Articulação surte efeito 

Desde que assumiu o cargo em janeiro, a governadora Raquel Lyra tem ido quase toda semana a Brasília para destravar ações e investimentos para Pernambuco. Uma das principais demandas, além naturalmente das obras federais no estado, era a liberação de R$ 3,4 bilhões para investimento através de financiamento com bancos públicos.

Ontem, a governadora começou a colher os frutos de seu incansável trabalho, com a autorização por parte do ministério da Fazenda, para a formalização de um empréstimo com o Banco do Brasil no valor de R$ 900 milhões. O montante deverá cair em breve na conta do estado e servirá para investimentos em infraestrutura e melhoria na gestão pública. [Ler mais …]

Projeto de Lei propõe a declaração do Acervo Jornalístico do Diário de Pernambuco como patrimônio cultural e material do Brasil. A proposta, de autoria do Deputado Eduardo da Fonte, visa reconhecer a importância desse acervo, que conta com mais de dois milhões de páginas digitalizadas e disponíveis para consulta pública.

O Diário de Pernambuco é o dos jornal mais antigos em circulação do hemisfério sul, tendo sido fundado em 1825. Ao longo de sua história, o jornal registrou acontecimentos marcantes que moldaram a história do Brasil, como a Abolição da Escravidão, a Proclamação da República e transformações políticas e sociais de grande relevância.

Além de ser uma valiosa fonte de pesquisa para estudiosos, historiadores e jornalistas, o acervo também oferece informações ricas sobre a cultura, a arte, a literatura e a economia brasileiras ao longo dos anos. É um verdadeiro tesouro que contribui para a preservação da memória e da identidade nacional. [Ler mais …]

O investimento federal é apontado como solução imediata para revitalizar o metrô de Recife, de acordo com participantes de uma audiência pública realizada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O sistema de transporte, operado pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), enfrenta problemas de falta de recursos e estrutura. Enquanto o governo Bolsonaro busca privatizar a estatal, o debate levantou preocupações sobre a precariedade do sistema. Os participantes ressaltaram a importância de investimentos para impedir o sucateamento, restabelecer a segurança e o conforto dos passageiros. O metrô de Recife, que já foi referência no país, precisa recuperar seu papel na mobilidade da população.

Durante a audiência, o senador Fernando Dueire destacou as peculiaridades da mobilidade urbana em Recife, que é afetada pela existência de canais e riachos. Com sistemas desatualizados, estações degradadas e dificuldade em adquirir peças, a mobilidade na região enfrenta um processo de colapso. O governo federal disponibilizou R$ 260 milhões para o metrô, mas esse valor é insuficiente para solucionar os problemas enfrentados. Representantes da CBTU mencionaram a dificuldade financeira da estatal e os investimentos necessários para recuperar os serviços, destacando que historicamente a empresa recebe apenas cerca de 30% de sua necessidade básica. [Ler mais …]

Na tarde desta quarta-feira (31.05.23) a Comissão Especial de Estudo da Reforma Política do CFOAB* visitou o gabinete do Senador da República Marcelo Castro (MDB/PI), Relator do PLP 112/2021 que trata a respeito da compilação e atualização da legislação eleitoral e criação do Novo Código Eleitoral e Processo Eleitoral.

Estiveram presentes os advogados Delmiro Campos, Presidente da CEERP e os membros Ezikelly Barros, Bruno Rangel e Jamile Coelho.

Na visita o Senador aproveitou para tratar temas sensíveis do projeto em curso e oportunizou aos representantes da CEERP manifestações aprofundadas à respeito de prestação de contas, fortalecimento dos partidos políticos, repercussão das fraudes em cota de gênero, bem assim sobre o cálculos das sobras nas eleições proporcionais, momento de análise das condições de elegibilidade e dos efeitos das cassações nas eleições majoritárias. [Ler mais …]

Segundo os dados divulgados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de desemprego no Brasil permanece em um preocupante patamar de 8,5% no trimestre de fevereiro a abril de 2023. Embora haja um aparente cenário de estabilidade em relação ao trimestre anterior, que registrou 8,4% de desemprego, essa taxa ainda representa um alto número de brasileiros desocupados.

