No Senado, ministro Silvio Costa Filho apresenta o plano de investimentos para a infraestrutura portuária e aeroportuária brasileira

Avanço nos modais de transporte impulsiona a produção nacional e fortalece a economia foram temas abordados pelo Ministro durante audiência na comissão de infraestrutura e desenvolvimento regional no Senado

A infraestrutura brasileira e os principais modais de transporte estão dando a volta por cima. Nos últimos dois anos, o Brasil passou a contar com mais investimentos e melhorias na qualidade dos portos, aeroportos e hidrovias. Os dados e conquistas alcançados pelos brasileiros nesse período foram apresentados pelo ministro Silvio Costa Filho durante reuniões nas Comissões de Infraestrutura (CI) e de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), reforçando o compromisso do Governo Federal com um Brasil mais conectado, produtivo e competitivo.

Durante sua apresentação aos senadores, Costa Filho destacou que o setor portuário foi amplamente beneficiado com investimentos voltados à modernização e à expansão da capacidade operacional. Em parceria com o setor privado, os terminais brasileiros receberam aporte superior a 260% no último biênio, em comparação com 2021 e 2022. Nos últimos dois anos, os complexos portuários receberam R$ 22,3 bilhões — o maior volume da história —, contra R$ 6,2 bilhões investidos no biênio anterior. Como resultado, os portos movimentaram, no último ano, mais de 1,3 bilhão de toneladas de produtos, com destaque para contêineres e produtos do agronegócio.

Ao analisar os resultados obtidos pelo Ministério de Portos e Aeroportos, o titular da pasta afirmou que os modais logísticos desempenham papel crucial no desenvolvimento econômico, com impacto direto em setores como comércio, turismo e indústria. “Investir na infraestrutura do país é elevar a qualidade dos serviços oferecidos ao povo brasileiro. Hoje, os turistas contam com aeroportos modernos e acessíveis; os portos brasileiros geram empregos e contribuem para o aumento da renda dos trabalhadores. Com comida na mesa, saúde e educação, o brasileiro voltou a acreditar em um futuro melhor”, acrescentou.

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou que o crescimento da economia do país é resultado de muito trabalho e união coletiva. “O Brasil é um país que volta a sonhar e a ter esperança. Um Brasil que dá a volta por cima e deixa de ser o eterno país do futuro para construir, hoje, o seu futuro. Com mais desenvolvimento e inclusão social, mais tecnologia e mais humanismo. Um país que investe em saúde, educação e demais serviços públicos de qualidade”, destacou.

Os senadores presentes, tanto os de governo quanto os de oposição, fizeram questão de tecer elogios ao trabalho de Silvio Costa Filho. “Ministro, quero lhe parabenizar pela exposição. Já tivemos vários encontros e sou testemunha do trabalho que o senhor tem feito. Hoje, seu trabalho nos mostra a importância do Ministério dos Portos e Aeroportos. Aqui está uma clara demonstração de que precisamos do ministério. Ter um ministro com a sua habilidade ajuda muito”, enalteceu Beto Faro (PT-PA). “Cumprimento o ministro pela exposição e pelas suas atitudes até aqui”, emendou Esperidião Amin (PP-SC), reforçando que o pernambucano “está fazendo acontecer” à frente da pasta.

Ex-ministra da Agricultura, Tereza Cristina (PP-MS) parabenizou Silvio. “Parabéns pela apresentação. Nós ouvimos o conjunto da obra do que o seu ministério vem fazendo”, disse. “Estou muito feliz com a presença do ministro que nos prestigia. Fico muito feliz com as notícias dos investimentos”, salientou Jorge Seif (PL-SC). “O senhor tem muito respeito pela pasta que ocupa. Estou absolutamente contemplado por aquilo que nós já avançamos”, comentou Alan Rick (União-AC). “Saímos daqui maravilhados pela sua fala”, concluiu Jaime Campos (União-MT).

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A logística em números

Para alcançar os resultados expressivos observados nos portos, aeroportos e hidrovias, o Governo Federal realizou um planejamento voltado à melhoria dos modais em todo o país. Empreendimentos aguardados há décadas pela população estão saindo do papel e movimentando a economia regional. Um exemplo é o Túnel Santos-Guarujá, a maior obra de infraestrutura qualificada do Novo PAC, cujo edital foi lançado em fevereiro. O leilão, previsto para o segundo semestre deste ano, será realizado por meio de parceria público-privada (PPP), com investimento estimado em R$ 6 bilhões.

O Governo Federal está comprometido com a transformação do setor portuário, tornando-o cada vez mais competitivo e sustentável, com o objetivo de garantir um futuro próspero e conectado ao mercado global. Até 2026, estão previstos R$ 22,85 bilhões em investimentos em 42 empreendimentos do setor. Em 2024, o Ministério de Portos e Aeroportos realizou oito leilões, atraindo investimentos superiores a R$ 3,74 bilhões. Para 2025, estão previstos 21 arrendamentos e uma concessão, que somarão R$ 19,85 bilhões. Somente o Tecon Santos 10 representa R$ 5,6 bilhões desse total. O novo superterminal de contêineres será construído no Porto de Santos, em São Paulo. Para 2026, a previsão é de cerca de R$ 3,10 bilhões investidos em 21 empreendimentos.

