativas sobre autocuidado e saúde da mulher.

Para reforçar, há também o carro móvel da mamografia que permanece atendendo semanalmente, todas às terças-feiras, no Centro de Saúde da Mulher (CSM), das 8h às 16h, realizando 80 exames por dia.

Outra iniciativa é o atendimento noturno de citologia em postos de saúde de seis comunidades (Inhamã, Três Ladeiras, Capitão Felipe, Magda Costa, Taépe e Nova Cruz I), das 17h às 21h, garantindo que mulheres que trabalham em horário comercial também possam realizar seus exames. As unidades ainda apresentam palestras educativas e encontros interativos sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce.

O encerramento da campanha acontece nos dias 30 e 31 de outubro, com atividades no Centro De Artes De Igarassu Escoteirista-Chefe Narciso Félix De Araújo, no Centro, incluindo atendimentos médicos, carro móvel de mamografia, vacinas, testes rápidos, auriculoterapia e massoterapia. No dia 31, haverá ainda uma caminhada do Outubro Rosa, em parceria com a Academia da Saúde, saindo do Sítio Histórico às 8h, em um ato simbólico de conscientização e valorização da saúde da mulher.

Confira a programação voltada ao Outubro Rosa nas unidades de Saúde:

21/10 ESF Inhamã- 8:30h
22/10 ESF Três Ladeiras
22/10 ESF Capitão Felipe-9h
24/10 ESF Magda Costa- 9h
29/10 ESF Taépe-9h
29/10 ESF Nova Cruz 1

O ex-presidente da Câmara Municipal de Cortês, Valdomiro Tenório da Silva Filho, conhecido como PETA, foi condenado por improbidade administrativa pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco por fraudar uma licitação e desviar R$ 115 mil em recursos públicos para benefício próprio.

A fraude envolveu um contrato fictício para a contratação de um veículo, com pagamentos feitos indevidamente, sem a entrega dos serviços contratados. Como consequência, PETA foi obrigado a devolver integralmente o valor desviado, teve seus direitos políticos suspensos por 10 anos e foi proibido de contratar com o poder público. Seu caso serve como um alerta sobre a corrupção e a politicagem que podem se infiltrar nas instituições, destacando a necessidade urgente de transparência e responsabilidade na gestão pública.

O deputado estadual Joãozinho Tenório acompanhou, nesta quinta-feira (16), a chegada da Carreta da Mulher Pernambucana ao município de Panelas, no Agreste de Pernambuco. O projeto, que percorre diferentes cidades ao longo do ano, ganha ainda mais destaque neste Outubro Rosa, período dedicado à conscientização sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama e do colo do útero.

Durante a ação, o parlamentar destacou a importância do atendimento gratuito e de qualidade que o projeto oferece às mulheres, incluindo mamografia, ultrassonografia de mama, colposcopia, biópsia de nódulo de mama guiada por ultrassom, biópsia de lesão de colo do útero, consultas com mastologista e ginecologista, além de orientações sobre saúde e bem-estar.

“É uma alegria acompanhar de perto um projeto tão importante, que garante acesso a exames e cuidados que salvam vidas. Parabenizo a governadora Raquel Lyra e toda a equipe do Governo de Pernambuco pelo compromisso com a saúde da mulher, levando esse serviço a todas as regiões do Estado. A Carreta da Mulher é um exemplo de política pública que transforma vidas todos os dias”, afirmou Joãozinho Tenório.

O deputado esteve acompanhado de Lourinho, liderança local, reforçando o compromisso conjunto de levar mais qualidade de vida, dignidade e cuidado às pernambucanas.

A carreta permanece em Panelas entre os dias 16 e 18 de outubro e integra o Programa Cuida PE, do Governo de Pernambuco, executado por meio da Secretaria Estadual de Saúde, com o objetivo de ampliar o acesso da população a serviços de saúde especializados e humanizados.

