Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Postado por Edmar Lyra às 21:42 pm do dia 31 de outubro de 2018

Prefeitos do Agreste e do Sertão vão a Senado e têm apoio garantido por Fernando Bezerra

Brasília, 31/10/18 – Cinco prefeitos do Agreste e do Sertão pernambucanos foram recebidos nesta manhã (31), em Brasília, pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Durante as audiências, no gabinete do Senado, Erivaldo Oliveira (PSD), Tiago Nunes (MDB), Joãozinho Tenório (PSDB), Edson Vieira (PSDB) e Hilário da Silva (PSD) receberam o apoio do senador em ações que vão beneficiar os municípios de Serrita, Agrestina, São Joaquim do Monte, Santa Cruz do Capibaribe e Brejo da Madre de Deus, respectivamente.

Além da intermediação de Fernando Bezerra junto a diferentes órgãos do governo federal para dar mais celeridade a ações e programas executados nestas cidades, os prefeitos solicitaram a atuação do senador na liberação de recursos previstos em emendas parlamentares. As principais demandas dos gestores foram nas áreas de saúde, educação e infraestrutura urbana e hídrica. “Estaremos sempre à disposição para ajudarmos os prefeitos a garantirem mais qualidade de vida, emprego e dignidade aos pernambucanos”, destaca Fernando Bezerra Coelho.

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Postado por Edmar Lyra às 17:53 pm do dia 31 de outubro de 2018

Prefeita de Passira comemora notícia do Projeto da Secretaria Executiva de Recursos Hídricos

A Secretaria Executiva de Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco (SERH), juntamente com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), firmam Convênio para liberar mais de 1.400 Kits de irrigação do tipo gotejo, que serão destinados a pequenos agricultores, visando melhorar o padrão alimentar e a renda das famílias. Trinta municípios do Agreste e Sertão do Estado foram contemplados. Dentre eles, a cidade de Passira, conhecida como a terra do bordado manual e do milho, que sofre bastante com os danos dos prolongados períodos de estiagem, devido ao clima semiárido.

Em reunião nesta quarta-feira (31), estavam presentes o Secretário Executivo de Recursos Hídricos, Emílio Duarte; o Gestor de Monitoramento de Contratos e Convênios da SERH, Antônio Ferreira; a Prefeita de Passira, Rênya Carla; o Assessor da Presidência do Progressistas, Adauto Paes Barreto, o Secretário de Infraestrutura da Prefeitura de Passira, Josildo Júnior; e o funcionário do Departamento de Engenharia da Prefeitura de Passira, Nichel Bernardo.

“Esse Projeto tem um cunho social muito importante, que é de incrementar a produção agrícola voltada para o agricultor familiar, ” explicou Antônio Ferreira.

Além dos Kits de irrigação, foi acordado pela SERH, a manutenção e implantação dos dessalinizadores, além da introdução de poços artesianos na Região. “Fiquei surpresa e ansiosa para levar essa notícia, que com certeza vai melhorar a vida de muitas famílias passirenses”, expressa a Prefeita.

“Nosso trabalho é esse! Minorar os efeitos da estiagem dos nossos irmãos pernambucanos. Agradeço ao Ministro da Agricultura, Blairo Maggi, e também ao Governador do Estado, Paulo Câmara, onde tudo Isso tudo só foi possível por conta do Decreto de Emergência, editado pelo Governador e renovado para as cidades do Agreste e Sertão pernambucano”, finaliza o Secretário, Emílio Duarte.

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Postado por Edmar Lyra às 17:34 pm do dia 31 de outubro de 2018

Silvio Costa Filho se reúne com presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia

O deputado federal eleito e presidente do PRB Pernambuco, Silvio Costa Filho (PRB), se reuniu nesta quarta-feira (31), com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). A reunião foi realizada na residência oficial do presidente da Câmara, em Brasília. Durante o encontro, os parlamentares conversaram sobre o momento do Brasil e da região Nordeste.

