Em meio à discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a proibição das plataformas de apostas eletrônicas no Brasil, o deputado federal Waldemar Oliveira (Avante-PE) reforçou sua atuação no Congresso Nacional para combater os impactos sociais e econômicos das chamadas bets. O parlamentar tem apresentado projetos de lei destinados a restringir a publicidade, ampliar a proteção dos consumidores e responsabilizar empresas e agentes envolvidos na promoção das apostas.
O debate ganhou força nesta terça-feira (3), durante audiência pública no STF sobre a medida provisória que determinou o encerramento das atividades das bets no país. A discussão coloca em evidência os efeitos das apostas sobre o endividamento das famílias, a saúde mental da população e a necessidade de medidas mais rigorosas para enfrentar o problema.
Entre as iniciativas de Waldemar Oliveira está o Projeto de Lei nº 3.670/2026, que propõe medidas para restringir a publicidade e os patrocínios relacionados às apostas, além de ampliar a proteção de grupos vulneráveis. O deputado também apresentou outras propostas voltadas ao aumento da tributação das operadoras e à responsabilização civil por danos provocados pela promoção das apostas.
Para Waldemar, a expansão das plataformas de apostas exige uma resposta firme do poder público, especialmente diante das consequências para famílias que comprometem parte de sua renda com jogos e acabam enfrentando dificuldades financeiras.
“Não podemos permitir que o lucro das empresas de apostas esteja acima da segurança financeira e do bem-estar das famílias brasileiras. Estamos falando de um problema que ultrapassa o entretenimento e atinge diretamente a saúde mental, a economia doméstica e a dignidade das pessoas. É por isso que temos trabalhado no Congresso para enfrentar esse cenário com medidas concretas”, destaca o deputado.
A atuação parlamentar também contempla a preocupação com os impactos das apostas eletrônicas sobre as casas lotéricas, responsáveis pela geração de empregos, prestação de serviços e contribuição para o financiamento de políticas públicas.
Waldemar Oliveira defende que o enfrentamento às bets precisa envolver medidas de prevenção ao vício, fiscalização das plataformas e responsabilização de quem estimula práticas que podem provocar prejuízos à população.
“O Brasil precisa colocar as pessoas em primeiro lugar. Não podemos tratar como normal uma atividade que tem contribuído para o endividamento e o sofrimento de tantas famílias. O debate no Supremo reforça a importância dessa discussão, e seguiremos trabalhando para que o país avance na proteção dos brasileiros”, afirma Waldemar.