 

_Instituição referência em abastecimento no estado reforça avanços em infraestrutura, inovação, sustentabilidade e ações sociais_

O Ceasa Pernambuco completa, neste dia 16 de outubro, 63 anos de fundação. Mais antiga central de abastecimento do Brasil, a autarquia chega à data com um histórico de relevância para o desenvolvimento econômico e o abastecimento alimentar do estado – e, nos últimos anos, tem consolidado uma nova fase voltada à modernização de processos, ganho de eficiência, segurança, responsabilidade ambiental e fortalecimento da sua atuação social.

Ao longo de 2023 e 2024, a gestão do presidente Bruno Rodrigues promoveu uma série de reestruturações internas e projetos inovadores. A data comemorativa marca também a oportunidade de apresentar um balanço preliminar dessas iniciativas.

Entre os principais avanços estruturais está a requalificação da rede elétrica do entreposto, com a instalação de 10 novos geradores de 500 kVA e manutenção preventiva permanente. A medida reduziu drasticamente as quedas de energia, garantindo maior estabilidade à operação diária.

No controle logístico, a antiga balança de pesagem de caminhões foi substituída por um modelo eletrônico homologado pelo INMETRO e IPEM, com capacidade para até 100 toneladas. O sistema deve ser integrado ao Romaneio Express, solução em fase final de desenvolvimento que permitirá a antecipação de pagamentos e acesso automatizado dos veículos de carga, por meio da ferramenta Ceasa Pay.

Além disso, foi entregue um novo estacionamento coberto com 140 vagas, e mais de 5 mil vagas em todo o entreposto foram reorganizadas e demarcadas.

A central conta hoje com uma Central de Segurança Integrada, com vigilância 24 horas e monitoramento por câmeras de última geração. Um drone de patrulhamento aéreo foi incorporado à rotina da equipe — recurso inédito entre as Ceasas do país.

A autarquia também passou a abrigar uma base do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, além de alojamentos para efetivo da Polícia Militar, reforçando a segurança interna e do entorno.

*Sustentabilidade e redução de impacto ambiental*
Reconhecido nacionalmente por sua atuação na área ambiental, o Ceasa-PE mantém o Programa de Compostagem, responsável por evitar, nos últimos cinco anos, a emissão de 8.108 toneladas de CO₂, segundo dados da UFPE.

A autarquia também migrou sua matriz energética para fontes renováveis, medida que rendeu certificação da Kroma Energia, com redução anual estimada em 397,9 toneladas de CO₂ — o equivalente ao plantio de 272 mil árvores.

*Inovação e digitalização de serviços*
Com a criação do LABITEC – Laboratório de Inovação Tecnológica do Ceasa, em parceria com o Porto Digital e a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, a instituição passou a desenvolver soluções próprias para otimização interna e prestação de serviços.

Entre os resultados está a implementação do CeasaMais, primeiro marketplace digital do país criado por uma central de abastecimento, aproximando produtores e comerciantes do ambiente online.

Já o uso do sistema AgriTrace Vegetal, desenvolvido com ADAGRO, APEVISA e Ministério Público de Pernambuco, permite rastrear a origem dos alimentos, fortalecendo a segurança alimentar e combatendo o uso irregular de agrotóxicos.

*Avanços em governança e conformidade*
O Ceasa-PE concluiu seu processo de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), revisando fluxos de tratamento de dados e implementando boas práticas de governança.

Internamente, a gestão avançou em frentes como drenagem, pavimentação, reforma de giradouros e modernização dos portões de acesso, com destaque para o Portão 5, já digitalizado, e o Portão 6, em construção.

*Responsabilidade social e valorização dos trabalhadores*
O programa Sopa Amiga, um dos principais da autarquia, triplicou sua capacidade de produção, saltando de 350 mil para mais de 1,1 milhão de porções anuais, distribuídas a 119 instituições, entre creches, escolas, abrigos e comunidades vulneráveis na RMR e no interior.

