Relator do Projeto de Lei Complementar que regulamenta o trabalho por aplicativos de transporte no Brasil, o deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos/PE) se reuniu nesta terça-feira (14/05) com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e o secretário do Regime Geral do Ministério de Previdência Social, Adroaldo Cunha Portal, para discutir pontos-chave do PLP 12/2024.
Durante o encontro, Coutinho apresentou sugestões que vem recebendo de trabalhadores e plataformas no processo de elaboração do texto que será votado pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara na próxima semana.
“Foi um encontro bastante positivo, marcado pelo diálogo em prol da formatação de um texto harmonioso, que beneficie os quase dois milhões de trabalhadores do setor e estimule a concorrência entre as empresas”, explicou o relator.
A reunião também contou com as participações do presidente da Comissão do Trabalho na Câmara, deputado Lucas Ramos (PSB/PE), e do relator do PLP 12/2024 nesta comissão, deputado Luiz Gastão (PSD/CE).