Segundo Silvio, o objetivo é trabalhar em conjunto pelo desenvolvimento do Brasil. “Me coloquei à disposição do presidente da Câmara, para, ao longo da próxima legislatura, trabalharmos juntos pelo país. Durante a conversa, afirmei que é fundamental que o Congresso possa ampliar de forma permanente, o debate com a sociedade civil organizada. Conversamos também sobre a necessidade de discutir uma agenda para o desenvolvimento do Nordeste”, afirmou.

O parlamentar está cumprindo agenda em Brasília, nesta semana. Na última terça-feira (30), se reuniu com o senador Armando Monteiro (PTB), com o presidente nacional do PRB, o deputado federal Marcos Pereira (PRB-SP), além de outras lideranças no Distrito Federal.

O parlamentar tem defendido que a Câmara dos Deputados possa, ao lado do Governo Federal, discutir pautas de interesse da população. “É importante que o novo Congresso Nacional possa discutir e votar o Pacto Federativo, o Imposto Único, além de outros temas que busquem a redução do tamanho do Estado e a eficiência da gestão pública”, garantiu Silvio.

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Postado por Edmar Lyra às 17:00 pm do dia 31 de outubro de 2018

Deputados avaliam propostas de Bolsonaro para educação

Deputados especialistas em Educação avaliam como positivo o foco do programa de governo do presidente eleito Jair Bolsonaro na melhoria do ensino básico. Mas mostram preocupação com a avaliação de que um dos maiores problemas do sistema seria a “forte doutrinação”.

Para o presidente da Comissão de Educação, Danilo Cabral (PSB-PE), valorizar a educação básica requer recursos, o que estaria prejudicado agora por causa da emenda constitucional que limita gastos pela inflação (EC 95/16). Cabral lembrou que o programa de Bolsonaro cita o exemplo dos países asiáticos.

“Citou o exemplo da Coreia, do Japão. E quando você vai mergulhar nestes exemplos; o que se constata, de forma objetiva, é que a educação foi colocada como uma questão central no desenvolvimento destes países, não só do ponto de vista econômico, mas como do ponto de vista social de inclusão das pessoas. Segundo, essa priorização, ela se deu através da destinação de recursos. Os professores têm uma remuneração acima da média do mercado. Aqui no Brasil o que a gente vê – e essa é uma meta que está no Plano Nacional de Educação – a gente está falando em implantação de piso nacional dos profissionais do magistério. Quem quer garantir uma educação pública de qualidade tem que primeiro valorizar os profissionais do magistério”, disse o deputado.

Metas do PNE
Danilo Cabral acredita que qualquer governo deveria partir do Plano Nacional de Educação (PNE), que fixa 20 metas até o ano de 2024 e que não vem sendo cumprido. O programa do novo governo afirma que os índices que avaliam a qualidade da educação mostram resultados ruins e que é preciso mais matemática, ciência e português. E condena o que chama de “doutrinação” e “sexualização precoce” nas escolas. Na alfabetização, defende, por exemplo, o expurgo da “ideologia de Paulo Freire”.

Na página eletrônica do Ministério da Educação, várias notícias e artigos mostram que existem muitos métodos de alfabetização usados pelos professores. O método Paulo Freire sugere trabalhar com palavras que fazem parte da realidade dos alunos. A partir daí, propõe debater a situação de vida dos estudantes para que tenham consciência crítica e autonomia.

Professores
Para o coordenador da Frente Parlamentar da Educação, deputado Alex Canziani (PTB-PR), propostas como o projeto Escola sem Partido (PL 867/15) em tramitação na Câmara, podem causar interferência na atuação dos professores.

“Acredito que não seja o melhor caminho você cercear a liberdade do professor. É óbvio que nós não queremos que haja ideologia, nós não queremos que professores fiquem criando nos seus alunos uma ideologia. Não é essa a ideia. Mas você não permitir que haja discussão, que haja a possibilidade de se trocar ideias a respeito disso, seria cercear muito a atividade do professor”, afirmou.

