Proposta pelo deputado estadual Alberto Feitosa (SD), a criação da Comissão Especial de Segurança Pública foi aprovada na tarde desta segunda-feira (07) na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O comitê deverá ser instalado a partir da próxima semana e contará com cinco integrantes titulares e cinco suplentes, entre deputados governistas e da oposição.
A indicação foi acatada pelos 26 deputados presentes, não tendo nenhum voto contrário. Com o tempo de duração de três meses, segundo o regimento interno da Alepe, a formação da comissão especial tem o objetivo de elaborar um documento com propostas ligadas à melhoria da segurança pública e a mudança da legislação criminal brasileira. O relatório será entregue ao ministro de Segurança Raul Jungmann.
“Vamos buscar ouvir juristas, representantes da área de segurança, sociedade civil e também líderes de igrejas. Nosso objetivo é ampliar a discussão, mostrando também que existe uma necessidade de modificarmos as legislações, como os Códigos Penal e de Processo Penal, e o Estatuto da Criança e do Adolescente”, afirmou o parlamentar.