No cuidado com as equipes internas, a gestão entregou novos vestiários, copa equipada e áreas de convivência para trabalhadores da manutenção. Também foram realizadas melhorias no setor administrativo, com sanitários requalificados e espaços de pausa reformados.

*Interiorização e descentralização do modelo*
Em fase de estruturação, o projeto de mini Ceasas busca replicar, em municípios estratégicos de Pernambuco, o modelo organizacional da capital. A proposta visa fortalecer a agricultura local, oferecer suporte técnico e reduzir perdas na comercialização de hortigranjeiros.

Segundo o presidente Bruno Rodrigues, o momento é de reconhecimento dos avanços e de planejamento para novos desafios. “Estamos celebrando uma história que honra o passado e projeta o futuro. Como bem resume nossa campanha de 63 anos: o Ceasa não parou no tempo, ele está à frente dele”, afirmou.

Na noite desta terça-feira, 15 de outubro, a plenária da OAB Pernambuco ficou lotada durante a realização do evento “Anistia e Eleições 2026: Reflexos jurídicos e políticos no Estado Democrático de Direito”, promovido pela Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE (CDE), presidida pelo advogado Raphael Costa.

O encontro reuniu advogados e advogadas de diversas áreas em um amplo debate sobre um dos temas mais discutidos atualmente no cenário político e jurídico nacional: as possíveis anistias aos condenados por atos antidemocráticos e os impactos que tal medida pode gerar nas instituições e no processo eleitoral de 2026. A abertura do evento contou com a presença da presidente da OAB Pernambuco, Ingrid Zanella, que fez a saudação inicial aos participantes, destacando a relevância do debate e o papel da advocacia na defesa do Estado Democrático de Direito. Na sequência, Raphael Costa, presidente da Comissão de Direito Eleitoral, ressaltou o compromisso da CDE em promover discussões técnicas e pluralistas sobre temas sensíveis da atualidade, fortalecendo o papel institucional da OAB-PE na construção de um diálogo democrático e qualificado.

Os palestrantes da noite foram Dr. Mauricio Rands — advogado, ex-deputado federal por Pernambuco e doutor em Política pela Universidade de Oxford, sócio do Rands Advogados, com atuação nas áreas de Direito do Trabalho, Empresarial, Constitucional e Administrativo — e Dr. Adriano Soares, advogado, presidente da Instituição Brasileira de Direito Público (IBDPub), ex-juiz de Direito e autor da obra “Instituições de Direito Eleitoral”. Durante o debate, os especialistas analisaram as possíveis consequências jurídicas e políticas de uma eventual anistia aos envolvidos em atos que atentaram contra o Estado Democrático de Direito, abordando também os reflexos dessa discussão no processo eleitoral de 2026. A plateia, composta majoritariamente por advogados e operadores do Direito, participou ativamente do encontro, contribuindo com perguntas, reflexões e contrapontos que enriqueceram o diálogo.

A Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE vem se destacando pelo trabalho técnico e relevante que realiza, promovendo eventos e estudos que fortalecem o debate jurídico e institucional no Estado. O sucesso da iniciativa “Anistia e Eleições 2026” reforça o protagonismo da advocacia pernambucana na defesa da democracia e no aprofundamento das discussões sobre o futuro político do país.

 

O próximo final de semana marca o início do Bora Vencer, projeto que vai beneficiar estudantes do interior de Pernambuco com aulões gratuitos de preparação para o Enem 2025. A iniciativa, fruto de uma parceria entre a Secretaria de Juventudes do Ministério da Educação e o mandato do deputado federal Pedro Campos, começa por Palmares, Garanhuns e Afogados da Ingazeira, contemplando as três regiões do estado — Mata, Agreste e Sertão.

“Educação é o caminho para transformar vidas. Essa iniciativa vai beneficiar 5 mil de jovens pernambucanos e vai reunir um time renomado de professores para uma revisão dos conteúdos que mais caem no exame. Além disso, teremos dinâmicas motivacionais e orientações sobre como lidar com a ansiedade nesse momento tão importante”, destacou o deputado Pedro Campos.