Alex Canziani é favorável, porém, à regulamentação do ensino domiciliar, proposta já defendida por Bolsonaro, mas que não está no programa de governo. No programa, consta a educação à distância como uma alternativa para estudantes que moram em áreas isoladas.

Universidades
Sobre o ensino superior, o programa afirma que as universidades devem desenvolver novos produtos, através de parcerias e pesquisas com a iniciativa privada. Além disso, fomentar o empreendedorismo para que o jovem saia da faculdade preparado para abrir uma empresa.

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Postado por Edmar Lyra às 15:59 pm do dia 31 de outubro de 2018

Jaboatão espera arrecadar R$ 50 milhões na Semana da Conciliação

Foto: Chico Bezerra

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promovem, entre os dia 5 e 9 de novembro, a Semana Nacional da Conciliação, que acontecerá na Vara dos Executivos Fiscais, instalada no térro do Fórum Henrique Capitulino, no bairro de Prazeres. Em Jaboatão, o mutirão não ficará restrito aos casos de Direito de Família. Também haverá acordos de execuções fiscais com os contribuintes que têm Dívida Ativa Jucidicial (DAJ). A meta é que o município arrecade cerca de R$ 50 milhões com IPTU e ISS.

Servidores da Prefeitura atenderão, das 10h às 16h, não só os contribuintes que receberam a Carta de Citação, mas todos que tiverem interesse em negociar os débitos junto ao município No caso de pargamento à vista, será concedido desconto de 50% na multa e juros. Também pode ser parcelado em até 48 vezes, se a dívida for de até R$ 60 mil. E em até 60 meses, caso o débito seja superior a R$ 60 mil.

Além dos acordos tributários que o município promoverá, a Semana Nacional da Conciliação terá o objetivo de conciliar procedimentos na área de Direito de Família, em ações que envolvam divórcio, dissolução de união estável, regulamentação de visitas, guarda dos filhos e pensão alimentícia.

Estão a frente da iniciativa a Procuradoria Geral do Município do Jaboatão dos Guararaes, através da Procuradoria da Fazenda Municipal e da Câmara Privada de Conciliação e Mediação do Município, e o Tribunal de Justiça de Pernambuco, através da Vara de Executivos Fiscais, e do Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania – CEJUSC.

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Postado por Edmar Lyra às 14:42 pm do dia 31 de outubro de 2018

Silvio Costa: ”Bolsonaro foi o 7 x 1 da política”

Por Silvio Costa
Respeito o contraditório, respeito todos os brasileiros e brasileiras que votaram em Jair Bolsonaro. Respeito o direito de escolha das pessoas. Reafirmo, como registro histórico, que os 57,7 milhões de votos em Bolsonaro tiveram como motivação maior o ódio ao PT. O ódio é o pior conselheiro.
Gostaria, neste momento, de estar errado. É evidente que jamais vou torcer contra o meu País, mas não tenho dúvidas de que os 57,7 milhões de brasileiros e brasileiras que votaram em Bolsonaro fizeram o maior gol contra da história do Brasil.
A goleada de 7 x 1 que levamos da Alemanha em 2014 jamais será esquecida. Foi uma tatuagem de mau gosto no futebol brasileiro. Lamento dizer que o tempo vai mostrar que aqueles e aquelas que marcaram o 17, no último domingo, a maioria movida pelo ódio, pela negação da política e pela ilusão da solução fácil não têm dimensão do tamanho do desastre que será o governo Bolsonaro.
Conheço Bolsonaro e o seu entorno político. Falta, inclusive, equilíbrio emocional há alguns deles. O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, já agrediu o Mercosul, agrediu os industriais brasileiros e de maneira equivocada fala em usar as reservas cambiais, um dos pilares da credibilidade internacional do Brasil.
O presidente eleito Bolsonaro forma um superministério no qual o futuro ministro Paulo Guedes sequer terá tempo físico para gerenciá-lo. O presidente eleito Bolsonaro, de forma demagoga, diz que vai repassar as sobras da campanha à Santa Casa de Misericórdia, mesmo sabendo que a lei eleitoral não permite. Demagogia baratíssima.
É muito atropelo para pouco tempo de jogo. O futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que sempre teve um déficit de diálogo no Parlamento, já levou o primeiro “carão” público de Paulo Guedes, por dar “pitaco” onde não foi chamado: a economia. Nunca vi uma equipe de transição de governo com uma dupla tão desafinada.
Este será o governo mais entrópico da história do Brasil. Mas, é preciso ressaltar, também, que a democracia é um sistema político tão forte que permite a vitória do erro.
Nós, os 47 milhões de brasileiros e brasileiras que votamos em Fernando Haddad, a partir de agora temos que torcer pelo Brasil. Temos que entender que o País é maior do que qualquer partido político e qualquer presidente eleito, e que o principal papel da oposição não é trabalhar contra, mas sim fiscalizar o presidente eleito e o seu governo.
É hora da oposição brasileira refletir e reaprender a conversar com o Brasil.