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A hidrovia como solução sustentável

Medidas sustentáveis, com o objetivo de reduzir consideravelmente a emissão de gases de efeito estufa, estão sendo implementadas pelo Governo Federal. Com um projeto inovador, o Ministério de Portos e Aeroportos dará início à concessão de hidrovias no país. Para promover maior eficiência logística e ampliar a movimentação de cargas pelos rios, o MPor dará início à concessão de hidrovias. Com cerca de 20 mil quilômetros de rios navegáveis — com potencial para dobrar essa extensão —, o projeto prevê investimentos para tornar os trechos mais seguros e navegáveis. O ministério já trabalha na concessão de oito hidrovias, em quatro regiões brasileiras.

Para formular e implementar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento das hidrovias, foi criada a Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação. A área tem atuado em ações para expandir a navegabilidade, como é o caso do derrocamento do Pedral do Lourenço, que deve ser iniciado ainda este ano. Somente nos dois primeiros anos do Governo Lula, os investimentos públicos em hidrovias alcançaram R$ 767 milhões, valor 45% superior ao investido no governo anterior.

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Aeroportos modernos e acessíveis

Em 2024, foram realizadas 42 entregas de obras em aeroportos de todo o país, com investimento total de R$ 3,2 bilhões — sendo R$ 2,7 bilhões provenientes de concessões e R$ 509,6 milhões de recursos públicos e privados (Fundo Nacional de Aviação Civil – FNAC e Infraero). Foram 13 obras na região Norte, 5 no Sul, 8 no Sudeste, 10 no Nordeste e 6 no Centro-Oeste, contemplando novas pistas ou terminais. As obras ampliam as possibilidades de desenvolvimento econômico e melhoram a qualidade dos serviços prestados aos usuários. Para 2025, estão previstos R$ 2,3 bilhões em investimentos privados e R$ 1,1 bilhão em investimentos públicos.

Nos próximos dois anos, o Governo Federal vai entregar mais 66 empreendimentos no setor aeroportuário, com destaque para a modernização e ampliação do Aeroporto de Congonhas, o segundo maior em movimentação do país. Os investimentos previstos para melhorias devem alcançar R$ 2,5 bilhões. Para sediar a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP30, o Ministério de Portos e Aeroportos antecipou, em oito meses, a entrega das obras de expansão do Aeroporto de Belém, orçadas em R$ 470 milhões. Até o fim de 2026, os aeroportos brasileiros devem receber R$ 9,7 bilhões em investimentos.

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Aeródromos regionais

Com o objetivo de expandir a infraestrutura aeroportuária regional e tornar o modal mais acessível, o MPor lançou, em dezembro do ano passado, o programa AmpliAR. O projeto permite a contratação simplificada das atuais concessionárias que atuam no país para administrar e garantir a operação de aeródromos considerados estratégicos, mas com baixo interesse comercial. As concessionárias serão remuneradas por meio do reequilíbrio dos contratos vigentes. Aeroportos da Amazônia Legal e do Nordeste farão parte do primeiro leilão do AmpliAR. Todos os aeroportos incluídos no programa foram selecionados com base nas necessidades identificadas no Plano Aeroviário Nacional (PAN).

Após a fase de consulta pública — que recebeu 192 manifestações —, a Secretaria Nacional de Aviação Civil está analisando as contribuições recebidas, com o objetivo de atender às necessidades dos diferentes interessados. A previsão é que o leilão dos aeroportos indicados no programa seja realizado ainda este ano.

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Planejamento e organização

Em um passo decisivo para fortalecer a logística de transporte no Brasil, o MPor lançou, em dezembro, os Planos Setoriais para Hidrovias, Portos e Aeroportos, com foco na eficiência e no desenvolvimento econômico sustentado pela preservação ambiental. Com horizonte de planejamento até 2035 para os setores portuário e hidroviário e até 2052 para o setor aeroviário, os planos estabelecem diretrizes claras para o futuro da infraestrutura de transporte do país, garantindo a modernização e a competitividade do Brasil no cenário global.

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Inclusão e bem-estar social

Com um olhar voltado à inclusão de pessoas neurodivergentes no modal aéreo, o MPor lançou, no último ano, o programa de Acolhimento ao Passageiro com Transtorno do Espectro Autista, com ações específicas para esse público. Entre elas, está a instalação de salas multissensoriais nos principais aeroportos brasileiros. Com a inauguração do espaço no terminal de Recife, realizada na última semana, o setor já conta com cinco salas em funcionamento: Florianópolis (SC), Vitória (ES), Congonhas (SP), Santos Dumont (RJ) e Recife (PE).

Até 2026, o Ministério de Portos e Aeroportos prevê a instalação de mais 20 salas multissensoriais nos terminais aéreos do país. Esses espaços oferecerão estímulos visuais, táteis e auditivos, com o objetivo de proporcionar relaxamento e bem-estar. Além disso, os profissionais do setor passarão por capacitação para melhor acolher os viajantes. O programa também prevê a reavaliação humanizada dos procedimentos, visando aprimorar a experiência dos passageiros com TEA, tanto em solo quanto durante o voo.