Ao todo, oito cidades vão sediar os aulões: Palmares, Nazaré da Mata, Caruaru, Garanhuns, Surubim, Arcoverde, Afogados da Ingazeira e Salgueiro. Além das cidades-sede, estudantes de municípios vizinhos também poderão participar — com transporte gratuito garantido pela organização, realizada pelo Instituto Alicerce.

O Bora Vencer tem o objetivo de reforçar a preparação de quem mais precisa, oferecendo conteúdo de qualidade, apoio pedagógico e um ambiente de motivação, para que milhares de jovens pernambucanos possam realizar seus sonhos por meio da educação.

Nomes reconhecidos como Ednaldo Ernesto, Menelau Júnior, Marcelo Bezerra, Vanilma Karla, Andrey Freire, entre outros, fazem parte do time de professores do projeto.

🚨As inscrições são limitadas e podem ser feitas pelo link: https://forms.gle/DpjXVzaiCzgYhFrdA

*PROGRAMAÇÃO – AULÕES DO ENEM | BORA VENCER*
🔸 *18/10 – Palmares*
Local: Colégio Nossa Senhora de Lourdes
Vagas: 300
Professores:
• Matemática – Edgar Galvão
• Redação – Greicyane Belloso
• Biologia – João Neto
• História – Igor Rafael
• Geografia – Arthur Araújo

🔸 *18/10 – Garanhuns*
Local: AGA (Associação Garanhuense de Atletismo)
Vagas: 800
Professores:
• Matemática – Gabriel Soares
• Redação – Menelau Júnior
• Biologia – Agenor Júnior
• História – Elias Ferreira
• Geografia – Jéssica Oliveira

🔸 *19/10 – Afogados da Ingazeira*
Local: Auditório da Pousada Brotas
Vagas: 600
Professores:
• Matemática – Thalles Júlio
• Redação – Maria Mirele
• Biologia – Camila Olegário
• História – Damiana Larissa
• Geografia – Wesley Willames

🔸 *25/10 – Nazaré da Mata*
Local: Quadra da FAST (Faculdade Santíssima Trindade)
Vagas: 250
Professores:
• Matemática – Aluísio Júnior
• Redação – Vanilma Karla
• Biologia – Andrey
• História – Plínio do Vale
• Geografia – Elias Ferreira da Silva Júnior

🔸 *26/10 – Caruaru*
Local: Auditório do Shopping Difusora
Vagas: 1.700
Professores:
• Matemática – Ednaldo Ernesto
• Redação – Márcia Luciana
• Biologia – Marcelo Bezerra
• História – Fernanda Aguiar
• Geografia – Nilton Santos

🔸 *26/10 – Surubim*
Local: Paulo Sérgio Recepções
Vagas: 500
Professores:
• Matemática – Aluísio Júnior
• Redação – Vanilma Karla
• Biologia – Andrey
• História – Plínio do Vale
• Geografia – Elias Ferreira Júnior

🔸*01/11 – Arcoverde*
Local: Persone Recepções
Vagas: 300
Professores:
• Matemática – Ednaldo Ernesto
• Redação – Vanyelle Mariano
• Biologia – Andrey
• História – Robson Rodrigues
• Geografia – Oscar Pacheco

🔸 *01/11 – Salgueiro*
Local: Plaza Hotel
Vagas: 500
Professores:
• Matemática – Arnaldo Ferreira
• Redação – Guiomar Carvalho
• Biologia – Luan Filiph
• História – Márcia Farias
• Geografia – Sherly Gabriela

*SERVIÇO*
*O que?* Bora Vencer – Aulão do Enem
📅 Período: 18 de outubro a 1º de novembro
📞 Mais informações: (81) 98201-0040
📍 Realização: Secretaria de Juventudes do MEC, Mandato do Deputado Pedro Campos e Instituto Alicerce

Com foco na atualização da caderneta vacinal de crianças e adolescentes que tenham até 15 anos de idade, a Prefeitura de Carpina abre neste sábado, dia 18 de outubro, pontos de vacinação para combater doenças imunopreveníveis. Além de um espaço aberto na Praça Joaquim Nabuco, as UBSs do município também estarão em atividade, disponibilizando todas as vacinas previstas no calendário básico do SUS.