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Postado por Edmar Lyra às 14:39 pm do dia 31 de outubro de 2018

Clarissa Tércio se posiciona contra extinção de delegacia por parte do governo

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta quarta-feira (31), a extinção da Delegacia de Crimes contra a Administração e Serviços Públicos (Decasp), por 30 votos a favor e seis contra, sem tempo para uma maior discussão. O Projeto de Lei Ordinária nº 2066/2018, de autoria do Poder Executivo, tramitou em regime de urgência. Assim como a primeira votação, realizada no dia anterior, a sessão desta quarta foi marcada por manifestações contra a aprovação da matéria. Representantes da polícia Civil não concordaram com o fechamento da Delegacia de Crimes contra a Corrupção.

Presente no momento da votação, ainda como expectadora, a deputada eleita Clarissa Tércio (PSC) estranhou a celeridade da apreciação por parte dos parlamentares de uma matéria tão importante e aproveitou para questionar: “não ficou clara a intenção do governador Paulo Câmara (PSB) em querer fechar a (Decasp) que investiga Crimes contra a administração e serviços públicos. Também não entendi o motivo da necessidade de urgência na votação. A (Decasp) era eficiente, vinha realizando um bom trabalho e mostrando resultados. Da forma como o projeto chegou, sem discussão prévia e debate, confesso que se já estivesse aqui na Alepe, teria votado contra”.

Para a deputada eleita, que assumirá seu 1º mandato no início de fevereiro/2019, esse tema contraria o amplo sentimento nacional de moralidade, austeridade, justiça e combate a corrupção: “essa votação teve ampla repercussão negativa na imprensa local e até na mídia nacional. O governador de Pernambuco deveria ouvir os representantes da Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco (Adeppe), integrantes do Fórum Permanente de Combate à Corrupção (Focco/PE) e também discutir com os deputados. Sou filha de um coronel da reserva e sei que a segurança do Estado precisa de mais apoio, estrutura e investimentos, não fechamento de delegacias. Tomara que essa atitude do Governo não comprometa o desbaratamento e investigação de delitos de chamado ‘colarinho branco’ praticados por empresários e políticos no Estado. A sociedade pernambucana vai cobrar resultados das operações que estavam em andamento, entre elas, a ‘Castelo de Farinha’. Temos a responsabilidade e o dever moral de acompanhar os desdobramentos e continuar fiscalizando”, alertou.

A partir de agora, o MPPE passará a comandar as investigações, através do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco). A extinção da Delegacia de Crimes contra a Propriedade Imaterial (Deprim) também está prevista na Lei que segue para redação final e sanção do governador.

