Buscando proporcionar um maior controle quanto à presença de adultos em espaços de lazer infantil, a deputada estadual Fabíola Cabral (PP), propôs uma alteração à Lei nº 16.559, que visa garantir apenas a permanência de responsáveis legais e cuidadores de menores em ambientes voltados ao público infantil, através de uma pulseira de identificação. A medida diminuirá possíveis casos de abusos e sequestros.
De acordo com a proposta da parlamentar, a permanência será limitada em playgrounds, brinquedotecas e outros instrumentos privados dirigidos com exclusividade as crianças. “Como mãe e representante do povo, é o meu papel me preocupar com o bem-estar e a segurança das nossas crianças”, afirmou Fabíola Cabral.
O projeto de Lei recebeu um parecer favorável na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça e segue em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