O atendimento será realizado das 8h às 16h, mediante ordem de chegada. A orientação da Secretaria de Saúde de Carpina é para que todos levem o cartão SUS e a caderneta de vacinação da criança ou adolescente para que as equipes confiram os imunizantes ainda não recebidos.

A ação faz parte da Campanha Nacional de Multivacinação 2025, que será realizada simultaneamente em diferentes cidades do Brasil. Com a estratégia, é possível facilitar o acesso da população e alcançar crianças e adolescentes que ainda não receberam vacinas de suma importância para a saúde pública.

Por iniciativa do deputado Gilmar Júnior (PV), a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) comemorou, nesta quarta-feira (15), os 80 anos do Sindicato dos Professores de Pernambuco (Sinpro Pernambuco).

A Reunião Solene foi realizada no Auditório Sérgio Guerra, no início da noite, e contou com a presença de vários docentes. A homenagem marcou o Dia das Professoras e dos Professores na Casa.

Gilmar Júnior destacou a importância do trabalho da categoria. “Nenhum país cresce além da altura dos seus professores. “São eles que sustentam a basa da democracia, da ciência e da humanidade”, declarou o parlamentar.

O presidente do Sinpro, Helmilton Bezerra, agradeceu ao deputado Gilmar Júnior por ter proposto a homenagem e avaliou a dimensão de os 80 anos do sindicato terem sido comemorados na Alepe.

“Aqui é uma casa da democracia, onde o povo está representado. Essa homenagem competiu com muitas festividades que tiveram lá fora, mas nós entendemos que trazer esse debate para essa Casa é fundamental”, observou.

_Legislativo de Pernambuco aprovou, ainda, projeto que reserva 30% das vagas em concursos públicos para cotas raciais_

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou nesta quarta-feira (15/10) no plenário, em duas discussões, o Projeto de Lei que reúne um conjunto de medidas para combater a falsificação de bebidas alcoólicas. O substitutivo aprovado por unanimidade reúne propostas apresentadas por oito deputados. Por se tratar de temáticas em comum, o deputado Diogo Moraes (PSDB), designado para a relatoria, apresentou um texto substitutivo unificando todas as propostas. O PL segue, ainda hoje, para sanção da governadora em exercício Priscila Krause.

Para o presidente da Alepe”, Álvaro Porto (PSDB), “a Assembleia mostrou agilidade, se mobilizou e mostrou coesão para discutir e aprovar este projeto que combate o uso de metanol em bebidas, evitando novas tragédias, protegendo a saúde e a vida dos consumidores”.

“A aprovação desse projeto fará com que haja medidas mais restritivas ao consumo de bebidas adulteradas em Pernambuco. As fiscalizações serão mais rígidas, as notificações da Polícia Civil mais rápidas e haverá uma maior proteção dos comerciantes através da requisição das notas fiscais sobre a origem dos produtos nacionais e importados. Tudo foi feito para termos uma legislação eficaz que proteja os consumidores”, destacou o deputado Diogo Moraes.

O texto aprovado em plenário define critérios claros para a rastreabilidade das bebidas, determina a obrigatoriedade de laudos laboratoriais que atestem a ausência de substâncias perigosas e impõe obrigações para produtores e comerciantes.

Entre as proibições, destacam-se a adição de metanol na produção artesanal ou industrial e a comercialização de bebidas sem nota fiscal, com lacres violados ou armazenados de forma inadequada.

Além da fiscalização preventiva, a Lei também fortalece o atendimento em saúde. Estabelecimentos públicos e privados serão obrigados a notificar, em até 24 horas, os casos de intoxicação por metanol à Secretaria Estadual de Saúde e à Polícia Civil. O projeto ainda orienta o Poder Executivo a garantir antídotos e criar protocolos clínicos específicos.