Posição – Esse é o terceiro questionamento que a deputada eleita faz a condução do governador Paulo Câmara. Ainda durante a campanha, ela já tinha criticado livros (com temática sobre ideologia de gênero) distribuídos pela Secretaria Estadual de Educação. Foi ela também a primeira voz discordante ao incentivo cultural que seria dado pelo Estado na exibição da peça teatral “O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu”, incluída na programação oficial do Festival de Inverno de Garanhuns. Na época, o alerta feito por Clarissa viralizou nas redes sociais e contribuiu para o cancelamento da exibição.

Curiosamente, a data de hoje ficou ainda mais simbólica: “exatamente neste dia 31 de outubro relembramos os 501 anos da Reforma Protestante de 1517. Nossa missão é continuar protestando, também nos dias atuais, contra arbitrariedades, injustiças e leis equivocadas”, destacou a cristã Clarissa Tércio.

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Postado por Edmar Lyra às 14:15 pm do dia 31 de outubro de 2018

Armando avalia como erro fusão de ministérios: “O Brasil não precisa de um czar na economia”

O senador Armando Monteiro (PTB) avaliou como um erro do governo eleito a ideia de criar o superministério da Economia, fundindo Fazenda, Planejamento e Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic). Líder empresarial respeitado em todo o país e ex-ministro da Indústria, Armando criticou as declarações sobre o setor produtivo feitas pelo futuro ministro da Economia, Paulo Guedes. Na avaliação do senador pernambucano, a fusão dos ministérios da Agricultura e Meio Ambiente é uma medida “extravagante”, além de afirmar que as mudanças não trarão economia aos cofres públicos. Veja abaixo os principais trechos da entrevista concedida por Armando ao programa de Geraldo Freire, na Rádio Jornal, do Recife, na manhã desta quarta-feira (31):

Sobre declarações de Paulo Guedes

“Eu responderia dizendo: vamos salvar a indústria apesar dos economistas. Eu vejo muito mal uma posição de alguém que ainda não assumiu a pasta, de alguém que não detém uma maior experiência na gestão pública, que não faz uma interlocução com os setores da chamada economia real e já sai, antes mesmo de assumir, revelando preconceitos, criando uma indisposição com os setores. É um mau sinal. Ele precisa compreender adequadamente a natureza das demandas”.

Superministério da Economia

“Essa ideia de superministério foi adotada ao tempo do Governo Collor e não deu certo. O Brasil não precisa de um czar na economia. Evidentemente que a política econômica precisa de uma coordenação fina entre a política monetária, a política cambial, a política fiscal, mas no mundo inteiro os setores produtivos se representam através de um canal próprio no governo, o que não significa dizer que não passe por uma mediação do ministro da Fazenda. Os países desenvolvidos possuem um Ministério da Indústria, porque você tem que ter essa interface com o setor produtivo”.

Extinção do Ministério da Indústria e Comércio Exterior

“Você deixar de ter um canal de interlocução com o setor produtivo, secundarizar isso, é preocupante. O que é que será agora a área de indústria e comércio exterior? Vai ser uma secretaria vinculada a esse superministério da Economia. Você vai conferir poderes demais a esse ministro e vai tornar essa interlocução com os setores produtivos uma coisa secundária. Na experiência internacional, isso não existe. Então, eu lamento que essa questão possa ser resolvida de supetão. Essa figura do superministro não funciona, a meu ver, e lamento mais ainda que o ministro já chegue revelando tantos preconceitos. Eu lamento que isso possa ter sido decidido dentro de um grupo tão pequeno, sem ouvir os setores produtivos”.  

Importância do Ministério

“O ministério tem uma estrutura, tem uma área que trata de política industrial e de todo o atendimento das demandas do setor industrial, tem uma área de comércio exterior, tem uma Secretaria de Comércio e Serviço que trata da situação da atividade comercial no país. Você recebe (demandas) de toda parte… da política comercial em relação ao mundo, a negociação dos acordos comerciais, toda a política de defesa comercial, antidumping, para proteger setores da indústria de práticas desleais de comércio. Portanto, o Mdic tem uma estrutura que foi formada ao longo do tempo. É uma estrutura que atua fortemente na definição das políticas industriais, na gestão de todos os problemas na interlocução da indústria com o governo, na promoção dos acordos comerciais, na definição de políticas de defesa comercial e toda a interlocução também com o setor comercial brasileiro. É uma entidade que cumpre um papel muito importante, não estou dizendo isso porque fui ministro, é porque essa estrutura foi ao longo dos anos se fortalecendo”.

