A votação da PEC da Segurança Pública vai ser o primeiro teste para o presidente Lula no Congresso, depois de o petista ser reeleito para um quarto mandato. A proposta está agendada para análise nesta terça-feira (3) no Senado.
Lula conta com a aprovação da PEC em dois turnos nesta terça para recriar o Ministério da Segurança Pública e melhorar o combate ao crime organizado no país, um dos pontos fracos dos seus três mandatos à frente do Palácio do Planalto.
O presidente terá um desafio maior no Senado, a partir do próximo ano, diante do tamanho da bancada do PL em 2027, que terá 28 senadores.
Mas, se vencer nesta terça, a aprovação da PEC mostrará que o governo poderá contar com os votos dos demais partidos e, até mesmo, com dissidências no PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Por sinal, a oposição bolsonarista quer derrotar o presidente Lula já de largada, com a atual composição do Senado, e barrar a votação da PEC da Segurança Pública.
Outra possibilidade é aprovar, ao mesmo tempo, uma emenda que reduza a maioridade penal para 16 anos, em casos menos graves, e para 14 anos, nos casos de crimes hediondos.
A votação será também um teste para a escolha do novo presidente do Senado. O atual, Davi Alcolumbre, quer se reeleger na eleição interna de fevereiro de 2027.
O PL deve lançar oficialmente nesta quarta-feira (4) a candidatura do senador Rogério Marinho (PL-RN). A senadora Tereza Cristina (MS) também deve lançar sua candidatura, apesar de seu partido, o PP, já ter anunciado apoio à reeleição de Alcolumbre.
Alcolumbre pode sair fortalecido para a disputa se conseguir aprovar, em dois turnos, a PEC da Segurança Pública nesta terça, da forma como o governo deseja, deixando o tema da maioridade penal para ser analisado, inicialmente, pela Câmara dos Deputados.
