Na manhã desta terça-feira (6), o Deputado João Paulo Costa promoveu e presidiu uma Audiência Pública que debateu a precariedade da estrutura física do PROCON PE. O Parlamentar, que é Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, realizou em abril uma visita institucional ao órgão e constatou as dificuldades enfrentadas pelos servidores.
“O objetivo dessa Audiência é ouvir, discutir e cobrar que o Governo do Estado possa dar mais condições ao PROCON PE. Realizei no final de abril uma visita institucional ao órgão e pude constatar a falta de condições para que os servidores possam trabalhar de maneira adequada. Nosso mandato está na luta pelo fortalecimento desse instrumento tão importante para defesa do consumidor pernambucano e do empreendedor que gera emprego e renda”, discursou João Paulo Costa.
Além da estrutura da sede do PROCON, foi debatido ainda a falta de orçamento, a interiorização do órgão e a insuficiência de recursos humanos para bem atender os consumidores pernambucanos. Participaram da mesa o Gerente-Geral da OAB-PE, Hugo Souza, o Secretário Executivo de Justiça e Promoções dos Direitos do Consumidor de Pernambuco, Anselmo Lima, o Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-PE, Joaquim Guerra, e representantes do Ministério Público, do PROCON Recife e do CREA.
Ao final, o Parlamentar pontuou ainda que a Comissão de Defesa do Consumidor, presidida por ele, discutirá a possibilidade de o PROCON PE ter mais autonomia, passando a atuar como uma autarquia, assim como funciona na Paraíba, que tem sido um exemplo positivo para todo o país.