Fusão de Agricultura e Meio Ambiente

“Parece-me uma coisa totalmente equivocada. Você veja, por exemplo, meio ambiente não se refere apenas à Agricultura. Qualquer obra de infraestrutura passa por uma avalição de meio ambiente. Se você discute, por exemplo, saneamento, isso tem uma interface na área de meio ambiente. Portanto, você colocar essa área dentro do Ministério da Agricultura é algo que me parece extravagante, não tem realmente sentido”.

Fusões sem redução de gastos

“Essas reduções de ministérios, elas se apoiam em uma premissa que se revela ao final falsa, que é de que isso vai produzir uma grande economia na máquina pública. Na realidade, vão mudar as caixas. Essas estruturas dos ministérios que vão ser incorporados se transformam em secretarias, a estrutura permanece, e ao final essa economia não se confirma. Então, o que se faz é uma ação simplificadora que não resulta em ganhos de eficiência e desempenho da máquina pública”.

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 31 de outubro de 2018

Coluna do blog desta quarta-feira

Rodrigo Maia cria as condições para permanecer na presidência da Câmara 

Eleito após a conturbada saída do presidente Eduardo Cunha para um mandato-tampão em 2016, Rodrigo Maia assumiu novamente a presidência da Câmara dos Deputados para o biênio 2017/2018 por conta da sua condução dos trabalhos no cargo, respeitando a minoria e ajudando o governo sem ser subserviente. Seu desempenho foi elogiadíssimo pelos seus pares durante os quase dois anos e meio à frente da Câmara Federal.

No segundo turno da eleição presidencial, Rodrigo Maia votou no presidente eleito Jair Bolsonaro o que permitiu uma melhor interlocução com o futuro governo. A boa relação com o presidente e com o futuro ministro Onyx Lorenzoni, atrelada a sua performance poderão permitir a continuidade no cargo, sobretudo num momento em que o futuro governo dependerá do legislativo para destravar alguns projetos do executivo.

O presidente Jair Bolsonaro já sinalizou que não tem interesse que o seu partido, o PSL, ocupe a presidência da Câmara, pois entende que é preciso distribuir responsabilidades com outros partidos para facilitar a governabilidade. Se no Senado é indiscutível que o MDB indique o presidente por conta do regimento que prevê a maior bancada apresentando o ocupante do cargo, na Câmara dos Deputados prevalece aquele que tiver maior trânsito na Casa.

E nesta seara é onde se insere Rodrigo Maia. Ele conquistou a confiança dos pares, estará sentado na cadeira quando os novos parlamentares chegarem, e seria uma escolha menos traumática para o governo Bolsonaro que estará se iniciando. Maia já se movimenta junto aos pares que foram reeleitos e os deputados satisfeitos com sua condução sinalizam que preferem não trocar o certo pelo duvidoso. Se não houver fato novo, Rodrigo Maia caminha a passos largos para ser mantido na presidência da Câmara dos Deputados em 2019.

Rolo compressor – O projeto de Lei que extinguiu a Delegacia de Polícia de Crimes contra a Administração e Serviços Públicos (Decasp) para criar o Departamento de Repressão ao Crime Organizado (DRACO), foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco através do rolo compressor da base governista. A decisão da Casa gerou muita insatisfação popular.

Quintal – Uma das deputadas que votou contra o PL apresentado pelo executivo, Socorro Pimentel (PTB) afirmou que a Assembleia Legislativa de Pernambuco era o quintal do Palácio do Campo das Princesas e tudo que o governo apresenta, por mais questionável que seja, acaba sendo aprovado sem grandes discussões.

