O Projeto de Lei 3974/2015, conhecido como PL da Pensão por Zika, teve seu aval garantido pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e senador licenciado, Wellington Dias, para sua aprovação no Senado Federal. Relatado pelo deputado federal Lula da Fonte (PP/PE), o projeto foi aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados em dezembro do ano passado e agora aguarda análise no Senado.
Em reunião nesta quinta-feira (11), o ministro Wellington Dias recebeu o deputado Lula da Fonte e expressou seu apoio pessoal à tramitação do projeto junto aos senadores. O PL da Pensão por Zika, que visa conceder indenização por dano moral de R$ 50 mil e pensão mensal e vitalícia às pessoas com deficiência permanente por síndrome congênita de microcefalia associada ao vírus Zika ou síndrome Guillain-Barré causada por esse vírus, recebeu parecer favorável da relatora na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, senadora Zenaide Maia (PSD/RN), nesta quarta-feira (10).
O próximo passo para o PL é a apreciação pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, antes de ser votado no Plenário. O ministro Wellington Dias, com vasta experiência política e trânsito no Senado, assegurou seu compromisso em trabalhar pela aprovação do projeto junto aos senadores. Atualmente, sua vaga no Senado é ocupada pela senadora Jussara Lima (PSD/PI).
O valor da pensão proposta pelo PL será equivalente ao teto do Regime Geral de Previdência Social, atualmente estipulado em R$ 7.786,02.
