Vereadores devem ser convocados para votar reestruturação de secretarias da PCR

Folha de Pernambuco

A Câmara de Vereadores do Recife será convocada em caráter extraordinário mais uma vez durante este recesso. Vai apreciar e votar o projeto de reestruturação das secretarias municipais, que deve ser enviado pelo prefeito João Campos (PSB) até amanhã. Antes disso, os 37 vereadores, que tomaram posse no dia 1º de janeiro, já iniciam suas atividades a partir de hoje. Eles participam da votação e instalação das duas comissões mais importantes da Casa: a de Legislação e Justiça e a de Finanças e Orçamento.

Os colegiados são essenciais para avaliar se o projeto é ou não constitucional e também para autorizar o acréscimo de despesas, já que houve criação de secretarias-executivas e novos cargos para ocupá-las.

A Comissão de Legislação e Justiça, antes presidida pelo vereador Zé Neto (PSB), deverá ser comandada agora pelo vereador Rinaldo Júnior (PSB) e ter Samuel Salazar (MDB) como vice-presidente. O estreante Gilson Machado Filho PL) deve ser um dos integrantes do colegiado. Zé Neto passou a fazer parte da Mesa Diretora da Casa, na condição de primeiro vice-presidente.

O vereador Samuel Salazar, que é também líder do Governo, deve ser reconduzido à presidência da Comissão de Finanças e Orçamento. A Casa se reúne a partir das 9h para votar a composição do colegiado. Às 10h haverá a instalação da Comissão de Legislação e Justiça. Em seguida, às 10h30, será formalizado o colegiado de Finanças.

Em dezembro do ano passado, ainda com a composição dos legisladores eleitos em 2020, a Câmara foi convocada em caráter extraordinário para votar dois projetos de lei do Executivo. O primeiro (33/2024) definiu a reforma administrativa na prefeitura.

Secretarias passaram por fusões, desmembramentos e novas apareceram. Também foram criados gabinetes, com estrutura e status de secretaria. O texto foi aprovado por 27 votos a favor e cinco contra. Os vereadores ainda deram aval, por 25 votos a favor e cinco contra, ao reajuste salarial dos secretários, de R$ 19 mil para R$ 24 mil.

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