Procurado pela comunidade acadêmica da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade de Pernambuco, que desde a última segunda-feira (26.01) teve suspensa a oferta de alimentação para alunos que cumprem estágio curricular obrigatório no Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (CISAM-UPE), o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto, afirmou, nesta sexta-feira (29), que encaminhará ofício ao governo cobrando a retomada do fornecimento das refeições.
Segundo os estudantes, a decisão da UPE segue determinação da Controladoria Geral do Estado e
foi tomada de forma unilateral, tirando do corpo estudantil o último local com fornecimento de alimentação gratuita dentro do Complexo Hospitalar da Universidade de Pernambuco (CH-UPE). A medida, conforme o Diretório Acadêmico do curso, prejudicou não só as condições de permanência qualificada dentro das unidades hospitalares, mas também as condições de segurança alimentar de parte dos estudantes.
Na avaliação do deputado, a decisão pode comprometer a continuidade do estágio para muitos alunos, uma vez que eles passarão a arcar com altas despesas com alimentação. “A medida é excludente, já que parte dos estudantes, que atuam nos hospitais com carga média de 40 horas semanais, cumprindo estágio curricular obrigatório não remunerado, não tem condições de assumir este gasto a mais, além de transporte e acomodação, no caso de pessoas vindas do interior”, disse.
Na avaliação de Porto, esta decisão precisa ser revista, uma vez que desconsidera o esforço de famílias e dos próprios estudantes que buscam uma formação acadêmica. “Acima de tudo, inviabiliza sonhos e projetos de vida. Este debate precisa ser feito pela Assembleia junto com representantes da UPE para que o fornecimento de alimentação e a dignidade dos estudantes sejam restabelecidos”, ressaltou.
Segundo levantamento do DA, uma refeição no entorno dos hospitais que compõem o Complexo Hospitalar da UPE tem custo médio de aproximadamente R$ 23,00 (média de R$ 506,00 mensal). O valor, informa a entidade, é incompatível com a realidade financeira dos estudantes beneficiários dos programas de assistência e cotistas, em sua maioria com renda per capita inferior a 1 salário mínimo e meio.
Em nota encaminhada às direções do Cisam, do Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco Prof. Luiz Tavares, da
Faculdade de Ciências Médicas, do Hospital Universitário Oswaldo Cruz e à Coordenação de Curso de Medicina, o DA afirma que a garantia da alimentação aos internos no complexo hospitalar constitui uma necessidade fundamental para a permanência estudantil.
“A retirada do almoço destinado aos estudantes aprofunda a insegurança alimentar, acentua desigualdades internas e expõe os discentes a jornadas extensas de atividades acadêmicas e assistenciais sem condições mínimas de manutenção física e mental”, destaca o documento.
Diante do corte da alimentação e da unilateralidade da medida, os estudantes decidiram, em assembleia geral realizada nesta quarta-feira (28), deflagrar paralisação de duração indeterminada, a ser iniciada às 00h00 de amanhã, 30 de janeiro.
Com pauta de reivindicação que inclui a retomada imediata da alimentação para os internos; a definição de mecanismos legais, pela Controladoria Geral do Estado, que garantam a alimentação dos estagiários; e a apresentação de alternativas orçamentárias pelas direções das unidades enquanto a situação não for regularizada; eles programam nova assembleia geral para o dia 02 de fevereiro.