Embora o dado indique uma redução de 2,0 pontos percentuais em comparação ao mesmo período do ano anterior, quando a taxa era de 10,5%, é importante ressaltar que isso não reflete uma melhora significativa na situação do emprego no país. Pelo contrário, a população desocupada continua em um patamar alarmante de 9,1 milhões de pessoas, mantendo-se praticamente estável em relação ao trimestre anterior. [Ler mais …]

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), expressou sua crítica em relação à estratégia política adotada pelo Palácio do Planalto para aprovar pautas de interesse do governo. Ele apontou que há um descontentamento generalizado dos deputados em relação à falta de articulação política. Lira enfatizou que, caso a Medida Provisória (MP) que reestrutura os ministérios não seja votada e aprovada hoje, a responsabilidade não pode recair sobre a Câmara (MP 1154/23).

Neste momento, o presidente está participando de uma reunião com líderes para tomar uma decisão sobre a votação da medida provisória. Segundo Lira, ainda não é possível saber se o governo terá os votos necessários ou se conseguirá votar a proposta no dia de hoje. Vale ressaltar que a MP perderá sua validade a partir de sexta-feira. [Ler mais …]

Nesta quarta-feira (31), a prefeita do Ipojuca, Célia Sales, esteve em Brasília para alguns encontros com representantes do Governo Federal com o objetivo de apresentar projetos e buscar recursos para áreas prioritárias do município, como educação, saneamento e habitação. Acompanhada do deputado estadual Romero Sales Filho, do federal Lucas Ramos, do secretário de Desenvolvimento Econômico e de Comunicação, Puran Medeiros, e da chefe de Gabinete, Ana Paula Guimarães, a gestora teve reuniões no Ministério das Cidades e no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Na pasta das Cidades, os representantes de Ipojuca foram recebidos pelo ministro Jader Barbalho Filho. Durante a agenda, Célia Sales falou prioritariamente sobre a questão do saneamento público de Porto de Galinhas, destacando a importância do balneário para o turismo de Pernambuco, sendo um dos principais destinos indutores do Brasil e que recebe, anualmente, centenas de milhares de estrangeiros. Também solicitou a inclusão da cidade em novos projetos do programa “Minha Casa, Minha Vida”, numa parceria com o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e União Nacional por Moradia Popular (UNMP), que na reunião estava representada pela coordenadora Lídia Brunes. [Ler mais …]

Em agenda no Recife, o prefeito Simão Durando participou, na tarde desta quarta-feira (31), de um encontro com a governadora, Raquel Lyra, no palácio do Campo das Princesas. O gestor entregou o convite oficial para o São João de Petrolina e agradeceu o apoio do Governo do Estado para o ciclo junino no município sertanejo.

Simão destacou a importância da parceria da prefeitura com a gestão estadual para o fortalecimento do São João e do turismo no Vale do São Francisco. “Fiz questão de vir pessoalmente entregar o convite à governadora Raquel Lyra e agradecer o apoio a esse evento que é símbolo de nossa cultura e mexe com uma enorme cadeia produtiva. Estamos na expectativa de fazer o melhor São João de nossa história e a parceria com o Governo de Pernambuco é fundamental para que essa tradicional festa cresça ainda mais”, ressaltou o prefeito. [Ler mais …]

No Dia Mundial Sem Tabaco, o deputado federal Eduardo da Fonte comemora a boa notícia que a Anvisa se posicionou a favor sobre a proibição do uso de cigarros eletrônicos em ambientes fechados. “Esse é justamente o foco da nosso Projeto de Lei 2398/23, que enquadra o cigarro eletrônico na mesma legislação do cigarro comum, pois suas emissões possuem componentes químicos que são potencialmente danosos à saúde e ao meio ambiente”, comenta o deputado federal.

A Nota Técnica emitida pela Anvisa diz que “A legislação vigente é clara quanto à proibição de seu uso em recintos coletivos fechados, privados ou públicos. De acordo com a legislação atual, a não observância dessa proibição de seu uso em recintos fechados configura descumprimento de Lei”. [Ler mais …]

Após almoçar no Palácio do Campo das Princesas com os três deputados do PSDB, Álvaro Porto, Débora Almeida e Izaias Regis, bem como o deputado Antônio Moraes, ex-tucano e atualmente filiado ao PP, a governadora Raquel Lyra encontra-se neste momento na presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco para uma conversa com o presidente Álvaro Porto. O encontro é uma deferência da governadora ao aliado de primeira hora e mais do que isso, para fortalecer os laços entre o executivo e o legislativo.

Esse movimento contribui para uma maior harmonia entre os poderes e a sintonia para que os interesses de Pernambuco sigam prevalecendo na relação entre os poderes constituídos.