O presidente da Comissão de Justiça da Alepe, deputado Alberto Feitosa (PL), falou sobre a importância da aprovação do projeto para o Estado. “Seremos o primeiro Estado da Federação a ter uma lei que regulamenta e pune quem adulterar bebidas com metanol ou outras substâncias que possam levar as pessoas a terem problemas de saúde ou vir a óbito”.

A nova legislação também mexe no Código de Defesa do Consumidor do Estado, reforçando a responsabilização dos fabricantes e distribuidores por danos causados ao consumidor em razão de adulteração ou contaminação das bebidas alcoólicas. Segundo o deputado João Paulo Costa (PCdoB), a aprovação do projeto visa garantir leis mais rigorosas e proteger a saúde dos pernambucanos. “Nosso trabalho é defender o consumidor e evitar que produtos ilegais coloquem vidas em risco”, destacou.

Na avaliação do deputado Luciano Duque (Solidariedade), o projeto aprovado na Alepe é uma medida de proteção à vida. “A gente sabe que a venda de bebidas adulteradas tem causado mortes e sérios problemas de saúde. O que estamos propondo é simples e justo: que o comércio só venda produtos de origem comprovada, com nota fiscal. Quem trabalha direito não tem o que temer. A meta é acabar com o comércio clandestino”, afirmou.

Segundo o deputado Antonio Coelho (União), a aprovação do projeto que visa combater o uso indevido do etanol de forma abrangente mostra que a Alepe está atenta e comprometida com a proteção dos consumidores. “Nosso mandato teve papel ativo nessa construção, que vai garantir mais fiscalização, rastreabilidade e responsabilidade para toda a cadeia produtiva. É uma vitória do bom senso, da segurança e do cidadão pernambucano”.

Cotas raciais

Ainda na sessão plenária desta quarta-feira foi aprovado, em segundo discussão, um Projeto de Lei que determina que os concursos públicos de Pernambuco sejam obrigados a disponibilizar uma reserva de 30% para cotas raciais. O texto prevê os percentuais de 25% para pretos e pardos, 3% para indígenas e 2% para quilombolas. A versão aprovada é de autoria da deputada Dani Portela (PSol) em conjunto com Rosa Amorim (PT) e o deputado João Paulo Costa (PCdoB). O PL seguirá, agora, para sanção do Poder Executivo e valerá de imediato para os concursos e, no prazo de 120 dias, para processos seletivos simplificados. A medida é válida para as administrações direta e indireta, incluindo empresas públicas.

“Não é possível que um Estado que se orgulha de sua história libertária ainda mantenha estruturas públicas tão brancas. Pretos e pardos representam a maioria da população e são minoria absoluta nas vagas públicas. A cada edital publicado sem cotas, o Estado reforça essa exclusão e aprofunda as desigualdades”, disse Dani Portela.

Para o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), com a aprovação do projeto, a Alepe reforça direitos, garantindo espaço para negros, indígenas e quilombolas, e se alinha ao sentimentos de inclusão e justiça social assimilados e cobrados pela sociedade. “A Alepe fez o seu papel, inclusive contribuindo para que o governo do estado não tenha que suspender e refazer certames públicos”, ressaltou.

“A aprovação desse Projeto de Lei é uma vitória histórica para Pernambuco. Agora vamos poder prosseguir com um projeto mais robusto e que significa um avanço enorme na luta por igualdade racial aqui no Estado”, comemorou Rosa Amorim.

Único parlamentar a se abster na votação, o deputado Renato Antunes (PL) argumentou ser contrário à política de cotas raciais sem que haja metas ou prazos definidos. “Não se tem política social ad aeternum. Temos que oferecer condições para que, aquele que recebe o benefício, tenha dignidade um dia, e que a gente não precise mais das cotas”, externou. O deputado defendeu que as políticas públicas tenham foco na vulnerabilidade socioeconômica, e não na questão racial.