Oposição – O senador Fernando Bezerra Coelho está sendo visto pelo meio político como o líder da oposição a Paulo Câmara a partir de então, pois dentre os figurões da oposição é o único que terá mandato a partir de 2019. Por falar em FBC, ele deverá ficar no MDB mesmo que não consiga assumir em definitivo o comando do partido.

Desempenho – Proporcionalmente, Kaio Maniçoba foi o deputado que mais cresceu em relação a 2014. Ele obteve 28.585 votos no pleito anterior e em 2018 atingiu 61.287 votos, mais do que dobrando seus votos. O resultado lhe colocou na primeira suplência da coligação formada por PP, PR, PMN e Solidariedade, e evidenciou a sua força política e eleitoral. Kaio obteve mais votos que três eleitos: Renildo Calheiros, Tadeu Alencar e Fernando Rodolfo.

RÁPIDAS

Emendas – A vereadora Michele Collins (PP) apresentou 30 emendas, nesta terça-feira (30), ao Plano Plurianual da Cidade do Recife. Sendo a Campeã de emendas à PPA 2018-2021. Foram 12 aprovadas e oito estão em análise na Comissão de Finanças da Câmara do Recife.

Jarbas Vasconcelos – Eleito para o segundo mandato como senador e conquistando a sua sexta vitória majoritária, Jarbas Vasconcelos está exalando alegria. Ontem recebeu uma romaria de prefeitos pernambucanos e foi bastante cumprimentado por colegas na Câmara dos Deputados pela sua vitória para o Senado Federal.

Inocente quer saber – Priscila Krause será oficializada como líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco?

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Postado por Edmar Lyra às 23:18 pm do dia 30 de outubro de 2018

Ensinos fundamental e médio: Comissão do Senado aprova relatório de Fernando Bezerra favorável a acordo do Brasil com oito países

Brasília, 30/10/18 – A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (30), relatório de Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) favorável ao Protocolo de Reconhecimento de Certificados de Nível Fundamental e Médio entre os países que integram o Mercosul e outros associados ao bloco. O protocolo – previsto no Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 103/2018 – garante mobilidade estudantil e estabelece as equivalências para os anos letivos dos ensinos fundamental e médio entre Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Venezuela.

“Este acordo internacional materializa o interesse brasileiro em reforçar a cooperação educacional no âmbito do Mercosul e Estados Associados”, destaca Fernando Bezerra. “Ele assegura a mobilidade estudantil e a rápida inserção dos estudantes nas instituições educativas dos nove países, contribuindo para o desenvolvimento educativo, cultural e científico-tecnológico do bloco”, acrescenta o senador.

O reconhecimento dos certificados, títulos e estudos de níveis primário-fundamental-básico e médio-secundário será feito por meio de diplomas e outros comprovantes expedidos pelas instituições de ensino públicas ou privadas oficialmente reconhecidas. Com 14 artigos, o protocolo também cria a Comissão Técnica Regional (CTR) no âmbito da Reunião de Ministros de Educação do Mercosul. A CTR terá o objetivo de estabelecer as equivalências correspondentes dos níveis de educação entre os países, harmonizar os mecanismos administrativos, criar as condições que favoreçam a adaptação dos estudantes do país receptor e garantir o cumprimento do protocolo.

O acordo prevê, ainda, que os estudos dos alunos em trânsito deverão ser reconhecidos mesmo se estiverem incompletos, permitindo concluí-los no país que receber o estudante. “Este é um típico acordo que tem realmente uma grande relevância, não deve ser subestimado. Afinal, aprofunda as garantias de mobilidade estudantil entre as nove nações”, ressaltou o senador Jorge Viana (PT-AC), que defendeu o relatório de Fernando Bezerra Coelho durante a reunião de hoje da Comissão de Relações Exteriores. “Algo imprescindível ao nosso processo de integração sul-americana, cujo objetivo último é facilitar o livre trânsito de capital e mão de obra”, completou Viana.

O protocolo seguiu para a análise do Plenário do Senado.

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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